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TJ-BA anula edital que convocava nova eleição para juiz eleitoral da advocacia

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, anulou o edital que convocava uma nova eleição para escolha de dois nomes para compor a lista tríplice de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) (veja aqui). A vaga é destinada a candidatos oriundos da advocacia. A publicação não apresenta justificativa para a anulação da convocação.

 

A medida teria sido adotada pelo TJ-BA após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrar dois nomes eleitos por nepotismo (saiba mais). A lista era formada pelos advogados Carlos Magnavita, filho da desembargadora Ivone Bessa; Rui Barata, filho da desembargadora Ligia Ramos; e por Fabiano Mota, mantido na lista como candidato. A lista foi formada em dezembro de 2018 (veja aqui). Os candidatos impugnados chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a candidatura, mas o pedido foi negado (relembre aqui).

 

Fontes consultadas pelo Bahia Notícias destacam que o TJ-BA não precisaria fazer nova eleição para compor a lista tríplice, podendo ter convocado os demais nomes da lista, como Vicente Buratto, 4º mais votado, e Luiz Coutinho, 6º mais votado na ocasião. O 5º candidato mais votado, Henrique Trindade, já foi nomeado e empossado para vaga de juiz eleitoral efetivo pela advocacia.

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