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    17 de janeiro de 2020

    Projeto de Lei autoriza mediação para solucionar questão ligada a alienação parental

    O Projeto de Lei 6008/19 autoriza o uso da mediação para resolver conflitos ligados à alienação parental, que consiste na…
    17 de janeiro de 2020

    Empresa não pagará supostas horas extras reclamadas por trabalhador

    A 2ª turma do TRT da 2ª excluiu da condenação de uma empresa o pagamento de horas extras reclamadas por…
    17 de janeiro de 2020

    Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

    A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem pela prática…
    17 de janeiro de 2020

    Atraso de voo, por si só, não gera dano moral, determina TJ-ES

    Atraso de voo por si só não geral dano moral. Com este entendimento, a 8ª Vara Cível de Vitória negou…
    17 de janeiro de 2020

    Dono de academia é condenado por grave acidente em aula de natação

    Dono de academia que mantém o ralo da piscina sem tampa assume o risco de que ocorram acidentes com os…
    16 de janeiro de 2020

    Acusado de atirar na cabeça da namorada tem prisão convertida em preventiva

    A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia – NAC do TJDFT decidiu que L. P. d. S., 31…
    16 de janeiro de 2020

    Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por…
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