• Deputado Federal Félix Mendonça assegura que Dr. Cosme Araújo é o único Candidato a Prefeito

Porta de imóvel foi danificada por suspeito em arrombamento (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)Um imóvel do cartório eleitoral de Ibicaraí, no sul da Bahia, foi arrombado na madrugada desta quinta-feira (5). De acordo a delegada Ana Paula Gomes, o local é destinado a guardar arquivos de eleições passadas. A Polícia Técnica de Itabuna, a cerca de 40 km da cidade, fez perícia no local e ainda será avaliado pela diretoria do cartório se algo foi levado do imóvel.

Imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais próximos ao local flagraram um suspeito, ainda não identificado, que danifica a porta de entrada e entra no imóvel, por volta de 1h17.

A delegada disse que não sabe o motivo do arrombamento, mas investiga a relação do crime com o prazo para recadastramento eleitoral, que foi encerrado na quarta-feira (4). “Pode ser uma coincidência ou não”, afirma Ana Paula. 

 

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Não é difícil encontrar buracos espalhados nos bairros de Ilhéus, mas, no Teotônio Vilela a situação é mais gritante e transcende todos os limites de paciência dos cidadãos. Na entrada do bairro, motoristas e pedestres precisam desviar diariamente dos obstáculos, podendo trazer consequências, como acidentes e danos aos veículos. 

“Isso aqui comprova que o município está completamente abandonado e sem gestão. Passo nesse trecho todos os dias de ônibus tem sido uma via crúcis, sem falar dos riscos eminentes de uma gravidade. Cadê o usina asfáltica e a turma do Ilhéus sem ação?”, indaga a auxiliar administrativa, que pediu para não ser identificada. 

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Na tarde de hoje, 05, a reportagem de O Defensor presenciou in loco, a dificuldade pelo qual os motoristas e pedestres vem enfrentando, para fugir dos buracos. Moradores ameaçam inclusive interditar a rua, uma vez que em dias de chuva fica impossível trafegar na via. O problema é visível, porém o governo Jabes não faz pelo simples fato de adotar o Vilela no pacote de maldades. 

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Ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do TSE em 03.05.2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por maioria de votos, na sessão dessa terça-feira (3), o mandato do vereador de São Luís Beto Castro (Pros-MA). O vereador Beto Castro foi acusado por Paulo Roberto Pinto, o Carioca, suplente na Câmara dos Vereadores, de usar duas identidades com nomes diferentes na eleição municipal de 2012, a de Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro.

O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, já havia votado anteriormente no sentido de manter o vereador no cargo. O ministro Dias Toffoli pediu vista e, ao apresentar o voto na sessão de terça-feira, decidiu por cassar o vereador. De acordo com o ministro, a existência de duas identidades é um fato grave e justifica a cassação.

Dias Toffoli lembrou que quando o Registro Civil Nacional (RCN) estiver implantado em todo o país, casos como o do vereador maranhense não se repetirão. O RCN estabelece uma identificação centralizada do cidadão brasileiro pelo Poder Judiciário (Justiça Eleitoral), desde o seu nascimento até o seu óbito, incluindo eventuais mudanças de estado e capacidade civil.

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Essas imagens horripilantes captadas pelo cidadão Manoel da Hora mostra a dimensão do descaso acompanhada do abandono, no bairro Nossa Senhora da Vitória, por parte do fadado desgoverno jabista (PP).  

As ruas estão entupidas de lixo há mais de 05 dias e, com isso, os moradores estão revoltados, enfrentando mau cheiro, presença de urubu, ratos e sem falar da proliferação do mosquito da dengue. Na Rua 07 de setembro, por exemplo, a comunidade decidiu bloquear a rua com os todos os detritos, como forma de protesto e cobrar do poder público providências urgentes.

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- A nossa paciência chegou ao ponto máximo! Como se não bastasse à omissão da prefeitura em deixar de beneficiar a localidade com serviços de infraestrutura, a situação agora ficou impraticável depois que o carro coletor deixou de passar no bairro. Será que cada morador vai ser obrigado construir no quintal de casa um aterro sanitário? É muito ódio e desumanidade com os ilheenses! – esbraveja um morador.

