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:: ‘Destaque4’

Candidatos à Presidência são alvos de mais de 160 investigações em tribunais

Quinze dos 20 políticos cotados para disputar a Presidência em outubro são alvo de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro. De barbeiragem no trânsito a imbróglios na Lava Jato, os pré-candidatos são investigados, denunciados, réus, condenados e até presos, como o caso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas eleitorais.

De acordo com um levantamento feito pelo jornal Folha de SP, oito presidenciáveis enfrentam a Lava Jato e suas derivações em tribunais superiores, federais e estaduais. A lista inclui Lula, condenado a 12 anos e um mês por corrupção passiva, e o presidente Michel Temer (PMDB), alvo de duas denúncias e de duas investigações. Já entre os candidatos que estão no Legislativo, o senador Fernando Collor (PTC) é réu na Lava Jato e alvo de quatro inquéritos enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), é investigado em dois inquéritos na maior operação de combate à corrupção da história do país. Com exceção de Lula, que tem até 31% das intenções de voto, Temer, Collor e Maia não ultrapassam 2%, segundo o Datafolha.

A condenação e prisão de Lula praticamente inviabilizaram sua candidatura, o que eleva os petistas Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner ao posto de “plano B” do partido. Contra Haddad há uma investigação aberta por suposto caixa dois, em decorrência da delação do empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, um dos delatores da Lava Jato. Já contra Wagner, o ex-governador foi alvo da Operação Cartão Vermelho, que apura suspeita de propina na reforma da Arena Fonte Nova (lembre aqui). Outros dois outros casos foram enviados para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná. :: LEIA MAIS »

UBAITABA: OBRAS DO CENTRO DE CANOAGEM ENTRAM EM NOVA FASE

Na semana em que 17 atletas da Associação Cacaueira de Canoagem (ACC) conquistaram, em Curitiba (PR), 35 medalhas na Copa Brasil e na seletiva para as competições nacionais e internacionais, a construção do Centro de Treinamento de Canoagem de Ubaitaba entra na segunda fase. A obra está recebendo a laje de cobertura dos pilotis implantados no leito do Rio de Contas, o berço das braçadas de ouro brasileiras.

Os operários também deram início à colocação da estrutura de madeira que será o diferencial no acabamento do centro de canoagem. De acordo o mestre de obras Fábio Santos, a segunda fase é a mais difícil pelo desafio de montar a estrutura dentro d’água.

A construção do Centro de Treinamento de Canoagem começou no final de 2017 e a conclusão está prevista para o final do primeiro semestre de 2018. A unidade representa grande marco para o esporte na Bahia, principalmente para os canoístas de Ubaitaba que atualmente despontam como os melhores do país, a exemplo do medalhista olímpico da Rio 2016 Isaquias Queiroz.

O desempenho do atleta de Ubaitaba nas Olimpíadas serviu de inspiração para que o governador Rui Costa tomasse a iniciativa de investir na construção dos três Centros de Treinamentos de Canoagem no Sul da Bahia. Em Itacaré e Ubatã obras também estão em andamento, além de Ubaitaba. O investimento total é de cerca de R$ 3 milhões.

A prefeita de Ubaitaba, Sueli Carneiro, acompanha o dia a dia da obra de construção e comemora os avanços: “fico feliz em ver esse sonho dos atletas e desportistas ubaitabenses sendo realizado. Esse Centro de Treinamento será divisor de águas e um marco para o nosso principal esporte, a canoagem, que tantas alegrias tem trazido para a nossa gente, os baianos e brasileiros”.

PREFEITURA DE URUÇUCA LAMENTA ACIDENTE COM ESTUDANTES EM SERRA GRANDE

A Prefeitura de Uruçuca emitiu nota lamentado o acidente ocorrido na tarde desta terça-feira (3), nas proximidades de Serra Grande. A estudante Jaqueline Lira, de 16 anos, morreu e outros 8 alunos da rede municipal ficaram feridos.

A nota oficial, assinada pela assessoria de comunicação do município, informa que a caminhonete no sistema pau-de-arara, embora proibido para o transporte de passageiros, é o transporte possível para atender os estudantes daquela região.

