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:: ‘Destaque4’

A vasta e vergonhosa lista de feminicídios na Bahia em 2017

Daiane Reis, 25, morta em Serrinha aos 9 meses de gravidez, foi a 39ª vítima

Maria Vera, Andreza, Helem, Luana, Vanúcia, Janaína, Daniela. Agora, Daiane. Essas são apenas algumas das mulheres que, em 2017, foram vítimas de feminicídio. Não faltaram motivos; justificativas que tentassem explicar o inexplicável: ciúmes, discussão, traição, ameaça de expor a relação. Nenhum era o verdadeiro: elas morreram porque eram mulheres.

Em 2017, até 18 de dezembro, foram pelo menos 39 casos – um levantamento feito pelo CORREIO identificou 33 dessas vítimas. Em comum, todas histórias com o mesmo nível de crueldade e que despertaram a mesma revolta. E histórias que parecem não ter fim.

Daiane estava grávida de nove meses; o parto estava previsto para esta segunda (18) (Foto: Reprodução)

No entanto, este foi o dia em que mãe e filha foram enterradas juntas. Daiane desapareceu na tarde de sábado, mas o corpo só foi encontrado na manhã de domingo (17), por ciclistas, em um matagal no povoado do Murici. Ao lado do corpo de Daiane, a polícia encontrou um projétil de revólver calibre ponto 32.

Ao ser interrogado pela polícia pela segunda vez, no domingo à noite, Adilson confessou o crime. Ele foi preso em flagrante e deve responder por feminicídio. De acordo com o pai de Daiane, o comerciante Rubens Mota, 54, Adilson pegou seu carro emprestado, por volta das 13h do sábado, para levar a mulher para fazer compras do enxoval do bebê. “Ele usou meu próprio carro para fazer uma barbaridade dessas com a minha filha”, lamentou o comerciante.

O crime teria acontecido cerca de uma hora depois que ele pegou o carro. Pouco depois, ainda no sábado, ele ligou para o sogro para dizer que Daiane tinha sumido. Toda a família iniciou uma busca para tentar localizar Daiane. “Nós começamos a ligar para os hospitais de Serrinha, Feira de Santana e Salvador, para tentar levantar alguma informação”, contou Rubens.

Adilson também participou das buscas e, no domingo, prestou queixa sobre o desaparecimento da mulher. Os familiares da vítima começaram a desconfiar do marido porque ele foi a última pessoa a ter contato com Daiane. “Ele era uma pessoa do nosso convívio e a gente não imaginava que ele seria o autor. Até a noite de ontem (domingo), eu acreditava que ele era inocente”, desabafou Rubens.

De acordo com a polícia, após o desaparecimento, foram analisadas imagens de câmeras da região próxima onde o corpo foi encontrado. Uma das câmeras, ainda de acordo com a polícia, gravou o veículo do pai de Daiane seguindo para local às 14h e retornando 30 minutos depois.

Subnotificados
Foram 39 vítimas de feminicídio em 2017, mas podem ter sido mais. Bem mais. No entanto, como a lei do feminicídio é recente – desde 2015, o feminicídio é uma qualificadora do homicídio –, a tipificação do crime desde o início ainda é um desafio. “Os dados são altos, mas são subnotificados. Muitas vezes, visitamos delegacias e identificamos a necessidade de maior subsídio no registro da ocorrência, para que seja feita a tipificação do feminicídio”, diz a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira.

Até hoje, a Bahia já registrou três condenações por feminicídio. Para a desembargadora Nágila Brito, titular da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o número é ‘razoável’, considerando que o processo tem duas fases. “Felizmente, a sociedade tem respondido bem, porque quem vota em caso de júri são jurados e a sociedade é representada. O Judiciário está fazendo um esforço para julgar rápido”, garante.

Mas ela destaca que o feminicídio não acontece da noite para o dia. Por vezes, o feminicídio é o ponto final de abusos frequentes – sejam físicos ou psicológicos. Muitas das vítimas eram mulheres que sofreram por anos. E, para a desembargadora, não é raro que a família tenha alguma culpa.

“Às vezes, a mulher quer se separar, mas a família não apoia, tem aquela visão tradicional de que casamento é para sempre, que homem é assim mesmo. São esses pensamentos da sociedade patriarcal que matam. É toda uma cultura, uma situação muito grave e muito dolorosa”.

Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Periperi, a delegada Vânia Matos atende casos de violência doméstica diariamente. Diz que passou a fazer de sua rotina tentar mostrar às vítimas que lá chegam sobre o feminicídio.

“Nenhuma mulher que registrou ocorrência aqui sofreu feminicídio, mas a gente conversa muito com elas sobre isso, que é um crime difícil pelo vínculo. Nenhum crime é justificável, mas o vínculo é muito grande e acaba proporcionando essas oportunidades”.

