WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
setembro 2018
D S T Q Q S S
« ago    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  

:: ‘Educação’

Comissão aprova punição para aluno que desrespeitar professor

DeputadaA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) proposta que prevê punição para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.
Pelo Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, será encaminhamento à autoridade judiciária competente. A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta das escolas como responsabilidade e dever da criança e do adolescente estudante.
O relator, deputado Mandetta (DEM-MS), destacou que a violência contra professores do ensino médio e do fundamental é uma das causas da falta de qualidade da educação brasileira. “Professores com medo de sofrer violência ou represálias verbais e físicas, principalmente por parte de alunos, somado à falta de punição administrativa e/ou judicial dos estudantes indisciplinados ou violentos somente corroboram a existência de sérios problemas educacionais”, afirmou.

Cancelamento de Convênio com Município Deixará Crianças Especiais sem Aula

Uma ilheense, mãe de uma criança com necessidades especiais, em contato com a nossa Redação, denunciou a lastimável situação enfrentada pela Associação Sonho Meu. A citada entidade funciona no bairro do Savóia, juntamente com a escola Sonho Meu e atende cerca de 65 crianças, portadoras de síndrome de down, altistas, paraplégicos, deficientes auditivos, dentre outros. Segundo a mãe do aluno, no final do ano passado o convênio com o município foi cancelado. Na ocasião, segundo ela, foi alegado que havia problemas com a documentação contratual, de cerca de 6 anos atrás. Já na gestão Jabes Ribeiro, o fim do convênio parece que foi oficializado, pois a Associação de Mães de Alunos receberam a comunicação oficial por parte da secretaria de Educação. Há quem diga que trata-se de perseguição política, pois a escola é dirigida pela cunhada do ex-prefeito Newton Lima. O resultado de toda essa problemática é lastimável. Ou seja, crianças carentes que necessitam de educação e atenção especial, impossibilitadas de darem continuidades aos seus estudos especiais. Do Agravo

Professor Afastado de seu Departamento Receberá R$ 50 mil por Danos Morais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu o recurso da Associação Paranaense de Cultura – APC, decisão que acabou mantendo válida a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que obrigou a APC a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, um professor do departamento de filosofia que foi transferido para outros cursos de graduação estranhos à sua formação acadêmica.
Em sua inicial o professor conta que foi admitido pela APC em 1980 e que após 24 anos, sem explicação, a associação suprimiu de sua carga horária todas as aulas do Curso de Filosofia, desviando-o para outros cursos de graduação. Segundo o autor da ação, a medida partiu de forma “unipessoal e arbitrária” do diretor da instituição de ensino. O autor juntou ainda aos autos cartas e manifestos de alunos contrários à sua saída. Em seu pedido de reparação, afirmou estar afastado do trabalho em licença para tratamento de saúde acometido por doença psíquica gerada pelo episódio.
Ao analisar o pedido do professor, o TRT condenou a Associação ao pagamento de danos morais. Para o regional, o professor teve a sua honra objetiva e subjetiva atingidos de forma grave. Dessa forma, diante da gravidade dos fatos, da repercussão do caso, do poder econômico da APC e ainda, da condição social e pessoal do professor, fixou o valor indenizatório em R$ 50 mil e declarou o direito à recondução do professor ao Departamento de Filosofia, após o fim de sua licença médica.
O recurso no TST teve a relatoria do ministro Renato de Lacerda Paiva, que decidiu pelo não conhecimento do recurso após verificar que o único acórdão trazido pela defesa da Associação para confronto de teses continha apenas tese genérica acerca de parâmetros utilizados para se determinar o valor de indenização por danos morais, incidindo, dessa forma, a vedação ao conhecimento disposta na Súmula 296 do TST.

  • CHOCOLATE DE ILHÉUS APARECE ENTRE OS SETE MELHORES DO MUNDO
    16 de Março de 2018 | 15:50

    Um mais importantes jornais do sul do País, o Gazeta do Povo, de Curitiba, publicou ontem (13) reportagem especial, em seu caderno de turismo “Viver Bem”, que aponta Ilhéus entre as sete cidades produzem alguns dos melhores chocolates do mundo e são inspirações para o destino de férias de quem ama a iguaria. Reportagem assinada […]

    No Comments

  • PGR recorre de decisão e pede restabelecimento de condução coercitiva
    14 de Março de 2018 | 09:48

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por meio de liminar concedida em dezembro, proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório em todo o País. O recurso foi enviado ao ministro, relator do caso, nesta segunda-feira (12). A determinação de Gilmar atendeu […]

    1 Comment

  • RSSArchive


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia