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**Atenção, as informações são atualizadas online**

No Programa O Quarto Poder, Dr. Cosme Araújo questiona ações do Ministério Publico

 

Na manhã desta terça feira (17), O Defensor do Povo, Dr. Cosme Araújo, no uso de seu espaço no Programa O Quarto Poder, transmitido pela RadioWeb O Defensor, e apresentado pela jornalista, Caliana Mesquita, levou a tona questionamentos com relação a paralisia das ações do Ministério Público Estadual, diante as inúmeras denúncias que já foram apresentadas contra a atual administração pública da cidade de Ilhéus.

O líder político, Presidente do PDT de Ilhéus, ex vereador e advogado renomado na região, pontuou críticas com relação a operações iniciadas mas até hoje não conclusas pelo MP, referindo-se a Operação Citrus, que  levou a cárcere privado pessoas ainda sob investigação de crimes contra o erário publico, os quais a justiça ainda não verificou em julgamento suas culpabilidades. O Dr. Cosme, expôs os pontos legais e constitucionais que envolvem a operação, e levou ao conhecimento dos ouvintes do Programa O Quarto Poder, irregularidades cometidas pela atual administração da cidade de Ilhéus, chamando o Ministério Público para, de fato, verificar os ilícitos que veem sendo diagnosticado na gestão municipal.

O Programa O Quarto Poder, que vai ao ar de segunda da sexta feira, das 7 as 8 h, conta com a participação especial do Dr. Cosme Araújo, que tece seus comentários e leva aos ouvintes informações e esclarecimentos do mundo jurídico.

Baixe o aplicativo em seu celular smartphone ou androide, ou ouça a programação do O Defensor/ Programa O Quarto Poder, aqui no www.odefensorcosmearaujo.com.br

Redação O Defensor

Plenário do Senado analisa afastamento de Aécio Neves

  • Ordem do dia foi aberta às 17h05 pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)
  • Votação será por voto aberto e nominal no placar eletrônico: o voto “sim” mantém a decisão do STF de afastar Aécio
  • É preciso um número mínimo de 41 votos, o que representa a maioria absoluta dos senadores; caso contrário, a votação deverá ser repetida
  • Dez senadores poderão proferir discursos: cinco a favor e cinco contra
  • Levantamento do G1: 42% estavam indecisos ou não quiseram se posicionar sobre o tema até a véspera

Estudantes passam mal após refeição em restaurante da UESC

Foto Robson Duarte

Vários estudantes que fizeram refeição no Restaurante Universitário da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), no sábado (14), reclamaram de dores estomacais neste final de semana. A maioria usou as redes sociais para se queixar da qualidade da comida e relatar problemas de saúde durante a noite de sábado e a madrugada do ontem (15).

Um dos estudantes disse ter passado mal. “Meu estômago ficou estranho. O que eu percebi é que carne de hambúrguer e salada era da sexta-feira, não sei se as demais opções de comida também eram, mas acredito que sim”, relatou por meio do Facebook.

Outro reclamou da salada. “Até congelada tava“. Um terceiro estudante diz ter passado mal. E desconfia do arroz branco. “Tava com cara de ser de outro dia, mas eu, inocente, imaginei que apenas tinha passado do ponto”.

 

SEM QUEIXA FORMALIZADA

Apesar das dezenas de queixas registradas por estudantes em redes sociais, ainda não houve queixa formal tanto na Reitoria como na Ouvidoria da Uesc, segundo informou ao PIMENTA a assessoria de comunicação da universidade.

O estudante que se sentiu mal após fazer refeição no RU deve formalizar reclamação por meio de um dos três canais possíveis (Reitoria, Ouvidoria e Pró-Reitoria de Administração).

Ainda de acordo com a universidade, “funcionários técnicos-administrativos” também fizeram refeição no RU no sábado “e ninguém apresentou problema por causa da alimentação”. Segundo a universidade, “também não houve registrou de ocorrência no posto de saúde” relacionada ao problema, o que é compreensível, já que a refeição foi feita ao meio-dia de sábado.

Pimenta Na Moqueca

Itabuna: Juíza suspende a interdição na empresa Tel

A juíza da primeira vara do trabalho de Itabuna, Andréa Mariani, concedeu uma liminar em favor da empresa Tel Telemática, do seguimento de call center. A magistrada decidiu suspender imediatamente a interdição na sede da empresa feita pelo Ministério Público do Trabalho.

O MPT esteve na sede da empresa nesta segunda-feira e decidiu interditar, alegando que a empresa estava desrespeitando os direitos dos trabalhadores. A empresa alegou que não teria sido notificada e decidiu entrar com o pedido de liminar.

