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Augusto Aras cancela sessão em conselho para tentar indicar corregedor militar

O procurador-geral da República, Augusto Aras, cancelou a sessão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) desta terça-feira (22) em que seria eleito o novo corregedor nacional. Aras pretende fechar um acordo com Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, para que o subprocurador militar Marcelo Weitzel seja reconduzido ao conselho a tempo de disputar o posto.

Weitzel tem apoio da ala militar do governo, passou pela sabatina dos senadores, mas ainda não teve seu nome submetido ao plenário. Os parlamentares, no entanto, consideram Weitzel um lavajatista e preferem Sebastião Caixeta, representante do Ministério Público do Trabalho, que ainda exerce seu mandato no CNMP. Aras pretendia tratar desse assunto com Alcolumbre durante a viagem de autoridades brasileiras ao Vaticano para a canonização de Irmã Dulce, mas o encontro não ocorreu.

Para evitar que Weitzel não participasse da votação, já que ainda não foi reconduzido pelo Senado, Aras cancelou a sessão. Também não estava certo se seu candidato teria maioria. Hoje, o CNMP está desfalcado. Do total de 14 assentos, 3 estão vagos. Dos 11 conselheiros, 1 voto poderia fazer diferença, e Aras preferiu não correr esse risco, segundo pessoas que participam dessas discussões. Além disso, 6 novos integrantes tomam posse nesta terça, 4 deles estão em seu primeiro mandato.

Oficialmente, o CNMP diz que Aras decidiu cancelar a sessão “com o objetivo de dar condições e tempo hábil aos novos conselheiros para que se contextualizem em relação aos processos em tramitação e procedimentos internos da Casa”. Há cerca de um mês, o Senado rejeitou Lauro Machado Gomes e Dermeval Farias Gomes, ambos conselheiros indicados à recondução. Weitzel seria o terceiro nome a ser reconduzido e, antes que fosse reprovado, Alcolumbre interrompeu a votação.

Os três conselheiros são vistos como defensores da Lava Jato pelos senadores. Isso porque, semanas antes da votação no CNMP, eles negaram o afastamento cautelar do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da operação em Curitiba. Havia suspeitas de atividade político-partidária de Deltan, que se manifestou contra a eleição de Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado. Renan foi alvo de diversos inquéritos da Lava Jato. Em agosto, os três também foram contrários a uma representação da senadora Katia Abreu (PDT-TO) no CNMP contra Deltan.

O corregedor tem mandato de dois anos e deve coincidir com o mandato do próprio conselheiro. Cabe a ele investigar reclamações e denúncias de desvios de conduta de integrantes do Ministério Público. Aras quer aplacar a fúria do Congresso contra a Lava Jato e, nos bastidores, articula uma forma de colocar Deltan fora do comando da operação. Para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e congressistas, o procurador-geral vinha afirmando que daria uma promoção para que Deltan se retirasse do comando da força-tarefa. Nesta segunda-feira (21), Deltan recusou formalmente a promoção, prerrogativa dada aos procuradores.

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