Confira a íntegra abaixo:

A Prefeitura de Uruçuca solidariza-se com os familiares e amigos dos jovens que sofreram um acidente nesta terça-feira (3), no distrito de Serra Grande. O acidente aconteceu com uma caminhonete que transporta os estudantes da região de Águas Claras levando-os do ramal até a estrada principal, de onde eles continuam o trajeto até a escola no ônibus escolar Caminho da Escola.  A caminhonete é utilizada pois o ramal assim como outros da área rural do município é de difícil acesso, não sendo possível a realização de 100% do trajeto por um ônibus.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e da Diretoria das Escolas do Campo, realiza vistorias periódicas nos veículos escolares buscando oferecer o máximo de segurança possível aos alunos.  Segundo informações o veículo com os alunos teve uma falha mecânica, perdeu o freio e desceu uma ribanceira e capotou. O acidente grave deixou um óbito e  oito feridos.

Os alunos foram socorridos por populares e profissionais do PSF. O SAMU foi acionado e auxiliou nos atendimentos que aconteceram a princípio na Unidade de Saúde da Família de Serra Grande , sendo posteriormente encaminhados para o Hospital Costa do Cacau.É muito triste, em qualquer situação, um acontecimento como esse.

Nesse caso, ainda nos toca mais pelo envolvimento de alunos, jovens, cheios de vida, que saíram de suas casas para prosseguir com seus estudos. Unimo-nos a todos nas preces pelos familiares da estudante que veio a óbito Jaqueline Santos Lira pedindo a Deus que a acolha na sua misericórdia; pela recuperação dos que foram atingidos no acidente; pela missão dos que se dedicaram ao socorro e pelos familiares e amigos que sofrem pela perda.

Não existe palavra que possa confortar o coração de cada um dos parentes e amigos. Só Deus, na sua infinita sabedoria, confortará. Deixamos nossos sentimentos de solidariedade e de tristeza, somando a todos os uruçuquenses que nesse momento se encontram de luto.Nossa educação está de luto. Nossa cidade está de luto. E que Deus nos conforte.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Uruçuca

MPF E PF DESARTICULAM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA FORMADA POR TITULAR DE CARTÓRIO EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Na manhã dessa terça-feira, 3 de abril, uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e da Polícia Federal desarticulou uma organização criminosa formada por integrantes do cartório 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas do município. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva do oficial titular do cartório, Antonio Carlos de Jesus Bramont, de prisão temporária de Amanda Bezerra Bramont e Anna Caroline Bezerra de Castro e da despachante Maria Aparecida de Souza Pereira, além de busca e apreensão na residência dos investigados e no Cartório em Vitória da Conquista – cidade a 520 km de Salvador.

De acordo com as investigações, iniciadas em 2016, a organização criminosa é suspeita dos crimes de corrupção, desobediência, prevaricação, uso de documento falso e estelionato. Dentre outras ilegalidades, no Cartório era frequente o pagamento de valores indevidos em troca de agilidade na prestação de serviços que deveriam ser executados de ofício. Além disso, o titular do ofício descumpriu decisões em processos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.

Para aprofundar a coleta de provas, a Justiça Federal autorizou, no decorrer das investigações, a interceptação telefônica de alguns investigados e a interceptação ambiental no gabinete do titular do Cartório.
Todos os crimes estão previstos no Código Penal, artigos 330 (desobediência), 316 (concussão), 317 (corrupção passiva), 319 (prevaricação), 304 e 209 (uso de documento falso), além do crime de associação criminosa, previsto no art. 2º da Lei nº 12.850/2013.

Ministros do Supremo têm 88 folgas ao ano além dos fins de semana

O recente adiamento por 13 dias da análise do caso do ex-presidente Lula pelo STF (Supremo Tribunal Federal) reacendeu o debate sobre a discrepância entre o calendário de trabalho do Judiciário e o da população.

Um conjunto de regras editadas durante e entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e militar (1964-1985) permite aos 11 ministros da corte 88 dias de descanso ao ano, além dos sábados e domingos, norma que se estende a todos os magistrados.

Passava das 19h do último dia 22 quando o STF decidiu que não julgaria naquele dia o habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula, condenado em segunda instância na Lava Jato.

A escolha pelo adiamento foi movida, entre outros motivos, pelo apelo do ministro Marco Aurélio, que exibiu passagem aérea de viagem ao Rio, onde participaria de evento da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

A retomada, porém, não ocorreu no dia seguinte, uma sexta-feira, porque os ministros não fazem sessões às segundas nem às sextas.

O julgamento também não foi marcado para a semana seguinte. Lei de 1966 estabelece que, diferentemente da maioria da população, cuja garantia de folga se resume à Sexta-Feira da Paixão, a Semana Santa dos juízes engloba a quarta e a quinta.

