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Rodrigo Maia autoriza criação de CPIs de Brumadinho e do BNDES

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, autorizou nesta quinta-feira (14) a criação das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) de Brumadinho e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os atos de criação foram lidos em Plenário e abrem prazo de 48 horas para que líderes partidários indiquem deputados para compor os colegiados. Caso os líderes não indiquem os nomes nesse prazo, o presidente da Câmara pode fazer as indicações. Havendo mais de 50% das indicações, a reunião de instalação das CPIs já poderá ser marcada.

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho foi sugerida pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e conta com a assinatura de outros 194 deputados, superando o número mínimo de assinaturas exigido (171).

Segundo a deputada, o foco da CPI será investigar as causas e os responsáveis pela ruptura da barragem da Mina do Córrego do Feijão, que pertence à mineradora Vale e estava localizada em Brumadinho, em Minas Gerais. O rompimento da barragem ocorreu no dia 25 de janeiro e já causou a morte de, pelo menos, 203 pessoas. Centenas de pessoas permanecem desaparecidas.

Já a CPI do BNDES foi proposta pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) para investigar empréstimos externos do BNDES realizados, entre 2003 e 2015, a países como Venezuela e Cuba e que mobilizaram, segundo ele, cerca de R$ 16 bilhões. Macris lembra que houve uma CPI sobre o assunto em 2015, mas que, na sua opinião, terminou sem indiciamentos por pressão do governo.

MEGA-SENA ACUMULA E DEVE PAGAR R$ 33 MILHÕES NA QUARTA

Mega-Sena deve pagar R$ 33 milhões na próxima quarta

A Mega-Sena acumulou, novamente, no sorteio da noite de sábado (16), em Itupeva, São Paulo, e deverá pagar prêmio de R$ 33 milhões na próxima quarta-feira (20).

Os números sorteados ontem foram 06 – 21 – 34 – 46 – 54 – 59.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 60 apostas acertaram a Quina, levando, cada uma, prêmio de R$ 39.699,48. Outras 4.157 apostas acertaram a Quadra. Para cada uma, R$ 818,57.

 

Bairro da Conquista teve tarde cultural apoiada por Dr. Cosme Araújo

Moradores do bairro da Conquista em Ilhéus, realizaram na tarde de ontem, uma festa cultural. com o bloco ” Piriquita Azeda “. O evento reuniu pessoas de todas as idades, que brincaram  atras do trio, com fantasia, sem fantasia, mas que o importante era brincar e divulgar a cultura ilheense, como disse a dona de casa, Silmara Pereira, moradora do local. O evento, mais uma vez , teve o apoio do Defensor Dr. Cosme Araújo, que não mede esforços para apoiar a comunidade ilheense. ” Ilhéus é cultura, Ilhéus é turismo e o nosso povo tem sede disso. Eles me procuram e jamais vou negar apoiar e desenvolver a nossa cidade”, declarou Dr. Cosme Araújo.

MP-BA pede remoção de vídeos com Desafio do Momo que ensina crianças a suicidarem

MP-BA pede remoção de vídeos com Desafio do Momo que ensina crianças a suicidarem

Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), investigará a ocorrência da personagem “Boneca Momo”, em vídeos infantis, que ensina crianças a se suicidarem. A personagem aparece em vídeos publicados no Youtube. Os vídeos também foram compartilhados em redes sociais. O MP-BA já pediu a remoção dos conteúdos ao Google e ao Whatsapp.

 

A personagem aparece no meio de vídeos infantis, como de slime. A personagem ensina o passo a passo de como as crianças devem cortar os pulsos. Os vídeos têm burlado os algoritmos do Youtube Kids. Diversas famílias relatam que as crianças que assistiram ao conteúdo estão assustadas com a personagem e que tem medo de dormirem sozinhas. O Youtube Kids, em nota, afirmou que, ao contrário dos relatos apresentados, “não recebemos nenhuma evidência recente de vídeos mostrando ou promovendo o desafio Momo no YouTube Kids”. “Conteúdo desse tipo violaria nossas políticas e seria removido imediatamente. Também oferecemos a todos os usuários formas de denunciar conteúdo, tanto no YouTube Kids como no YouTube. O uso da plataforma por menores de 13 anos deve sempre ser feito pelo YouTube Kids”.

A ADVOGADA DO ESCRITÓRIO EM PARCERIA COM DR. COSME ARAUJO DRA. LINDA, EM BARREIRAS, FALA SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR.

Itabuna: Sobe para 10 número de mulheres que acusam clínica após queimaduras

Itabuna: Mulheres denunciam clínica por queimaduras durante bronzeamento com fita

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Quatro mulheres acusam uma clínica de Itabuna,  de provocar queimaduras graves após um procedimento de bronzeamento natural. A suspeita é que elas tiveram queimaduras de primeiro e segundo grau. Segundo a TV Santa Cruz, os casos foram registrados nesta quarta-feira (13) na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade.

