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Ministério Público do Trabalho vai pedir veto à terceirização

“Se a lei for sancionada na terça-feira, por exemplo, na quarta-feira uma empresa pode demitir uma pessoa e contratá-la como temporária no dia seguinte. A lei permite isso. Aí é só ficar renovando o contrato”, afirmou ao jornal O Globo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai pedir o veto integral do PL 4302, aprovado nesta quarta-feira na Câmara e que libera a terceirização total.

Além da recomendação de veto, o MPT avalia se cabe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). O procurador afirmou que o texto é “mal elaborado” em relação à chamada atividade-fim. Como não há restrições sobre esse tipo de função, ela estaria passível de terceirização. Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe a terceirização para atividade-fim. Com a aprovação do PL, a Súmula perde a validade caso o texto seja sancionado por Michel Temer.

O trabalhador terceirizado também não poderá escolher a quem processar em caso de violação de direitos, como apontava o projeto aprovado no Senado. A responsabilidade agora é subsidiária, ou seja, a empresa responsável pelo terceirizado é a contratada e não a contratante. Ou seja, quaisquer violações no efetivo local de trabalho terá que ser cobrada da empresa que terceirizou o serviço e não naquela onde o trabalhador efetivamente trabalha.

“O trabalhador vai ficar de 4 a 5 anos até a ação transitar em julgado. Aí sim é que ele pode entrar contra a empresa. Temos que lembrar que, nesse meio tempo, o trabalhador pode estar desempregado, a família passando fome”, enfatizou Fleury. O procurador acrescentou que o Projeto de Lei da Câmara PLC 30, que tramita no Senado, é mais claro porém também retira direitos. De acordo com ele, a situação de “alugar”os serviços “coisifica” os trabalhadores.

Táxi roubado em Ilhéus é recuperado pela PM em Ipiaú

Agentes do Serviço de Investigação da Polícia Militar de Ipiaú recuperou na noite dessa quarta-feira (23), um carro tomado de assalto na noite do último domingo (19) na cidade de Ilhéus. Segundo o Portal GIRO, o automóvel modelo Prisma, usado como táxi, foi roubado por dois homens durante uma falsa corrida. O dono do carro foi rendido e obrigado a passar o veículo para os assaltante na saída de Ilhéus. O ladrão fugiu com o carro sentido Uruçuca. O táxi foi encontrado na noite dessa quarta-feira nas proximidades do trevo da Mirabela, no município de Ipiaú. A polícia ainda não conseguiu localizar e identificar os assaltantes.

Zeca Pagodinho leva golpe de ex-funcionária e perde R$ 180 mil, indica jornal

O pagodeiro Zeca Pagodinho teve um prejuízo avaliado em R$ 180 mil. De acordo com informações do Extra, o cantor teria levado um golpe de uma funcionária que era considerada de confiança e trabalhava com ele há mais de dez anos. A descoberta do desfalque surpreendeu a família do sambista, já que a pessoa acusada era íntima e frequentava as reuniões, festas e casa do artista. Abalado com o ocorrido, Zeca Pagodinho estaria estudando quais providencias tomar. Outro fato que tem deixado o cantor preocupado é o estado de saúde do amigo Arlindo Cruz, que está internado. No início da semana, Zeca convidou seus fãs para fazerem uma corrente de orações.

Itabuna: Em carta a imprensa, secretário justifica a sua saída

A exoneração prematura de Vitor Lawinsky da Secretaria de Saúde está gerando inúmeras especulações. No final da manhã de hoje, 22, Vitor enviou carta aos veículos de comunicação e a população em geral justificando a sua saída.

Dois trechos, podem ser destacados da carta: “Falta de total visão do prefeito em relação ao que deveria ser uma gestão voltada para os compromissos técnicos.” e “Aprendi que não é com gritos, gestos bruscos, atitudes com único objetivo de menosprezar às pessoas ou propostas indecentes que devemos basear as nossas vidas especialmente quando o bem público está colocado sob nossa responsabilidade.”