A Tel Telemática já atua em Itabuna desde 2015 e emprega mais de 500 pessoas. Não tem informação sobre se a empresa foi interditada e como ficará a questão na justiça do trabalho.

PoliticoSuldaBahia

Itabuna: Empresa de call center investigada por controlar ida de funcionários ao banheiro é interditada

A unidade de Itabuna, no sul da Bahia, da empresa de call center Tel Centro de Contatos foi interditada, nesta segunda-feira (16), por irregularidades trabalhistas durante ação realizada a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) por auditores-fiscais, com o apoio da Polícia Federal.

Segundo os orgãos, “graves irregularidades” na forma de controle da jornada dos empregados foram o motivo da interdição total da unidade. A mesma empresa é alvo de outros inquéritos e ações civis públicas movidas pelo MPT por situações que envolvem assédio moral, problemas na oferta de alimentação aos funcionários, atrasos no pagamento de salários e controle de idas ao banheiro.

Segundo o MPT, as irregularidades foram identificadas num inquérito que o órgão instaurou para apurar denúncias de descumprimento da legislação trabalhista. A empresa fica localizada na Avenida José Soares Pinheiro, no centro da cidade.

O órgão apontou que foram encontraram irregularidades quanto à concessão de repouso semanal remunerado, à utilização irregular de sistema de banco de horas, ao trabalho nos dias de domingo à realização de horas extras e à duração da jornada diária de trabalho, que no setor de call center é limitado a seis horas diárias, com possibilidade de eventuais acréscimos de até duas horas extras por dia.

Em nota, a Tel Centro de Contatos informou que foi surpreendida com a ação realizada pelo MPT e pela PF, cujos agentes, segundo a empresa, chegaram ao local armados. A empresa informou que estranha não ter recebido previamente qualquer auto de infração emitido pelo órgão sobre os motivos que levaram à interdição do local e diz que não teve o direito de se defender das acusações.

Ainda segundo o MPT, o caso começou a ser apurado em fevereiro deste ano a partir de denúncia sigilosa.
Com a interdição, conforme o órgão, todas as atividades relacionadas a teleatendimento estão suspensas na unidade da empresa por tempo indeterminado e só poderão ser retomadas após a comprovação de que estão sendo cumpridas as normas trabalhistas válidas para todas as empresas do setor, no que se refere ao controle de jornada.
As recomendações dos auditores, no termo de interdição, incluem a instalação de sistema de registro eletrônico de ponto, termo de compromisso da empresa de não usar mais outro sistema de registro de ponto ilegal e de conceder pausas e descansos nas jornadas de trabalho, conforme prevê a lei trabalhista brasileira.

Nota enviada pela Tel Centro de Contatos: :: LEIA MAIS »

PF encontra digitais de assessor de irmão de Geddel nos R$ 51 milhões

Mais alguém que, em algum momento, pôs as mãos na fortuna encontrada no apartamento ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Salvador, foi identificado. A Polícia Federal achou digitais de Job Ribeiro Brandão, secretário parlamentar lotado no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, nos R$ 51 milhões apreendidos.

Na manhã desta segunda-feira (16), a PF faz uma operação de busca e apreensão no gabinete do deputado na Câmara e Brandão também é um dos alvos. A ação tem relação com o ‘bunker’ descoberto em julho. Antes disso, foram identificadas também as digitais de Geddel, que está preso desde então, e do ex-diretor-geral da Defesa Civil, Gustavo Ferraz.

Segundo informações de O Globo, os policiais interditaram o acesso ao sexto andar do anexo IV da Câmara dos Deputados para realizar a ação pedida pela Procuradoria-Geral da República e autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Vinculado à Câmara desde 2010, Brandão tem salário de R$ 14,3 mil, segundo informações do Portal de Transparência da Casa Legislativa.

BahiaNoAr.

Polícia Federal faz buscas na gabinete de Lúcio Vieira Lima

A Polícia Federal faz buscas na Câmara dos Deputados na manhã desta segunda-feira (16/10). A ação atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e foi autorizada pelo ministro Luís Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Delegados e agentes cumprem mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), no sexto andar. A área foi interditada. O parlamentar é irmão do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima. Policiais também fazem buscas em residências ligadas a Lúcio Vieira Lima na Bahia.

