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Chefe da 13ª Ciretran de Ilhéus, Cel Serpa, irá copiar ideia de projeto do ex-vereador Cosme Araújo

Chefe da 13ª Ciretran de Ilhéus, Cel Serpa, irá copiar ideia de projeto do ex-vereador Cosme Araújo

Em entrevista numa emissora ilheense na última sexta-feira, o Cel Serpa afirmou que já está entrou em entendimento com o prefeito Mário Alexandre para regulamentação do Mototáxi e motoboy no município, “nos queremos profissionalizar os moto-táxis em Ilhéus”. O Cel Serpa se baseia na regulamentação em Itabuna e na ideia propositiva do ex-vereador ilheense e líder do PDT, Cosme Araújo.

Esta ideia já foi proposta pelo ex-vereador Cosme Araújo (PDT) em 2015, inclusive com dezenas de reuniões com profissionais da área, audiências públicas e até mesmo sessões especiais na Câmara de Ilhéus e conversas com alguns vereadores de Itabuna e em especial a Vereadora Soldado Valéria, uma das autoras do projeto em Itabuna. “Naquele momento o projeto não foi adiante devido a máfia do transporte coletivo institucionalizado  no poder legislativo, que sempre se beneficiou com propinas”, afirma um ex-vereador ligado ao ex-prefeito Jabes Ribeiro.

Essa é a primeira vez que uma autoridade do trânsito fala claramente sobre a regulamentação da atividade em Ilhéus, apesar de funcionar livremente é considerada clandestina. A câmara de vereadores já chegou a discutir o assunto, numa luta incansável do ex-vereador e Advogado Cosme Araújo.

MATÉRIA DO JORNAL DO RADIALISTA/2015, abaixo:

Projeto do Vereador e Advogado Cosme Araújo dispõe sobre Regulamentação dos serviços de Mototaxi e Motoboy. 

O Vereador Cosme Araújo (PDT) apresenta semana que vem à secretaria do Poder Legislativo do município de Ilhéus, projeto de lei que obriga o executivo a regulamentar o serviço remunerado de passageiros, mototaxistas, em entrega de mercadorias e em serviços comunitários de rua, e motoboy, com o uso de motocicletas de conformidade com a resolução 356/2010 do Contran, Lei Federal nº 12.009/2009 e Lei Federal 9.503/1997 (CTB).

O transporte público sempre foi tema polêmico objeto de grandes e intensos debates envolvendo o planejamento urbano de cada município, sendo também essa área objeto de críticas e insatisfação dos moradores ilheenses.

Ademais o artigo 139-B do Código de Trânsito Brasileiro é claro referente a regulamentação do serviço pelos municípios, “Art. 139-B. O disposto neste Capítulo não exclui a competência municipal ou estadual de aplicar as exigências previstas em seus regulamentos para as atividades de moto-frete no âmbito de suas circunscrições.”

Portanto, com a regulamentação realizada pelo executivo o serviço deverá se tornar legal uma vez que atualmente não existe regulamentação da Lei, garantido o Direito a prestação de serviços aos profissionais da área e a segurança dos usuários que utilizam o transporte diariamente.

ACESSE NO LINK ABAIXO E COMPROVE A PROPOSITURA DO EX-VEREADOR COSME ARAÚJO

Fonte: http://jornaldoradialista.com/projeto-do-vereador-cosme-araujo-dispoe-sobre-regulamentacao-dos-servicos-de-mototaxi-e-motoboy/

Fonte: Jornal do Radialista

Madonna é retirada do palco após mandar Trump chupar um p…

Presente na Marcha das Mulheres deste sábado (21), em Washington, nos Estados Unidos, a cantora Madonna foi retirada do palco do evento por seguranças ao afirmar que o presidente empossado Donald Trump, que enfrenta protestos no mundo em seus primeiros dias de governo, deveria chupar um pênis. Madonna chegou a afirmar que pensou em explodir a Casa Branca após saber do resultado da eleição que consagrou Trump como o novo presidente dos Estados Unidos: “Eu estou com raiva mas fazer isso [explodir a Casa Branca], não vai adiantar nada”. O ato ainda contou com a participação de nomes como Miley Cyrus, Cher e Alicia Keys. As atrizes América Ferrera e Scarlett Johansson também deixaram mensagens duras de resistência ao novo presidente dos Estados Unidos. O ex-senador democrata John Kerry e o cineasta Michael Moore também participaram da manifestação contra Donald Trump. (JB)

