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MAIS UM PROCESSO NO TJBA CONTRA JABES PRATICAMENTE PRONTO PARA JULGAMENTO

Partes do Processo

Autor:

‘Ministério Público
Promotor: Karina Gomes Cherubini

 

Réu:

Jabes Sousa Ribeiro 
Advogado: Fabiano Almeida Resende

 

Exibindo 5 últimas.   >>Listar todas as movimentações.

Movimentações

Data

Movimento

 
 

21/05/2013

Remetido – Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

21/05/2013

Julgamento em Diligência 
Vistos, etc. Certifique a Secretaria acerca do recebimento do ofício de fl. 97 pelo Diretor do setor de certidões da Justiça Federal, bem como se houve eventual resposta acerca do cumprimento da carta de ordem de fl. 94, na qual foram solicitadas informações ao Juiz de Direito da vara Crime de Ilhéus/Ba sobre a existência de ações de natureza penal ou eleitoral, intentadas contra o denunciado Jabes Souza Ribeiro. Após, voltem-me conclusos.

20/05/2013

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
Joao Bosco de Oliveira Seixas

20/05/2013

Remetido – Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

20/05/2013

Petição
Juntado protocolo nº 2013.00043573-7, referente ao processo 0003400-56.2013.8.05.0000/90002 – Petição

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

 

Petições diversas

Data

Tipo

 
 

25/04/2013

Prestando Informações

08/05/2013

Prestando Informações

16/05/2013

Petição

 

ILHÉUS: EX-PREFEITO SOFRE MULTA E RESSARCIMENTO

newtonlima3

Nesta terça-feira (21/05), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial do termo de ocorrência, lavrado contra Newton Lima, ex-prefeito de Ilhéus, por falhas cometidas no exercício de 2009.

O relator do parecer, Conselheiro Paolo Marconi, imputou ao gestor multa de R$ 2 mil e o débito de R$ 45.636,68, referente a subsídios pagos a maior a dois secretários municipais.

No que se referiu à devolução de recursos vinculados a convênios, cuja contabilização no Balanço Orçamentário foi feita no valor negativo de R$ 731.889,23, portanto, em montante superior àquele originalmente recebido pelo Município, foram apresentados pelo gestor o Balancete da Receita de dezembro de 2009, os extratos bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, a Listagem de Lançamento da Receita, descaracterizando-se portanto essa suposta irregularidade constante na denúncia.

OLHEM O LOCAL ONDE FUNCIONAVA A DIRES NO CENTRO DA CIDADE E JABES NÃO ESTÁ NEM AI!

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INDÍCIOS DE OCULTAÇÃO DA VERDADE – O PREFEITO JABES QUE ESTÁ PARA SER JULGADO NO TJBA E NA JUSTIÇA FEDERAL MANDA DESTRUIR DOCUMENTOS PÚBLICOS

Contra a destruição de documentos públicos

INCINERAÇÃOAs muitas investidas nos mais diversos seguimentos da Administração – Executivo, Legislativo e Judiciário – quanto à eliminação de arquivos e documentos públicos, no que se inclui processos judiciais e administrativos, nos fazem pensar se a Lei de Acesso a Informações conseguirá de fato se prestar à sua efetividade cidadã. A Lei de Transparência, como também vem sendo tratada, corre o risco da inocuidade, pois é possível que em pouco tempo nada mais haja a informar, pois nada mais haverá para ser pesquisado, arquivado e guardado. Em tempos de Memória e Verdade soa profundamente contraditória a sanha piromaníaca e de picadinhos do Estado brasileiro, salvo se memória e verdade forem meros conceitos ficcionistas, algo desprovido de qualquer propósito.
É preciso dar um basta imediato à destruição dos documentos públicos, uma vez que é a história, a memória e o conhecimento pretérito de todo um povo que se está a destruir sem qualquer preocupação com sua preservação. Prática nefasta, sobretudo em era digital, ante as possibilidades tecnológicas de manutenção e preservação daquilo que foi construído e documentado ao longo da história.
O alerta que se faz hoje não é só para o presente, mas precipuamente para o futuro, pois não podemos negar às gerações vindouras o conhecimento do que se fez ontem, se faz hoje e se fará amanhã. Essa atitude verdadeiramente criminosa precisa ser contida e, para que tanto, conclamamos todos os setores da sociedade a cerrar fileiras para a reversão desta guerra que vem sendo perdida pelos que ainda querem preservar a história e a memória de uma Nação.
* Marcelo Chalréo é presidente da Comissão de  Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ.