Veja abaixo, a carta, na íntegra:

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE ITABUNA E À IMPRENSA

Senhoras e Senhores,

Informo que, a partir desta quarta-feira (22), não mais faço parte da equipe de trabalho da Prefeitura Municipal de Itabuna, tendo pedido a minha exoneração do cargo de Secretário de Saúde, durante reunião com a equipe de trabalho, com participação do prefeito desta cidade. Este comunicado visa alguns objetivos, os quais enumero:
1 – Esclarecer que ao atender o convite para assumir a SMS, deixei claro ser um gestor do sistema, portanto, um técnico, sem nenhum envolvimento político e, naquele momento, aceitava a tarefa planejar a recuperação da rede de saúde, que, de acordo com as informações passadas pela autoridade maior do município, precisava de adequações urgentes às necessidades exigidas pela população. Várias foram as reuniões, os contatos, todos deixando claro o objetivo técnico do meu trabalho. As promessas de que não havia envolvimento político partidário foram reforçadas a cada um desses encontros e, como temente à Deus, procurei acreditar;

2 – Ao longo dos primeiros dias de atividade, busquei levantar problemas decorrentes de problemas na gestão passada, que não se adequavam às diretrizes estabelecidas pela atual gestão. Uma das missões, foi trabalhar para as devidas correções, sem a preocupação de publicidade do que estava ou não errado. Naquele momento, muito mais importante que criticar o passado, era pensar no presente e no futuro, pois a cidade carecia de um sistema que pudesse transformar hospitais e postos de saúde, em ambientes propícios ao atendimento das necessidades da população, especialmente a mais carente. Os 32 Postos de Saúde, 12 Unidades de Média e Alta Complexidade e um Hospital Municipal, 3 Centros de Atenção Psicossocial, Odontocentro e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(Samu), foram alvo da atenção de toda a equipe de trabalho, com levantamento das ações necessárias para oferecer dignidade a população, a exemplo de abertura de processos licitatórios para reformas que, por vezes agradaram, outras, não, mas, que tiveram um objetivo único: recuperar a autoestima da população da cidade em relação a um dos setores mais importantes da vida de Itabuna.
Ao longo dos pouco mais de quase três meses de contato com a cidade de Itabuna e com o seu gestor, comecei a encarar algumas dificuldades, algumas inerentes ao próprio cargo, outras por falta de total visão do prefeito em relação ao que deveria ser uma gestão voltada para os compromissos técnicos. E nesses conflitos que começamos a travar, notei algo que foge totalmente dos meus princípios: a falta de humanização nas relações e de respeito ao próximo.
Apesar de ainda jovem, aprendi que não é com gritos, gestos bruscos, atitudes com único objetivo de menosprezar as pessoas ou propostas indecentes que devemos basear as nossas vidas, especialmente quando o bem público está colocado sob a nossa responsabilidade. Temos, enfim, um compromisso com a população, ávida por dias melhores, insatisfeita com o atendimento em todas as unidades de saúde e, a principal missão de alguém com respaldo moral, é, no mínimo, diminuir esse sofrimento. E isso só pode ocorrer com trabalho, feito à base da honestidade.
A forma sugerida, muitas vezes, fugia ao que mandam os preceitos da legalidade e disso sempre fugi e estarei distante, sempre. Este meu comportamento pode ser atestado em órgãos onde trabalhei – Hospital Geral do Estado(HGE-Salvador), Hospital Roberto Santos(HRS-Salvador), Hospital Albino Leitão(São Sebastião do Passé) e Secretaria de Saúde de São Sebastião do Passé, da qual fui titular durante três anos.
A administração pública, na minha visão, sempre exigiu transparência e honestidade e disso nunca abri mão. Por isso, em todos os órgãos por onde passei, tive o grande mérito de ver as contas avaliadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União, o que não significou nenhum tipo de favor. Afinal, a obrigação do gestor público, é cuidar do bem da população com total honestidade.
Sou brasileiro e, como tal, estou, a exemplo da população, cansado das “mumunhas” políticas, das jogadas sujas, dos dribles desconcertantes que a população tem encarado, todas dadas por gente que sempre busca o melhor para as suas vidas e sequer se importa com os caminhos sujos que seguem e com as práticas delituosas.
Por fim, agradeço a todos pelo carinho de gente que conheci há pouco tempo, mas entendeu as razões das mudanças que, naquele primeiro momento eram necessárias. Deixo um projeto de trabalho honesto e espero que ele seja levado adiante, ao menos nesse item – honestidade no trato com o dinheiro público.
Ao prefeito municipal, a expectativa de que possa cumprir com fidelidade as suas promessas e oferecer um serviço público de saúde à altura da população itabunense.
Aos veículos de comunicação, o agradecimento pelas notícias, entrevistas, destaques e, confesso ter entendido as cobranças. Os gestores públicos são obrigados a encarar com atenção às críticas que saem desses veículos de massa, pois são interlocutores dos anseios da população.
Obrigado a todos,