Auditor do TCU morre afogado após mergulhar a 30m do lago

Um auditor Tribunal de Contas da União (TCU) morreu afogado na manhã deste sábado (21) após mergulhar a uma profundidade de cerca de 30 metros, no Lago Paranoá. Um grupo de mergulhadores contou à polícia que viu o corpo de Geraldo Torres Filho, de 40 anos, boiando por volta das 10h50, quando acionaram o Corpo de Bombeiros. Os socorristas ainda tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso. Até as 13h30, a perícia ainda não havia chegado ao local.
Segundo o delegado plantonista Rodrigo Carbone, da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), ainda não é possível dizer as causas do acidente. O inquérito policial será instaurado. Dentro de 30 dias deve sair um laudo que vai atestar a causa da morte.

“Testemunhas disseram que ele subiu verticalmente muito rápido. Isso pode ter causado uma embolia pulmonar. Ele pode ainda ter tido algum problema lá embaixo, mas ainda é muito cedo para dizer qualquer coisa”, explicou o delegado. Também será apurado se houve algum problema nos equipamentos.

Torres Filho estava com quatro cilindros de oxigênio que foram apreendidos pela polícia – assim como todo o material utilizado no mergulho. “Ele utilizava um equipamento que monitorava o trajeto que fez durante o mergulho e também a velocidade que ele submergiu e emergiu. Isso vai nos ajudar a entender o que pode ter acontecido”, disse o delegado.
O auditor era mergulhador desde 2003 e era casado. No local, colegas mergulhadores preferiram não dar entrevista, mas relataram acreditar em fatalidade.
O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, comentou o acidente. “Com muito pesar, em nome dos ministros e dos servidores do Tribunal de Contas da União, me solidarizo neste momento de luto com a família e amigos de nosso colega Geraldo Torres, que nos deixa de forma prematura e trágica, vítima de uma fatalidade.”

Informações do G1/DF.

Por medo de ser agredido, ex-governador está sem tomar banho em presídio, diz jornal

 

 

Preso no Complexo Penitenciário de Bangu, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, tem evitado tomar banho nos últimos dias. De acordo com o colunista Jorge Bastos Moreno, do jornal O Globo, Cabral teria pedido ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, para conversar com o governador Pezão e enviar carros pipas ao presídio. Cabral teme ser molestado fisicamente pelos outros presos por conta do racionamento de água.

 “Pelo amor de Deus! Peça pro Pezão mandar de novo um caminhão-pipa para cá. Quando tinha água em abundância, eu era festejado pelos outros presos. Agora, com água racionada, há dois dias que não tomo banho com medo de ser fisicamente molestado por eles”, teria dito Cabral para Picciani, de acordo com o jornal.

Principal alvo da Operação Calicute, Sérgio Cabral é acusado de liderar um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos. Outras nove pessoas ligadas ao ex-governador também foram presas.

Cabral é causado ainda de receber mesadas de até R$ 500 mil de empreiteiras, joias e outros objetos de luxo dados pelas empresas com contratos com o governo estadual durante a gestão deles, entre 2007 e 2014.

Pastor faz fiéis beberem óleo de motor para demonstrar “poder de Deus”

Um pastor sul-africano vem causando polêmica em seu país por fazer os fiéis de sua igreja beberem óleos e fluidos para motores de carros durante suas pregações. Theo Bongani Maseko, que se autointitula profeta da igreja Ministérios do Sopro de Cristo, confirmou que usa os líquidos em seus cultos.
Em entrevista ao jornal “The Star”, ele afirmou que o óleo para motores “demonstra o poder de Deus”. “Quando oramos sobre aquele líquido, seu veneno vai embora. Por isso, não faz mal algum. Nada aconteceu e ninguém foi parar no hospital”, disse. Maseko afirma que quem bebeu o óleo foi salvo e curado.
No entanto, uma comissão do governo que promove a liberdade de culto deve abrir uma investigação sobre o incidente. A presidente do órgão, Thoko Mkhwanazi-Xaluva, afirmou que existe um abuso de práticas irresponsáveis em igrejas sul-africanas.“Muita gente vai acabar morrendo. Por sorte, nada aconteceu. Mas a vida de vários está em risco”, disse. Nos últimos tempos, vários pastores foram alvo de denúncias na África do Sul por promoverem práticas como comer grama e insetos e beber líquidos tóxicos.
Informações do Portal Uol.