Segundo a secretária Julieta Palmeira, mais do que um problema de violência, o feminicídio é uma questão de saúde pública. “E existe um agravante que é o racismo estrutural da nossa sociedade, porque as mulheres que mais sofrem feminicídio ou violência são as mulheres negras, porque existe a intersecção entre machismo, racismo e desigualdade social”.

Conheça 33 das vítimas de feminicídio em 2017 na Bahia, segundo a polícia:

1. 2 de janeiro – Medeiros Neto – Maria Vera da Silva, 39 anos, morta pelo marido
Maria Vera da Silva, 39 anos, teve um relacionamento com Leonatan Borges Silva, 27, por 14 anos. Os dois, que eram soropositivos, viviam juntos há 14 anos em uma casa que fica em um terreno que pertencia ao pai dela. Após uma discussão, Leonatan esfaqueou a esposa na cabeça. Ele manteve o corpo de Maria Vera escondido em casa por dois dias, até que foi preso em flagrante, enquanto tentava fugir.

2. 30 de janeiro – Teixeira de Freitas – Leidiane Silva de Jesus, 20 anos, morta pelo ex-marido
A jovem Leidiane Silva de Jesus, 20 anos, tinha terminado o relacionamento com seu ex-marido, Erli Silva Viana, 40, uma semana antes de morrer. Ela foi morta a facadas após uma discussão, na qual testemunhas teriam ouvido gritos de socorro. O próprio irmão de Erli, segundo a polícia, o viu fugindo da casa de Leidiane, no município de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia.

3. 1º de fevereiro – Feira de Santana – Josenice de Jesus Cunha, 49 anos, morta pelo namorado
Josenice de Jesus Cunha, 49 anos, foi assassinada com uma facada no peito pelo namorado, Jackson dos Santos Lima, 38. Segundo a polícia, Josenice estava bebendo em casa com três amigos quando Jackson chegou. O casal teria então ido para a cozinha da casa e lá começaram uma discussão. Jackson pegou uma faca e atacou a namorada, que gritou por socorro.

4. 27 de março – Salvador – Cássia Cristina Conceição da Silva, 47 anos, assassinada pelo namorado
O assassinato da cuidadora de idosos Cássia Cristina Conceição, 47, aconteceu na Travessa Beira Rio, na casa da própria vítima, em Nova Brasília de Itapuã, durante a madrugada do dia 27 de março. A agressão foi alertada pela vizinhança, que acionou policiais militares. Cássia já tinha percebido a presença do ex-namorado Antônio Marcos Rocha, 47, e contou à uma vizinha, proprietária do imóvel em que a cuidadora morava.

5. 31 de março – Conceição da Feira – Wagna Andrade Soares, 47 anos, morta pelo namorado

A subtenente da Polícia Militar Wagna Andrade Soares, 47 anos, foi encontrada morta em um matagal em Conceição de Feira, a cerca de 120 km de Salvador. De acordo com a polícia, o homem que afirmou ser namorado da vítima confessou o crime.

6. 17 de abril – Salvador – Andreza Victória Santana da Paixão, 15 anos, morta pelo ex-namorado

A polícia afirma que Andreza e o acusado, Adriel Montenegro dos Santos, 21 anos, namoraram por dois anos, mas que ele não aceitava o fim do relacionamento.Victória foi vista com vida pela última vez quando deixou a Colégio Rotary, na ladeira do Abaeté, para ir até a casa do ex-namorado por volta das 17h30. Ao CORREIO, uma amiga contou que o casal estava separado havia 8 meses. O pai de Adriel, que é PM, foi quem socorreu Victoria depois que ela foi baleada na varanda da casa.

7. 21 de abril – Alagoinhas – Rosângela Gomes Costa, 35 anos, morta por dois homens

A professora universitária Rosângela Gomes da Costa, 35, foi encontrada morta dentro de sua casa no dia 21 de abril no município de Alagoinhas. Ela estava amordaçada, amarrada na cama e com pelo menos oito perfurações pelo corpo. Edvan Alves dos Santos e Lenildo Santos da Silva são acusados pelo crime. Edvan tinha feito trabalhos de limpeza na casa de Rosângela.

8. 27 de abril – Luís Eduardo Magalhães – Eguiomar Vieira de Jesus, 45 anos, executada morta pelo ex-marido
A ambulante Eguiomar Vieira de Jesus, 45 anos, foi golpeada no pescoço pelo ex-marido, o também ambulante Marcos Santos de Almeida, 33, preso horas depois. Em depoimento, ele disse que não aceitava o fim do relacionamento, que durou dois meses.

