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:: 23/maio/2019 . 17:15

Operação encontra líder de facção em Santo Antônio de Jesus

Wilson dos Santos, o 'Piaba', ameaçava moradores e ostentava fotos com armas nas redes sociais. Durante diligências, a irmã do criminoso acabou presa em flagrante.

Uma operação integrada das polícias Civil e Militar localizou, na noite de quarta-feira (22), Wilson dos Santos, 28 anos, o ‘Piaba’, criminoso apontado como líder de uma quadrilha de traficantes que atua na cidade de Santo Antônio de Jesus. Além da venda de entorpecentes, ele é apontado como autor de homicídios, roubos e corrupção de menores na região.

A ocorrência começou no período da tarde, quando Jéssica dos Santos Guedes, 22 anos, irmã de Piaba, foi flagrada com uma espingarda, 27 porções de cocaína e 26 pedras de crack, no bairro Alto Santo Antônio. Um adolescente de 17 anos, integrante da facção, também terminou apreendido. Piaba e mais dez comparsas foram vistos, mas escaparam.

Os policiais seguiram procurando e, no período da noite, Wilson e mais dois traficantes identificados como Bruno Santos Oliveira e Aílton Pereira Silva Júnior foram cercados e receberam a voz de prisão, ainda no mesmo bairro. O trio atirou nas equipes e após confronto foi socorrido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas não resistiu aos ferimentos.

Com eles foram apreendidos duas pistolas calibres 9mm (uso restrito) e 40, um revólver calibre 38, carregadores, munições e uma grande quantidade de entorpecentes embalados. Participaram da operação equipes da 4ª Coorpin e do 14º BPM, ambos de Santo Antônio de Jesus, e da Rondesp Leste.

CCJ do Senado aprova PL que amplia Lei Maria da Penha para atender mulheres trans

CCJ do Senado aprova PL que amplia Lei Maria da Penha para atender mulheres trans

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que coloca mulheres transgênero e transexuais sob proteção da Lei Maria da Penha. O colegiado votou o texto na tarde dessa quarta-feira (22), sob relatoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), que apresentou parecer favorável.

 

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a parlamentar argumentou que é a hora de o tema avançar no Poder Legislativo, a fim de equiparar “em direito todos os transgêneros”.

 

O PL foi proposto pelo hoje ex-senador Jorge Viana (PT-AC), em 2017. Ao apresentar o texto no Senado, ele justificou que “o ordenamento jurídico deve acompanhar as transformações sociais”. “Nesse contexto, entendemos que a Lei Maria da Penha deve ter o seu alcance ampliado, de modo a proteger não apenas as mulheres nascidas com o sexo feminino, mas também as pessoas que se identificam como sendo do gênero feminino, como é o caso de transexuais e transgêneros”.

 

De acordo com a publicação, a proposta de alteração na lei é simples: o artigo 2º da Lei Maria da Penha passa a informar que “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas às oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”.

 

Agora que foi aprovado na CCJ, o PL vai a plenário e, se não houver recursos, segue para apreciação na Câmara.

Trio do Espírito Santo preso aplicando golpe contra idosos

Policiais da DT de Coaraci foram acionados por um funcionário de uma agência bancária da cidade e, logo em seguida, conseguiram localizar os criminosos.

Um trio de estelionatários do Espírito Santo formado por duas mulheres e um homem foi capturado na tarde de quarta-feira (23) por investigadores da Delegacia Territorial de Coaraci, momentos depois de tentar aplicar um golpe contra idosos em uma agência bancária daquela cidade.

A quadrilha, hospedada em uma pousada em Coaraci, chegou no banco acompanhando de alguns idosos. Desconfiado da atitude, um funcionário da instituição financeira acionou a Polícia Civil que montou uma campana e flagrou a quadrilha com documentos falsificados.

As informações preliminares dão conta de que o grupo tentaria sacar benefícios previdenciários das vítimas. O trio foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus

SINEBAHIA TEM 77 VAGAS DE EMPREGO EM CONQUISTA, ITABUNA E JEQUIÉ HOJE (23)

Resultado de imagem para SINE BAHIA

Itabuna, no sul do Estado, e Jequié e Vitória da Conquista, na região sudoeste, ofertam, juntas, quase 80 vagas de emprego nesta quinta-feira (23) nas unidades do SineBahia nestes municípios.

Metade das vagas é oferecida nas unidades do SineBahia de Conquista (39). As 38 vagas restantes são oferecidas em Itabuna (28 oportunidades) e Jequié (10).