Em setembro, a PF descobriu que Geddel escondeu R$ 51 milhões em um apartamento que ele havia pedido emprestado, em Salvador. O dono do imóvel, Silvio Antônio Cabral da Silveira, contou à polícia que o empréstimo foi feito por intermédio de Lúcio. No imóvel, os investigadores também encontraram uma nota fiscal em nome da empregada do parlamentar.

Após o episódio, o ex-ministro foi preso preventivamente, na casa em que mora e onde já cumpria pena domiciliar, em Salvador. A prisão foi determinada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma nova fase da Operação Cui Bono, que investiga fraudes na Caixa Econômica Federal.

PoliticaSuldaBahia

Palmira: Tribuna de Palmira faz parceria com Dr Cosme Araujo

O Tribuna de Palmira esteve com advogado criminalista Cosme Araujo na tarde deste sábado dia 14, no cardápio foram tratados vários assuntos como a política no âmbito nacional, estadual e municipal. Cosme Araujo foi vereador por quatro mandatos no município de Ilhéus e tem relevantes serviços prestados ao município acima citado no exercício da função de legislador, bem como relevantes serviços prestados também como advogado criminalista em toda Bahia. Enquanto homem público sempre demonstrou seriedade e zelo na condução da coisa pública. O Tribuna de Palmira tem a grata satisfação de informar aos seus leitores que firmamos essa parceria, e que dentre em breve teremos a foto e a logomarca do escritório do criminalista Cosme Araújo na tarja do nosso blog.

tribunadepalmira.com

Senado ameaça não cumprir decisão da Justiça sobre Aécio

O juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas, da Justiça Federal de Brasília, concedeu neste sábado uma liminar que impede a votação secreta no caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A determinação irritou o comando da Mesa do Senado, que já fala em sequer receber a notificação sobre a decisão do juiz. Parlamentares acusaram o Judiciário de mais uma vez interferir nas competências do Poder Legislativo e criticaram o fato de um juiz de primeira instância “palpitar” sobre questões internas do Parlamento.
Aliados de Aécio defendem que a votação sobre o caso seja sigilosa, para facilitar um voto favorável ao tucano sem desgaste perante o eleitorado. Se for mantida a decisão judicial, ela pode dificultar a vida de Aécio e desequilibrar a balança, que pendia em favor do senador. A decisão sobre a forma de votação, no entanto, ainda não foi tomada pelo Senado. A Mesa deve se reunir amanhã para deliberar sobre isso.

Central de Polícia recebe 239 trotes por dia na Bahia em 2017

Em 2017, o Centro Integrado de Comunicações da Secretaria da Segurança Pública (Cicom) recebeu cerca de 239 trotes por dia. Até 30 de setembro, o sistema registrou ao todo 65.477 ligações falsas. A unidade recebe chamadas nas centrais de atendimento da Polícia Militar (190), Civil (197) e do Corpo de Bombeiros (193) e tem prejuízos com as falsas ocorrências que atrapalham o auxílio às pessoas que realmente necessitam desse serviço.Segundo o diretor de operações da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), coronel PM Moisés Brito de Oliveira, as ligações ficam mais frequentes no período de férias escolares, pos a maioria dos autores de trotes são crianças. “Os prejuízos são agravantes, além do gasto com combustível para deslocar viaturas em vão, corre-se o risco de tirar guarnições de patrulhamento da disposição de pessoas com denúncias verídicas”, declarou ele. A brincadeira de mau gosto é ilegal e o coronel sinaliza para a responsabilização. “Como qualquer outro crime, a pessoa que vier a ser identificada praticando responde penalmente pela sua ação”, explicou. Ele também chama a atenção dos pais e responsáveis, sobre a importância da conscientização e responsabilidade sobre as ações das crianças.Um grupo de instrução da Stelecom tem visitado escolas com intuito de conscientizar crianças e adolescentes para as consequências de comportamentos que colocam em risco a vida do outro.

Correio

Sindicatos temem perda de até R$ 3 bilhões com fim de imposto

O sindicalismo brasileiro se prepara para enfrentar tempos de penúria. Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo mês, o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje é descontado em folha, passará a ser voluntário.

O temor de sindicalistas é que parte expressiva dos trabalhadores deixe de contribuir, colocando em risco uma arrecadação que em 2016 somou cerca de R$ 2,9 bilhões.

Segundo o economista da Unicamp José Dari Krein, especialista em movimento sindical, levantamentos apontam que entre 25% e 30% da receita dos sindicatos vêm do imposto sindical.

A dependência é maior no caso das centrais, que em alguns casos praticamente sobrevivem desse repasse, uma vez que não contam com mensalidade de sócios, como acontece com os sindicatos. Folha de São Paulo.



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