9. 30 de abril – Valença – Aline de Jesus, 17, foi morta pelo namorado, um adolescente de 17 anos 
Um adolescente de 17 anos, assassino confesso da namorada Aline de Jesus, também de 17, foi conduzido à Delegacia Territorial (DT), de Valença, depois de ser apreendido por uma guarnição da 33ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade do Baixo Sul baiano. Na delegacia, o jovem confessou que matou a namorada por ciúmes, com oito golpes desferidos com uma faca de cozinha, já encaminhada para perícia.

10. 1º de maio – Jeremoabo – Izabelly Oliveira Bispo Souza, 26 anos, assassinada pelo ex-namorado

A assessora parlamentar Izabelly Oliveira Bispo Souza, 26 anos, foi assassinada com golpes de algum objeto perfurocortante. “Pelas características das lesões foi algum objeto contundente, como uma foice ou um facão”, explicou o delegado. Uma amiga próxima da vítima disse em entrevista ao CORREIO que a jovem vivia um relacionamento conturbado com o ex-namorado, Raul de Jesus, 24, principal suspeito de cometer o crime.

11. 3 de maio – Camaçari – Girleide Silva de Souza, 34 anos, morta a facadas pelo ex

Morta a facadas em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. O ex-marido é acusado pelo crime. O nome do suspeito não foi divulgado e não foi possível obter mais detalhes do caso.

12. 10 de maio – Ibirapitanga – Odailda dos Santos Passos, 30 anos, morta com machado pelo marido
Morta com um golpe de machado em Ibirapitanga, no Sul do estado. O marido, identificado como Carlos, é acusado. Segundo a polícia, que não divulgou o nome completo do acusado, o casal saiu pela manhã, no dia do crime, para trabalhar em uma fazenda que fica na zona rural. Enquanto coletavam lenha, quando Carlos surpreendeu Odailda com o golpe na cabeça. Ela caiu sobre a madeira morta. Ainda conforme a polícia, logo após o crime, o suspeito telefonou para a cunhada, contou sobre o feminicídio e fugiu. Abuso de filha de 12 anos da vítima é investigado.

13. 30 de maio – Cachoeira – Simone Conceição da Mota, 28 anos, morta com facão por não aceitar namoro
Morta em Cachoeira, no Recôncavo, segundo a polícia, pelo lavrador Bartolomeu Barbosa Vieira Filho. A vítima teria se recusado um relacionamento com ele, que, inconformado, usou um facão para atacá-la com um facão. Filha de 5 anos da vítima presenciou o crime. O processo foi distribuído em 27 de novembro. Ele responde por homicídio qualificado.

14. 3 de junho – Conceição do Jacuípe – Mariluce Ferreira de Lima, morta a tiros pelo companheiro
Morta em Conceição do Jacuípe, no Centro-Norte. O companheiro Josimar Brito Ferreira Portugal é acusado pelo crime, praticado depois de ele ver chamada no celular dela. Mariluce foi morta com um tiro no pescoço, dentro da casa da mãe. Josimar foi preso em flagrante por homicídio qualificado. O processo está pronto para setença desde 26 de setembro.

15. 8 de junho – Vera Cruz – Helem Moreira dos Santos, 28 anos, esfaqueada pelo ex-companheiro

Dois meses antes de ser morta a facadas em Vera Cruz, na Região Metropolitana, pelo companheiro, o taxista Ângelo da Silva, 25, Helem relatou a uma amiga que o companheiro não aceitava o fim do relacionamento. “Terminei mas ele não aceita bem, fica ligando e vindo aqui”, afirmou ela, no dia 14 de abril, em conversa registrada pelo aplicativo WhatsApp. A pedagoga comentou, ainda, a necessidade de sair de casa. O caso não foi encontrado no sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

16. 11 de junho – Salvador – Luana Fernandes Hungria, 24 anos, morta a tiros pelo namorado

O namorado, José Carlos Lopes Júnior, é acusado de matar Luana no bairro do Uruguai, após tirá-la de um imóvel e atirar contra ela no meio da rua. Ele disse ouvir vozes afirmando que era traído. A Justiça baiana recebeu a denúncia por homicídio qualificado em 5 de setembro. O julgamento foi marcado para 21 de fevereiro de 2018, às 14h, no Salão do Júri, no Nazaré. Um mês antes do crime, ele se declarava em redes sociais: ‘Obrigado por me fazer feliz’.

17. 15 de junho – Lauro de Freitas – Jussara de Oliveira, 36 anos, morta pelo marido

Morta em Lauro de Freitas. O marido, Alexandre, é acusado. Os filhos dela, Felipe de Oliveira, 20, e Ângela de Oliveira, 14, também foram mortos. A família da vítima suspeita que Jussara tenha sido morta porque o ex-marido dela não aceitava o fim do relacionamento. O nome completo do suspeito não divulgado.

