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:: ‘Economia’

Preço médio do aluguel residencial já subiu mais que a inflação em 2018, diz FipeZap

Os preços anunciados para novos contratos de aluguel residencial subiram mais que a inflação nos primeiros 5 meses do ano. É o que aponta a pesquisa FipeZap divulgada nesta sexta-feira (14).

De acordo com o levantamento, feito em 15 locais, o valor médio do aluguel residencial subiu 1,9% entre janeiro e maio de 2018, enquanto a inflação no período foi de 1,33% – considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No entanto, considerando os 12 meses terminados em maio, os preços do aluguel registraram queda real. Isso porque, enquanto o valor médio subiu 0,6%, a inflação foi de 2,85%. Com isso, é possível dizer que os preços do alugue tiveram queda real de 2,19% no período.

Na passagem de abril para maio, os preços do aluguel subiram 0,13%, abaixo da inflação de 0,4%.

A pesquisa vale para os preços anunciados para novos contratos de locação imóveis residenciais, e não contempla, portanto, a variação do custo do aluguel de casas ou apartamentos em contratos já existentes. Nesses casos, a correção costuma acompanhar o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre).

G1

Inadimplência do Fies dobra desde 2014, e 41% não pagam as parcelas há mais de três meses

Depois de um período de crescimento desenfreado de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de 2011 a 2014, o Ministério da Educação lida agora com um aumento contínuo da inadimplência dos ex-estudantes. Dados obtidos com exclusividade pelo site G1 por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que a taxa de inadimplência dobrou de 18,9%, entre dezembro de 2014, para 41% em março de 2018, período mais recente das informações repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No mercado, um devedor é considerado inadimplente apenas quando está há pelo menos 90 dias sem pagar o valor devido. Em março, esse era o caso de 249.433 estudantes.

Muito maior do que a expectativa original de 10% de inadimplência, essa parcela de devedores representa 41% do total de 612.225 pessoas financiadas pelo Fies que já passaram pela fase de financiamento e a fase de carência (período em que o valor já foi inteiramente financiamento, mas o devedor ainda não precisa começar a pagar de volta), e entraram na fase de amortização.

Mesmo com o crescimento constante da inadimplência, o governo ainda não definiu as regras do Programa Especial de Regularização do Fies, que já estava incluído na MP do Novo Fies, aprovada no Senado Federal em novembro do ano passado. O FNDE afirmou que “ainda não há qualquer contrato vinculado a esse Programa” por causa da falta de regulamentação.

O FNDE só começou a divulgar dados sobre a inadimplência do Fies a partir de 2015, alegando que, antes o número de contratos que já estavam na fase de amortização era muito pequeno.

Atualmente, mais de 600 mil estudantes já estão pagando as parcelas do Fies, mas cada vez menos conseguem cumprir os prazos das parcelas. Em março, o total de contratos na fase de amortização, mas com atraso de um a 89 dias no pagamento de parcelas, era de 128.689. Somados aos contratos já considerados inadimplentes (com atraso de pelo menos 90 dias), eles representam 378.122.

Isso quer dizer que, em março, apenas 234.103 contratos estavam cumprindo os prazos de pagamento.

Os números mostram que o número de pessoas em dia com o Fies já é menor que os que estão com atraso de pelo menos um dia desde dezembro de 2017.

Controle do número de novos contratos

Depois de cinco anos aceitando praticamente toda a demanda de estudantes, o Fies passou a tentar controlar o número de novos contratos e segurar o orçamento, que chegou a R$ 13,7 bilhões nas duas edições de 2014.

No primeiro semestre de 2015, depois que o número de novos contratos superou o previsto para o ano inteiro, o Ministério da Educação anunciou uma série de mudanças, como aumentar a taxa de juros, reduzir o teto da renda familiar para priorizar o financiamento dos estudantes mais pobres e de regiões estratégias, e privilegiar cursos de graduação com avaliações mais altas e considerados de necessidade mais urgente para a sociedade.

O número de novos contratos também passou a ser fixado em vagas oferecidas em um processo seletivo, que também exigia nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, em 2017 ele caiu no menor patamar em seis anos.

Medidas para ‘estancar’ a inadimplência

Mesmo assim, a inadimplência continuou a subir e, no ano passado, o MEC anunciou a reformulação do programa, que rebatizou de Novo Fies.

