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Senado barra recondução de conselheiros do CNMP por blindar Deltan Dallagnol

O Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (18) a recondução dos procuradores Lauro Nogueira Machado e Dermeval Farias Gomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nogueira Machado foi indicado para a vaga de conselheiro pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do qual já foi presidente. Foram 36 votos contra, 24 a favor e uma abstenção pela indicação.

Já Dermeval obteve 33 votos contrários e 15 votos favoráveis. O promotor de Justiça seria reconduzido na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), referente ao biênio 2019/2021. Tanto Lauro quanto Dermeval votaram contra representações movidas por parlamentares no CNMP, principalmente no pedido de abertura de processo administrativo disciplinar a Deltan Dallagnol. O pedido versava sobre uma declaração do procurador da República sobre a atuação dos ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de que eles formavam uma panelinha e mandavam uma mensagem “muito forte de leniência a favor da corrupção”.

O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam também da aprovação do Senado e da Presidência da República para assumir o cargo, para uma gestão de dois anos. Os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do conselho é o procurador-geral da República.

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