Como as sessões plenárias do Supremo ocorrem apenas às quartas e quintas, marcou-se o julgamento do caso Lula para a semana posterior, no dia 4 de abril.

Os ministros e demais juízes do país têm direito a 60 dias de férias ao ano. No caso do Supremo, elas acontecem em janeiro e julho. Para cada um desses períodos, os 11 ministros recebem duas vezes o adicional de um terço do salário (R$ 11.254, para um salário de R$ 33.763), totalizando R$ 22,5 mil ao ano.

Alexandre de Moraes, por exemplo, assumiu a cadeira de ministro do STF em março do ano passado. Pouco mais de três meses depois, chegaram as férias de julho e ele recebeu o adicional de um terço relativo a elas, mais antecipação de metade do décimo-terceiro salário. Total de seu contracheque na ocasião: R$ 57,7 mil.

Além das férias, há o recesso de fim de ano, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, norma prevista na mesma lei 5.010, de 1966, que organiza a Justiça Federal. :: LEIA MAIS »

TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condenação em segunda instância no processo do triplex

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado por unanimidade em julgamento realizado nesta segunda-feira (26) (veja no vídeo acima íntegra do julgamento).

Em nota divulgada após o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que “não houve o exaurimento da jurisdição do TRF-4” e que pretende apresentar novo recurso ao tribunal (veja íntegra da nota no final da reportagem).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz da operação Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro, e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

Pouco antes da análise dos embargos, foi inserido no sistema do TRF-4, no processo contra Lula, um ofício do STF avisando do salvo-conduto para o ex-presidente.

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SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS: Eleição acontece dia 28 de março.

A eleição do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus acontece dia 28 de março próximo, das 9 às 17 horas no Prédio da Associação Comercial de Ilhéus. O último dia do prazo de inscrição de chapas foi dia 22, e somente uma chapa foi registrada – Chapa 1 – única, encabeçada pelo Radialista e pastor, Pedro Oliveira, tendo como vice-presidente o também Radialista, Manoelito Puentes.

O Sindicato deu toda a publicidade necessária e legal, através de edital de convocação de eleição publicado no Diário de Ilhéus, dias 16 a 19/03; postado em blogs e sites, redes sociais, circulares e panfletos enviados às emissoras e divulgação via e-mails e zaps.

A posse será em abril, quando na oportunidade a próxima diretoria estará passando para a imprensa e associados, toda a linha de trabalho. “Vamos trabalhar de forma sintonizada, visando sempre os interesses dos empregados, mas, dialogando com o patronato”, afirma o futuro presidente. O candidato afirmou ainda a uma emissora de rádio  local que será mantida a filiação junto à Fitert e convocará ainda neste primeiro semestre, logo após a posse, uma assembleia para decidir se continua ou não com a atual central sindical. “As centrais precisam repensar sua forma de fazer sindicalismo misturado com politica partidária”, alfineta o Pastor e radialista Pedro Oliveira.

Para o Vice-presidente, Manoelito Puentes, com a recente reforma trabalhista, nada mais justo que o entendimento e o bom senso com os diretores de emissoras, afinal de contas precisamos manter a relação capital/trabalho. “Vamos orientar se preciso, mas vamos cobrar carteiras assinadas; recolhimentos FGTS e INSS dos empregados; aplicação da lei 6.615 no tocante à exigência de registro profissional; coibir manobras de compras de horários; aplicação da lei com relação às atividades em emissoras convencionais e comunitárias na cidade e realizar semestralmente um grande congresso sobre a radiodifusão, avanços e novas tecnologias.

Para a radialista Rita de Cássia, a futura diretoria precisa resgatar o projeto 5ª do Rádio; resgatar os cursos de atualização para radialistas em convênio com a Uesc; realizar novos cursos de mestre-de-cerimonial e oratórias para nossos profissionais. “Estamos pegando um sindicato super organizado, moralizado e respeitado em todo Brasil. Tudo agora depende das nossas ações e continuação dos projetos em vigor”.

Para Nerildo Caló, diretor de finanças, o novo grupo que está chegando receberá uma entidade legalizada junto aos órgãos competentes, inclusive com situação bancária e finanças toda organizada e balanço fechado com saldo, e talões de cheques liberados.