Além de mudanças sobre quem poderia participar de cada modalidade criada, novas medidas foram tomadas para limitar a liberdade das faculdades na hora de definir os preços praticados. “Nós tínhamos no modelo anterior, por exemplo, algumas instituições de ensino praticando preços exclusivos para o Fies”, afirmou Rossieli.

Segundo ele, algumas instituições chegavam a cobrar, de um aluno do Fies, o triplo ou até quatro vezes mais que a mensalidade cobrada de estudantes que pagavam pelo curso do próprio bolso. “A gente não pode pagar o absurdo de diferenças como essas.”

As medidas servem para prevenir que a inadimplência aumente também entre os contratos que ainda estão na fase de financiamento. Mas, para os estudantes que já demonstram dificuldade em quitar o que devem ao Fies, o programa de renegociação das dívidas ainda não saiu do papel.

G1

Margens de lucro de postos dispararam durante paralisação, diz ANP

A pesquisa semanal de preços dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocmobustíveis) divulgada nesta segunda (4) indica que as margens de lucro praticadas por postos de gasolina dispararam durante o período de paralisação dos caminhoneiros.

Em duas semanas, o litro da gasolina subiu 7,7%, o do diesel teve alta de 6,5% e o do gás de botijão, de 5,4%. O etanol, que está em momento de queda pelo início da safra de cana-de-açúcar, aumentou 6%.

Em todos os casos, a alta foi provocada pelo aumento das margens de revenda, comprovando percepção do consumidor de que os postos que receberam produtos aumentaram os preços durante a paralisação dos caminhoneiros.

Diante da falta de produtos, o número de postos pesquisados foi bem inferior à média das semanas anteriores. No caso da gasolina, foram 485, contra cerca de 5.627 na semana anterior. Para o diesel, o número de postos caiu de 3.182 para 378.

Em média, a margem de lucro na venda de gasolina subiu 51,8%, para R$ 0,62, entre a semana anterior à greve e a semana passada – quando o preço médio da gasolina no país foi de R$ 4,614 por litro. No caso do etanol, o aumento da margem foi de 18,7%, para R$ 0,52 por litro, levando o preço médio do combustível a R$ 2,953 por litro.

O menor aumento foi verificado nas vendas de óleo diesel, com a margem subindo 13% em duas semanas, para R$ 0,382. De acordo com a ANP, o preço médio de venda do diesel nos postos brasileiros durante a semana passada foi R$ 3.828 por litro.

A margem de revenda do botijão de gás também teve aumento expressivo: 32,6%, para R$ 22,15. Na última semana, diz a ANP, o preço médio do botijão de 13 quilos, chegou a R$ 70,61.

Houve aumento também nos preços de venda das distribuidoras, mas em menores percentuais. Entre a semana anterior à greve e a semana passada, a gasolina vendida pelas distribuidoras subiu 3%, o diesel, 5,8% e o etanol, 3,7%.

Nesta segunda, o governo anunciou que usará poder de polícia para garantir que os descontos no preço do diesel cheguem ao consumidor final. A expectativa é que o desconto seja de, no mínimo, R$ 0,41 por litro.

Bocão

Protesto de caminhoneiros: falta de produtos e combustíveis atingem cidades baianas

Os bloqueios em estradas estaduais e federais na Bahia, por parte dos caminhoneiros, estão custando aos produtores de leite do estado R$ 1,2 milhão em prejuízos. Ontem, 800 mil litros do produto deixaram de ser coletados nas fazendas.

Na Região Metropolitana de Salvador, a paralisação dos caminhoneiros fez com que um dos mais tradicionais centros de compras da cidade, a Feira de São Joaquim, passasse o dia com boxes fechados e poucas opções de frutas e legumes à disposição dos clientes. O vaivém e o burburinho de vendedores e clientes deram lugar a galpões esvaziados. No setor de hortifruti, a maioria dos boxes sequer abriu.

A BR-324, principal via de acesso a Salvador, foi bloqueada pelos manifestantes e produtos vindos do interior não chegaram à Ceasa, principal central de abastecimento que atende a capital.

 Sem oferta, os preços das frutas e legumes aumentaram. A saca de cebola subiu de R$ 60 para R$ 80 e da batata de R$ 60 para R$ 110.