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O dinheiro público na cidade de Ilhéus vem sendo tratado com total discrepância e com possíveis desvios de finalidade. Prova disso que, a quadra do CEU – Centro de Esporte Unificado, localizado no Nossa Senhora da Vitória, com verba oriunda do governo federal na ordem em mais de 01 milhão e meio de reais está completamente abandonado.

Desde 2013 parada, a previsão de conclusão, segundo a placa instalada na obra, seria no início de 2014, porém o cronograma não foi cumprido. Atualmente, o local está servindo como foco do mosquito da dengue, esconderijo de delinquentes e até ponto para uso de entorpecentes.

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Devido aos desencontros de informações da turma da prefeitura de Ilhéus, o que não é novidade, a comunidade está desacreditada e na certeza que será mais uma obra com a marca do elefante branco jabista. Com a palavra, o MPF, PF e TCU. 

Em breve cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência, nesta quarta-feira (4/5), o desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto assumiram o cargo de juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os juízes foram eleitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2016-2018 e pertencem, respectivamente, às classes dos desembargadores e dos juízes de direito.

O presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, deu as boas-vindas aos novos membros da Corte Eleitoral da Bahia e desejou sucesso na condução dos trabalhos. Participaram ainda os demais integrantes da Corte e diversas autoridades da Bahia.

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A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quinta-feira (5), das 10h às 16h, em várias partes de Ilhéus. Serão atingidos os seguintes locais: Fazenda Santo Antônio, Couto, Rio do Engenho, Rodovia Ilhéus/Itacaré e São Domingos.   

A concessionária informa que o objetivo da suspensão é para realizar serviços de manutenção e melhorias na rede elétrica. Nesse período todos os aparelhos que dependem de energia é recomendado que os respectivos proprietários retirem os equipamentos das tomadas, para assim, evitar possíveis danos.  

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Um leitor de O Defensor entrou em contato com a redação, na tarde desta quarta-feira, 04, admitindo estar preocupado com a situação do viaduto Catalão. Há anos se ver uma reforma, as pessoas que precisam passar no local afirmam que se sentem inseguras, mediante o estado de abandono em que se encontra o lugar.

Em seu texto, o internauta procura chamar atenção de pedestres e  motoristas: “Muito cuidado ao trafegar abaixo do Viaduto Catalão sentido Avenida Itabuna/Centro. Existe uma luminária pendurada por apenas um pequeno fio. A queda sobre um veículo ou transeunte pode causa um sério acidente ou até vitimar uma pessoa. Cadê e equipe da prefeitura que não vê isso?”, indaga.

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O jornalismo de O Defensor, na pessoa do diretor geral, Cosme Araújo, cobra, o mais rápido possível, intervenção da turma do Ilhéus sem ação, comandada por Cacá dos colchão, para que solucione o problema e, mais do que isso, garanta a tranquilidade e o direito de ir e vir dos cidadão.  

Um dos palestrantes, o o juiz de Direito Alysson Floriano, professor de pós-graduação na área Penal e Processual Penal.

A IV Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilhéus, acontece nos dias 5 e 6 de maio, no auditório da sede da instituição, e aborda o tema “Novos Paradigmas do Direito e os Diálogos entre o Sistema Jurídico e a Função Judicial no Estado Brasileiro”. A solenidade de abertura será às 19h30min, com palestra sobre “A teoria das nulidades e as inovações trazidas pela Lei 13. 146/15”, com o promotor de justiça e professor Cristiano Chaves de Farias.

A organização do evento, constituída por professores e comissões de formatura das turmas 2016.1 e 2016.2 do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, informa que não há mais inscrição aberta para a Jornada. Os 450 lugares do auditório e mais 50 cadeiras extras disponíveis já foram comprometidas. “A procura foi tão grande que os organizadores montaram uma sala extra, com 100 lugares, para transmissão ao vivo, e também já estão esgotados”, afirma a coordenadora do curso de Direito, Daniela Haun.  

Ainda na noite de abertura, às 20h30min, será proferida a palestra “Responsabilidade contratual e extracontratual do Estado: uma análise crítica à luz da jurisprudência dos tribunais superiores”, com o especialista José Aras, autor de diversos livros e membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia – IDAB. Pôsteres do Projeto Direito Ambiental: responsabilidade do Estado e da coletividade em casos de tragédias ambientais serão apresentados por estudantes do 5º semestre de Direito da Faculdade de Ilhéus no hall da instituição.

