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:: ‘Economia’

Setor de serviços e comércio criaram 75% das vagas de trabalho intermitente e parcial após reforma trabalhista

Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, o setor de serviços e o comércio foram responsáveis por mais de 75% das vagas criadas nas modalidades de trabalho intermitente e regime parcial. É o que mostra levantamento feito pelo G1 com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho (MTE).

Os números apontam ainda que a criação de vagas nas novas modalidades regularizadas pela reforma representam cerca de 7% do total de 392 mil postos abertos no país neste ano – abaixo da previsão inicial do governo, que tinha a expectativa de que a reforma criasse dois milhões de empregos em 3 anos.

O trabalho intermitente ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período trabalhado. Já o regime de trabalho parcial é aquele em que o empregado tem até 30 horas semanais de serviço contratado.

 De novembro de 2017, quando a reforma entrou em vigor, até junho de 2018, foram criadas 35 mil vagas de trabalho nessas duas modalidades – sendo 26 mil concentradas no setor de serviços e no comércio. Já o setor da indústria criou 4,1 mil vagas (11%), enquanto a construção abriu 3,6 mil (10%).
Isoladamente, o setor de serviços lidera a criação de postos intermitentes e em regime parcial. No período analisado, o setor criou 8,5 mil vagas de trabalho intermitente e 7,4 mil em regime parcial. O número significa que, de todas as vagas criadas nessas duas modalidades de trabalho, 45% foram no setor de serviços.
 Já o comércio, sozinho, representa uma fatia de 30% do total de vagas de trabalho intermitente e em regime parcial criadas desde a reforma trabalhista.
G1

Greve dos caminhoneiros derruba produção da indústria da Bahia em 15%

A indústria baiana sofreu com a greve dos caminhoneiros. Dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (11) apontam que o setor teve um recuo de 15% entre os meses de abril e maio, período em que aconteceu a paralisação. O recuo foi o terceiro maior do país, de acordo com o instituto.

À frente da Bahia, ficam apenas os estados do Mato Grosso (-24,1%) e do Paraná (-18,4%). O estado de Santa Catarina também apresentou recuo de 15%.

De acordo com o IBGE, o resultado de abril/maio foi o terceiro pior para a indústria baiana, na comparação com o ajuste sazonal, da história da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE desde 2002.

Comparando com maio de 2017, a produção industrial também teve uma forte queda (-13,7%), a terceira mais intensa dentre as áreas e pouco mais que o dobro da média nacional (-6,6%). Além da greve dos caminhoneiros, o IBGE também atribui a queda ao efeito-calendário, “já que maio de 2018 (21 dias) teve um dia útil a menos do que maio de 2017 (22)”.

No acumulado de janeiro a maio de 2018, a produção industrial baiana voltou a ficar negativa (-1,3%), enquanto a média nacional se manteve positiva (2%). Nove áreas também apresentaram variação positiva no acumulado no ano, com destaque para o Amazonas (17,9%).

No entanto, no acumulado nos 12 meses encerrados em maio, a produção industrial baiana ainda se mantém com variação positiva (0,2%), mas perdeu ritmo de crescimento em relação a abril (1,5%) e ficou bem abaixo da média nacional (3%).

Veículos
Na indústria, o setor que teve maior impacto foi de fabricação de veículos, com recuo de -33,7%. A produção inclui veículos automotores, reboques e carrocerias. Segundo o IBGE, essa foi a primeira queda da atividade desde julho de 2017, quando esteve entre as principais influências positivas da indústria baiana.

O setor de celulose foi o segundo com maior impacto, que registrou queda de 19%. Já a fabricação de produtos alimentícios ficou em terceiro lugar no recuo, com -15,8%. Os destaques negativos são a farinha de trigo, de cacau ou chocolate em pó sem açúcar ou edulcorantes; e de açúcar cristal.