Vendedores que compram produtos do Recôncavo  deram mais sorte: a produção chega pela Baía de Todos os Santos e não foi afetada pela greve. A paralisação fez aumentar a demanda por produtos da região. :: LEIA MAIS »

INSS paga R$ 32 milhões em atrasados para baianos; veja quem tem direito

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta terça-feira (8) o pagamento de R$ 32 milhões em atrasados para 1,4 mil beneficiários baianos. Os valores, que começaram a ser pagos no último dia 2, correspondem ao pagamento do sexto lote das diferenças em função processamento de revisão dos benefícios impactados pela mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991.

A revisão é fruto do cumprimento do acordo firmado, em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, no âmbito da Ação Civil Pública (ACP).

Seguindo o cronograma de pagamento estabelecido no acordo, o sexto lote de atrasados abrange cerca de 30 mil benefícios em todo Brasil das espécies pensão por morte, auxílio doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente previdenciário, auxílio doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio doença por acidente de trabalho, auxílio acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.

Neste lote, as diferenças serão pagas para beneficiários que possuem benefícios ativos (situação em 17/04/2012), com idade até 45 anos e com valores a receber a partir de R$ 15.000,01. No total, serão pagos aproximadamente R$ 660 milhões. Na Bahia, 1.496 pessoas têm direito ao benefício no total de R$ 32.405.475,43.

A data do pagamento foi definida com base no final do número do benefício. Os valores foram depositados nas contas dos beneficiários de acordo com o número do benefício.

Os beneficiários com final 1 e 6 receberam no dia 2 de maio. Aqueles com final 2 e 7 no dia 3, final 3 e 8 no dia 4, com final 4 e 9 no dia 7 e benefícios com final 5 e 0 receberão as diferenças nesta terça-feira (8).

Para os benefícios em que o titular faleceu após o processamento da revisão e antes do recebimento do crédito, e dos quais derivaram pensões por morte, serão realizados os pagamentos das diferenças no decorrer do mês de junho de 2018.

A revisão foi realizada automaticamente e não é necessário que os beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social (APS).

Como saber se você tem direito?
O INSS disponibilizou sistema de consulta ao resultado da revisão aqui no site do Portal do INSS na internet (www.inss.gov.br), pelo Meu INSS (meu.inss.gov.br) e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Porém, o valor do pagamento não será informado pela Central 135 e pela internet.

 

Correio

Governo limita juros do rotativo do cartão e acaba com pagamento mínimo de 15% da fatura

Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) novas mudanças que devem ter reflexo nos juros cobrados pelas operadoras de cartões de crédito.

Entre as alterações está a limitação no valor dos encargos em caso de atraso e o fim da exigência de pagamento mínimo de 15% da fatura para o cliente entrar no chamado “rotativo regular”.

As mudanças entram em vigor em 1º de junho e são anunciadas um ano após entrar em vigor as novas regras para o uso do rotativo do cartão de crédito.

Desde abril do ano passado, o consumidor só pode fazer o pagamento mínimo de 15% do cartão por um mês. Na fatura seguinte, o banco não pode mais rolar a dívida. O cliente tem que pagar o valor total ou parcelar a dívida em outra linha de crédito, com o juro mais barato.

Antes dessa regra, o cliente podia pagar o mínimo da fatura por vários meses consecutivos, “rolando” a dívida. O problema é que o juro do cartão de crédito é um dos mais caros da economia e a dívida muitas vezes ficava impagável.

Uma das mudanças aprovadas nesta quinta pelo CMN foi a extinção do pagamento mínimo de 15%.

Isso significa que, a partir de agora, caberá às instituições a definição de um percentual mínimo de pagamento em cada fatura, de acordo com o perfil dos clientes e com a política de crédito de cada banco.

Rotativo não regular

Os clientes que optam por fazer o pagamento mínimo e financiar o restante da fatura (rotativo regular), mas depois ficam inadimplentes, acabam hoje no chamado “rotativo não regular”, em que as taxas de juros são mais altas.

A outra medida aprovada pelo CMN nesta quinta limita justamente os juros e encargos que o cliente está sujeito quando entra no rotativo não regular. A partir de 1º de junho, as operadoras de cartão deverão aplicar a mesma taxa vigente no contrato de crédito rotativo regular.

