David

Pagamento de gratificação a apenas alguns bancários demitidos fere isonomia

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar a uma economista e…

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Motorista assaltado mais de dez vezes receberá indenização de indústria de cigarros

Um motorista que sofreu mais de dez assaltos ao transportar cigarros para a Phillip Morris Brasil vai receber indenização de…

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Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros por atraso de mais de 30 horas

A Gol Linha Aéreas terá que indenizar um casal de passageiros após um atraso de aproximadamente 33 horas no voo.…

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Condomínio não pode impedir uso de áreas comuns por locatários temporários

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que locatários temporários podem usar áreas…

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Bolsa Família volta a ter fila, com 500 mil inscritos em apenas um ano

Em apenas um ano, o programa Bolsa Família voltou a enfrentar um antigo problema. Desde junho, a fila de pessoas…

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Mantida condenação de seguradora por negar atendimento de urgência em hospital não credenciado

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da…

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Justiça concede habeas corpus para presos preventivos em operação do MP que apura fraudes em falências

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu na última terça-feira, dia 14, um habeas corpus para revogar…

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Projeto de Lei proíbe reanálise de fatos e provas em recursos ao STJ e STF

O Projeto de Lei 6027/19 altera o Código de Processo Civil para impedir o reexame de fatos e provas durante a análise…

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Projeto garante seguro-desemprego a trabalhador doméstico por morte de empregador

O Projeto de Lei 5864/19 determina a extinção do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador. Autor…

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Banco é responsável por cliente abordado por golpista dentro de agência

A instituição financeira deve ser responsabilizada, por ser atinente ao risco da atividade que exerce, à luz do artigo 14, “caput”,…

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Vendedor não tem direito a percentual sobre juros e encargos de vendas a prazo

Por considerar que não era a empresa distribuidora que financiava a venda a prazo para os seus clientes, mas uma…

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Indeferido habeas corpus a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de habeas corpus de…

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