David

Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Netshoes, nome fantasia da empresa NS2.com Internet S/A, a…

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Direito de matrícula em creche próxima à residência deve atender critérios isonômicos

Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente o pedido de uma mãe que requereu a condenação…

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TJDFT mantém lei que institui política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou o pedido de liminar e…

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Se atrasar entrega de obra, construtora deve restituir os valores pagos e indenizar comprador por danos morais

  Em caso de atraso na entrega de obra, a construtora tem a obrigação de rescindir o contrato e fazer…

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Vitória espera voltar aos treinos na Toca do Leão ainda em junho

A diretoria do Vitória está otimista quanto à possibilidade de voltar aos treinos na Toca do Leão. O clube trabalha…

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Justiça espanhola condena à prisão o jogador brasileiro Diego Costa por fraude

O atacante sergipano de Lagarto, Diego Costa, de 31 anos, que é naturalizado espanhol, foi condenado pela justiça da Espanha…

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Setores imobiliário e financeiro ainda não surfaram a onda de recuperação dos mercados

Após se desvalorizar cerca de 50% no pior momento da crise, em março deste ano, o Ibovespa engatou uma forte…

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Municípios baianos têm até próxima segunda-feira para informar gastos com pandemia

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estipulou a próxima segunda-feira (8) como prazo para que os municípios baianos encaminhem…

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DF deve efetivar fornecimento de leite especial em falta na rede pública

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou liminar determinando que o Distrito Federal…

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Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto

A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes concedeu liminar em ação civil coletiva impetrada pela Defensoria Pública e…

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Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina

O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Central, determinou a redução temporária de 50% das mensalidades de curso…

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MP firma acordo com 46 colégios de Salvador para readequação dos contratos na pandemia

O Ministério Público da Bahia firmou nesta terça-feira (2), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 46 escolas particulares…

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