As únicas cobranças extras que serão permitidas pelo conselho, a partir de junho, são multa de 2% sobre o valor e juros de mora de 1% ao mês. Essas cobranças já são feitas hoje em dia.

Na prática, segundo o Banco Central, a taxa do rotativo não regular migrará para a taxa do rotativo regular. A decisão segue entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de que as instituições não podem cobrar taxas além das definidas no contrato.

Portanto, pela nova regra, a taxa contratual, isto é, a taxa do rotativo regular, deverá ser mantida inclusive em situação de eventual inadimplência. A instituição não poderá, por exemplo, aplicar nova taxa em substituição – o que valerá é a taxa do rotativo regular, a multa (de 2%, paga uma única vez) e os juros de mora (de 1% ao mês).

As medidas passarão a valer já no dia 1º de junho deste ano. A norma estabelece que a alteração de limites de crédito e do percentual mínimo de pagamento deve ser comunicada ao cliente, com pelo menos 30 dias de antecedência.

G1

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Com rombo de R$ 19,2 bilhões, contas do governo voltam ao vermelho em fevereiro

Após registrar o maior superávit da história em janeiro, as contas do governo voltaram ao vermelho no mês passado, quando foi registrado um rombo de R$ 19,293 bilhões, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (27).

Isso quer dizer que as despesas do governo superaram as receitas com impostos e contribuições federais em R$ 19,293 bilhões em fevereiro. Essa conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

Apesar do resultado negativo, foi o menor déficit para meses de fevereiro desde 2015, quando foi registrado um rombo fiscal de R$ 7,429 bilhões nas contas do governo.

Mesmo com o rombo fiscal em fevereiro, os números do Tesouro Nacional mostram que, no primeiro bimestre deste ano, as contas ainda permaneceram no azul, ou seja, com superávit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida).

Nos dois primeiros meses deste ano, o superávit primário do governo somou R$ 11,763 bilhões, o que representa melhora frente ao mesmo período do ano passado – quando foi registrado um rombo de R$ 8,332 bilhões.

A melhora no resultado pode ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal para este ano, ou seja, do resultado pré-fixado para as contas públicas. Para 2018, o governo está autorizado a registrar déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 159 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.

Para tentar atingir essa meta, o governo anunciou recentemente um bloqueio de R$ 18,2 bilhões no Orçamento de 2018. Esses recursos bloqueados foram classificados como “reserva de contingência”, ou seja, não poderão ser alocados para gastos.

A melhora no resultado fiscal do governo, frente aos anos anteriores, está relacionada com o aumento da arrecadação – que teve alta real de 10,6% frente ao mesmo período do ano passado, sendo o melhor resultado para fevereiro em três anos.

De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas totais, que incluem ainda recursos de concessões, subiram 9,8% em termos reais (após o abatimento da inflação) em fevereiro deste ano, para R$ 106,063 bilhões. No bimestre, as receitas avançaram 10,3% em termos reais, para R$ 262,435 bilhões.

Ao mesmo tempo, contidas pelo bloqueio de gastos anunciado e pelo teto de gastos públicos (novo regime fiscal), as despesas totais registraram uma queda real de 0,6%, para R$ 97,472 bilhões, na comparação com fevereiro do ano anterior. Nos dois primeiros meses do ano, houve uma alta real de 0,6%, para R$ 202,829 bilhões.

Os investimentos, por sua vez, somaram R$ 3,089 bilhões no primeiro bimestre deste ano, com pequeno aumento frente ao mesmo período do ano passado – quando totalizaram R$ 2,968 bilhões.

Rombo da Previdência

A Secretaria do Tesouro Nacional também informou que o rombo da Previdência Social (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) avançou para R$ 28,926 bilhões nos dois primeiros meses deste ano, com alta de 7,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 26,920 bilhões)

Para 2018, a expectativa do governo é de um novo crescimento no rombo do INSS. A previsão que consta na última revisão orçamentária do governo é de um resultado negativo de R$ 196,636 bilhões, contra um resultado negativo de R$ 182,45 bilhões no ano passado.

Por conta dos seguidos déficits bilionários, o governo propôs ao Congresso uma reforma da Previdência, que parou no Congresso em maio após o aparecimento das primeiras denúncias envolvendo o presidente Michel Temer.