Correio

Receita libera consulta de segundo lote de restituição de Imposto de Renda

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A Receita Federal liberou nesta segunda-feira, 9, a consulta do segundo lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. A consulta está disponível desde as 9h pela internet e pelo telefone. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Segundo dados da Receita, o crédito bancário de 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, no valor total de R$ 5 bilhões.

Desse total, R$ 1.625.313.329,20 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 3.358 contribuintes idosos acima de 80 anos, 49.796 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.159 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para verificar se está contemplado neste lote, o usuário deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone 146. Há também a possibilidade de consultar as declarações do IRPF por um aplicativo disponível para tablets e smartphones.

A Receita lembra que, a restituição fica disponível no banco durante um ano depois do pagamento. Se o contribuinte não resgatar o montante durante 12 meses, deverá requerer a restituição pela internet. Em casos que o valor não é creditado, o usuário deverá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil.

Estadão

Supermercados deverão ter espaço para produtos de agricultura familiar na Bahia

Os supermercados da Bahia serão orientados a ter um espaço reservado para vender produtos originários da produção da agricultura familiar. A ação será lançada durante a realização da SuperBahia, maior feira do setor supermercadista do Norte-Nordeste do Brasil, através do Selo Supermercado Amigo do Agricultor. O evento ocorre de 17 a 19 de julho, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

A agricultura familiar atualmente é responsável por 44% de tudo que se produz na agropecuária baiana. Segundo Joel Feldmam, presidente da Associação Bahiana de Supermercados (Abase), promotora do evento, juntamente com o Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviço do Estado da Bahia (SindSuper), a iniciativa pretende estimular que cada unidade de varejo de alimentos da Bahia, de pequeno a grande porte, tenha um espaço dedicado aos produtos da agricultura familiar.

O supermercadista que adotar a ideia, vai receber o selo como forma do consumidor identificar que se trata de uma empresa que colabora com a agricultura familiar

Durante o evento, os agricultores terão um espaço para apresentar seus produtos e negociar diretamente com empresários do setor de todo o Nordeste. Na mesa de negociações, produtos como farinha de mandioca, massa de tapioca, banana chips, cafés especiais, frutas desidratadas, barra de cereal, iogurte, queijo de cabra, néctar de frutas, chocolates, mel, cachaça,  doces , geleias, flocão e mingau de milho, feijão, polpas de frutas, dentre outros.

A feira terá a presença de 23 cooperativas de agricultura familiar e mais de 60 expositores, além de uma centena de marcas nacionais e internacionais.

As grandes redes que atuam na Bahia, como Atacadão, Walmart e Pão de Açúcar já são clientes das cooperativas de agricultura familiar. O Walmart, por exemplo, possui o Clube dos Produtores, que reúne cerca de 6.500 pequenos produtores rurais em todo o Brasil que vendem diretamente para a empresa, abastecendo 15% do seu setor de hortifruti.

Segundo a pesquisa do IBGE, as famílias de agricultores e agricultoras do Estado são responsáveis pela produção de 77% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos.

Correio

Conselho Monetário define meta de inflação em 3,75% para 2021

Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu nesta terça-feira (26) a meta de inflação em 3,75% para 2021.

A última vez em que a meta fixada ficou abaixo de 4% foi para 2004. O objetivo, definido dois anos antes, era de inflação de 3,25%. No entanto, diante do cenário de inflação elevada, a meta foi alterada em janeiro de 2003, para 5,5%.

Entre 2005 e 2017, a meta de inflação foi mantida em 4,5% e, em 2019, fixada em 4,25%. Para 2020, a meta é de 4%.

Hoje, o sistema brasileiro de meta de inflação prevê intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Portanto, a meta será considerada cumprida em 2021 se ficar entre 2,25% e 5,25%.

A redução da meta indica que o governo pode perseguir inflação mais baixa nos próximos anos.

Na prática, a medida pode resultar em benefícios para consumidores e empresas, isso porque pode influenciar a formação dos preços e as taxas de juros cobradas pelos bancos.