Sexta-feira – No dia 6, pela manhã, 7h30min, haverá apresentação musical seguida de palestra sobre o tema “Inovações recursais no novo CPC”, com o professor Cláudio Onofre, Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Às 9h30min, o tema em foco será “Ética e corrupção no País da Lava Jato”, com o juiz de Direito Alysson Floriano, professor de pós-graduação na área Penal e Processual Penal.

O tema “Tutela Provisória” será abordado, às 10h30min, por Marcelo Ribeiro, membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Brasileira de Direito Processual. O evento será retomado às 18 horas, com apresentação musical, seguida de palestra sobre “Jurisdição Constitucional Brasileira: avanços e desafios”, com a Professora de Direito Constitucional da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro,  Flávia Bahia. Às 20 horas, o professor Matheus Carvalho, procurador da Fazenda Nacional, falará sobre “Aspectos relevantes da Lei de Improbidade Administrativa.”.

Oficina – Na tarde de sexta-feira, 13h30min, será promovida a oficina de Processo Civil sobre o tema “Uma abordagem teórica e prática das principais inovações do Novo CPC”, sob a coordenação do professor Luis Carlos Nascimento, com a participação de Cristina Adry, Christine Arães, Joilson Vasconcelos, Lavínia Nascimento e Danilo Torres.

 

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A Prefeitura de Itabuna prepara para a primeira quinzena de junho a reabertura das unidades do Restaurante Popular do centro e do bairro Fátima, com capacidade para oferecer, de segunda a sexta-feira, até 1.600 refeições por dia para desempregados, trabalhadores, estudantes e aposentados, dentre outros usuários. Os imóveis estão sendo reformados pela empresa Pupo Restaurante e Cozinha Industrial, que venceu a licitação para gerenciar as duas unidades, que foram fechadas em novembro do ano passado, após ataques de vândalos e para se adequar às novas exigências do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Evandro Pereira Santos Filho, as intervenções que estão sendo realizadas vão evitar novas interrupções na prestação dos serviços à população e possibilitará à unidade do bairro Fátima a produção das refeições que forem servidas. “Com a estrutura serão preparadas até 600 refeições por dia, o que antes não era possível porque os alimentos produzidos na unidade central eram para lá transportados, pois a cozinha não estava funcionando adequadamente”, afirma. O titular da SAS explica ainda que os serviços dos restaurantes foram terceirizados depois de um estudo detalhado apontar que o município terá uma economia mensal de cerca de R$ 180 mil.

P10003803O Brasil bateu mais um recorde de desemprego. Com a taxa de 10,9% no primeiro trimestre, esse é o maior percentual desde o início da série histórica do IBGE, iniciada em 2012.

No trimestre encerrado em dezembro, o índice havia chegado a 9%. Os números são ainda mais dramáticos quando se aprofundam os dados. São 11 milhões de brasileiros sem trabalho, queda de 2,2% de empregos com carteiras assinadas e um aumento de quase 40% em relação ao ano passado.

A maior redução partiu da indústria geral, com queda de 5,2% sobre dezembro, seguida pela construção e pela administração pública. O rendimento médio do trabalhador também encolheu 3,2%. Com a recessão em alta, a tendência é aumentar o desemprego desenfreado. 

O MPE (Ministério Público Estadual) ingressou com uma Ação Civil Pública em que pede a cassação do mandato e suspensão dos direitos políticos do prefeito da cidade de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite (DEM) por crime de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa por gastos excessivos no evento junino de 2013.

A denúncia foi uma das pautas na sessão da Câmara da noite de segunda-feira (2), levada pelo vereador Uberdan Cardoso (PT). “As investigações conduzidas pelo MPE revelaram que o prefeito se utilizou de um “indevido atravessador” (escrito na denúncia), Sr. Paulo Roberto Ribeiro Santana, que também é réu na ação penal por desviar recursos públicos nas contratações dos artistas. Ainda segundo a denúncia do MPE, o prefeito utilizou-se de verbas públicas, ilícita e indevidamente, no valor de R$ 763.345,00”, informou o edil.

