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:: 6/jun/2019 . 8:40

Com empate de dois a dois, STF retoma julgamento das privatizações amanhã

Plenário do STF

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento dos processos sobre regras das privatizações de estatais. Até agora, o placar está empatado, com dois votos a dois. A discussão será retomada na quinta-feira, com o voto dos outros sete ministros. A tendência é que a Corte declare a necessidade de licitação e lei específica apenas para a venda do controle acionário de estatais. A venda de ações que não implique na perda do controle poderia ser feita sem essas condições, bem como a venda de empresas subsidiárias e controladas.

O resultado do julgamento vai determinar o andamento das privatizações pretendidas pelo governo de Jair Bolsonaro. Está em jogo uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que condiciona a privatização de estatais ao aval do Congresso Nacional e a um processo de licitação. Se a liminar for mesmo derrubada, o processo de privatização será mais simplificado. Na sessão desta quarta-feira, Lewandowski votou pela manutenção da liminar concedida no ano passado.

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Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral

Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que altera o Código Eleitoral e tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O novo texto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (5).

A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. A pena aumenta caso o caluniador aja no anonimato ou com nome falso. A legislação eleitoral atual prevê detenção de até seis meses ou pagamento de multa para quem injuriar alguém na propaganda eleitoral.

Bolsonaro vetou um trecho que previa as mesmas penas para quem “divulga ou propala” o ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado. No entendimento do presidente, o dispositivo é inconstitucional e contrário ao interesse público.

De autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o projeto foi aprovado no Senado em abril deste ano.

Acusado de humilhar funcionários da Globo, Renato Aragão SE revolta e faz ameaça: ‘Quem falou vai pagar caro’

Na semana passada, um homem que se dizia ex-funcionário da Globo usou as redes sociais para acusar o humorista Renato Aragão. Segundo ele, o artista destratava os funcionários da emissora e ainda exigia ser chamado de “Seu Renato”, pois não gostava de ser chamado de “Didi”, personagem do comediante.

Na noite dessa terça (04), Renato se manifestou em sua conta no Instagram para desmentir as acusações. Indignado, o ator disse que foi vítima de fake news e que pretende levar o caso adiante na Justiça contra o homem que espalhou os boatos.

“Estou muito chateado e triste com esses comentários maldosos a meu respeito. Eu vim aqui para dar alegria e receber alegria de vocês, dar meu carinho e receber carinho de vocês. Ver essas pessoas com fake news, mentiras, não acreditem nisso, eu vou pegar eles e eles vão pagar. Quem falou: mentira! É difamação, calúnia, vai pagar muito caro, já estou avisando, já estou preparado para isso. Por isso quero que vocês me apoiem, obrigada”, disse Renato Aragão.

Pompeo expressa dúvidas sobre unidade da oposição venezuelana

AFP/Arquivos / Fabrice COFFRINI O secretário de Estado, Mike Pompeo, teria expressado dúvidas sobre a unidade dentro da oposição venezuelana

O chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, advertiu que as divisões internas da oposição venezuelana estão minando os esforços conjuntos para remover o presidente Nicolás Maduro, informou nesta quarta-feira o jornal The Washington Post.

“Nosso problema, que é manter a oposição unida, tem demonstrado ser extremamente difícil”, disse Pompeo segundo o jornal, que garante ter uma gravação desse comentário.

The Washington Post afirmou que o secretário de Estado fez essas declarações em uma reunião na semana passada em Nova York, apesar do apoio oficial dos Estados Unidos ao líder opositor e autoproclamado presidente interino Juan Guaidó.

Estados Unidos é um dos mais de 50 países que reconhecem Guaidó no cargo desde que ele se autoproclamou presidente interino, em 23 de janeiro. Quatro meses depois, sua disputa com Maduro pelo poder está paralisada num país devastado economicamente, onde a escassez de alimentos, remédios e outros bens básicos forçaram a migração milhões de venezuelanos.

Maduro tem suportado uma intensa campanha de sanções dos Estados Unidos, enquanto tem o apoio da Rússia, China e Cuba, além do comando das forças armadas do país.

“No momento em que Maduro se for, todos vão levantar a mão e (dizer) ‘Escolham a mim, eu sou o próximo presidente da Venezuela’. Haveria mais de 40 pessoas que acreditam que são os herdeiros legítimos de Maduro”, advertiu Pompeo, de acordo com o jornal.

O Secretário de Estado teria culpado as divisões entre os opositores pelo fracasso da tentativa de Guaidó de iniciar um golpe militar contra Maduro no dia 30 de abril passado.

Apesar das divisões na oposição venezuelana não serem um segredo, os Estados Unidos com frequência afirmam que o surgimento de Guaidó, um engenheiro de 35 anos, foi o motivo que acabou com a unidade entre os opositores.

16°GBM leva palestra sobre cuidados com fogos para crianças

Eles brilham, fazem barulho e chamam a atenção principalmente da criançada, mas o cuidado ao soltar fogos de artifício é essencial para evitar incidentes. O manuseio adequado, além do respeito ao limite de idade foram algumas dicas do 16° Grupamento de Bombeiros Militar (16°GBM) de Santo Antônio de Jesus, para alunos de uma escola do município.