Meta de inflação e juros

O Conselho Monetário Nacional é formado pelos ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago, além do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

O principal instrumento usado pelo Banco Central para cumprir a meta de inflação é a taxa básica de juros da economia, a Selic, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A Selic serve como referência para todas as taxas cobradas das famílias e empresas.

Quando a inflação está alta, o Copom eleva a Selic. Desta forma, os juros cobrados pelos bancos tendem a subir, encarecendo o crédito (financiamentos, empréstimos, cartão de crédito), freando o consumo e reduzindo o dinheiro em circulação. Com isso, a inflação cai mas há o risco de desestimular a economia.

Quando as perspectivas para a inflação estão em linha com as metas estipuladas pelo CMN, o BC pode manter ou reduzir os juros.

‘Previsibilidade’

Após a decisão do CMN, a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, afirmou que países com o mesmo nível de desenvolvimento do Brasil (e que têm regime de metas) registram inflação no patamar de 3%.

Ana Paula ressaltou ainda, que o atual sistema brasileiro dá “previsibilidade” e contribui com o país.

“O Brasil se aproxima, cada vez mais, dos níveis de inflação com que convivem seus pares que adotam esse regime de metas. Essa é uma conquista muito importante, porque traça um horizonte mais longo, traz previsibilidade para os agentes, para todos os cidadãos, e contribui para que o país possa conviver com um bem importantíssimo, que são níveis de inflação mais baixos”, defendeu Vescovi.

Segundo a secretária, a tolerância são importantes para conter variações inesperadas nos preços, que dificultam o cumprimento das metas.

“A percepção do Conselho Monetário Nacional é que o intervalo de tolerância é suficiente para a cobertura de eventuais choques temporários e que precisam ser absorvidos dentro do sistema de metas”, defendeu.

G1

Preço médio do aluguel residencial já subiu mais que a inflação em 2018, diz FipeZap

Os preços anunciados para novos contratos de aluguel residencial subiram mais que a inflação nos primeiros 5 meses do ano. É o que aponta a pesquisa FipeZap divulgada nesta sexta-feira (14).

De acordo com o levantamento, feito em 15 locais, o valor médio do aluguel residencial subiu 1,9% entre janeiro e maio de 2018, enquanto a inflação no período foi de 1,33% – considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No entanto, considerando os 12 meses terminados em maio, os preços do aluguel registraram queda real. Isso porque, enquanto o valor médio subiu 0,6%, a inflação foi de 2,85%. Com isso, é possível dizer que os preços do alugue tiveram queda real de 2,19% no período.

Na passagem de abril para maio, os preços do aluguel subiram 0,13%, abaixo da inflação de 0,4%.

A pesquisa vale para os preços anunciados para novos contratos de locação imóveis residenciais, e não contempla, portanto, a variação do custo do aluguel de casas ou apartamentos em contratos já existentes. Nesses casos, a correção costuma acompanhar o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre).

G1

Inadimplência do Fies dobra desde 2014, e 41% não pagam as parcelas há mais de três meses

Depois de um período de crescimento desenfreado de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de 2011 a 2014, o Ministério da Educação lida agora com um aumento contínuo da inadimplência dos ex-estudantes. Dados obtidos com exclusividade pelo site G1 por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que a taxa de inadimplência dobrou de 18,9%, entre dezembro de 2014, para 41% em março de 2018, período mais recente das informações repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No mercado, um devedor é considerado inadimplente apenas quando está há pelo menos 90 dias sem pagar o valor devido. Em março, esse era o caso de 249.433 estudantes.

Muito maior do que a expectativa original de 10% de inadimplência, essa parcela de devedores representa 41% do total de 612.225 pessoas financiadas pelo Fies que já passaram pela fase de financiamento e a fase de carência (período em que o valor já foi inteiramente financiamento, mas o devedor ainda não precisa começar a pagar de volta), e entraram na fase de amortização.