Os interessados precisam comparecer a uma destas unidades com carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF, PIS/Pasep e comprovantes de residência e de escolaridade. Pessoas com deficiência (PCDs) precisam apresentar laudo médico. Clique no “Leia Mais” e confira todas as vagas abertas para esta quinta.

Vagas exclusivas para Jequié (23/05)

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PM prende homem que roubou gado em cinco cidades

Com Admilson dos Santos Barros, o 'Gordo Cigano', militares da Cipe Nordeste recuperaram animais furtados e equipamentos de transporte.

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste localizaram Admilson dos Santos Barros, o ‘Gordo Cigano’, apontado como criminoso autor de roubos e furtos de gados nas cidades de Tucano, Ribeira do Pombal, Cipó, Nova Soure e Olindina. Animais, arma de fogo e equipamentos foram apreendidos.

A ocorrência aconteceu no dia 20, última segunda-feira, quando os PMs receberam uma denúncia anônima de furto, na zona rural de Olindina. Após varreduras, Gordo Cigano foi preso em flagrante com cinco animais, um revólver calibre 32, munições, um carro modelo Strada, uma motocicleta e um reboque para transporte de gado.

Em depoimento inicial ele informou sobre um comparsa de apelido ‘Oreia’, que estaria em um trecho no KM 82, também em Olindina. Os PMs fizeram buscas, não encontraram o criminoso, porém apreenderam mais um reboque para transporte de animais e um veículo modelo Hylux. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Olindina.

“Estamos atentos a esta modalidade criminosa e vamos seguir procurando Oreia. Quem tiver informações envie através do telefone 181 (Disque Denúncia)”, informou o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais dos Santos.

Decarga recupera carga de 15 mil litros de combustível

Veículo que transportava líquido inflamável saiu do estado de Goiás com destino final o porto da cidade de Recife.

Parte de uma carreta bitrem contendo 60 mil litros de combustível, que havia sido furtada, acabou recuperada por integrantes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), de Feira de Santana, na terça-feira (21). O caminhão foi encontrado em um estacionamento clandestino no bairro de São Marcos, em Salvador.

De acordo com o delegado Gustavo Coutinho, titular da especializada, o caso foi descoberto no momento que o condutor do veículo Marcio Carlos da Silva, 45 anos, tentou se passar como vítima de assalto. “A transportadora ligou informando que a carreta havia perdido o sinal, quando o motorista apareceu no dia seguinte e alegou ter sido assaltado. Solicitamos que ele comparecesse na delegacia e verificamos que as versões dele não eram verídicas”, conta.

Após apuração, os policiais apresentaram provas que fez o condutor confessar o crime e indicou locais e nomes de outros integrantes da quadrilha. Um dos comparsas mora no município de Feira de Santana, e seria responsável por desvios de 45 mil litros do combustível. Os materiais, segundo informações preliminares, teriam sido descarregados em postos no centro da cidade e outro na BR-324.

cavalinho, outra parte do caminhão, que havia sido separado, foi encontrado na cidade de Alagoinhas. Todo o conjunto foi conduzido para a sede da Decarga e entregue à empresa proprietária. Marcio varesponder por associação de apropriação indébita qualificada e por formação de quadrilha.

Veículo que transportava líquido inflamável saiu do estado de Goiás com destino final o porto da cidade de Recife.

Corpo de Bombeiros forma 2ª turma de Oficiais Auxiliares

Solenidade contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) formou, na manhã desta quarta-feira (22), 44 novos aspirantes a oficiais. A cerimônia aconteceu no Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP) em Simões Filho. O Curso de Formação de Oficiais Auxiliares (CFOA) durou nove meses e capacitou os profissionais, que passaram de alunos oficiais para aspirantes. Nos próximos três meses, eles irão estagiar em unidades do CBMBA e, ao final do processo, serão promovidos a tenentes auxiliares.

Durante o período de capacitação, foram realizadas aulas práticas e teóricas com disciplinas relacionadas à ciência do solo, atendimento pré-hospitalar, logística, língua portuguesa, direito (penal militar, processual e administrativo), além de disciplinas relacionadas a prevenção contra incêndio e pânico.

Integrante da corporação há 20 anos, o formando Wendy Ney Barreto, de 43 anos de idade, declarou a emoção de alcançar a patente. “É a realização de um sonho. Durante todo esse tempo tivemos vontade de vestir a camisa de oficial, assim podemos servir ainda mais a nossa corporação é o estado”.