Vereador ilheense, Cosme Araújo, flagra Prefeitura de Ilhéus carregando documentos públicos para incineração.

livro 1livros 3livro 2Por volta das 18h desta 3ª feira, 21, após deixar as dependências da Câmara Municipal, quando participava de sessão especial, o vereador ilheense, Cosme Araújo, flagrou prepostos da Prefeitura de Ilhéus, sob ordens do Sr. Secretário de Administração, Ricardo Machado, carregando um caminhão com documentos públicos, diversos, a exemplo de livros didáticos e outras papeladas não identificadas, já que todos estavam embalados e lacrados em sacos plásticos . O flagrante aconteceu no centro da cidade, próximo ao legislativo municipal, (antigo clube dos comerciários), estranhamente, local onde está sendo feito a disponibilidade da contabilidade do executivo, em atenção a Campanha quem não deve, não teme (ao artigo 31 da Constituição Federal).

A ação duvidosa da prefeitura requer uma representação imediata ao Ministério Público, devido o grande volume de documentos, que seriam suprimidos em outro local. Ao serem abordados pelo vereador Cosme Araújo, os prepostos apenas disseram que receberam ordem do secretário de administração. Imediatamente o parlamentar solicitou que suspendesse o recolhimento dos documentos, até que o executivo de manifeste quanto ao ato de destruir documentos públicos, sem conhecimento das autoridades competentes. Toda a ação foi presenciada e registrada pelos vereadores Alisson Mendonça, Lukas Paiva, assessores parlamentes e transeuntes.

“É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, especialmente livros didáticos que poderiam ser doados a biblioteca municipal, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação”, adverte o vereador Cosme Araújo.

 

 

Mãe desesperada por descumprimento por parte da Prefeitura de Preceito Constitucional.

MÃE DESESPERAADA

                                                                                           Foto ilustrativa
“Tenho 4 filhos e moro no distrito do Santo Antônio, em Ilhéus. Meus filhos estão a quase dois meses sem poder comparecer a escola por falta de transporte escolar, desde início de abril. Não posso pagar 4 passagens por dia para eles irem pra escola. Sei que é de direito o acesso e a permanência de alunos na escola, mas se o poder público não garante nem o acesso, como os meninos poderão permanecer na escola? Já tivemos no Ministério Público para denunciar, temos documento que comprova a denúncia, mas até agora nada foi feito . Por favor, nos ajude divulgando isso, porque na zona urbana, poucos sabem o que acontece no campo.

Desde já agradeço.”

De: Fernanda Santos <fernandinhaks@hotmail.com>

Saúde faz dispensa de licitação e beneficia esposa de Ocké

Grafite

O princípio da legalidade impõe ao servidor público fazer o que a lei determina e não o que ela não proíbe. Diferentemente do que ocorre na atividade privada, onde ao particular é lícito fazer tudo o que a lei não proíba, na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal do agente público.

O superintendente do Fundo Municipal de Saúde, José Antonio Ocké, é o homem forte do prefeito Jabes Ribeiro na secretaria de saúde, chegando ao ponto de servidores municipais lotados na pasta afirmarem que o mesmo manda mais que secretária Ledívia Espinheira.

Com todo esse poder, José Ocké, que também é irmão do secretário de assistência Social, Jamil, conseguiu emplacar uma dispensa de licitação na saúde para contratar a empresa Grafite Papelaria Ltda., que tem como sócia a sua companheira, Elaine de Lima Batista, para prestar o serviço de xerografia no valor de R$ 7.900,00.

Para que os meios de comunicação não tivessem acesso ao CNPJ da empresa e soubesse quem  eram os sócios, a publicação do Diário Oficial do Município saiu sem informar o CNPJ do contemplado. No mínimo estranho, já que todas as empresas que prestam serviço ao município têm seu extrato de contrato publicado no diário oficial com o CNPJ.

É praxe.

Em apenas 5 meses, o governo Jabista se mostra igual ao governo anterior. Sobram denúncias de nepotismo, favorecimento de empresas de familiares. O que diferencia as práticas da última gestão da saúde, escrachada pelo atual governo, que acusa um ex-secretário de favorecimento a empresa do irmão?