 

As vítimas contaram que a dona do estabelecimento prometeu dar assistência médica a elas, mas desapareceu após elas relatarem o ocorrido. O bronzeamento foi feito à luz do sol na clínica Divas Bronze. As mulheres disseram ainda que usaram biquínis feitos com fita e que foi passado um produto no corpo delas. Segundo a Polícia Civil, as vítimas devem passar por exames de corpo de delito durante a investigação do caso.

Papa diz estar ‘profundamente entristecido’ com ataques a mesquitas na Nova Zelândia

Papa diz estar 'profundamente entristecido' com ataques a mesquitas na Nova Zelândia

Foto: Matt Campbell / Lusa

O papa Francisco disse nesta sexta-feira (15) ter ficado “profundamente entristecido” com os ataques duplos às mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, deixando 49 mortos e 48 feridos. Em um telegrama, assinado pelo secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, o pontífice afirmou estar “consciente dos esforços das forças de segurança e da emergência nesta situação difícil”.

 

Segundo a Agência Brasil, Parolin acrescentou que o papa reza pela cura dos feridos, pelo consolo daqueles que sofrem a perda de seus parentes e amigos e pede a Deus o conforto de todos.

 

Logo depois dos dois ataques, os bispos católicos da Nova Zelândia enviaram uma mensagem “aos queridos membros da comunidade muçulmana” neozelandesa de Christchurch, manifestando sua solidariedade diante dessa violência.

 

“Estamos conscientes das boas relações que temos com os muçulmanos nessa terra e estamos abalados pelo fato que tenha acontecido num lugar e num momento de oração. Estamos profundamente tristes pelas pessoas mortas e feridas, e os nossos corações se voltam para eles, suas famílias e a comunidade em geral. Paz, Salaam”, informa a mensagem.

Secretário Maurício Barbosa é homenageado pela Justiça

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, recebeu, na noite de quarta-feira (14), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, uma homenagem da Justiça baiana: a concessão da Medalha Especial de Mérito da Magistratura da Bahia, dentro das comemorações dos 410 anos de existência do Tribunal de Justiça, Corte mais antiga das Américas.

Além do chefe das forças estaduais de segurança pública, os comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares, coronéis Anselmo Brandão e Francisco Telles, respectivamente, também foram agraciados com a honraria.

SSP

Foto: Jorge Cordeiro

É muito gratificante ser homenageado por uma instituição indispensável para a democracia e a garantia dos direitos individuais e coletivos da sociedade. Continuaremos trabalhando em conjunto na prevenção e combate da violência”, destacou Barbosa, que se fazia acompanhar do subsecretário Ary Pereira de Oliveira..

A concessão da Medalha Especial de Mérito da Magistratura da Bahia faz parte das comemorações dos 410 anos de existência do Tribunal de Justiça.

RECEITA FEDERAL RECEBEU 2,8 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA

A Federal Federal recebeu já mais de 2,8 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física 3019, ano base 2018. A quantidade representa 9,2% do total esperado para este ano. O prazo para envio das informações começou no último dia 7 e vai até as 23h59min de 30 de abril. São esperadas 30,5 milhões de declarações.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

É obrigado a enviar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, com soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Aposentado e pensionista que não fizer prova de vida terá pagamento de março suspenso

Prova de vida deve ser realizada em agência da instituição bancária onde o segurado recebe o pagamento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender aposentadorias e pensões de segurados que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida. O bloqueio será feito a partir do benefício de março, ou seja, que é pago entre o final deste mês e o começo de abril.

Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), beneficiários que tiverem as aposentadorias e pensões bloqueadas poderão realizar a prova de vida a partir do dia previsto para a liberação do benefício em qualquer agência bancária da instituição onde o pagamento é feito.

— A liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida — explicou Walter de Faria, diretor adjunto de Operações da Febraban.

Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), no entanto, explica que, após a liberação, é possível que o segurado tenha que esperar alguns dias até que o depósito seja feito. Por isso, o ideal é ir até os bancos o quanto antes para conferir se a prova de vida está atualizada.

— Às vezes, o aposentado ou o pensionista acha que fez a atualização cadastral, mas não fez. Então, o ideal é ir ao banco verificar antes que o pagamento seja suspenso.

Após seis meses sem comprovação de vida, o benefício é definitivamente cessado.

Para fazer a atualização cadastral, o beneficiário precisa ir até a sua agência bancária levando um documento com foto. Alguns bancos realizam o procedimento por meio da biometria. Nestes casos, não há necessidade de apresentar identificação oficial.

No caso de impossibilidade de o beneficiário ir até a agência, seja por motivo de doença, dificuldade de locomoção ou por morar no exterior, o procedimento poderá ser realizado por um procurador devidamente cadastrado no INSS ou um representante legal. Neste caso, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social, com uma procuração registrada em cartório e apresentar o atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário, além dos documentos de identificação do representante.





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