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:: 3/maio/2019 . 16:22

Nota de Utilidade Pública

Morreu no dia de hoje às 11:50hrs Manoel Filho (Vei do Paraguai), no hospital de Itabuna BA. O corpo está sendo velado na SAF de Itabuna.

ACUMULADO MAIS UMA VEZ, PRÊMIO DA MEGA-SENA SOBE PARA R$ 140 MILHÕES

A Mega-Sena vai sortear neste sábado (4) um dos maiores prêmios de sua história. A estimativa é de que o valor seja de R$ 140 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. Na noite de quinta-feira (2), em São Paulo, foram sorteados os seguintes números: 17 – 19 – 37 – 41 – 42 – 49. A arrecadação ultrapassou os R$ 182 milhões.

Desse total, uma pequena parte será paga aos 366 acertadores da quina, sendo que cada aposta levará R$ 28.739,81. A quadra saiu para 28.045 ganhadores, sendo que cada um receberá R$ 535,81.

Quem sonha em ficar milionário tem até as 19h (horário de Brasília) deste sábado para fazer as apostas em uma casa lotérica. A aposta simples custa R$ 3,50.

Demora na autorização de radioterapia gera danos morais

Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de plano de saúde ao pagamento de R$ 10.000,00 de danos morais a uma beneficiária do plano em razão da demora na autorização do procedimento de radioterapia para tratamento de neoplasia maligna de mama.

Narra a autora que em julho de 2014, por meio de exames de rotina, foi detectado um nódulo na mama, sendo diagnosticada com neoplasia maligna denominada carcinoma ductal. Afirmou que o plano de saúde tinha conhecimento dos exames, procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais que estavam sendo realizados, tendo, inclusive, autorizado algumas consultas e procedimentos.

Conta que no dia 30 de outubro solicitou autorização para a realização de radioterapia, procedimento de suma importância para o tratamento do câncer, mas não houve providência da parte ré. Buscou realizar o tratamento no sistema público, sem êxito, sendo que, somente com o apoio da Defensoria Pública, conseguiu autorização da plano de saúde, tendo realizado a primeira sessão no dia 20 de fevereiro de 2015, ou seja, quase quatro meses após a solicitação.

Argumentou que ficou angustiada com a demora, principalmente porque as células cancerígenas se multiplicam rapidamente e as chances de cura diminuem a cada dia de atraso no início do tratamento. Entende assim que a situação lhe causou abalo moral, passível de indenização.

Em sua defesa, a empresa ré argumentou que não havia prestador de serviço cadastrado para a realização do serviço médico, razão pela qual a paciente poderia realizar o procedimento e, posteriormente, requerer o reembolso. Entendeu que não houve o dano moral alegado e que a situação vivenciada constitui mero aborrecimento.

Sobre o caso, analisou o juiz Alexandre Corrêa Leite que “é de se notar que a ré não comprovou nos autos que informou a autora a respeito da ausência de profissional ou clínica cadastrada para a realização da radioterapia – o que, em tese, poderia justificar a demora para a autorização do procedimento –, tampouco fez prova de que orientou a segurada a realizar o procedimento com profissional de sua confiança e de sua escolha para, depois, solicitar o reembolso da despesa correlata”.

Assim, entendeu o magistrado que os documentos juntados nos autos demonstram que houve demora injustificada para a autorização do procedimento de suma importância para o tratamento da doença.

“É cristalino que o descumprimento contratual, na hipótese, trouxe consequências que ultrapassaram o simples desconforto e mal-estar, já que a autora precisava, com urgência, iniciar o tratamento contra o câncer, estando em jogo sua saúde e qualidade de vida, ao passo que a demora injustificada da parte ré em autorizar o tratamento, além de ter causado grande angústia e frustração, poderia até mesmo ter influído negativamente na restauração da saúde da autora, considerando a possibilidade de ineficácia do tratamento se não realizado em tempo”, ressaltou o juiz.

Feira: Criança de 5 anos morre com suspeita de dengue; ano já tem 6 mortes confirmadas

Feira: Criança de 5 anos morre com suspeita de dengue; ano já tem 6 mortes confirmadas

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Uma criança, de 5 anos, veio a óbito com suspeita de dengue em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, a menina, identificada como Samile, chegou a ser atendida duas vezes na Unidade de Pronto Atendimento do bairro Mangabeira, pela Policlínica do bairro George Américo e ficou internada no Hospital da Criança, vindo a falecer na última segunda-feira (29).

 

Até o momento não há confirmação da morte por dengue. A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde informou que de 1® de janeiro a 30 de abril deste ano, seis pessoas morreram vítimas de dengue. Na cidade, foram notificados 5.976 casos, com 1.511 confirmações da enfermidade.