18. 20 de junho – Juazeiro – Laise dos Santos Silva, 20 anos, morta por ex-namorado

ex-namorado, identificado como Anderson, é acusado do crime  em Juazeiro, no Vale do São Francisco. Laise estava retornando de mototáxi do trabalho quando foi atacada. O suspeito pelo crime é o ex-companheiro que não aceitava o fim do namoro. Laise já tinha inclusive conseguido uma medida protetiva que proibia o ex de se aproximar dela. O nome completo do suspeito não foi divulgado pela polícia.

19. 24 de junho – Lauro de Freitas – Vanúcia dos Santos, 48 anos, assassinada pelo marido
Foi morta pelo marido, o marceneiro José Cosme Alves Brito, 51, em Lauro de Freitas. Ele foi espancado por populares após o crime. Vanúcia acreditava que o marido estava ‘doente espiritualmente’. A bebedeira, as traições e o comportamento violento não passavam de uma fase daquele homem que, até então, aparentava compartilhar da mesma fé que ela. No dia 24 de junho, a aposentada foi vítima de um feminicídio: foi morta a facadas por ele, segundo parentes e vizinhos. Agora, a família de Vanúcia aguarda a data do julgamento de José Cosme, que vai a júri popular. Ele está preso no Complexo Penal da Mata Escura e a última audiência do caso foi no dia 16 de outubro.

“É muito doloroso para a gente. Dia 26 agora seria aniversário dela. A gente comemorava o Natal e depois o aniversário dela. Só peço justiça”, diz a nora da vítima, a dona de casa Daniele Gomes.

Mesmo após quase seis meses, ela conta que a dor não passou. Hoje, Daniele tenta conscientizar outras mulheres a denunciar possíveis abusos. Diz que passou a ser mais cuidadosa, especialmente com aquelas que são de sua família. “A gente tem medo. Fiquei com aquele trauma de homem, porque a gente pensa que só acontece com os outros, mas, quando a gente passa a viver, é diferente. As mulheres, às vezes, acham que foi só uma briga, só uma discussão, mas chega nesse ponto que chegou com minha sogra”. Justiça recebeu a denúncia por homicídio qualificado em 18 de julho.

20. 24 de junho – Simões Filho – Daniela Santos Melo, 26 anos, 
Morta a tiros em Simões Filho. O companheiro, Gilmar Batista da Silva é acusado de ter cometido o crime. Justiça recebeu a denúncia por homicídio qualificado em 13/9

21. 29 de junho – Guaratinga – Adália Pereira de Jesus, 50 anos
Morta a marteladas em Guaratinga, no Extremo-Sul. O companheiro, José Ferreira da Silva, 49, é acusado pelo crime. Suspeito se enforcou em seguida.

22. 30 de junho – Salvador – Marlene Rodrigues Moura, 62 anos, morta a facadas por namorado
Morta a facadas no bairro de São Cristóvão. O namorado, José Amadeu dos Santos, 52, é acusado pelo crime. O processo Justiça recebeu a denúncia por homicídio qualificado em 28/8

23. 27 de junho – Porto Seguro – Dominik Miranda Viana, 15 anos, morta com punhal por namorado

Morta a punhaladas numa casa de shows em Porto Seguro, no Sul. O namorado, Joelson Borges Santos, 23, é acusado pelo crime. Justiça recebeu a denúncia por homicídio qualificado em 3 de outubro.

24. 20 de julho – Feira de Santana – Risoleta Araújo Alencar, 30 anos, gestante morta pelo marido
Grávida, foi morta a facadas em Feira de Santana. O marido, o deficiente visual Teódulo Ferreira dos Santos, 34, é acusado. Ele não aceitava dividir as tarefas domésticas. Processo foi recebido pela Justiça em 8 de agosto e o acusado está preso por homicídio qualificado.

25. 31 de julho – Dias D’Ávila – Daniela Vaz Ribeiro, 24 anos, assassinada a tiros pelo marido
Morta em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. O marido, Danilo Dias Melo, 21, é acusado pelo crime. Teria agido após ver uma conversa no celular dela. Não foi encontrado no sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

26. 4 de agosto – Salvador – Cláudia Santana de Oliveira, 26 anos, morta pelo namorado
Morta por asfixia no bairro de Itapuã. O namorado, o pedreiro Edgar Pereira Costa, 46, é acusado pelo crime. O corpo da dona de casa com quem o pedreiro mantinha um relacionamento havia sete meses, foi encontrado pela polícia dentro de um saco, no banheiro da casa do casal. De acordo com a Polícia Civil, Edgar asfixiou e chegou a provocar lesões graves na genitália de Cláudia. A Justiça recebeu a denúncia por feminicídio em 29 de agosto.

