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:: ‘Política’

Supremo permite que cassação de mandato pelo TSE leve a novas eleições

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (8) que a decisão final sobre a realização de novas eleições – em caso de anulação de diploma, cassação de mandato ou mesmo rejeição de um registro de candidatura – seja do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A atual legislação, de 2015, permite que um novo pleito e a escolha de um sucessor ocorram somente após o “trânsito em julgado” das ações que levam à perda do mandato. Com isso, o político cassado só deixa o cargo após esgotamento de todas as possibilidades de recurso na Justiça.

Na prática, mesmo cassado pela maior instância da Justiça Eleitoral – o TSE –, o político pode permanecer no poder até uma decisão final no STF, mais alta instância do Poder Judiciário, tempo durante o qual pode acabar cumprindo boa parte ou todo o período do mandato.

O pedido para derrubar a necessidade do “trânsito em julgado” para a cassação e realização de novas eleições após decisão do TSE foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2016.

O pedido foi aceito por unanimidade pelos 11 ministros do STF no julgamento, iniciado nesta quarta.

“Os efeitos práticos da exigência do trânsito em julgado contrariam o princípio democrático e o princípio da soberania popular, porque permitem que alguém que não foi eleito exerça o cargo majoritário por largo período”, disse no julgamento o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação.

Eleição para presidente pelo Congresso

No mesmo julgamento, os ministros também decidiram derrubar uma regra de 2015 que alterava a forma de eleição para um presidente da República cassado. A minirreforma eleitoral daquele ano dizia que o Congresso só escolheria o sucessor nos últimos seis meses do mandato.

O STF determinou que a eleição indireta pelo Congresso ocorra a partir da segunda metade do mandato, como determina a Constituição. Na primeira metade do mandato, a cassação do mandato do presidente leva à realização de eleição direta, na qual a escolha fica com o eleitorado.

No caso de prefeitos e governadores, no entanto, permanece a regra da minirreforma de 2015. Câmaras municipais e assembleias legislativas só escolherão o sucessor se a cassação ocorrer nos últimos seis meses do mandato.

por G1

 

MP-Ba pede à Justiça o afastamento do prefeito de Jaguarari por crimes contra o Município.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça o afastamento do prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), com a perda do mandato e dos direitos políticos de 8 a 10 anos. O gestor é acusado pelo MP-BA, na Ação Civil Pública Nº 8000103-94.2018.8.05.0139, pelos crimes de improbidade administrativa, dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. As informações foram divulgadas pelo Jaguarari On Line.

O MP-BA ainda pede também o afastamento dos funcionários comissionados Joana Salete Bernardino Araújo Conceição, José Tarcísio Marques de Melo Júnior, Eliane Costa da Silva (tesoureira), Eliene Fonseca Neiva (caso continue a ocupar cargo público ou mantenha qualquer espécie de vínculo com o Município de Jaguarari) e Juraleson Leite Santos (ex-secretário de educação).

Também estão na mira do órgão, os empresários Marcelo Eduardo Nascimento Vieira  e Thiago Nascimento Vieira, sócios da empresa T N Vieira Entretenimentos – ME, de Campo Formoso, além do ex-pregoeiro municipal e ex-presidente da Comissão de Licitação, Aldenor dos Santos Freitas.

Segundo o MP-BA, a participação do prefeito é inconteste e na condição de gestor público autorizou e homologou, indevidamente, procedimentos de inexigibilidade de licitação, fora das hipóteses legais, bem como determinou o pagamento, com o fim de auferir vantagem indevida, para si ou para outrem, causando prejuízos ao erário. Ademais, de acordo com o órgão, o prefeito determinou o pagamento sem rubrica orçamentária.

Da mesma forma, não remanesce dúvida quanto à legitimidade passiva dos demais acionados, Aldenor Dos Santos Freitas, Joana Salete Bernardino Araújo Conceição e José Tarcísio Marques De Melo Júnior, componentes da Comissão de Licitação e ocupantes de cargo comissionado, bem assim de Eliane Costa Da Silva, tesoureira, e Eliene Fonseca Neiva, assessora jurídica, todos partícipes dos atos ímprobos praticados, seja porque se beneficiaram, direta ou indiretamente, com as contratações indevidas, seja porque concorreram para a prática dos atos ímprobos.