Cardoso pontuou também que na Ação Civil Pública do MPE há três contratações superfaturadas, o que ressalta haver desfalque aos cofres públicos e licitação irregular. “O MPE ouviu os empresários das bandas contratadas e identificou que os pagamentos foram aquém dos valores registrados no Diário Oficial”, completou.

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Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) em Ilhéus 05 se encontram em estado impróprio para banho pelos próximos dias. O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias do Malhado, Marciano, Barra, Cristo e Opaba. 

O material é analisado e os exames bacteriológicos confirmam as praias impróprias para o banho. A praia é considerada própria quando houver no máximo em 80% das amostras, 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou ainda 100 enterococos por 100 mL de água.

No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

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A juíza Eloína Machado, da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, convocou advogados, serventuários e representantes de entidades de classe para uma reunião que discutiu a crise da justiça trabalhista. Há um clima de apreensão geral, em virtude de cortes orçamentários que comprometem o funcionamento desta área do judiciário.

Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, radicalizou o discurso, ao declarar que a Justiça do Trabalho “poderá fechar as portas a partir de agosto”, caso não haja realocação de verbas.

Temerosos com a profecia trágica, juízes querem mobilizar a sociedade. Em Itabuna, o assunto foi discutido hoje, às 12 horas, na sede do órgão. Os serventuários retornaram as atividades 13:30hs. 

PDT apoia pré-candidatura de Adilson Nascimento para prefeito de Mirangaba
O presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, declarou apoio à pré-candidatura de Adilson Almeida Nascimento (PMDB) à prefeitura de Mirangaba, na região Norte da Bahia.
O pedetista ressaltou o bom trabalho realizado por Adilson nos dois mandatos em que ele esteve à frente da prefeitura de Mirangaba (2001-2004 e 2005-2008).
“Em contato com lideranças da região, tomei conhecimento da competência e da seriedade de Adilson como gestor público. Tenho certeza que a população de Mirangaba reconhece isso e em breve ele será novamente o prefeito da cidade, como já apontam as pesquisas opinião”, afirmou Félix Júnior.
Ascom Felix Junior

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Servidores municipais de Ilhéus procuraram a redação de O Defensor nesta segunda-feira, 02, para denunciar mais uma irresponsabilidade do grupo jabista. Diante do arrocho salarial que, por incrível que pareça, está achatado há mais de 03 anos, os trabalhadores (as) a cada hora vem perdendo os seus direitos.  

Segundo eles, o prefeito desautorizou o pagamento do terço de férias, sendo que a maioria dos trabalhadores está passando por esse problema, principalmente os setores como serviços gerais e parte da saúde. “Foram várias tentativas no setor de Recursos Humanos da prefeitura em busca de notícias, porém a resposta é sempre a mesma: sem previsão de pagamento. Nosso direito adquirido está sendo vilipendiado”, reclama um servidor.

Vale ressaltar que o terço de férias é um direito que o servidor tem quando goza suas férias pelo período trabalhado, que pode então ocorrer o pagamento durante ou após o servidor voltar de férias, o que no caso de Ilhéus, o servidor não está recebendo nem antes e muito menos depois que volta de férias.

h1n1-300x200De acordo com novo boletim divulgado nesta segunda-feira (2) pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dez pessoas já morreram vítima da gripe H1N1 no estado. No último comunicado que saiu no dia 26 de abril, nove mortes haviam sido contabilizadas. A décima vítima a entrar na lista da Sesab foi a médica cubana Clara Elisa Gonzales, de 42 anos.

A morte da criança de 11 anos, ocorrida no dia 22 de abril, em Teixeira da Freitas, não foi contabilizada pela Sesab no boletim emitido nesta segunda-feira. A relação de óbitos registrados pela Secretaria são: em Salvador (5); Vitória da Conquista (1); Teixeira de Freitas (1); Ibipeba (1); Boquira (1); Bom Jesus da Lapa (1).