Paulo Silva, outro membro da chapa afirma que o novo grupo vai acompanhar de perto as condições de trabalho dos funcionários das emissoras. “Vamos exigir os exames médicos, periódicos e demissionais, bem como vamos exigir também audiometrias a cada seis meses dos radialistas”, é o que determina a lei pertinente.

Desde o último dia 22 está em aberto o prazo para impugnação da chapa. Os interessados devem apresentar na sede do sindicato laudas em duas vias relatando os fatos que julgar irregular e apresentando as fundamentações. O impugnante deverá anexar ao oficio, carnê dos pagamentos que comprovem adimplência com o Sindicato. A entidade terá 48 horas para deferir ou não, após o protocolo.

Divulgação STERT-I, Ilhéus

DINO ROCHA

DRT. 2074/SSP-BA. 

PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DE BASE NÃO SERÁ FECHADO.

 

A Diretoria do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, emitiu nota a imprensa nesta sexta-feira, esclarecendo a informação de que o pronto socorro da unidade hospitalar seria fechado, notícia veiculada em alguns veículos de comunicação. Veja a nota abaixo, na íntegra:

A Fundação de Atenção á Saúde de Itabuna, Mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, vem a público esclarecer os fatos veiculados pela imprensa referente ao fechamento do Pronto Socorro.
O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães é uma Instituição Pública de assistência ambulatorial e hospitalar na média e alta complexidade, referência para mais de 160 municípios com população estima em mais de 2 milhões de habitantes, principal porta de entrada na Urgência e Emergência do Sul da Bahia e prestação de serviços nas 24h com profissionais qualificados em diversas especialidades.

Na data de hoje foi recebido pela Presidência e Diretorias desta instituição Hospitalar, os representantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS e Secretaria Municipal de Saúde, com intuito de verificar in loco as informações veiculadas, entendendo a importância e relevância dos serviços prestados por esta Instituição Hospitalar.

A FASI não é diferente de muitas outras instituições públicas ou privadas (com ou sem fins lucrativos), as mesmas passam por dificuldades financeiras quando da prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, vivenciado por um cenário de sub-financiamento.

A Presidente da FASI esclarece que não é verídica a informação sobre o fechamento do PRONTO SOCORRO ou quaisquer outros serviços. Ações protetivas foram tomadas para garantir a continuidade da prestação dos serviços à população, permitindo a garantia dos Princípios, Atribuições e Diretrizes da assistência conforme lei orgânica vigente do SUS e que é inerente ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Enquanto isso em Ilhéus, devido a falta de representatividade na Assembleia Legislativa, um hospital é fechado. Os ilheenses estão desassistidos de deputados estaduais, capazes de lutar pela cidade. Precisamos de um representante do povo na Assembleia, Já!

Curso Gabaritando é record na aprovação no Concurso de Professor do Estado da Bahia

O Curso Gabaritando coordenador pelo Professor Emenson Silva , é inegavelmente o Curso para Concurso referência em Ilhéus e Região .Dessa vez o Curso teve um índice de aprovação no Concurso de professor do Estado , senddk o certame realizado pela banca FCC. Segundo o professor Emenson Silva, ’’é motivo de muita alegria receber mensagens de aluno emocionados e agradecendo o direcionamento dado pelo curso isso dar mais vontade de continuar desbravando e contribuir diretamente para transformação de vidas dos nossos alunos”. É como trabalho, planejamento, organização e aprovação que conseguimos aceitação e destaque em toda Região, pois aprovamos em massa no Concurso de professor onde tivemos alunos em destaque nas colocações como por exemplo o aluno Egnaldo Oliveira Santos terceiro colocado na Bahia em sua área, todo esses sucessos devemos aos nossos alunos que lutam, estudam e seguem nossas orientações corretamente. Curso Gabaritando.

Quem passa, estuda aqui!! Contato 73-8854- 2540 – 3633 7421

Tarifa de ônibus mais cara e um serviço ainda pior! Transporte. sem assento, novidade da São Miguel

Enquanto a prefeitura fala em discutir avanços do transporte coletivo de Ilhéus, chovem reclamações de usuários do sistema.

Os problemas são de todo tipo: cadeirante sendo constrangido ao tentar entrar no coletivo por não contar com o elevador de acesso, veículos com porta despencando e, agora, ônibus sem assentos.

A foto acima, publicada pelo blog do Chicó, revela que avanço mesmo não há nenhum. Enquanto colocam 20 ônibus novos pra circular e justificar um aumento abusivo de 40 centavos na tarifa, as empresas São Miguel e Viametro mantém outros 80 veículos sucateados pra transportar o “gado”.