Mesmo com o crescimento constante da inadimplência, o governo ainda não definiu as regras do Programa Especial de Regularização do Fies, que já estava incluído na MP do Novo Fies, aprovada no Senado Federal em novembro do ano passado. O FNDE afirmou que “ainda não há qualquer contrato vinculado a esse Programa” por causa da falta de regulamentação.

O FNDE só começou a divulgar dados sobre a inadimplência do Fies a partir de 2015, alegando que, antes o número de contratos que já estavam na fase de amortização era muito pequeno.

Atualmente, mais de 600 mil estudantes já estão pagando as parcelas do Fies, mas cada vez menos conseguem cumprir os prazos das parcelas. Em março, o total de contratos na fase de amortização, mas com atraso de um a 89 dias no pagamento de parcelas, era de 128.689. Somados aos contratos já considerados inadimplentes (com atraso de pelo menos 90 dias), eles representam 378.122.

Isso quer dizer que, em março, apenas 234.103 contratos estavam cumprindo os prazos de pagamento.

Os números mostram que o número de pessoas em dia com o Fies já é menor que os que estão com atraso de pelo menos um dia desde dezembro de 2017.

Controle do número de novos contratos

Depois de cinco anos aceitando praticamente toda a demanda de estudantes, o Fies passou a tentar controlar o número de novos contratos e segurar o orçamento, que chegou a R$ 13,7 bilhões nas duas edições de 2014.

No primeiro semestre de 2015, depois que o número de novos contratos superou o previsto para o ano inteiro, o Ministério da Educação anunciou uma série de mudanças, como aumentar a taxa de juros, reduzir o teto da renda familiar para priorizar o financiamento dos estudantes mais pobres e de regiões estratégias, e privilegiar cursos de graduação com avaliações mais altas e considerados de necessidade mais urgente para a sociedade.

O número de novos contratos também passou a ser fixado em vagas oferecidas em um processo seletivo, que também exigia nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, em 2017 ele caiu no menor patamar em seis anos.

Medidas para ‘estancar’ a inadimplência

Mesmo assim, a inadimplência continuou a subir e, no ano passado, o MEC anunciou a reformulação do programa, que rebatizou de Novo Fies.

Além de mudanças sobre quem poderia participar de cada modalidade criada, novas medidas foram tomadas para limitar a liberdade das faculdades na hora de definir os preços praticados. “Nós tínhamos no modelo anterior, por exemplo, algumas instituições de ensino praticando preços exclusivos para o Fies”, afirmou Rossieli.

Segundo ele, algumas instituições chegavam a cobrar, de um aluno do Fies, o triplo ou até quatro vezes mais que a mensalidade cobrada de estudantes que pagavam pelo curso do próprio bolso. “A gente não pode pagar o absurdo de diferenças como essas.”

As medidas servem para prevenir que a inadimplência aumente também entre os contratos que ainda estão na fase de financiamento. Mas, para os estudantes que já demonstram dificuldade em quitar o que devem ao Fies, o programa de renegociação das dívidas ainda não saiu do papel.

G1

Margens de lucro de postos dispararam durante paralisação, diz ANP

A pesquisa semanal de preços dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocmobustíveis) divulgada nesta segunda (4) indica que as margens de lucro praticadas por postos de gasolina dispararam durante o período de paralisação dos caminhoneiros.

Em duas semanas, o litro da gasolina subiu 7,7%, o do diesel teve alta de 6,5% e o do gás de botijão, de 5,4%. O etanol, que está em momento de queda pelo início da safra de cana-de-açúcar, aumentou 6%.

Em todos os casos, a alta foi provocada pelo aumento das margens de revenda, comprovando percepção do consumidor de que os postos que receberam produtos aumentaram os preços durante a paralisação dos caminhoneiros.

Diante da falta de produtos, o número de postos pesquisados foi bem inferior à média das semanas anteriores. No caso da gasolina, foram 485, contra cerca de 5.627 na semana anterior. Para o diesel, o número de postos caiu de 3.182 para 378.

Em média, a margem de lucro na venda de gasolina subiu 51,8%, para R$ 0,62, entre a semana anterior à greve e a semana passada – quando o preço médio da gasolina no país foi de R$ 4,614 por litro. No caso do etanol, o aumento da margem foi de 18,7%, para R$ 0,52 por litro, levando o preço médio do combustível a R$ 2,953 por litro.

O menor aumento foi verificado nas vendas de óleo diesel, com a margem subindo 13% em duas semanas, para R$ 0,382. De acordo com a ANP, o preço médio de venda do diesel nos postos brasileiros durante a semana passada foi R$ 3.828 por litro.

A margem de revenda do botijão de gás também teve aumento expressivo: 32,6%, para R$ 22,15. Na última semana, diz a ANP, o preço médio do botijão de 13 quilos, chegou a R$ 70,61.

Houve aumento também nos preços de venda das distribuidoras, mas em menores percentuais. Entre a semana anterior à greve e a semana passada, a gasolina vendida pelas distribuidoras subiu 3%, o diesel, 5,8% e o etanol, 3,7%.

Nesta segunda, o governo anunciou que usará poder de polícia para garantir que os descontos no preço do diesel cheguem ao consumidor final. A expectativa é que o desconto seja de, no mínimo, R$ 0,41 por litro.

Bocão

Protesto de caminhoneiros: falta de produtos e combustíveis atingem cidades baianas

Os bloqueios em estradas estaduais e federais na Bahia, por parte dos caminhoneiros, estão custando aos produtores de leite do estado R$ 1,2 milhão em prejuízos. Ontem, 800 mil litros do produto deixaram de ser coletados nas fazendas.

Na Região Metropolitana de Salvador, a paralisação dos caminhoneiros fez com que um dos mais tradicionais centros de compras da cidade, a Feira de São Joaquim, passasse o dia com boxes fechados e poucas opções de frutas e legumes à disposição dos clientes. O vaivém e o burburinho de vendedores e clientes deram lugar a galpões esvaziados. No setor de hortifruti, a maioria dos boxes sequer abriu.

A BR-324, principal via de acesso a Salvador, foi bloqueada pelos manifestantes e produtos vindos do interior não chegaram à Ceasa, principal central de abastecimento que atende a capital.

 Sem oferta, os preços das frutas e legumes aumentaram. A saca de cebola subiu de R$ 60 para R$ 80 e da batata de R$ 60 para R$ 110.

Vendedores que compram produtos do Recôncavo  deram mais sorte: a produção chega pela Baía de Todos os Santos e não foi afetada pela greve. A paralisação fez aumentar a demanda por produtos da região. :: LEIA MAIS »

INSS paga R$ 32 milhões em atrasados para baianos; veja quem tem direito

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta terça-feira (8) o pagamento de R$ 32 milhões em atrasados para 1,4 mil beneficiários baianos. Os valores, que começaram a ser pagos no último dia 2, correspondem ao pagamento do sexto lote das diferenças em função processamento de revisão dos benefícios impactados pela mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991.

A revisão é fruto do cumprimento do acordo firmado, em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, no âmbito da Ação Civil Pública (ACP).

Seguindo o cronograma de pagamento estabelecido no acordo, o sexto lote de atrasados abrange cerca de 30 mil benefícios em todo Brasil das espécies pensão por morte, auxílio doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente previdenciário, auxílio doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio doença por acidente de trabalho, auxílio acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.

Neste lote, as diferenças serão pagas para beneficiários que possuem benefícios ativos (situação em 17/04/2012), com idade até 45 anos e com valores a receber a partir de R$ 15.000,01. No total, serão pagos aproximadamente R$ 660 milhões. Na Bahia, 1.496 pessoas têm direito ao benefício no total de R$ 32.405.475,43.

A data do pagamento foi definida com base no final do número do benefício. Os valores foram depositados nas contas dos beneficiários de acordo com o número do benefício.