O número de casos confirmados da doença subiu de 38 [número que constava no boletim do dia 26] para 45, no boletim divulgado nesta segunda-feira. Os casos foram registrados em 14 municípios do estado, são eles: Boa Nova (1), Boquira (1), Bom Jesus da Lapa (1), Feira de Santana (1), Guanambi (3), Ibipeba (1), Ibirataia (2), Jacobina (1), Lauro de Freitas (4), Piripá (1), Rio de Contas (1), Salvador (24), Teixeira de Freitas (1), Vitória da Conquista (3).

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A Companhia Independente Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira comemora, nesta terça-feira (3), 10 anos de atuação com inauguração de canil em solenidade às 9h, na sede da unidade, no Distrito Industrial de Ilhéus, KM 4, na BA-262 (Ilhéus/Uruçuca), com a presença do comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão.

O novo canil irá contribuir para a atuação da Cipe na região, tendo em vista que os cães possuem capacidade olfativa e habilidade na identificação de substâncias ilícitas durante abordagens e operações, além de atuarem em intervenções de alto risco e com eficácia no controle de tumultos e distúrbio civis.

A Cipe Cacaueira conta atualmente com um efetivo de 150 policiais militares, sob o comando do major Ferreira Lopes, e atua em 50 cidades da região com o objetivo de prevenir roubos a instituições financeiras, a ônibus, patrulhamento nas áreas urbana e rural, controle de tumultos e distúrbios civis, rebeliões em presídios, entre outras.

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Aconteceu nesse domingo, 01, Dia do Trabalhador, a 3ª rodada do campeonato do Alto da Legião 2016. Às 8hs, a bola rolou  para 4.20 00 x 01 Meninos da Vila. A partida contou com a arbitragem de Wilson Salviano, que fez um excelente trabalho.

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Às 9h, foi a vez do duelo entre Veteranos 01 x 01 Santos, com arbitragem de nego, do Banco do Pedro. A torcida, como sempre, foi o grande diferencial em mais um espetáculo esportivo. O campeonato do Alto da Legião é organizado pelos desportistas locais, e conta com o apoio cultural do vereador Cosme Araújo e da Liga Ilheense de Futebol. 

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Presente!
No dia 11 de maio, data provável para a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, o nome do senador Walter Pinheiro (Sem partido-BA) será anunciado pelo presidente da sessão. A informação foi confirmada por medalhões do PP, partido de Roberto Muniz, primeiro-suplente de Pinheiro. Segundo eles, Muniz só assumirá o mandato no dia 19 de maio, mesma data em que Pinheiro deve assumir a Secretaria Estadual de Educação (SEC) no governo Rui Costa. Os pepistas disseram ainda que se Pinheiro não fechar sua filiação à Rede Sustentabilidade da ex-senadora e ex-petista Marina Silva, a sigla do vice-governador João Leão está de portas abertas para recebê-lo.

Ilhéus
A disputa eleitoral na Terra de Gabriela será das mais acirradas da Bahia. Somente na sexta-feira (29), foram confirmadas três pré-candidaturas a prefeito: a do deputado federal Bebeto Galvão (PSB), a do soldado Augusto Júnior (PPS) e a do vereador Cosme Araújo (PDT), que publicou um vídeo nas redes sociais com o presidente estadual do partido, Félix Mendonça Júnior, confirmando sua pré-candidatura. São também pré-candidatos Luiz Uaquim (PMDB com o apoio do DEM e do PRP) e o vice-prefeito Cacá Colchões (PP), este último apoiado pelo prefeito Jabes Ribeiro (PP).

Sem terras e ruralistas
Paralisada pelo governo Dilma Rousseff (PT) até a véspera da votação do impeachment na Câmara dos Deputados, a reforma agrária pouco tem avançado no Brasil. Na Bahia então, os sem terra tiveram que ocupar a governadoria no CAB esta semana para fazer valer os compromissos assumidos pelo governador Rui Costa (PT) com o movimento, que prometeu desemperrar as ações em 30 dias. O engraçado é que a reforma agrária caminha a todo vapor – pasmem – no Mato Grosso, estado marcado por conflitos de terra, principalmente na região do Araguaia, e governado por Pedro Taques do PSDB (na foto abaixo com Aécio Neves). Em dois anos de governo tucano por lá, já foram investidos R$ 23,5 milhões na construção de 17 escolas em assentamentos.

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Toda Bahia