Vitor do Amor Santos Lavinsky

IPB

Estudantes da UESC terão Auxílio Permanência

Estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, serão beneficiados pelo programa Mais Futuro do Governo do Estado. A iniciativa promove o Projeto Estadual de Auxílio Permanência, cujo objetivo é apoiar os estudantes das quatro universidades estaduais (UESC, UEFS, UESB e UNEB) na continuidade dos estudos, evitando o abandono do curso e contribuindo para que concluam suas graduações.

Para ter acesso ao benefício, os universitários devem fazer a inscrição até o dia 31 de março, pelo endereço maisfuturo.educacao.ba.gov.br/permanencia. No caso dos estudantes que estão ingressando, neste semestre na UESC, no ato da inscrição, se ainda não tiverem o número da matrícula, devem informar o número do CPF.

Para mais informações acesse: www.educacao.ba.gov.br

Homem é assassinado atrás de delegacia de Lauro de Freitas

Um homem de 34 anos foi assassinado a tiros nesta terça-feira (21), em Lauro de Freitas.

Roberto Machado Almeida foi atingido por disparos de arma de fogo no rosto e no pescoço, quando estava na rua atrás do Colégio Municipal 2 de Julho, em frente ao IFBA, na invasão atrás da 27ª Delegacia Territorial de Itinga.

A polícia ainda não tem informações sobre a autoria e motivação do homicídio. O caso foi registrado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e será investigado pela delegacia da localidade.

Fonte: Bahia no Ar

Jovem dá aulas gratuitas de inglês

Aos 18 anos, Vinícius Batista já é um exemplo a ser seguido na comunidade do Calabar, em Salvador. O jovem sempre se destacou nos estudos, o que rendeu, há três anos, uma bolsa de inglês em uma escola de idiomas. Logo em seguida, depois de participar de um concurso da Embaixada Americana no Brasil, ele teve a oportunidade de passar um período em Brasília, aprendendo sobre a cultura inglesa.

Mas Vinícius queria mais. Ele queria dividir o que aprendeu com outros jovens, crianças e adultos do bairro. “Eu recebi uma oportunidade de aprender inglês e, junto a isso, decidi realizar um trabalho voluntário”, conta Vinícius.

Na Base Comunitária de Segurança (BCS) do Calabar, o jovem encontrou o apoio e o espaço que precisava para colocar em prática o plano de dar aulas gratuitas de inglês. “Nossa principal estratégia de articulação, de vinculação e de proteção de direitos e garantias é a partir da educação”, explica a soldado Rair Valente.

O projeto idealizado por Vinícius é tema de vídeo da série ‘Educar para Transformar’, realizada pela Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom). A cada semana, a série apresenta um projeto que revela o protagonismo da educação na mudança de vida dos baianos.