Marão nunca andou de ônibus, assim como boa parte de seus colaboradores. Talvez, por isso, considere que existam avanços no setor. A população se mantém pagando calada.

Ilhéus em Resumo

940 mil baianos ainda precisam declarar Imposto de Renda

O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda termina no dia 30 de abril, mas até as 17h desta quinta-feira (22), apenas 217.775 contribuintes da Bahia haviam enviado a declaração à Receita Federal. De acordo com a Receita Federal a expectativa é que haja o envio de 1.158.000 de declarações. Em todo o país, segundo a Receita, foram entregues, também até as 17h desta segunda, 4.754.759 de declarações.

O programa do Imposto de Renda 2018 já pode ser baixado no site da Receita Federal. Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso de atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é acessar o serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Deduções
As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

Novidades
O painel inicial do sistema contém informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Governo Marão ignora transporte público dos distritos de Ilhéus!

É unanime aos distritos de Ilhéus a ausência de mobilidade digna. Os inúmeros protestos em pontos espalhados do município, reivindicando melhores e mais linhas, deixam margem a questionamentos. Porque os 20 novos ônibus, que chegaram para atender a “Alegria de Marão”, não foram direcionados aos destinos da zona rural? Porque a Prefeitura e as empresas ignoraram as solicitações, protocoladas no legislativo, sobre o aumento de linhas para as zonas distritais, a exemplo dos destinos de Carobeira, Japu, Castelo Novo, Lagoa Encantada, Ponta do Ramo, Retiro, Sambaituba, Maria Jape, se mais de 80% dos requerimentos e indicações, referentes a transporte público, dizem respeito a estas localidades? Porque o Governo Municipal insiste em retirar da pauta de dialogo estes destinos? Porque a Prefeitura e as empresas preferiram priorizar a instalação de wifi e ar condicionado, em linhas limitadas, ao invés de solucionarem o problema da superlotação das linhas rurais? Porque não há fiscalização para retirar de circulação ônibus quebrados, com problemas mecânicos? Porque não há fiscais no trajeto das rodovias?

 Na manhã desta sexta feira (23), ocorrerá, na Câmara Municipal de Ilhéus, uma reunião, com representantes do poder executivo e das empresas concessionárias do transporte público da cidade (São Miguel e Viametro), para tratar dos avanços e melhorias no transporte aos munícipes.

A proposta vem em cima da reivindicação, realizada por populares em Olivença, que fecharam, na ultima segunda feira (19), a rodovia que dá acesso a Ilhéus, como forma de protestar contra as más condições do transporte público da cidade, que não é restrita a penas as linhas de Olivença.

Diariamente é comum viajarmos com idosos tombando, deficientes em pé, gestantes desmaiando pois os ônibus da linha Ponta do Ramo, Retiro, Lagoa Encantada, já saem do embarque lotados e chegam lotados. Já chegamos a registrar 35 pessoas apenas na parte da frente do veiculo, viajando quase por 2h em pé. Porque as autoridades não olham isso, o que é que Mario Alexandre quer, ver uma pessoa morrer ou o ônibus virar por superlotação? Poderia esta condenando, apenas as empresas, por irresponsabilidade, mas desde que o Prefeito resolve posar de garoto propaganda é porque ele tem responsabilidade por este caos no transito de Ilhéus”, foi o que disse Farias Nogueira, passageiro indignado com o descaso do poder público frente a problemática do transporte na cidade.

Utilizar da força popular, para conquistar direitos básicos do cidadão, é uma pratica que ocorre sempre que o poder público ignora a constituição e as normas de gestão. O transporte público, como direito social, é o setor que mais recebe reivindicações em todo país. Lamentavelmente, por mais que ele, quando tratado com descaso, represente a coibição de outros direitos como o de ir e vir, afete o estatuto do idoso, dos deficientes, se estabeleça nas cidades como carteis monopolizando os meios de locomoção do indivíduo e com isso promova indireto ciclo de dependência administrativa aos seus contratos e concessões , ainda assim as péssimas condições de veículos, as superlotações e as infrações de transito permanecem como raízes que caracterizam o transporte coletivo no Brasil.

por Caliana Mesquita

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    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por meio de liminar concedida em dezembro, proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório em todo o País. O recurso foi enviado ao ministro, relator do caso, nesta segunda-feira (12). A determinação de Gilmar atendeu […]

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