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6. SUPREMO DEVE DISCUTIR PERDA DE MANDATOS NO CASO DO MENSALÃO

STF 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve rediscutir na próxima semana a perda do mandato dos deputados federais condenados, um dos itens mais polêmicos do julgamento do processo do mensalão no ano passado.

Dos 25 considerados culpados no esquema que consistiu, segundo o STF, em desvio de verbas e obtenção de empréstimos fraudulentos para o pagamento de propina a parlamentares da base nos primeiros anos do governo Lula, quatro são parlamentares: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-SP). 

Ao determinar as condenações, o STF entendeu que caberá à Câmara apenas decretar a perda do mandato quando o processo terminar, ou seja, não couber mais nenhum recurso. No caso do deputado federal Natan Donadon, condenado pelo Supremo em 2010, como o tribunal não determinou a perda do cargo, o Congresso abriu um processo que terminou na última semana com a livrando o deputado da cassação.

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