Juiz fechou cadeia de Ibirapitanga

A Justiça acatou, nesta terça-feira (21), pedido do Ministério Público estadual e determinou a interdição total da Casa de Custódia de Ibirapitanga. Na decisão, o magistrado também determinou a transferência de todos os detentos custodiados para o Conjunto Penal de Valença, no prazo de cinco dias, e a proibição de reclusão de qualquer pessoa no referido estabelecimento.

No pedido de interdição feito pelo MP, o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado considerou que o estabelecimento penal possui estrutura física comprometida e não oferece condições mínimas de salubridade e segurança. De acordo com ele, as celas possuem condições inadequadas, facilitando, inclusive, o risco de fuga e invasão por criminosos, como foi o caso ocorrido no último dia 16.

Pimenta

TCM determina que Câmara suspenda pagamento de gratificações a policiais

TCM determina que Câmara suspenda pagamento de gratificações a policiais

Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou irregular o pagamento de gratificações a policiais militares, que ocupam cargos na assistência militar da Câmara de Salvador. Na sessão desta quarta-feira (22), o relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, multou o ex-presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), em R$ 2 mil. Ele ainda determinou a suspensão imediata do pagamento das gratificações até a sua regularização. O Tribunal constatou que os atos administrativos de cessão dos policiais militares não foram devidamente formalizados, sendo apresentados apenas documentos de nomeação dos policiais e ofícios enviados pelo Comandante da PM com a apresentação dos policiais designados para servir ao Poder Legislativo. “A cessão de servidores públicos deve ocorrer mediante autorização em ato formal, com identificação do servidor cedido e as condições em que irão ocorrer, em especial, a fixação de um prazo para a permanência do servidor na entidade cessionária, o que não restou configurado no presente caso”, explicou o relator. O TCM alega ainda que apenas o chefe do Poder Executivo está autorizado a conceder gratificações aos policiais militares, sendo que eles devem estar no exercício de atividades na assistência militar da prefeitura, não do legislativo municipal. O Ministério Público de Contas sugeriu o prazo de 120 dias para regularização da situação dos policiais militares que exercem cargo ou função junto à assistência militar na Câmara.

Bahia Notícias

Nota de O Defensor: Em Ilhéus os empréstimos ilegais de servidores para Câmara ocorreram até no último dia do mandato do ex-Prefeito. Será se o atual Prefeito sabe? Por qual motivo? Será se somou para aprovação das contas rejeitadas? MP neles!!!

 

Excesso de etanol derruba preço da gasolina no País

O preço médio da gasolina tipo C, a comum, diminuiu de R$ 3,749 para R$ 3,678 nos últimos 30 dias, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A queda de R$ 0,07 na bomba em um mês tem duas razões: a revisão constante de preços da Petrobras e a queda do valor do álcool anidro, que é misturado ao combustível.

O diagnóstico é do presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia.

— No mercado internacional, caiu o preço do barril de petróleo, e a Petrobras está seguindo. Então, houve uma queda. Além disso, o álcool anidro teve uma queda forte no mercado nacional. Esse somatório traz baixa de custo para os postos, o que é repassado ao consumidor.

A Petrobras mantém sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade. No último anúncio, feito no final de fevereiro, a empresa reduziu o preço da gasolina em 5,4%, em média, nas refinarias. Vale lembrar que não é sempre que essa queda é repassada ao consumidor.

Ao mesmo tempo, a queda do preço do etanol colabora para a diminuição do valor da gasolina. Isso porque, desde março de 2015, a gasolina brasileira possui 27% de etanol anidro, conforme determinação do Ministério da Agricultura. Portanto, o preço do etanol interfere diretamente no preço da gasolina.

O Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP (Universidade de São Paulo), que monitora os preços dos produtores, indicou que o etanol anidro ficou R$ 0,10 mais barato em 30 dias — passou de R$ 1,75 para R$ 1,65. O motivo é o estoque, que está alto, segundo o presidente do Sincopetro.
— Os produtores não venderam o que queriam em dezembro e janeiro. Portanto, não venderam o que tinham no estoque. Agora em março aumentou a venda do etanol e vai continuar assim ao longo dos próximos meses.

A Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) explicou que a queda nos preços do etanol se deve ao comportamento do mercado (lei da oferta e da demanda): se a procura está menor, os preços baixam para que as pessoas possam consumir. Além disso, tem a questão de competitividade de preço com a gasolina. Ambos os fatores contribuíram para a queda do valor do etanol.

Vale lembrar que esse produto não é o mesmo vendido nos postos do País — o motorista abastece com o etanol hidratado, cujo preço médio cobrado pelo produtor está em R$ 1,52 — há um mês, estava R$ 1,66.

Sobre esse valor, incidem tributos como ICMS (25% para a gasolina e 12% para o etanol em São Paulo), PIS/Cofins e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e as margens de lucro das distribuidoras e postos. Em média, esse etanol que serve para abastecer o carro está em R$ 2,74 nos postos do País.

R7

Funcionário da Coelba leva choque elétrico enquanto trabalhava

Do Camamu24horas

Hoje, terça-feira (21), por volta das 10h30, funcionários da ¨SIRTEC¨, empresa terceirizada que presta serviços à COELBA, estavam realizando manutenção em uma rede de alta tensão, nas imediações da Rua Candinha Barreto, bairro do Jequiezinho, quando um dos funcionários de pré-nome ¨ANTONIO¨, levou uma tremenda carga de choque e ficou preso em meio aos fios. A terrível cena foi presenciada por dezenas de pessoas que acionaram o resgate, encaminhando a vítima ao HGPV.

As últimas informações que recebemos é que Antonio está bem e será transferido ao Hospital Santa Helena ainda hoje.

Pedreiro é morto após discussão com patrão em Amado Bahia

Um pedreiro de 39 anos foi assassinado a tiros em via pública, no inicio da tarde desta segunda-feira (20), no distrito de Amado Bahia, em Mata de São João. O crime aconteceu por volta do meio-dia, na Rua do Cotovelo.
De acordo com informações policiais, a vítima, identificada como Gilson Ramos Oliveira, foi encontrada com diversas perfurações de arma de fogo. Ele não chegou a ser socorrido, pois não resistiu e morreu no local.
Segundo o setor de investigação da Polícia Civil (S.I.), o crime teria sido cometido por Kaio Cesár Barros Santos, 18 anos, que contratou Gilson para trabalhar numa obra em sua casa.
Uma testemunha contou a polícia que os dois já viam se desentendendo há algum tempo. Após a discussão, ao perceber que Kaio estava armado, Gilson tentou correr, mas foi alcançado e alvejado na cabeça com tiros de pistola 380. O acusado evadiu do local logo em seguida.
No momento do crime, estavam no local, a mulher de Kaio, Daniela Santos Silva e um ajudante de Gilson, que reside em Candeias. O pedreiro morava no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.
Daniela contou a polícia que o desentendimento entre dois foi motivado porque o pedreiro havia faltado a obra por alguns dias.
Investigadores da Polícia Civil realizaram diligência na casa de Kaio e encontraram 10 aparelhos celulares e munições intactas de calibre 9mm, 45mm e 357mm, de uso restrito as forças armadas. As munições estavam escondidas num saco de ração no fundo da casa. Um celular do acusado também foi apreendido pelo S.I.
O delegado titular de Mata de São João, Euvaldo Costa, deve pedir a prisão preventiva de kaio César, que está foragido. A mulher dele também vai responder pelo crime de porte ilegal de munição restrita.
O corpo foi removido no final da tarde pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para Salvador. (o fala)



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