A cerimônia foi presidida pelo comandante da 6ª Região Militar, o general-de-divisão André da Silva Alvim e contou com a presença do secretário de segurança pública, Maurício Barbosa, do comandante-geral do CBMBA, coronel BM Francisco Telles, do comandante da Polícia Militar da Bahia, Anselmo Brandão, além de amigos e familiares dos formandos.


“Importante processo de qualificação dos nossos Bombeiros. São profissionais que necessitam de atualização contínua para continuarem com a missão de salvar vidas”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Solenidade contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Presidente Jair Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a advogados

Por meio de dois atos do Executivo publicados nesta quarta-feira, 22, no DOU, o presidente Bolsonaro alterou pontos considerados polêmicos que constavam no decreto de armas, publicado no início do mês. São eles o decreto 9.797, que altera o decreto de armas (9.785/19) publicado no início deste mês, e também sua retificação.

Entre as alterações substanciais está a que inclui a profissão do advogado como de risco. Sendo assim, causídicos não precisam mais demonstrar sua efetiva necessidade de portar armas de fogo.

No decreto anterior, estavam neste rol apenas os agentes públicos que exercessem profissão de advogado. Com a mudança, todos os causídicos ganham a facilidade. Veja a alteração.

Como era:

Art. 20

§ 3º Considera-se cumprido o requisito previsto no inciso I do § 1º do art. 10da Lei nº 10.826, de 2003, quando o requerente for:

III – agente público, inclusive inativo:

h) que exerça a profissão de advogado; e

Como ficou:

Art. 20

§ 3º São consideradas atividades profissionais de risco, para fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 10 da Lei nº 10.826, de 2003, o exercício das seguintes profissões ou atividades:

III – advogado;

O advogado que desejar portar armas continuará sujeito aos requisitos previstos na lei 10.826/03, como certidão negativa de antecedentes criminais e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

Os agentes públicos, inclusive inativos, que forem oficiais de Justiça, permanecem, como já constava no decreto de 7 de maio, no rol de atividades de risco e, assim como os advogados, ficam dispensados de justificar a necessidade, caso desejem ter porte de arma.

Armas portáteis

Outra alteração significativa é a que impede a concessão de porte de armas “portáteis”, como fuzis, carabinas e espingardas, e de armas “não portáteis”. Permanecem autorizadas apenas as armas de fogo “de porte”, que têm dimensão e peso reduzidos.

Pelo decreto do início de maio, são armas:

i) portáteis: as que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, podem ser transportadas por uma pessoa, tais como fuzil, carabina e espingarda; e

ii) não portáteis: as que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, precisam ser transportadas por mais de uma pessoa, com a utilização de veículos, automotores ou não, ou sejam fixadas em estruturas permanentes.

Veja a alteração constante no decreto publicado hoje:

Art. 20.

§ 6º A autorização para portar arma de fogo a que se refere o inciso I do § 1ºdo art. 10 da Lei nº 10.826, de 2003, não será concedida para armas de fogo portáteis e não portáteis.

O ponto gerou polêmica depois que a fabricante “Taurus” informou que havia fila de cerca de 2 mil clientes para adquirir um fuzil.

Erros materiais

Além do decreto 9.797, no qual constam as alterações citadas acima, foi publicada também uma retificação do decreto de armas (9.785/19). Essas alterações, por sua vez, são de erros materiais, como pontuação e falta de palavras.

Por exemplo, no art. 2ª, caput, inciso III, onde se lia “b) dissimuladas, com aparência de objetos inofensivos;”, agora está assim: “b) as armas de fogo dissimuladas, com aparência de objetos inofensivos;”.

Polêmica

As alterações foram feitas depois de o governo sofrer uma série de questionamentos sobre a flexibilização. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a dizer que o decreto tinha inconstitucionalidades e que, caso não fosse alterado, haveria amplo apoio para ele ser derrubado. O alerta levou o presidente a buscar alternativas.

Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de maioria simples tanto no Senado como na Câmara, sem possibilidade de veto presidencial.

Munições

O decreto publicado nesta quarta também altera as munições de uso restrito, e acrescenta ao texto as de uso proibido.