27. 27 de agosto – Jaguarari – Graciela de Souza Dias, 21 anos, morta pelo ex-marido
Morta em Jaguarari, no Centro-Norte. O ex-marido João Bonfim da Silva, 42, é acusado. Não aceitava o fim do relacionamento. Não foi encontrado no sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

28. 8 de setembro – Salvador – Rejane Vieira Gomes da Silva, 42 anos, executada pelo marido
Morta a tiros em Fazenda Coutos III. O marido, Maurício Celestino da Silva, 46, é acusado. O acusado foi preso em flagrante por homicídio qualificado, mas teve a prisão preventiva revogada em 28/9.

29. 30 de setembro – Salvador – Marília Natércia Andrade Sampaio, 32 anos, morta por homem que conheceu na internet

Morta em Itapuã. O comerciante João Paulo Castro Moreira, 30, é acusado e está preso. Dono de um lava a jato, ele é suspeito de matar outras mulheres em Salvador. Justiça recebeu a denúncia pelo feminicídio de Marília em 26 de outubro.

30. 18 de outubro – Salvador – Maria Lucília Santos de Jesus, assassinada pelo companheiro
Morta a punhaladas em Pernambués. O companheiro, o caseiro Orlando de Jesus, 53 anos, é acusado pelo crime. Ele escondeu o corpo debaixo da cama. Justiça recebeu a denúncia por feminicídio em 13/12.

31. 10 de novembro – Salvador – Janaína Silva de Oliveira, 42 anos, morta pelo marido

A corretora de imóveis Janaína foi morta a facadas dentro do apartamento onde morava, no Barbalho, e o corpo foi encontrado pela filha dela no final da tarde do mesmo dia. O marido Aidilson Viana de Souza foi acusado pelo crime. Amigos da família e vizinhos do casal disseram que Aidilson era um homem ciumento, e que as brigas entre eles eram conhecidas no bairro. Numa madrugada, os dois tiveram mais uma discussão. Ela foi golpeada nas costas, correu para o quatro e conseguiu trancar a porta. Uma amiga da vítima contou que o suspeito teria deixado o celular e os documentos dele dentro de casa e que, por isso, passou a noite inteira rondando o prédio. A polícia solicitou as imagens de câmeras da região que podem ter registrado a movimentação após o crime. A revolta da família de Janaína ficou ainda maior depois que Aidilson saiu da prisão, na quinta-feira (14). Depois de ficar por 30 dias no Complexo Penal da Mata Escura, o acusado não teve a prisão preventiva revogada pelo juiz Eduardo Augusto Leopoldino Santana, da 1ª Vara do Tribunal do Júri. Para a filha de Janaína, a gestora comercial Priscila Gama, 27, a decisão da Justiça mostra impunidade.

“Ninguém passa por isso. Eles não estão sendo condenados. Deveriam, no mínimo, ficar presos”, diz.

Ela reforça que as mulheres não devem se calar e tentar se libertar de relacionamentos abusivos. Justiça recebeu denúncia por homicídio qualificado em 11 de dezembro.

32. 13 de novembro – Salvador – Daniela Bispo dos Santos, 38 anos, assassinada por namorado

Morta a pedradas por um namorado, na Pituba. Mateus Viliam Oliveira Alecrim Dourado Araújo confessou ter matado a jornalista. Não foi encontrado no sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

33. 16 de dezembro – Serrinha – Daiane Reis, 25 anos, executada pelo marido
Grávida, foi morta com um tiro na nuca. O marido, Adilson Padro Lima Júnior, 25, confessou o crime. O parto estava marcado para ontem. Não foi encontrado no sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo a Polícia Civil, ele vai responder por feminicídio.

MPF na Bahia ajuizou 306 ações contra atos de corrupção em 2017

No ano de 2017 o MPF ajuizou 306 ações contra atos de corrupção no Estado da Bahia. Até 06 de dezembro de 2017, a pedido do órgão, a Justiça Federal já proferiu 89 sentenças condenatórias no curso dessas ações cíveis e penais, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-Lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93).Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o MPF apresenta 17 ações de destaque na Bahia durante esse ano, o que representa 5,6% do total de ações movidas em 2017. Apenas nessa pequena amostra são abordados atos e crimes que somam R$ 48.783.317,52 (quarenta e oito milhões setecentos e oitenta e três mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos) em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente. No total, são 55 envolvidos – entre denunciados e acusados –, sendo 10 ex-prefeitos, 17 outros agentes públicos e 11 pessoas jurídicas.Os prejuízos das ações destacadas incluem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos Programas: de Atenção Básica (PAB), Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), e de Saúde da Família (PSF). Entre as cidades, estão Barreiras, Cansanção, Cachoeira, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana, Governador Mangabeira, Iguaí, Itacaré, Palmas de Monte Alto, Paratinga, Piraí do Norte, Piripá e Wenceslau Guimarães