G1

PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DE BASE NÃO SERÁ FECHADO.

 

A Diretoria do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, emitiu nota a imprensa nesta sexta-feira, esclarecendo a informação de que o pronto socorro da unidade hospitalar seria fechado, notícia veiculada em alguns veículos de comunicação. Veja a nota abaixo, na íntegra:

A Fundação de Atenção á Saúde de Itabuna, Mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, vem a público esclarecer os fatos veiculados pela imprensa referente ao fechamento do Pronto Socorro.
O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães é uma Instituição Pública de assistência ambulatorial e hospitalar na média e alta complexidade, referência para mais de 160 municípios com população estima em mais de 2 milhões de habitantes, principal porta de entrada na Urgência e Emergência do Sul da Bahia e prestação de serviços nas 24h com profissionais qualificados em diversas especialidades.

Na data de hoje foi recebido pela Presidência e Diretorias desta instituição Hospitalar, os representantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS e Secretaria Municipal de Saúde, com intuito de verificar in loco as informações veiculadas, entendendo a importância e relevância dos serviços prestados por esta Instituição Hospitalar.

A FASI não é diferente de muitas outras instituições públicas ou privadas (com ou sem fins lucrativos), as mesmas passam por dificuldades financeiras quando da prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, vivenciado por um cenário de sub-financiamento.

A Presidente da FASI esclarece que não é verídica a informação sobre o fechamento do PRONTO SOCORRO ou quaisquer outros serviços. Ações protetivas foram tomadas para garantir a continuidade da prestação dos serviços à população, permitindo a garantia dos Princípios, Atribuições e Diretrizes da assistência conforme lei orgânica vigente do SUS e que é inerente ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Enquanto isso em Ilhéus, devido a falta de representatividade na Assembleia Legislativa, um hospital é fechado. Os ilheenses estão desassistidos de deputados estaduais, capazes de lutar pela cidade. Precisamos de um representante do povo na Assembleia, Já!

940 mil baianos ainda precisam declarar Imposto de Renda

O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda termina no dia 30 de abril, mas até as 17h desta quinta-feira (22), apenas 217.775 contribuintes da Bahia haviam enviado a declaração à Receita Federal. De acordo com a Receita Federal a expectativa é que haja o envio de 1.158.000 de declarações. Em todo o país, segundo a Receita, foram entregues, também até as 17h desta segunda, 4.754.759 de declarações.

O programa do Imposto de Renda 2018 já pode ser baixado no site da Receita Federal. Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso de atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é acessar o serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Deduções
As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

Novidades
O painel inicial do sistema contém informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Governo Marão ignora transporte público dos distritos de Ilhéus!

É unanime aos distritos de Ilhéus a ausência de mobilidade digna. Os inúmeros protestos em pontos espalhados do município, reivindicando melhores e mais linhas, deixam margem a questionamentos. Porque os 20 novos ônibus, que chegaram para atender a “Alegria de Marão”, não foram direcionados aos destinos da zona rural? Porque a Prefeitura e as empresas ignoraram as solicitações, protocoladas no legislativo, sobre o aumento de linhas para as zonas distritais, a exemplo dos destinos de Carobeira, Japu, Castelo Novo, Lagoa Encantada, Ponta do Ramo, Retiro, Sambaituba, Maria Jape, se mais de 80% dos requerimentos e indicações, referentes a transporte público, dizem respeito a estas localidades? Porque o Governo Municipal insiste em retirar da pauta de dialogo estes destinos? Porque a Prefeitura e as empresas preferiram priorizar a instalação de wifi e ar condicionado, em linhas limitadas, ao invés de solucionarem o problema da superlotação das linhas rurais? Porque não há fiscalização para retirar de circulação ônibus quebrados, com problemas mecânicos? Porque não há fiscais no trajeto das rodovias?

 Na manhã desta sexta feira (23), ocorrerá, na Câmara Municipal de Ilhéus, uma reunião, com representantes do poder executivo e das empresas concessionárias do transporte público da cidade (São Miguel e Viametro), para tratar dos avanços e melhorias no transporte aos munícipes.