Os beneficiários com final 1 e 6 receberam no dia 2 de maio. Aqueles com final 2 e 7 no dia 3, final 3 e 8 no dia 4, com final 4 e 9 no dia 7 e benefícios com final 5 e 0 receberão as diferenças nesta terça-feira (8).

Para os benefícios em que o titular faleceu após o processamento da revisão e antes do recebimento do crédito, e dos quais derivaram pensões por morte, serão realizados os pagamentos das diferenças no decorrer do mês de junho de 2018.

A revisão foi realizada automaticamente e não é necessário que os beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social (APS).

Como saber se você tem direito?
O INSS disponibilizou sistema de consulta ao resultado da revisão aqui no site do Portal do INSS na internet (www.inss.gov.br), pelo Meu INSS (meu.inss.gov.br) e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Porém, o valor do pagamento não será informado pela Central 135 e pela internet.

 

Correio

Governo limita juros do rotativo do cartão e acaba com pagamento mínimo de 15% da fatura

Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) novas mudanças que devem ter reflexo nos juros cobrados pelas operadoras de cartões de crédito.

Entre as alterações está a limitação no valor dos encargos em caso de atraso e o fim da exigência de pagamento mínimo de 15% da fatura para o cliente entrar no chamado “rotativo regular”.

As mudanças entram em vigor em 1º de junho e são anunciadas um ano após entrar em vigor as novas regras para o uso do rotativo do cartão de crédito.

Desde abril do ano passado, o consumidor só pode fazer o pagamento mínimo de 15% do cartão por um mês. Na fatura seguinte, o banco não pode mais rolar a dívida. O cliente tem que pagar o valor total ou parcelar a dívida em outra linha de crédito, com o juro mais barato.

Antes dessa regra, o cliente podia pagar o mínimo da fatura por vários meses consecutivos, “rolando” a dívida. O problema é que o juro do cartão de crédito é um dos mais caros da economia e a dívida muitas vezes ficava impagável.

Uma das mudanças aprovadas nesta quinta pelo CMN foi a extinção do pagamento mínimo de 15%.

Isso significa que, a partir de agora, caberá às instituições a definição de um percentual mínimo de pagamento em cada fatura, de acordo com o perfil dos clientes e com a política de crédito de cada banco.

Rotativo não regular

Os clientes que optam por fazer o pagamento mínimo e financiar o restante da fatura (rotativo regular), mas depois ficam inadimplentes, acabam hoje no chamado “rotativo não regular”, em que as taxas de juros são mais altas.

A outra medida aprovada pelo CMN nesta quinta limita justamente os juros e encargos que o cliente está sujeito quando entra no rotativo não regular. A partir de 1º de junho, as operadoras de cartão deverão aplicar a mesma taxa vigente no contrato de crédito rotativo regular.

As únicas cobranças extras que serão permitidas pelo conselho, a partir de junho, são multa de 2% sobre o valor e juros de mora de 1% ao mês. Essas cobranças já são feitas hoje em dia.

Na prática, segundo o Banco Central, a taxa do rotativo não regular migrará para a taxa do rotativo regular. A decisão segue entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de que as instituições não podem cobrar taxas além das definidas no contrato.

Portanto, pela nova regra, a taxa contratual, isto é, a taxa do rotativo regular, deverá ser mantida inclusive em situação de eventual inadimplência. A instituição não poderá, por exemplo, aplicar nova taxa em substituição – o que valerá é a taxa do rotativo regular, a multa (de 2%, paga uma única vez) e os juros de mora (de 1% ao mês).

As medidas passarão a valer já no dia 1º de junho deste ano. A norma estabelece que a alteração de limites de crédito e do percentual mínimo de pagamento deve ser comunicada ao cliente, com pelo menos 30 dias de antecedência.

G1

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Com rombo de R$ 19,2 bilhões, contas do governo voltam ao vermelho em fevereiro

Após registrar o maior superávit da história em janeiro, as contas do governo voltaram ao vermelho no mês passado, quando foi registrado um rombo de R$ 19,293 bilhões, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (27).

