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    4 de junho de 2020

    DF deve efetivar fornecimento de leite especial em falta na rede pública

    A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou liminar determinando que o Distrito Federal…
    4 de junho de 2020

    Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto

    A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes concedeu liminar em ação civil coletiva impetrada pela Defensoria Pública e…
    4 de junho de 2020

    Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina

    O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Central, determinou a redução temporária de 50% das mensalidades de curso…
    3 de junho de 2020

    MP firma acordo com 46 colégios de Salvador para readequação dos contratos na pandemia

    O Ministério Público da Bahia firmou nesta terça-feira (2), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 46 escolas particulares…
    3 de junho de 2020

    Homem é condenado por não atualizar documentação de veículo adquirido há mais de 10 anos

    Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou cidadão ao pagamento de indenização pela negligência de não transferir veículo…
    3 de junho de 2020

    Projeto institui medidas contra o financiamento da disseminação de conteúdo de ódio pela internet

    O Projeto de Lei 2854/20 institui medidas contra o financiamento da disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet.…
    3 de junho de 2020

    Passageiras que esperaram 16 horas em acostamento de rodovia serão indenizadas

    A empresa de transporte terrestre Rápido Marajó terá que indenizar duas passageiras por 16 horas de espera em acostamento de…
    2 de junho de 2020

    Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço

    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a obrigação da Claro S.A. de pagar multa de 100% do…
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