 

A supervisora da Vigilância Epidemiológica, Neuza Santos de Jesus, disse que já foi enviada uma equipe de bloqueio na área onde a menina morava para tentar eliminar focos da doença.

Referência mundial em Jiu-Jitsu visita Cipe Cacaueira

Adriana Lima, lotada na Cipe Cacaueira, oferece aulas gratuitas de Jiu-Jitsu para crianças e adolescentes em Ilhéus.
Adriana Lima, soldado da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, organizou um seminário na quarta-feira (1), sobre artes marciais, tendo como convidado Royler Gracie, referência internacional nas Artes Marciais. Ele, que é faixa Coral 7º grau e filho do Mestre Hélio Graice, criador do Jiu-jitsu no Brasil, é também instrutor de defesa pessoal e retenção de arma de fogo para policiais do estado da Califórnia, nos EUA.

Aproveitando a passagem de Gracie pela cidade, após o evento, Royler visitou a Cipe Cacaueira, conheceu as instalações e as atividades desenvolvidas, avaliando de forma positiva o Projeto Caerc Jiu-Jitsu e Comunidade que será implantado. Lembrando que há alguns anos, Adriana recebeu a faixa preta 1º grau da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu, das mãos de Royler.

A policial realiza trabalho de ação social por meio do esporte, oferecendo aulas gratuitas de Jiu-jitsu para crianças e adolescentes da cidade de Ilhéus e contribui também como instrutora, nos cursos de formação na Polícia Militar.

“Atenderemos crianças e adolescentes carentes da comunidade. O curso acontecerá no Centro de Treinamento Físico e Esportivo”, disse o comandante da Cipe Cacaueira, major Ricardo José

Estado indeniza por equívoco em mandado de prisão

Um homem cujos documentos foram roubados e posteriormente utilizados por um criminoso receberá indenização de R$ 10 mil por danos morais. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar o rapaz por ter emitido, equivocadamente, um mandado de prisão contra ele. A decisão reduz o valor fixado em primeiro grau.

De acordo com os autos, o nome do rapaz foi citado e associado a uma foto de outra pessoa, em reportagem de jornal de grande circulação. A matéria afirmava que ele estava ligado a uma quadrilha de assaltantes. No entanto, os delitos foram cometidos por um terceiro, Bruno Rezende dos Santos. Bruno teria se identificado às autoridades, durante uma abordagem, utilizando dados da vítima, que teve a moto e os documentos roubados em maio de 2004.

O autor da ação alegou que, durante anos, experimentou sofrimento em função da ordem de prisão que pendia sobre ele. Afirma que sua vida foi devassada e que ele passou três anos vivendo escondido, saindo de casa apenas para ir ao trabalho e para a faculdade.

O homem sustenta que é inocente, trabalhador, nunca se envolveu em atividades ilícitas e foi condenado injustamente. Ele argumentou ainda que enfrentou dificuldades para limpar sua ficha e recuperar a reputação de possuir bons antecedentes.

Erros judiciários

Em 2011, a vítima obteve uma decisão favorável do 3º Grupo de Câmaras Criminais. Embora tenha ajuizado o recurso da revisão criminal, considerado inadequado pelos desembargadores do TJMG, porque isso invalidaria a sentença contra o verdadeiro culpado, o julgamento determinou a retificação do processo originário.

O relator desembargador Corrêa Júnior, em seu voto, destacou que há erros judiciários que não decorrem de decisões judiciais propriamente ditas. Essas situações são indenizáveis na forma do § 6º, do artigo 37, da Constituição de 1988.

“Considerando que, no caso dos autos, o autor experimentou danos de ordem extrapatrimonial em decorrência de falhas na atividade de investigação policial, deve o Estado ser condenado ao pagamento de indenização pelos prejuízos sofridos”, concluiu.

Os desembargadores Yeda Athias e Audebert Delage votaram de acordo com o relator. Acompanhe a movimentação processual e leia o acórdão.

Após ameaças de morte, Damares Alves pede a Bolsonaro para deixar o governo

Após ameaças de morte, Damares Alves pede a Bolsonaro para deixar o governo

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para discutir seu futuro. Depois de fazer um balanço das atividades, Damares comunicou que vai deixar o cargo, de acordo com a revista Veja. Alega que está cansada e precisa cuidar da saúde, que anda debilitada.

Desde que assumiu o comando da pasta, há quatro meses, a ministra enfrenta uma rotina estressante, recebendo ameaças de morte. Com isso, ela abandonou sua residência, em Brasília, e passou a morar num hotel, cujo endereço é mantido em segredo.

Por recomendação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Damares também não costuma antecipar a agenda, circula pela cidade escoltada e um segurança fica postado na entrada de sua sala durante todo o expediente.





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