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    6 de junho de 2020

    Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar

    A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Netshoes, nome fantasia da empresa NS2.com Internet S/A, a…
    6 de junho de 2020

    Direito de matrícula em creche próxima à residência deve atender critérios isonômicos

    Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente o pedido de uma mãe que requereu a condenação…
    6 de junho de 2020

    TJDFT mantém lei que institui política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto

    O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou o pedido de liminar e…
    6 de junho de 2020

    Se atrasar entrega de obra, construtora deve restituir os valores pagos e indenizar comprador por danos morais

      Em caso de atraso na entrega de obra, a construtora tem a obrigação de rescindir o contrato e fazer…
    5 de junho de 2020

    Vitória espera voltar aos treinos na Toca do Leão ainda em junho

    A diretoria do Vitória está otimista quanto à possibilidade de voltar aos treinos na Toca do Leão. O clube trabalha…
    5 de junho de 2020

    Justiça espanhola condena à prisão o jogador brasileiro Diego Costa por fraude

    O atacante sergipano de Lagarto, Diego Costa, de 31 anos, que é naturalizado espanhol, foi condenado pela justiça da Espanha…
    5 de junho de 2020

    Setores imobiliário e financeiro ainda não surfaram a onda de recuperação dos mercados

    Após se desvalorizar cerca de 50% no pior momento da crise, em março deste ano, o Ibovespa engatou uma forte…
    5 de junho de 2020

    Municípios baianos têm até próxima segunda-feira para informar gastos com pandemia

    O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estipulou a próxima segunda-feira (8) como prazo para que os municípios baianos encaminhem…
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