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:: ‘Política’

‘Por muito menos, Collor sofreu impeachment’, diz historiador sobre situação de Dilma

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

O historiador Boris Fausto, um dos principais do Brasil, afirmou em entrevista à BBC Brasil que há mais razões técnicas hoje para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) do que havia no caso de Fernando Collor, sobretudo por “problemas no Orçamento [as chamadas ‘pedaladas fiscais’] e no financiamento da sua campanha”.A comparação com o Collor é interessante porque, por muito menos, o Collor sofreu impeachment”, afirmou.

Além disso, Fausto relacionou a situação com as acusações de corrupção que contribuíram para a queda de Getúlio Vargas, com seu suicídio em 1954, eram “um laguinho” diante das denúncias envolvendo a Petrobras. Já sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o historiador foi esquivo. “Eu não o conheço suficientemente, prefiro não opinar. Vou dizer só uma coisa: o Eduardo Cunha conhece o regimento da Câmara muito bem. Ele sabe usar, e aí, veja você, mais um dado para que a gente fique com uma pulga atrás da orelha sobre o parlamentarismo”, finalizou. (Bahia Notícia)

Impeachment: Dilma admite derrota no TCU e mobiliza aliados

Ao avaliar que deve ser condenado no julgamento das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em breve, o governo federal iniciou uma estratégia para tentar sensibilizar aliados a não apoiar eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, decorrente da condenação.

Numa proposta acertada com o Palácio do Planalto na segunda-feira, a operação do governo na Câmara e no Senado quer angariar apoios a uma eventual decisão desfavorável à petista. A primeira iniciativa dos aliados ocorreu na terça-feira, com a aprovação de um requerimento para a formação de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com a presença do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e do advogado-geral da União, o ministro Luís Inácio Adams, para explicar um dos principais pontos questionados pelo TCU nas contas de Dilma, as chamadas “pedaladas fiscais” – prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos públicos e também privados.

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Ilhéus: Vereador Rafael Benevides afirma que câmara deve corrigir “merda” que fez e manda presidente ter “vergonha na cara”

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Foto: Marcos Nascimento

Durante sessão tumultuada na câmara de vereadores de Ilhéus, o vereador Rafael Benevides se irritou com o presidente do legislativo local, o vereador Tarcísio Paixão, do Solidariedade. A confusão começou quando o vereador Raimundo do Basílio, do PMDM, cobrou melhorias no telefone instalado em seu gabinete e solicitou o agendamento da cerimonia de outorga dos títulos de cidadão ilheense.

Rafael Benevides considerou desrespeitosa a postura de Tarcísio Paixão, e afirmou que, atualmente, os vereadores não podem ir ao banheiro em função da falta de material de higiene pessoal. Rafael declarou ainda que, ultimamente, costuma trazer papel higiênico de sua residência, fato que considera absurdo.

O parlamentar ressaltou que errou ao votar em Tarcísio para a presidência do legislativo, e aumentou o tom ao afirmar que a câmara pode e deve concertar a “merda” que fez ao eleger Tarcísio para o comando do legislativo. Benevides disse ainda que Tarcísio deveria ter “vergonha na cara”. O clima ficou tenso no parlamento após o desentendimento entre os vereadores.

 

 

 

Félix Jr. minimiza aproximação de ACM Neto com PDT: ‘Está em banho-maria’

Félix Jr. minimiza aproximação de ACM Neto com PDT: ‘Está em banho-maria’

Foto: Divulgação

O presidente estadual do PDT, deputado Félix Mendonça Jr., minimizou a especulação que uniu o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), à sigla, após o fim das conversas de fusão entre DEM e PTB.

“Essa possibilidade já existiu, mas está em banho-maria”, classificou Félix Jr.

O PDT tem participação na administração de Neto, com a secretária do Desenvolvimento, Trabalho e Emprego, Andrea Mendonça – irmã de Félix –, sendo pivô do rompimento do partido com o governo de Rui Costa (PT).

“Estamos buscando fortalecer o partido a nível nacional. É claro que se o prefeito vier será bem-vindo. Alguém do grupo político de Cid e Ciro Gomes também”, afirmou o parlamentar. (Fonte: Bahia Notícias)

por Luiz Fernando Teixeira

Após manobra, Câmara aprova proposta para reduzir maioridade

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Plenário da Câmara

 

Apenas 24 horas após o plenário rejeitar a redução da maioridade para crimes graves, a Câmara dos Deputados colocou novamente o tema em votação e aprovou na madrugada de quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

A manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revoltou deputados contrários à mudança constitucional, gerando intensas discussões. Para virar lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Casa e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado. A votação da madrugada de quinta se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando.

De acordo com o presidente da Câmara, a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.

Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18.

CCJ aprova proposta de Félix Júnior que torna obrigatório teste de impacto para veículos

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A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30/06) um substitutivo do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) ao projeto de lei 2976/11, que torna lei a exigência de teste de impacto (crash test) em todo modelo de veículo automotor fabricado ou montado no Brasil. A exceção será feita somente para máquinas agrícolas e tratores.

“O Brasil não exige testes de impacto para veículos pesados acima de 3,5 toneladas e para aqueles motorizados de duas rodas, que obedecem ao conceito de segurança ativa. O único ensaio previsto para esses casos diz respeito ao sistema de freios”, ponderou Mendonça Júnior, ao defender a aprovação da proposta e a necessidade de explicitar a determinação em lei.

Ainda pelo texto aprovado, os testes de impacto serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e por normas internacionais relativas ao tema. Já a execução, fiscalização e  auditoria  desses testes ficarão sob a responsabilidade do  Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A matéria segue agora para análise do Plenário da Casa.