Isso quer dizer que as despesas do governo superaram as receitas com impostos e contribuições federais em R$ 19,293 bilhões em fevereiro. Essa conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

Apesar do resultado negativo, foi o menor déficit para meses de fevereiro desde 2015, quando foi registrado um rombo fiscal de R$ 7,429 bilhões nas contas do governo.

Mesmo com o rombo fiscal em fevereiro, os números do Tesouro Nacional mostram que, no primeiro bimestre deste ano, as contas ainda permaneceram no azul, ou seja, com superávit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida).

Nos dois primeiros meses deste ano, o superávit primário do governo somou R$ 11,763 bilhões, o que representa melhora frente ao mesmo período do ano passado – quando foi registrado um rombo de R$ 8,332 bilhões.

A melhora no resultado pode ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal para este ano, ou seja, do resultado pré-fixado para as contas públicas. Para 2018, o governo está autorizado a registrar déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 159 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.

Para tentar atingir essa meta, o governo anunciou recentemente um bloqueio de R$ 18,2 bilhões no Orçamento de 2018. Esses recursos bloqueados foram classificados como “reserva de contingência”, ou seja, não poderão ser alocados para gastos.

A melhora no resultado fiscal do governo, frente aos anos anteriores, está relacionada com o aumento da arrecadação – que teve alta real de 10,6% frente ao mesmo período do ano passado, sendo o melhor resultado para fevereiro em três anos.

De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas totais, que incluem ainda recursos de concessões, subiram 9,8% em termos reais (após o abatimento da inflação) em fevereiro deste ano, para R$ 106,063 bilhões. No bimestre, as receitas avançaram 10,3% em termos reais, para R$ 262,435 bilhões.

Ao mesmo tempo, contidas pelo bloqueio de gastos anunciado e pelo teto de gastos públicos (novo regime fiscal), as despesas totais registraram uma queda real de 0,6%, para R$ 97,472 bilhões, na comparação com fevereiro do ano anterior. Nos dois primeiros meses do ano, houve uma alta real de 0,6%, para R$ 202,829 bilhões.

Os investimentos, por sua vez, somaram R$ 3,089 bilhões no primeiro bimestre deste ano, com pequeno aumento frente ao mesmo período do ano passado – quando totalizaram R$ 2,968 bilhões.

Rombo da Previdência

A Secretaria do Tesouro Nacional também informou que o rombo da Previdência Social (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) avançou para R$ 28,926 bilhões nos dois primeiros meses deste ano, com alta de 7,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 26,920 bilhões)

Para 2018, a expectativa do governo é de um novo crescimento no rombo do INSS. A previsão que consta na última revisão orçamentária do governo é de um resultado negativo de R$ 196,636 bilhões, contra um resultado negativo de R$ 182,45 bilhões no ano passado.

Por conta dos seguidos déficits bilionários, o governo propôs ao Congresso uma reforma da Previdência, que parou no Congresso em maio após o aparecimento das primeiras denúncias envolvendo o presidente Michel Temer.

G1

  • CHOCOLATE DE ILHÉUS APARECE ENTRE OS SETE MELHORES DO MUNDO
    16 de Março de 2018 | 15:50

    Um mais importantes jornais do sul do País, o Gazeta do Povo, de Curitiba, publicou ontem (13) reportagem especial, em seu caderno de turismo “Viver Bem”, que aponta Ilhéus entre as sete cidades produzem alguns dos melhores chocolates do mundo e são inspirações para o destino de férias de quem ama a iguaria. Reportagem assinada […]

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  • PGR recorre de decisão e pede restabelecimento de condução coercitiva
    14 de Março de 2018 | 09:48

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por meio de liminar concedida em dezembro, proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório em todo o País. O recurso foi enviado ao ministro, relator do caso, nesta segunda-feira (12). A determinação de Gilmar atendeu […]

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