No mesmo sentido, Juraleson Leite Santos, secretário de Educação à época dos fatos, em comunhão com os demais e especialmente com o prefeito, engendrou documentos falsos (solicitação de autorização, justificação de inexigibilidade e termo de referência) e posteriores à contratação e ao pagamento, com o intuito deliberado de tentar sanar os vícios existentes e, concomitantemente, ludibriar os órgãos de controle, sobremodo o Ministério Público e, por consequência, o Poder Judiciário. Assim, é patente a legitimidade passiva da T N Vieira, beneficiária direta da fraude licitatória, Thiago Nascimento Vieira, titular da pessoa jurídica, irmão de Marcelo Eduardo Nascimento Vieira, exclusivo procurador da empresa individual acima indicada e seu proprietário de fato.

A ação teve como ponto de partida o Decreto de Estado de Emergência e os gastos volumosos com a realização dos festejos juninos. De acordo com o que apurou o MP, o prefeito Everton Rocha, ao publicar tais medidas, oficializou o grave estado do município diante do período de seca, mas em contra partida anunciou e deu início aos preparativos para a contratações de artistas de renome para a realização de 10 dias de festas no município pelo valor de R$ 2 milhões, no entanto, após reduzir o período para 5 dias, este valor pulou para R$ 2.502.502.

Para o MP, o prefeito promoveu desvio de finalidade por meio de gastos públicos vultosos em época de emergência municipal, pois efetuou pagamentos no importe de R$ 2.502.500 (R$ 1.250.00 referente a atrações artísticas; R$ 1.252.500 relativos a sonorização, iluminação, tendas, banheiros, gerador e palco).

Ainda de acordo com o órgão, o chefe do Executivo Municipal privilegiou a realização de festejos, por meros cinco dias, em detrimento a combater as causas da emergência ou ainda de aplicar os recursos no âmbito da educação e saúde, atribuições precípuas do município. Tendo em vista a caótica situação dos serviços públicos municipais, os direitos sociais relativos à educação e à saúde deveriam ser prestigiados em contraponto ao direito ao lazer. Ainda que o fosse, acrescente-se, como visto acima, que além de descumprir o próprio decreto que editou, a contratação ilegal da T N Vieira não visou a satisfazer os direitos ao lazer e à cultura dos munícipes, mas privilegiar a referida pessoa jurídica, que enriqueceu ilicitamente.

Os envolvidos e responsáveis pela empresa denunciada serão multados em R$ 1.250.000 e ainda foi solicitada a quebra de sigilos bancários e apreensão de bens para a garantia do ressarcimento ao erário fraudado.

O pedido de liminar aguarda o deferimento da juíza da Comarca de Jaguarari, Maria Luiza Nogueira Cavalcanti Muritiba.

por Bocão News

Bahia tenta tirar ferrovia e porto em Ilhéus do papel

Com o apoio do Ministério dos Transportes, o governo da Bahia prepara uma nova proposta para tentar tirar do papel a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul de Ilhéus, projetos que somam R$ 9 bilhões em investimentos, mas que hoje não têm uma data efetiva para entrarem em operação.

A previsão é de que, até meados de abril, estejam concluídas a modelagem financeira da concessão e a minuta do edital para que ferrovia e porto sejam concedidos como um único empreendimento à iniciativa privada.

A expectativa é de que, em maio, as propostas sejam enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para aprovação dos projetos e realização do leilão. Não será fácil.

Desde março passado, os projetos da Fiol e do Porto Sul são analisados pela China Railway Engeneering Group (Creg), gigante asiática que tem comprado projetos logísticos na América do Sul.

Uma carta de interesse foi assinada pelos chineses, o que na prática não significa nada, uma vez que os empreendimentos seriam oferecidos para qualquer interessado.

Para deixar os projetos mais atrativos, o estudo de viabilidade técnica e econômica vai estabelecer gatilhos de investimentos.

A exemplo das concessões de rodovias, que passaram a prever obras de duplicação, a Fiol será dividida em partes e só avançará conforme metas estabelecidas no contrato. :: LEIA MAIS »

Impeachment da Presidente volta para agenda parlamentar após recesso

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Rejeitada em abril pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e depois abandonada pelo PSDB, a proposta de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso deve voltar para agenda do Legislativo após o recesso. 

Depois de romper oficialmente com o governo no dia 17, o peemedebista decidiu tirar os pedidos da gaveta e pediu que seus autores ajustassem os documentos dentro das exigências regimentais. O procedimento é incomum. Quando as petições não se enquadram no formato, elas normalmente são remetidas direto ao arquivo. A iniciativa foi a senha para que os grupos de oposição à presidente Dilma Rousseff selassem um pacto informal de não agressão com o presidente da Câmara. 