Eduardo Cunha diz ter certeza que Câmara não reduzirá maioridade para todos crimes

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Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Após o plenário rejeitar a redução da maioridade penal para crimes graves, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira (1º) ter “certeza absoluta” de que não será aprovada a proposta que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para todos os crimes. Na opinião dele, para que a redução possa ser aprovada em alguns casos, será preciso chegar a um texto intermediário.

Pela proposta de emenda à Constituição (PEC) rejeitada na madrugada, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.

No placar da votação, 303 deputados foram a favor. Eram necessários pelo menos 308, o equivalente a 3/5 da Casa. Outros 184 votos foram contra e houve três abstenções.

Depois do resultado da madrugada, o presidente da Câmara avaliou que ninguém tem a “ilusão” de achar que possa ser aprovada a redução para todos os crimes.

“Certeza absoluta que não vai passar uma redução plena. Se não passou uma redução parcial, não é a plena que vai passar. Ninguém aqui tem ilusão em relação a isso. Ou vai ter uma proposta menos restritiva do que aquela de ontem ou não vai passar”, afirmou ao chegar ao Congresso. (Fonte: G1)

Apenas 9% da população brasileira aprova governo Dilma, aponta pesquisa

 

Apenas 9% da população brasileira aprova governo Dilma, aponta pesquisa

Apenas 9% da população brasileira aprova governo Dilma.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT): Ótimo/bom: 9%, Regular: 21%, Ruim/péssimo: 68%, Não sabe: 1%.

A pesquisa anterior, divulgada em abril deste ano, havia apontado que 12% aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”). No último levantamento, 64% dos entrevistados avaliaram a administração Dilma como “ruim” ou “péssima”. Já 23% consideraram a gestão “regular”.

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 18 e 21 de junho e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Procurador-geral pode pedir afastamento de Eduardo Cunha por envolvimento na Lava Jato

Eduardo Cunha Deputado Federal- PMDB-RJ

Eduardo Cunha
Deputado Federal- PMDB-RJ

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pensa em apresentar uma medida cautelar pedindo o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, por conta de seu envolvimento nas investigações da Operação Lava Jato.

De acordo com a coluna de Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo, até o mês passado, delatores que poderiam apresentar elementos contra o parlamentar se mantinham calados, a ponto de sofrerem ameaças dos investigadores de terem os benefícios da colaboração anulados caso omitissem informações. Por conta disso, a defesa de Cunha alega que Janot tenta coagir testemunhas. O deputado diz ainda que as motivações do procurador-geral são políticas e que ele escolhe a quem investigar.

Trabalhadores denunciam assédio moral no governo Jabes Ribeiro

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O prefeito determinou as diretoras das escolas da rede municipal e outros setores para pressionarem os comissionados, contratados e até os contratados da educação pela seleção simplificada, para comparecerem nas atividades neste domingo, inclusive com lista de presença sob pena de perder o emprego. A denuncia foi o principal destaque que tomou conta nas redes sociais.

Segundo um denunciante, que preferiu não se identificar, “a ordem imoral do prefeito caracteriza crime de assédio moral velado com todos os trabalhadores, que mesmo cumprindo as suas atividades de forma correta nos setores do município, o prefeito usa do lado ditatorial para pressionar que façamos números nos atos do governo”, reclama.

Já outro trabalhador relatou que as perseguições no governo Jabes Ribeiro são inúmeras, vão da falta do horário para terminar o expediente, como as sucessivas convocações para trabalhar nos finais de semana sem nenhum aumento no contracheque no final do mês. Os servidores prometeram levar o problema ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho.

Redação: Fábio Roberto – DRT/BA 6355

Polícia Federal apura repasses para a mulher do governador de MG

 

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Fernando Pimentel e esposa.

A Polícia Federal suspeita que o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), pode ter recebido “vantagens indevidas” e “valores ocultos” por intermédio de contratos obtidos pela empresa de sua mulher, Carolina Oliveira. Na avaliação da PF, os atos cometidos por Pimentel e Carolina podem configurar “corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de capitais”.

A Oli Comunicação, que pertence à primeira-dama, recebeu pagamentos entre 2012 e 2014 de empresas que “mantinham relações” ou tinham “interesses” no BNDES, segundo a polícia. O banco é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, pasta chefiada pelo petista no mesmo período, o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Carolina chegou a assumir a assessoria da pasta à época. Na última quinta (25), a PF deflagrou a segunda etapa da Operação Acrônimo, criada após a polícia apreender, durante as eleições do ano passado, R$ 113 mil em espécie dentro de um avião que acabara de pousar em Brasília vindo de Belo Horizonte.

Fonte: Folha de São Paulo

Ex-prefeito de Buerarema é condenado por desvio de verba do programa Projovem

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Orlando de Oliveira Filho

 

O ex-prefeito de Buerarema, Orlando de Oliveira Filho, foi condenado a pagar multa de quatro vezes o valor da remuneração que recebia como prefeito, devidamente corrigida, por não ter prestado contas de verbas para execução do programa Projovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens -, no valor de R$ 38.943.

A juíza Maízia Carvalho Pamponet, da 1ª Vara Federal de Itabuna, ainda determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por quatro anos. Na ação, impetrada pelo Ministério Público Federal na Bahia, foi pontuado que o ex-gestor recebeu as verbas do programa federal e “deixou de cumprir a obrigação que lhe competia – comprovar a regularidade da aplicação dos recursos por meio da denominada prestação de contas”.

O MPF chegou a dar um novo prazo para o réu para apresentar as contas ou para devolução dos recursos repassados. Entretanto, os documentos não foram apresentados.





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