A palestra foi realizada nesta terça-feira (5) na Escola Padre Mateus, com a participação de 38 crianças de 6 a 10 anos de idade. “Estamos numa região muito conhecida pelo uso dos fogos de artifício, por isso o nosso cuidado deve ser redobrado. É importante salientar ainda, que os fogos devem ser adquiridos apenas em estabelecimentos certificados”, explicou o subtenente Isaías Maria, que realizou a palestra.

Acidentes domésticos – Durante a palestra, as crianças também aprenderam sobre primeiros socorros e como evitar os acidentes domésticos, para que elas saibam como agir em caso de incidentes e se tornem multiplicadoras do conhecimento adquirido sobre os cuidados necessários para que eles sejam evitados.

O objetivo é orientar acerca dos cuidados para evitar afogamento, além da capacitação para serem semeadoras da prevenção.

Recuperadas doze toneladas de queijo roubadas

Doze toneladas de queijo reino avaliadas em cerca de R$ 250 mil foram recuperadas, nesta terça-feira (4), em Santo Estevão e municípios da região, durante operação realizada pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) de Feira de Santana, com o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais. O material havia sido roubado no mês passado no estado vizinho e foi distribuído em pequenos comércios baianos.

Paulo de Oliveira Santos foi capturado em flagrante por receptação. Outras 20 pessoas também foram conduzidas para a delegacia, ouvidas e liberadas após registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e responderão por receptação culposa. De acordo com o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho, o grupo foi imprudente e adquiriu o material sem nota fiscal com Paulo.

Flamarion Trindade, receptador responsável por pegar a carga com a quadrilha que praticou o roubo, segue foragido. Ele repassou os materiais para Paulo, que em seguida vendia para pequenos comerciantes da região.

O queijo foi recuperado em diversos estabelecimentos comerciais situados nos municípios de Cabaceiras do Paraguaçu, Muritiba, Cachoeira e Santo Estêvão. Todo o carregamento recuperado foi levado para a Decarga e será devolvido ao proprietário.

A parceria e a troca de informação com nossos colegas de Minas Gerais foram essenciais para chegar aos criminosos e recuperar o material”, finalizou o delegado.

Polícia Militar forma 148 soldados em Salvador

A Polícia Militar da Bahia realiza nesta quinta-feira (6), às 10h, na Vila Policial Militar do Bonfim (VPMB), a solenidade de formatura da turma 2018.2, composta por 148 novos soldados.

Simultaneamente outros 494 soldados estarão se formando também nos Batalhões de Ensino Instrução e Capacitação (Beic) em Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Conquista, Barreiras e Itaberaba. Os soldados serão distribuídos em unidades operacionais da capital e das regiões correspondentes.

Durante a solenidade haverá a apresentação da Banda de Música Maestro Wanderley, homenagem à família do patrono da turma, soldado Hildebrando Ferreira, homenagens a colaboradores, entrega dos prêmios aos melhores colocados e entrega de certificados. O evento contará com a presença do comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, diversas autoridades, familiares e amigos.

Serviço:

Evento: Formatura de 148 novos soldados

Dia: Quinta-feira (6), às 10h

Local: Vila Policial Militar do Bonfim

Cipe Central promove torneio de tiro em Jequié

Avaliar habilidades e promover o entrosamento entre as forças de segurança pública foram os objetivos do ‘Torneio de Tiro para Operadores de Segurança’, realizado, no último sábado (1º), em Jequié, pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, em Jequié.

Também participaram da competição policiais das Cipes Sudoeste, Chapada, Polo, Cacaueira, Esquadrão Falcão (Vitória da Conquista) e servidores do Grupo Especial de Operações Prisionais (Geop) da Secretaria de Administração Penitenciária.

SSP

Divulgação SSP

De acordo com o comandante da Cipe Central, major Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, o torneio contou com provas nas categorias individual e equipe, sendo avaliados as competências no uso de pistola, espingarda e submetralhadora.

Os vencedores no grupo individual foram os tenentes Diego Ribeiro de Souza e Gerlon Mendes de Souza (1º e 3º lugares, respectivamente) e o cabo Ricardo Santos (2º colocado). Jé entre as equipes, destaques – três primeiras colocadas – para as Cipes Central e Sudoeste e o Geop.

Mulher é presa após participar de assalto ao ônibus

Laiane Santos de Souza, 20, foi flagrada na de noite de terça-feira (4), depois de praticar roubo com um comparsa na região do Cabula.

Laiane Santos de Souza, 20 anos, foi capturada por equipes do Esquadrão Águia da Polícia Militar, na noite de terça-feira (4). Por intermédio do Centro de Comunicação (Cicom), os policias foram informados sobre um roubona rua Silveira Martins, região do Cabula. Chegando no local os PMs apuraram, com populares, que um ônibus tinha sido assaltado por um casal nas proximidades da loja Oi.

