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    18 de janeiro de 2020

    Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica

    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a existência de vínculo de emprego entre personal trainer e academia…
    18 de janeiro de 2020

    Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

    A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem pela prática…
    18 de janeiro de 2020

    Empresa que contestou prova em fase recursal é condenada por litigância de má-fé

    A 15ª turma do TRT da 2ª região condenou uma empresa de transportes em litigância de má-fé por negar existência…
    18 de janeiro de 2020

    Funcionário não será indenizado por ausência de divisória em chuveiros de alojamento

    Uma empresa de transportes rodoviário que disponibilizou, aos seus motoristas, alojamento sem divisórias nos chuveiros, foi absolvida da condenação por…
    17 de janeiro de 2020

    Projeto de Lei autoriza mediação para solucionar questão ligada a alienação parental

    O Projeto de Lei 6008/19 autoriza o uso da mediação para resolver conflitos ligados à alienação parental, que consiste na…
    17 de janeiro de 2020

    Empresa não pagará supostas horas extras reclamadas por trabalhador

    A 2ª turma do TRT da 2ª excluiu da condenação de uma empresa o pagamento de horas extras reclamadas por…
    17 de janeiro de 2020

    Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

    A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem pela prática…
    17 de janeiro de 2020

    Atraso de voo, por si só, não gera dano moral, determina TJ-ES

    Atraso de voo por si só não geral dano moral. Com este entendimento, a 8ª Vara Cível de Vitória negou…
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