Tribuna da Bahia

Quase 83% da população apoia decisão de Luciano Huck em desistir de candidatura

O apresentador Luciano Huck afirmou na semana passada que não será candidato à Presidência da República e sua decisão é considerada acertada por 82,7% da população. É o que diz um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro. Menos de 12% (11,9%) consideram que o apresentador do ‘Caldeirão do Huck’ errou. Não sabe/não opinou equivale a 5,3%. A pesquisa ouviu 2.002 brasileiros de 152 municípios e 24 estados, além do Distrito Federal, por meio de um questionário online.

Coelba na mira da Comissão de Valores Mobiliários

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), subsidiária da Neoenergia, retirou a proposta de aumento de capital da pauta da sua assembleia depois que o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) verificou a existência de ilegalidade no processo. A reunião foi realizada ontem.

Presos serram grades e fogem da delegacia de Porto Seguro

Cinco presos fugiram da delegacia de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (4), após serrarem as grades da carceragem. Até a tarde desta segunda, eles não tinham sido localizados e continuavam foragidos.
Segundo o coordenador da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Moisés Damasceno, a carceragem tem capacidade de custodiar quatro detentos, mas estava com 30 presos no momento da fuga.
Os fugitivos foram identificados como Cristiano Oliveira Silva, Daniel Ventura dos Santos, Daniel José Gomes Neto, Kleiton Dias Oliveira e Cleiton Lima Dos Santos.

Justiça bloqueia R$ 1,7 mi de ex-prefeita e mais 3 por superfaturamento de 951%

A Justiça Federal na Bahia decretou o bloqueio de cerca de R$ 1,7 milhão da ex-prefeita do município de Jussari (BA), Neone Simões Barboza (PP), do engenheiro da prefeitura, Marcos Alan Ribeiro de Farias, da empresa Galvão Administração e Serviços de Obras e de seu proprietário, Cláudio da Silva Galvão. Jussari é um município com menos de 10 mil habitantes e um IDH muito baixo, localizado na região de Ilhéus, a 500 quilômetros da capital Salvador. O pedido de bloqueio foi apresentado pelo Ministério Público Federal em ação de improbidade movida contra Neone e os outros citados por suposto desvio de verbas da saúde em 2012. Na ocasião, Jussari firmou contrato com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para “a realização de melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água do município”. “As condutas dos réus, que concorreram para a prática dos atos de improbidade, foram individualizadas e detalhadas na ação, assim como os valores que cada um deve ressarcir ao erário, na medida de suas responsabilidades”, destaca a Procuradoria. O valor para a execução das obras era de cerca de R$ 2 milhões. De acordo com o termo de compromisso firmado, foram repassados R$ 823 mil para a obra. No entanto, apesar da liberação dos recursos, as obras não foram realizadas e a prefeitura não prestou contas dos recursos recebidos. Do valor repassado, R$ 540 mil reais foram pagos à empresa contratada, mas a perícia técnica apontou que os serviços efetivamente realizados correspondem a apenas R$ 51 mil e, ainda assim, esses foram executados em desacordo com os projetos e as especificações técnicas aprovadas, tendo sido também empregado material de má qualidade. De acordo com a ação do Ministério Público Federal, foi provado que “apesar dos poucos itens executados/iniciados, sem qualquer funcionalidade ou serventia, não houve o atingimento útil, ainda que parcialmente, do objeto do termo de compromisso”.

Estadão Conteúdo

Porto Seguro: TCM determina que MPF e MP-BA formulem representação contra prefeita

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, afastada pela Operação Fraternos, deverá pagar multa de R$20 mil por conta de irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal em 2013. A decisão foi do Tribunal de Contas dos Municípios, que determinou a formulação de representação ao Ministério Público do Estado (MP-BA) e Federal (MPF), bem como notificação à Polícia Federal para que adotem as medidas cabíveis por conta da possível prática de ato de improbidade administrativa. De acordo com a relatoria do TCM, a Empresa Coletivo União foi contratada ao custo de R$8,2 milhões para prestação de serviços de transporte, entretanto por conta dos termos aditivos, ocorreram sucessivas prorrogações e aditamentos ao valor original. Desta forma, a prefeita promoveu pagamentos à empresa no montante total de R$36,8 milhões, valor quatro vezes maior do que o licitado.

Eike Batista diz ser ‘soldado do Brasil’

O ex-homem mais rico do Brasil, Eike Batista, afirmou à CPÌ do BNDES nesta quarta-feira (29) que é um “soldado do Brasil”. O empresário já foi preso por pagar propina a políticios.