Onde se lia:

IV – munição de uso restrito – munições de uso exclusivo das armas portáteis raiadas, e das perfurantes, das traçantes, das explosivas e das incendiárias;

Agora se lê:

IV – munição de uso restrito – as munições que:

a) atinjam, na saída do cano de prova de armas de porte ou portáteis de alma raiada, energia cinética superior a mil e duzentas líbras-pé ou mil seiscentos e vinte joules;

b) sejam traçantes, perfurantes ou fumígenas;

c) sejam granadas de obuseiro, de canhão, de morteiro, de mão ou de bocal; ou

d) sejam rojões, foguetes, mísseis ou bombas de qualquer natureza;

IV-A – munição de uso proibido – as munições incendiárias, as químicas ou as que sejam assim definidas em acordo ou tratado internacional de que a República Federativa do Brasil seja signatária;

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe taxa para religar serviços

As concessionárias de serviços públicos, como empresas de água e energia elétrica, podem ser proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. Um projeto que estabelece essa proibição foi aprovado na última terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Mas, para virar lei, ainda precisa passar por outra comissão do Senado e pela Câmara dos Deputados, além de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O texto aprovado na comissão estabelece ainda que a religação deve ocorrer em até 12 horas, contadas a partir do pedido do consumidor ou do pagamento de eventual débito com a empresa.

O autor da proposta, senador Weverton (PDT-MA), afirma que a legislação atual tem uma lacuna porque regula a interrupção do serviço, em caso de não pagamento, mas não estabelece como deve ser feito o restabelecimento. Weverton alega que isso prejudica principalmente os eleitores de baixa renda.

“A referida taxa constitui-se numa segunda punição ao inadimplemento, somando-se ao próprio corte. Essa segunda punição não é razoável e tem especial efeito danoso sobre os consumidores de menor renda, que não só terão de buscar recursos para sanar sua dívida e pagar multas contratuais, como terão um novo gasto na forma de taxa de religação”, diz o senador na justificativa.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, o que não tem data para ocorrer.

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Veja como cada baiano votou em sessão que transferiu Coaf para Ministério da Economia

Veja como cada baiano votou em sessão que transferiu Coaf para Ministério da Economia

Apesar da votação apertada na noite dessa quarta-feira (22), a maioria dos deputados decidiu transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de volta para o Ministério da Economia. Dos 228 votos contrários à permanência da pasta no Ministério da Justiça, 24 deles foram de parlamentares baianos. Outros 10 representantes da Bahia na Câmara dos Deputados formaram a minoria de 210 votos favoráveis à mudança, que é vista como uma derrota para o governo e o ministro Sérgio Moro.

 

De acordo com o registro da sessão no site da Casa, foram contra a transferência Abílio Santana (PL); Afonso Florence (PT); Alice Portugal (PCdoB); Arthur Maia (DEM); Cacá Leão (PP); Daniel Almeida (PCdoB); Elmar Nascimento (DEM); Félix Mendonça Júnior (PDT); João Carlos Bacelar (PL); Jorge Solla (PT); Joseildo Ramos (PT); Lídice da Mata (PSB); Marcelo Nilo (PSB); Márcio Marinho (PRB); Mário Negromonte Jr (PP); Nelson Pellegrino (PT); Pastor Sargento Isidorio (Avante); Paulo Azi (DEM); Raimundo Costa (PL); Ronaldo Carletto (PP); Tito (Avante); Valmir Assunção (PT); Waldenor Pereira (PT); e Zé Neto (PT).

 

Os votos a favor foram de Adolfo Viana (PSDB); Alex Santana (PDT); Antonio Brito (PSD); Bacelar (Podemos); Igor Kannário (PHS); João Roma (PRB); José Nunes (PSD); Otto Alencar Filho (PSD); Paulo Magalhães (PSD) e a Professora Dayan Pimentel (PSL).

 

Também na quarta, a Casa votou um requerimento apresentado pelo PSL para que todas as demais votações relacionadas à reforma administrativa do governo federal fossem feitas em caráter nominal, ou seja, que o voto de cada deputado fosse exibido. Nesse caso, foram 100 votos a favor, 105 contra e 65 abstenções. Considerando apenas a bancada baiana, foram três votos favoráveis, 11 contrários e oito abstenções.

 

Os apoiadores foram Antonio Brito (PSD); Charles Fernandes (PSD) e a Professora Dayane Pimentel (PSL). Os contrários foram Afonso Florence (PT); Bacelar (Podemos); Cacá Leão (PP); João Roma (PRB); Joseildo Ramos (PT); Marcelo Nilo (PSB); Nelson Pellegrino (PT); Pastor Sargento Isidório (Avante); Ronaldo Carletto (PP); Tito (Avante); e Waldenor Pereira (PT). Já os demais — Daniel Almeida (PCdoB); Jorge Solla (PT); Lídice da Mata (PSB); Márcio Marinho (PRB); Mário Negromonte Jr (PP); Otto Alencar Filho (PSD); Paulo Magalhães (PSD); e Valmir Assunção (PT) — contribuíram para o número de abstenções, o que fez com que a votação não tivesse quórum suficiente.





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