Segundo o major PM André Borges, comandante do Esquadrão Águia, Laiane foi detida pelo motorista e por passageiros, estava agindo com um comparsa conhecido como Borel‘ que conseguiu fugir por um matagal. “Fomos informados por meio do rádio comunicador sobre a ocorrência e por estarmos próximos ao local a equipe de motociclistas elaboraram pontos estratégicos e conseguiram agir de imediato, capturando a criminosa”, concluiu.

Durante abordagem os motociclistas encontraram com ela um simulacro de pistola e dois celulares. Os objetos roubados estavam em uma bolsa preta. Ela e os materiais foram apresentados no Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc). Laiane acabou autuada em flagrante.

Laiane Santos de Souza, 20, foi flagrada na de noite de terça-feira (4), depois de praticar roubo com um comparsa na região do Cabula.

Policiais da Cipe Nordeste são capacitados para o São João

Ação visa minimizar os riscos durante a atividade operacional e potencializar as rotinas de treinamento dos policiais.

Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste ministrou, nesta quarta-feira (5), uma atualização para os policiais da unidade. As lições, que visaram capacitar os PMs para atuarem nos festejos juninos, foram ministradas em Teofilândiaa cerca de 203 quilômetros da capital.

Foram mostrados elementos teóricos e práticos durante as instruções de abordagem policial, técnicas e táticas de algemação e procedimentos de patrulha. A capacitação também objetivou minimizar os riscos durante a atividade operacional e potencializar as rotinas dos policiais integrantes da especializada.

O treinamento é uma prestação de serviços para a sociedade, pois a Polícia Militar, através dessas capacitações, contribui com transparência, confiança e habilidade.”, destacou o comandante da Cipe Nordeste, major PM Wellington Morais.

Ação visa minimizar os riscos durante a atividade operacional e potencializar as rotinas de treinamento dos policiais.

Neymar fica fora da Copa América após lesão em amistoso, confirma CBF

Neymar fica fora da Copa América após lesão em amistoso, confirma CBF

Foto: Reprodução / Instagram @neymarjr

Após abandonar a partida contra o Qatar em cerca de 15 minutos de jogo, na noite dessa quarta-feira (5), o atacante Neymar Jr. está fora da Copa América, que começa dia 14. A informação foi confirmada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na madrugada desta quinta (6).

 

Neymar sofreu uma lesão no tornozelo direito, pé em que fraturou o quinto metatarso em em fevereiro do ano passado. Mas mesmo sem ele, a Seleção Brasileira venceu o amistoso por 2 a 0, com gols Richarlysson e de Gabriel Jesus.

 

AFASTAMENTO

A nova lesão de Neymar acontece em um momento delicado na vida do jogador. Na última sexta-feira (31), ele foi acusado de estupro pela modelo baiana Najila Trindade. A mulher relata que foi estuprada e agredida por ele em um hotel em Paris, no dia 15 de maio.

 

Quando o caso veio a público no fim de semana, o jogador divulgou um vídeo, negando o crime, e disse que a relação entre os dois foi consensual . A fim de reforçar a sua versão, ele também mostrou as conversas que manteve com a mulher antes e depois do suposto estupro. Como esse conteúdo incluía fotos íntimas da mulher, ele será investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

 

Na noite de ontem, horas antes do jogo, Najila concedeu uma entrevista ao SBT, reafirmando sua denúncia. Mais tarde, um trecho do vídeo de um encontro entre os dois vazou na internet. Nas imagens, ela aparece agredindo o atacante.

Dr. Cosme Araújo ganha mais um Júri na Comarca de Ilhéus.

júri Fábio Sales

No dia de hoje (05/06/2019), foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri popular FÁBIO SALES BARRETO, o qual foi acusado de tentativa de homicídio, fato ocorrido no dia 20/08/2011, em frente a AABB, Rodovia Ilhéus/Una, figurando como suposta vítima Jabson Nascimento dos Santos, o qual era funcionário da AABB.

O Ministério Público representado pela Promotora Darluse Ribeiro sustentou a tentativa de homicídio simples, enquanto que, o criminalista Dr. Cosme Araújo, apresentou a tese de legítima defesa, e subsidiariamente a desclassificação para lesões corporais de natureza leve.

Na sala secreta os jurados acolheram a tese da defesa e por maioria absolveram o acusado.Neste julgamento teve um momento de extrema alegria para o Advogado Cosme Araújo, pois, teve a grata satisfação de que sua filha Dra. KELLYN ARAÚJO participou do seu primeiro Júri, destacando-se pela sua desenvoltura, sendo elogiada pelo Douto Juiz Gustavo Lira, que presidiu o julgamento. O Ministério Público também, por sua vez, elogiou a nova tribuna do escritório, conhecido como Pronto Socorro Jurídico Cosme Araújo, bem como, os advogados e estagiários de direito, ficaram também impressionados com a atuação de Dra. Kellyn.

Estiveram presentes e colaboraram de qualquer forma com a defesa, as advogadas: Leiliam Meireles e Thiara da Silva Vieira Barreto.

 

Por: Thaline Costa





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