Segundo a Folha, Batista defendeu os empréstimos tomados junto ao BNDES por suas empresas e comparou a Lava Jato a uma revolução, mas disse sobre sua prisão que “revoluções às vezes cometem erros”.

“Eu sou brasileiro, sempre fui um soldado do Brasil, os meus recursos sempre foram investidos no Brasil”, afirmou o empresário, em sessão que durou cerca de uma hora e 40 minutos. Ele disse que os empréstimos do grupo EBX com o BNDES foram cancelados, e foram assumidos pelas empresas que compraram os empreendimentos do grupo durante sua crise.

Segundo ele, o banco entrou R$ 10 bilhões em empreendimentos do grupo em um universo de R$ 120 bilhões de investimentos, o que chamou de uma “complementação de capital”.

Além disso, ao longo do depoimento, o empresário disse que sua prisão foi um erro da Lava Jato, comparou, em referência velada, a uma revolução. “Eu mesmo como brasileiro acho que tudo isso [a investigação] é excelente”, afirmou, para emendar dizendo “revoluções às vezes cometem erros”.

Bahia BA

Reforma Trabalhista é tema de encontro no MPT

A reforma trabalhista foi pauta no 3º Encontro de Saúde e Segurança do Trabalho, realizado no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador. O evento que teve o tema a “Reforma trabalhista e a saúde do trabalhador” debateu as repercussões negativas da nova legislação, que alterou mais de 100 artigos da CLT para os brasileiros. Segundo Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, a entidade é veementemente contra as medidas impostas pelo governo Temer e tem chamado atenção para os prejuízos causados à sociedade brasileira. Palestrante do evento, ele alertou “para as perdas com a terceirização irrestrita, aprovada a toque de caixa um pouco antes da reforma trabalhista”. Com a expansão da prática, o número SESMT (Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho) – obrigatório para preservar o bem-estar do funcionário – muitas vezes não vai existir, segundo o sindicato. De acordo com a entidade, o número de SESMT pode diminuir porque ele só existe em empresas acima de 101 empregados e com o aumento da terceirização e novas formas de contratação, haverá redução da quantidade de empregados contratados diretamente pela empresa. O encontro aconteceu na segunda-feira (27/11). PL

UESC promove a XVIII Semana Jurídica

A UESC, por meio do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJur/Uesc) e o Centro Acadêmico João Mangabeira (Cajam), promoverá nos dias 5 e 7 de Dezembro, a XVIII Semana Jurídica da Uesc, com o tema “Reformas e contrarreformas: alternativas jurídicas para a crise brasileira contemporânea”.

O evento ocorrerá no Auditório Juizado Modelo e salas do pavilhão Juizado Modelo, e tem como objetivo fomentar o aprendizado e debater sobre questões jurídicas e sociais contemporâneas.

A ação contará com palestras, abordando perspectivas críticas e contemporâneas de especialistas nos diversos ramos do Direito, bem como minicursos sobre questões hodiernas de nossa sociedade e seus impactos no âmbito jurídico. Consulte a programação.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através da página do evento.

IlheusemResumo.

Deficientes enfrentam dificuldades para usar ônibus em Ilhéus

O estudante Moisés Pacheco tem 27 anos, mas ficou paraplégico já em seu nascimento, devido a um problema na medula. Todos os dias ele passa por inúmeras dificuldades no que diz respeito à acessibilidade em nosso município. São ruas sem rampa, calçadas cheias de buracos, placas colocadas em locais de passagem e ônibus com elevador quebrado. Isso mesmo: De acordo com o cadeirante, os ônibus em Ilhéus não estão oferecendo um serviço de qualidade quanto à acessibilidade, há tempos.

Neste sábado, 26, por volta das 10h, Moisés estava na Av. Lomanto Júnior, e esperava um ônibus para a central de abastecimento, no Malhado. Um veículo da empresa São Miguel, sentido Iguape, parou no ponto onde Moisés estava, mas o elevador não funcionou.

“O elevador não desceu, devido a uma chapa enferrujada e torta embaixo, causando transtorno a todos.”, explica o rapaz.

O jovem conta que a rampa não funcionou e ainda ficou presa, inviabilizando o fechamento da porta. Por conta disso, outro ônibus teve que ser chamado e os passageiros tiveram que ser transferidos para o outro veículo.

“Sempre acontece de dizerem que está quebrado, de estar sem o controle ou sem a chave. Dessa vez, o cobrador e o motorista tentaram abrir, até que não teve jeito e me embarcaram em outro.”, complementa.