Apesar de ter sido acusado por um dos delatores da Operação Lava Jato de ter recebido propina, Cunha será poupado nas manifestações contra a corrupção marcadas para o dia 16 de agosto. Em contrapartida, os ativistas esperam que os pedidos de impeachment, agora devidamente formatados e encorpados, sejam acolhidos. Segundo um aliado, o presidente da Câmara sinalizou que pode acolher os pedidos depois do recesso e antes das manifestações. Até agora, 12 documentos foram protocolados na Casa, mas os mais consistentes serão entregues até quinta feira (30).

Fonte: Estadão

TCM aciona prefeito de Camaçari por gastos excessivos com eventos

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendou uma ação contra o prefeito de Camaçari, Adelmar Delgado (PT), por conta de gastos excessivos e sem licitação para a promoção de eventos festivos em 2013. A administração municipal gastou R$ 3,1 milhões com a contratação de artistas e bandas para a Lavagem de Arembepe, Camaforró e A História da Música na Bahia. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, afirmou que, além das contratações terem sido efetivadas sem a realização de qualquer procedimento licitatório, também há indicativos de acerto prévio entre a prefeitura e as empresas contratadas. Foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de possível ato de improbidade administrativa, além de multa de R$ 40 mil para o gestor. Ainda cabe recurso da decisão.

Fonte: Bahia Notícia

Eduardo Cunha pede afastamento de Moro de processo da Lava Jato

EduardoCunha-foto-SergioLima-15out2014O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o juiz Sergio Moro seja afastado da condução de um dos processos da Operação Lava Jato. Segundo O Globo, o recurso de Cunha se refere ao documento em que é acusado pelo consultor Júlio Camargo de receber US$ 10 milhões em propinas.

Para o presidente da Câmara, Moro “usurpou” uma prerrogativa do STF, tribunal responsável por julgar parlamentares. Caso o pedido seja aceito, o caso será encaminhado ao Supremo e o trecho do depoimento de Camargo não terá mais validade. A defesa de Cunha alega, ainda, que Moro induziu o consultor a incriminá-lo já que, anteriormente, teria negado o envolvimento do parlamentar.

Questionado sobre o motivo na mudança do depoimento, Camargo afirmou que havia sido alertado pelo Ministério Público Federal (MPF) de que casos envolvendo políticos não seriam julgados pela Justiça Federal do Paraná. Os advogados do peemedebista contestam a versão, e dizem que Moro induziu o delator a dizer que estava sendo ameaçado por temer a influência política de Cunha.

Fonte: O Globo

 

Sessão da câmara de Ilhéus termina na delegacia  

A sessão da câmara de vereadores de Ilhéus foi quente, com protesto da população contra a votação do projeto do governo municipal que cria a Zona Azul. Vereadores da oposição se retiraram da sessão, e os da situação, que apoiam o governo, sob o protesto dos populares, aprovaram o projeto.

A sessão acabou em pancadaria e duas pessoas, a advogada Nayara Felix e o líder estudantil Marcolino Reis, acusam o vereador Nerival (PCdoB) de agressão. Segundo Marcolino Reis, o vereador deferiu um tapa no rosto de Nayara, e ele foi cobrar satisfação do vereador, quando foi agredido com um murro e chutes de um assessor. As duas vítimas do vereador,prestaram queixa na delegacia de polícia. (Agravo)

A HERANÇA MALDITA DO PT – Brasil agoniza na UTI

herança maldita

Ainda tenho minhas dúvidas em relação a união do Brasil em torno do Fora PT. As artimanhas petistas que colocam o país em dois pólos opostos, ainda parece prevalecer. em algumas regiões. O discurso de ódio que coloca os ricos contra os pobres, o héteros contra os homos, os negros contra os “brancos”, etc. continua em pauta. No entanto podemos observar que a maioria da população concorda quando fala que o PT escolheu se perder de sua base histórica, esqueceu a sua ideologia, a sua luta pela melhoria das classes e se misturou no pragmatismo da arrogância e prepotência. Se achou intocável. Posso até afirmar que o PT deixou de entender o Brasil, já não consegue escutar o clamor do seu povo, não possui mais ouvido para ouvir.