A proposta vem em cima da reivindicação, realizada por populares em Olivença, que fecharam, na ultima segunda feira (19), a rodovia que dá acesso a Ilhéus, como forma de protestar contra as más condições do transporte público da cidade, que não é restrita a penas as linhas de Olivença.

Diariamente é comum viajarmos com idosos tombando, deficientes em pé, gestantes desmaiando pois os ônibus da linha Ponta do Ramo, Retiro, Lagoa Encantada, já saem do embarque lotados e chegam lotados. Já chegamos a registrar 35 pessoas apenas na parte da frente do veiculo, viajando quase por 2h em pé. Porque as autoridades não olham isso, o que é que Mario Alexandre quer, ver uma pessoa morrer ou o ônibus virar por superlotação? Poderia esta condenando, apenas as empresas, por irresponsabilidade, mas desde que o Prefeito resolve posar de garoto propaganda é porque ele tem responsabilidade por este caos no transito de Ilhéus”, foi o que disse Farias Nogueira, passageiro indignado com o descaso do poder público frente a problemática do transporte na cidade.

Utilizar da força popular, para conquistar direitos básicos do cidadão, é uma pratica que ocorre sempre que o poder público ignora a constituição e as normas de gestão. O transporte público, como direito social, é o setor que mais recebe reivindicações em todo país. Lamentavelmente, por mais que ele, quando tratado com descaso, represente a coibição de outros direitos como o de ir e vir, afete o estatuto do idoso, dos deficientes, se estabeleça nas cidades como carteis monopolizando os meios de locomoção do indivíduo e com isso promova indireto ciclo de dependência administrativa aos seus contratos e concessões , ainda assim as péssimas condições de veículos, as superlotações e as infrações de transito permanecem como raízes que caracterizam o transporte coletivo no Brasil.

por Caliana Mesquita

Investigação sobre apagão pode durar seis meses, diz diretor da Aneel

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica Tiago de Barros Correia avaliou que a investigação sobre as causas do apagão ocorrido na quarta-feira, 21, nas regiões Nordeste e Norte, e em menor escala, na região Sudeste, devem levar cerca de seis meses. Segundo ele, a agência pode inclusive decidir por não punir as empresas envolvidas.

“Qualquer hipótese de punição hoje é pura especulação, às vezes é só azar mesmo”, disse a jornalistas após participar do evento “Agenda Setorial 2018 – Reforma Setorial e Perspectivas”, que está sendo realizado no Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »

Gilmar Mendes vai indeferir HC coletivo contra prisão pós-segunda instância

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, vai indeferir o pedido de habeas corpus coletivo apresentado por um grupo de advogados cearenses que poderia soltar todos os presos condenados após segunda instância e, na prática, beneficiar o ex-presidente Lula. O ministro considerou que o HC é amplo demais e atenderia todo tipo de preso. “Isso tem que ser tratado caso a caso. Seria uma loucura um HC coletivo”, disse Mendes à Coluna do Estadão.

 O HC foi apresentado na última sexta-feira por um grupo de advogados ligados à Associação dos Advogados do Estados do Ceará e questiona a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que se recusa a incluir o tema na pauta da Corte. Com o HC eles queriam forçar uma decisão contrária a prisão após condenação em segunda instância.

O pedido chega ao Supremo exatamente às vésperas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pautar o julgamento dos embargos de declaração da ação envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a Corte de Porto Alegre rejeitar o recurso, o ex-presidente poderá ter a prisão decretada. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão, no caso do tríplex do Guarujá. :: LEIA MAIS »

  • CHOCOLATE DE ILHÉUS APARECE ENTRE OS SETE MELHORES DO MUNDO
    16 de Março de 2018 | 15:50

    Um mais importantes jornais do sul do País, o Gazeta do Povo, de Curitiba, publicou ontem (13) reportagem especial, em seu caderno de turismo “Viver Bem”, que aponta Ilhéus entre as sete cidades produzem alguns dos melhores chocolates do mundo e são inspirações para o destino de férias de quem ama a iguaria. Reportagem assinada […]

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  • PGR recorre de decisão e pede restabelecimento de condução coercitiva
    14 de Março de 2018 | 09:48

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por meio de liminar concedida em dezembro, proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório em todo o País. O recurso foi enviado ao ministro, relator do caso, nesta segunda-feira (12). A determinação de Gilmar atendeu […]

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