Em seu Facebook, Moisés fez um desabafo sobre o ocorrido e ganhou apoio dos ilheenses. Confira algumas mensagens recebidas:

“Que vergonha meu amigo, que situação pífia que o povo ilheense vem passando!”, Rafael Reis.

“Entra governo, sai governo e ninguém proíbe essas sucatas!”, Sérgio Patrício.

“E ainda assim, querem aumentar o valor da tarifa das carroças que circulam em Ilhéus. É elevador, é porta, são bancos, vidros, enfim, ficaria enumerando os problemas das carcaças que circulam aqui na nossa cidades. Veículos sucateados reformados que vêem de outra cidades como novos. E o MPF não se mobiliza pra nada. Absurdo!”, Marco Mendonça.

“Isso porque a Prefeitura disse que intensificou a fiscalização desses ônibus. Detalhe: quase não encontraram irregularidades. Estranho né?”, Maiclivan Santos.

“Essa situação já se tornou comum, é um descaso com os cadeirantes.”, Cícero Pinto.

“Esse ônibus já nem devia mais estar rodando. Já é a terceira vez que vejo isso acontecer. Mas a passagem vai aumentar.”, Cíntia Chagas.

“Eu e toda população de Ilhéus quer saber: Não teve uma vistoria do Setrans em todos os ônibus, das duas empresa em Ilhéus, há uns 03 ou 04 meses atrás? E não teve compromisso firmado entre o Município e as duas empresas de que os ônibus que não passaram na vistoria, teriam um determinado tempo para se adequarem? Com a palavra, o Sr. Prefeito Mário Alexandre e o Ministério Público do Estado da Bahia, já que o de Ilhéus, parece que tá dormindo.”, Luizita Madureira.

Estamos aguardando um posicionamento da empresa citada na matéria e da Prefeitura de Ilhéus que tome providências quanto a essa situação.

Informações Ilhéus em Pauta

Assessor de deputado e ex-prefeito estão entre os presos na “Operação Lateronis”

A “Operação Lateronis”, deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, na manhã desta quinta-feira (23), resultou na prisão preventiva de um assessor de deputado federal, de um ex-prefeito de Ribeirão do Largo (distante 243 km de Ilhéus), ex-vereadores, inclusive um ex-presidente de Câmara Municipal, ex-secretários municipais e empresários. Os nomes não foram divulgados.

A força-tarefa investiga desvios em recursos da educação em uma cidade mineira e 16 municípios da Bahia. Em coletiva de imprensa realizada na delegacia da PF em Vitória da Conquista, o delegado Rodrigo Kolbe disse ainda que dois ex-prefeitos – de Itambé e Encruzilhada – vão ser ouvidos na próxima segunda-feira (23) pela corporação.

Entre os mandados, foram cumpridos nove de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 13 medidas cautelares e 41 de busca e apreensão na Bahia. A ação contou com a participação de 160 policiais federais e 16 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).

Entre os anos de 2010 e 2016, a organização criminosa investigada obteve aproximadamente R$ 140 milhões em contratos, dos quais teriam sido desviados pelo menos R$ 45 milhões em razão das fraudes apuradas. Parte dos valores recebidos pelas cooperativas era repassada a servidores públicos, no intuito de corromper agentes políticos e interferir em decisões dos poderes Executivo e Legislativo municipais, além de financiar ilicitamente campanhas eleitorais como forma de se manterem dominantes no poder.

“O que a gente percebe é a tendência das empresas de se estabelecerem no município de Barra do Choça. Foi uma característica dessa operação de hoje. Vamos acionar o MP-BA para entender como prefeitura tem liberado alvará de funcionamento para essas empresas que não existem”, disse Kolbe.

O nome da operação, Lateronis, é uma referência aos soldados da Roma antiga, que guardavam as laterais e as costas do imperador e que, de tanto estarem ao lado do poder, passaram a acreditar que eram o próprio poder e que podiam atuar de forma impune ao cometerem delitos contra os mais pobres.

Com informações de Bahia.ba/politica

  • A vasta e vergonhosa lista de feminicídios na Bahia em 2017
    19 de dezembro de 2017 | 17:49

    Daiane Reis, 25, morta em Serrinha aos 9 meses de gravidez, foi a 39ª vítima Maria Vera, Andreza, Helem, Luana, Vanúcia, Janaína, Daniela. Agora, Daiane. Essas são apenas algumas das mulheres que, em 2017, foram vítimas de feminicídio. Não faltaram motivos; justificativas que tentassem explicar o inexplicável: ciúmes, discussão, traição, ameaça de expor a relação. […]

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  • POLÍTICO CONDENADO Ministro do STF ordena que Maluf comece a cumprir pena de prisão
    19 de dezembro de 2017 | 17:40

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (19) o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Na condenação, o STF determinou que a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de saída durante […]

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