A secretaria de saúde de Ilhéus, motivo central desta denúncia, nos últimos anos vem aparecendo nos meios de comunicação, não pela sua prestação de serviço que para grande maioria dos ilheenses é péssimo, mas sim por escândalos de desvio de verba, indicações e beneficiamento de familiares de secretários, políticos, além do uso eleitoreiro da maquina pública.

Enquanto isso, os ilheenses vão dando de cara com portas fechadas nos postos de saúde, que não tem na sua grande maioria o mínimo para fazer um simples curativo.

É preciso que alguém lembre à atual administração municipal o princípio defendido Caio Júlio César, um dos homens mais conhecidos da História. Jurista, orador, sacerdote, escritor, general e político:  “À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”.

A expressão do século I antes de Cristo cruzou milênios e parece bem atual – e propícia – aos governantes de Ilhéus.

Fonte: Agravo

Vereador Cosme Araújo apresentará Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município

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O vereador e advogado ilheense, COSME ARAÚJO (PDT), apresentará na Câmara Municipal de Ilhéus, Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município, propondo em plenário e, por competência, a alteração do Art.27 da LOMI, que dispõe sobre as reuniões e sessões da Casa de leis.

Atualmente não existe paridade entre o Art.27 da LOMI com o Art. 57 da Constituição Federal, em função da EC 50, já alterada e atualizada desde 2006.

Pela proposta do parlamentar, a emenda modificativa visa adequar-se aos novos ditames da Constituição Federal, no que diz respeito DAS REUNIÕES, em equivalência e igualdade aos mesmos períodos de atividades legislativas e recesso com o Congresso Nacional.A alteração, apesar de simples, contribuirá para ordenamento e unidade entre as casas legislativas.

Na interpretação jurídica do propositor, a nova redação do Art.27 da LOMI passará vigorar, com a seguinte redação: “A Câmara Municipal de Ilhéus reunir-se-á, anualmente, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Para o propositor da Emenda, Cosme Araújo, que também é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo ilheense, este é o primeiro passo de muitos que serão alcançados. “Gradativamente precisamos mudar, avançar e atualizar nossas leis. O direito é dinâmico”, pontua o Araújo.

CARTA ABERTA DE ALERTA AO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A PEC 478/10

empregadas

O SINDICATO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO –
“SEDESP”, por intermédio de sua Presidenta, a advogada MARGARETH
GALVÃO CARBINATO, vem, mais uma vez, com esta CARTA ABERTA, ALERTAR O
CONGRESSO NACIONAL sobre os fatos a seguir elencados:

Em nossa anterior “CARTA ABERTA DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL”,
demonstramos a inviabilidade do Projeto de Lei apresentado pela então
Senadora Benedita da Silva apontando as consequências que o mesmo
geraria, caso fosse aprovado por nossos Congressistas e sancionado
pela Presidência da República.

Hoje a PEC 478/10 (Proposta de Emenda à Constituição) quer garantir
aos empregados domésticos, além do direito ao 13º salário, férias
acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, descanso semanal
remunerado e descansos nos feriados, direito ao RECOLHIMENTO DE FGTS
(HOJE OPCIONAL PARA O EMPREGADOR DOMÉSTICO), SEGURO-DESEMPREGO,
JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS, RECEBIMENTO DE HORA EXTRA,
ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO, SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO-CRECHE.

Para melhor demonstrar a inviabilidade da proposta em questão, basta
fazermos alguns cálculos:

:: LEIA MAIS »

IPIAÚ: EX-PREFEITO JOSÉ MENDONÇA (PP) É PELA TERCEIRA VEZ NA SEMANA, CONDENADO PELO TCM

Jose Mendonca

Pela terceira vez em uma semana, o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios obrigou o ex-prefeito de Ipiaú, José Andrade Mendonça, a ressarcir recursos dos cofres públicos, por conta de irregularidades no repasse de recursos para a Associação de Ação Comunitária de São Roque, no valor de R$ 20.424,00 (vinte mil e quatros centos e quarenta reais), no exercício financeiro de 2001. O TCM informou que a Prefeitura de Ipiaú, na gestão de José Mendonça, repassou recursos para a Associação Comunitária de São Roque, sem constar no convênio a comprovação do repasse. O TCM também puniu o ex-prefeito por não prestar contas dos documentos da Lei específica que autoriza o repasse; cópia da Nota de Empenho que autorizou o repasse; cópia autêntica do Convênio que deu suporte ao repasse; documento comprobatório do repasse financeiro efetuado pelo órgão municipal; Relatório acerca da aplicação dos recursos e comprovante de quitação das despesas realizadas. Em apenas uma semana, o ex-prefeito José Mendonça já foi obrigado a ressarcir R$ 15.318,00 por irregularidades no repasse de recursos à Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedras; R$ 35.000,00 por irregularidades no repasse de recursos à Fundação Antônio Carlos Magalhães (Casa do Menor) e R$ 20.424,00 por irregularidades no repasse de recursos à Associação de ação Comunitária de São Roque, perfazendo um total de R$ 70.742,00 referente apenas ao exercício financeiro de 2001.

EDUCADORES DE ILHÉUS EXIGEM RESPEITO E ATENÇÃO DO PREFEITO

Enilda

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus estarão realizando uma nova assembleia nesta sexta-feira (24), às 09h30min, no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional (antigo Colégio Estadual de Ilhéus), para discutir sobre a Campanha Salarial 2013, que até o momento não foi firmado o acordo entre Prefeitura e servidores municipais. A presidente da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, Enilda Mendonça, alerta para a importância da participação da categoria nesta assembleia, onde serão discutidos pontos como o pagamento do piso nacional para os professores, reajustes salarial dos profissionais não docentes e vários outros direitos dos trabalhadores em educação. O prefeito Jabes Ribeiro e a secretaria ainda não assinaram o acordo com a categoria para o pagamento do piso nacional. A demora no fechamento do acordo para o pagamento do piso nacional, pode trazer prejuízos para o município, já que a data base da categoria é no dia 1º de janeiro, o que significa dizer que o reajuste deve ser retroativo a esta data. A APPI alerta ao governo que a data base da categoria é no dia 01 de janeiro, daí a necessidade de discutir, em caráter de urgência, os itens da pauta da Campanha Salarial 2013. 

RACIOCÍNIO RÁPIDO – TRANÇANDO PARADIGMA ENTRE GETÚLIO VARGAS X JAQUES WAGNER ISAAC ALBAGLI INSINUA QUE ESTE NÃO FARÁ A PONTE ILHÉUS/PONTAL SE NÃO FIZER O SUCESSOR.

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RACIOCÍNIO RÁPIDO.

Por Isaac Albagli:

Eleições presidenciais de 1950, Getúlio Vargas do PTB fez uma campanha-relâmpago de apenas 53 dias, concorrendo com Eduardo Gomes da UDN e Cristiano Machado do PSD. No seu roteiro de visitas ele viajava de avião para Vitória da Conquista e em seguida viria para Ilhéus.

No percurso, resolveram mudar o roteiro e se dirigiram primeiro para Ilhéus. Esqueceram, entretanto, de avisar a Getúlio. Desembarcaram do Electra, pegaram as lanchas da travessia do Pontal e rumaram para a Praça Cairú. Tudo era muito rápido. Getúlio pega o microfone, e dispara:

– Povo de Vitória da Conquista!

Ao seu lado Pedro Vilas Boas Catalão, líder local do PTB que no ano seguinte se elegeria prefeito de Ilhéus, cochichou rápido no seu ouvido dizendo que estavam em Ilhéus. Sem perder a entonação do discurso, em poucos segundos disparou:

– … e que a conquista da vitória seja a minha eleição com os votos livres e independentes do glorioso povo de Ilhéus…

A plateia veio ao delírio e Getúlio obteve vitória esmagadora em Ilhéus.

Foi nesse comício que ele disse a famosa frase “façam-me a ponte para o Catete que eu farei a ponte de Ilhéus ao Pontal”.

Getúlio foi eleito, suicidou-se em 1954, e não fez a ponte.

Nota de O Defensor: Depois que Wagner protegeu a carteira quando Jabes aproximava de sua pessoa em  evento numa determinada pousada de Ilhéus, e ouvindo o estrondoso VIXE da plateia, este disse: “eu queria saber se tinha 2 reais pra dá Jabes para que ele pare com este choro todo”. Isto sim, que é RACIOCÍNIO RÁPIDO!

 

 





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