O PT, simplesmente envelheceu, não como queria, mas da pior forma possível, querendo ocupar um espaço que já não mais existe, apoiando-se em uma conjuntura histórica que já não mais permanece. E que, pelo caminhar dos acontecimentos, não mais voltará a existir. Esse discurso Petista de que a nossa economia vai bem, quando todos nós sabemos que vai mal, faz com que toda credibilidade nos lideres do PT desapareça. Leia mais, você ficará estarrecido, clic abaixo

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Aleluia diz que dupla Ba-Vi caiu para Série B por causa do PT

Foto: Vagner Oliveira / Bahia Notícias

Foto: Vagner Oliveira / Bahia Notícias

O deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do DEM, creditou o rebaixamento da dupla Bahia e Vitória ao envolvimento de figuras ligadas ao PT na administração dos dois maiores clubes baianos.

De acordo com a Tribuna da Bahia, Aleluia citou as influências de Fernando Schmidt, ex-secretário de Jaques Wagner, e José Rocha (PR), no Bahia e no Vitória, respectivamente, como uma forma de estatizar os clubes baianos. “A queda do Bahia e do Vitória foi culpa do PT. Eles que afundaram os clubes”, afirmou.

O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, questionou a sanidade de Aleluia quando soube da imputação de culpa ao partido. “As derrotas nas eleições majoritárias deixaram Aleluia fora de órbita. É simplesmente ridículo que um deputado federal que representa um estado como a Bahia esteja tão atrasado na forma de pensar e com o tamanho da hipocrisia que ele vem revelando em alguns temas relacionados ao país”, cravou o petista. (Fonte: Bahia Notícia)

“PDT apresentará a Alagoinhas um nome à altura do prefeito Paulo Cezar”, afirma Félix Júnior

alagoinhas

“O PDT tem o compromisso de apresentar a Alagoinhas um nome à altura do prefeito Paulo Cezar Simões para dar continuidade ao seu trabalho. Com Paulo Cezar e com o PDT, Alagoinhas se consolidou como capital regional do Nordeste da Bahia”. Foi o que afirmou o presidente estadual do PDT-Bahia, Félix Mendonça Júnior, que recebeu nesta segunda-feira (13), a visita do prefeito Paulo Cezar Simões (PDT).

O secretário municipal de Governo, João Rabelo, e o  ex-presidente da Câmara de Vereadores, Sidney Costa, também participaram da reunião. Durante o encontro, foi assinada a renovação do diretório municipal do PDT de Alagoinhas, que continuará sendo presidido por Sidney Costa.

PF cumpre mandados de busca e apreensão em gabinete de Carlos Ubaldino na AL-BA

Deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD)

Deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD)

A Operação Águia de Haia, deflagrada na manhã desta segunda-feira (13), cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Informações da AL-BA confirmam que agentes da Polícia Federal estiveram no gabinete do parlamentar, porém não há detalhes sobre as investigações que envolveriam o deputado estadual.

Pelo menos 18 cidades baianas são alvo da operação, que tenta desarticular uma organização criminosa de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O rombo seria de mais de R$ 57 milhões.

Políticos em Camamu são investigados

A prefeita de Camamu, no Baixo Sul baiano, Emiliana da Mata (PP), e o ex-prefeito Zequinha da Mata, atual secretário de governo, também estão entre os investigados da Operação Águia de Haia. Os agentes também investigam o irmão da administradora e também secretário de finanças, Manoel Assunção, e a secretária de Educação, Andreia Rocha.

Atualizada 12:36hs

Informações: Bahia Notícia

‘Bancada federal precisa defender o ensino superior na Bahia’, cobra Félix Júnior

‘Bancada federal precisa defender o ensino superior na Bahia’, cobra Félix Júnior

Félix Mendonça Júnior – Deputado Federal (PDT)

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) irá solicitar ao coordenador da bancada federal da Bahia, deputado José Carlos Araújo (PSD), uma reunião com os 39 parlamentares baianos para tratar da crise das universidades públicas no estado.

Esta semana, cerca de 75% da verba repassada para a pós-graduação na Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi cortada. Neste exato momento, sete das nove universidades públicas estão em greve e a notícia divulgada nesta sexta-feira (10) do corte de 75% dos recursos da pós-graduação da UFBA é vexatória.

“Temos mais de 60 mil estudantes sem aulas em todo o estado. A bancada federal precisa defender com urgência o ensino superior na Bahia”, afirmou o pedetista. Nesta sexta, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação (MEC), informou que o valor do repasse para a Pós-graduação da Ufba foi reduzido de R$ 4,2 milhões para R$ 1 milhão. No entendimento de Félix Júnior, que também é presidente estadual do PDT, a educação e a saúde são setores que precisam ser preservados pelo governo mesmo em um cenário de crise e ajuste fiscal. (Bahia Notícias)





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