Motociclista fica gravemente ferido em acidente perto do chocolate caseiro

(Clique na foto para ampliar)

Um grave acidente envolvendo uma moto e um carro de passeio foi registrado na manhã deste domingo, 22, nas proximidades do chocolate caseiro, zona norte de Ilhéus. Segundo informações da polícia, o condutor do carro modelo Uno, cor branco, de identidade não informada, ao realizar manobra, atingiu violentamente um motociclista que seguia no sentido Iguape.

Com o impacto, a vítima sofreu fraturas expostas nas duas pernas, braços e escoriações pelo corpo. O SAMU foi acionado e encaminhou o motociclista para o hospital Regional em estado grave. O homem só não foi a óbito, segundo os policiais, graças ao uso do capacete. Por conta do acidente, a via ficou lenta nos dois sentidos por quase 01 hora. O local é conhecido pelas constantes imprudências dos motoristas irresponsáveis.

 

Informações retiradas do FRN.

Justiça baiana inicia mutirão carcerário a partir desta segunda-feira (23)

Mais da metade dos presos baianos estão aguardando julgamento. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciará nesta segunda-feira (23) a análise de aproximadamente oito mil processos. Juízes criminais do TJBA iniciam as atividades em um esforço concentrado para as análises.

Segundo o TJBA, 211 magistrados que atuam nas varas criminais estão envolvidos na iniciativa. Eles irão “promover a revisão da legalidade da manutenção das prisões provisórias, a agilização no julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e análise de benefícios relativos à execução penal”, conforme o artigo 1º da Portaria Conjunta que instituiu o mutirão carcerário.

Os trabalhos seguem até 20 de abril de 2017, sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com a colaboração das assessorias especiais da Presidência, das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, e com o suporte da Diretora de Primeiro Grau.

Em Salvador, juízes de outras unidades judiciais, especialmente designados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para atuarem no mutirão, se reúnem, nesta segunda-feira (23), para traçar a logística de trabalho.

Nesta primeira etapa, este grupo de juízes vai analisar 1,4mil processo de presos provisórios de comarcas do interior.

“Será feita uma análise prévia dos processos. As audiências, se necessárias, serão realizadas ainda durante o mutirão”, explica o juiz Antonio Faiçal, coordenador do GMF.

Por Redação Bocão News | Fotos: Reprodução

Município é condenado a indenizar pais e esposa de agricultor morto em acidente

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, condenou o Município a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil aos pais e à esposa de homem que morreu ao chocar-se em um muro de concreto por causa de obra da prefeitura não sinalizada. O magistrado condenou ainda o ente público a pagar pensão à esposa no valor de dois terços do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 73 anos de idade.

De acordo com os autos, no dia 15 de janeiro de 2011, o agricultor trafegava pela estrada que dá acesso ao açude Poço Verde, em Itapipoca, onde estava sendo realizada uma obra de responsabilidade do Município. Em determinado momento, ele se chocou com um muro de concreto, motivo pelo qual veio a óbito oito dias depois, aos 26 anos. O acidente teria ocorrido pela falta de sinalização no local.

Por isso, os familiares requereram a condenação do Município por danos morais, no valor de R$ 339 mil, bem como pensão de dois terços do salário mínimo a ser paga à esposa até a data em que o agricultor completasse 74 anos.

Em contestação, o Município alegou que o único responsável pelo acidente foi a vítima, que não agiu com a devida cautela. Com relação aos danos materiais, disse não ter ficado comprovado que ele desempenhasse atividade remunerada. Sobre os danos morais, se estipulados, ressaltou a necessidade de coibir o enriquecimento indevido dos autores da ação.

Ao proferir a decisão, o magistrado entendeu que o Município teve culpa pela morte do homem, e lembrou o que determina o Código de Trânsito Brasileiro: “nas vias ou trechos de vias em obras deverá ser afixada sinalização específica e adequada”, disse ao mencionar provas nos autos que atestam a falta de sinalização do local. Por isso, julgou o pedido parcialmente procedente e condenou o município a pagar R$ 100 mil aos pais e à esposa do agricultor, a título de danos morais. Com relação aos danos materiais, fixou dois terços do salário mínimo até a data em que ele completaria 73 anos, tendo como base a taxa de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2011.

Fonte: Tribunal de Justiça Estado do Ceará

Duas praias impróprias para banho

Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) na Costa do Cacau, Litoral Sul – BA, três se encontram em estado impróprio para banho neste fim de semana. O Inema recomenda que os banhistas evitem as praias de Barra de São Miguel (em frente à rua de acesso a praia), Marciano (próximo ao Bar Litrão) e Sul (Em frente as barracas, acesso Km 0, em direção ao Aeroporto de Ilhéus).

Justiça baiana retoma amanhã prazos processuais no Estado

Serão retomados nesta segunda-feira (23), os prazos processuais que estavam suspensos nas unidades do Judiciário do estado, conforme a Resolução do Tribunal Pleno que definiu o recesso judiciário de fim de ano e a suspensão dos prazos processuais no Tribunal de Justiça da Bahia. Entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, estiveram suspensos o expediente nos fóruns; os prazos processuais; realização de audiências e sessões de julgamento; publicação de acórdãos; sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico; e as intimações. Até esta sexta-feira (20), estiveram suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e intimações no Diário de Justiça Eletrônico. As audiências de custódia foram realizadas sem interrupção durante o recesso forense devido à sua característica, da apresentação do preso aos juízes para definir se responde em liberdade ou para qual unidade judicial deve ser encaminhado para esperar julgamento.

Porto de Ilhéus terá dragagem para 12 metros

Até o final de 2018, depois de inserido no Plano Nacional de Dragagem (PND2), como confirmou nesta semana Domenico Accetta, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, do Ministério dos Transportes. Hoje o porto tem 9 metros.

Ele visitou o porto e os diretores da Codeba, para já iniciar os estudos e projetos de engenharia para a dragagem de 12 metros de profundidade. Ele diz que o porto de Ilhéus é o que terá mais intervenções.

“A partir deste ano se iniciam os estudos, obtenção das licenças junto aos órgãos, até a formação do processo licitatório”. Domenico estima que o Porto de Ilhéus já deve iniciar as obras de dragagem em outubro de 2018.

No total, 10 portos públicos já estão em estudo desde dezembro do ano apssado, com conclusão prevista para daqui a um ano e meio. Domenico acredita que o PND resolverá os principais entraves dos portos públicos do país.

Referência

“Só pra termos uma ideia, o Porto de Santos tem assoreamento de 6 milhões de metros púbicos por ano e, se não for feita nenhuma intervenção, ficará restrito. O Plano permite que os portos atendam a navios de portes maiores”.

“O Porto de Ilhéus, nos últimos 20 anos, só fez dragagens de manutenção e, atualmente, os navios estão entrando e saindo com dificuldade, porque o profundidade é em torno de 9 metros. É prioridade da Codeba essa dragagem”.

O Porto de Ilhéus além de apresentar uma boa estrutura de atracação e operação portuária, tem uma posição estratégica para atendimento da demanda das regiões sul e oeste do estado, bem como norte de Minas Gerais. Os investimentos vão garantir a volta dos grãos e do minério de ferro.

Informações A Região.

OAB: Cármen Lúcia deve homologar delações para não atrasar Lava Jato

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assuma o processo de homologação das delações premiadas da Lava Jato, para não atrasar esse procedimento, que estava previsto para ocorrer em fevereiro. A declaração foi dada durante o velório do ministro do ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre, neste sábado (21/01).

“Acho que a presidente e os membros da corte deveriam refletir sobre a continuidade imediata dos depoimentos das testemunhas, dos delatores. Ela própria poderia cumprir essa etapa que ainda falta no processo de homologação ou não das delações. Mas isso é algo que tem de ser examinado tecnicamente”, comentou Lamachia.

Segundo ele, a redistribuição da relatoria da Lava Jato no STF deveria ser feita entre todos os ministros da corte, por meio de sorteio eletrônico. “Eu gostaria de ver o processo nas mãos de um ministro que tivesse as características que tinha o Teori. Mas é preciso buscar o meio de redistribuição mais republicano, que é o eletrônico. Não podemos agir casuisticamente”, comentou.

O presidente da OAB defendeu que a redistribuição da relatoria seria o que o próprio Teori gostaria. “Tenho convicção que ele estaria hoje a aplaudir uma celeridade na condução desses processos. Ele deu exemplo disso ao determinar que a força-tarefa que o auxilia continuasse trabalhando no período de recesso”.

Segundo Lamachia, se o substituto de Teori assumisse a relatoria da Lava Jato, isso atrasaria o processo e também poderia abrir espaço para suspeitas de interferência política. “O ministro nomeado seria sabatinado por algumas pessoas citadas e denunciadas nas investigações. Não se demonstra correto que se veja nesse momento um procedimento que não seja absolutamente transparente e afaste qualquer ilação que indicaria favorecimento deste ou daquele”.

Informações do O Globo.



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