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Advogados podem usar anúncio de texto do Google Ads

O Órgão Consultivo do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA emitiu pareceres para orientar as questões éticas envolvendo a advocacia em diversos temas. As consultas foram respondidas nos últimos meses pelo grupo, criado recentemente na seccional.

Entre os assuntos tratados, o órgão deliberou sobre a questão da publicidade da advocacia na plataforma Google Ads.

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O Tribunal entendeu que os advogados podem utilizar o anúncio de texto, que aparece para quem realmente busca pelo serviço; mas estão impedidos de contratar as ferramentas de anúncios gráficos, de vídeos e aplicativos, que geram a captação de clientela que não busca pelo serviço.

Assim, o TED concluiu que:

“a) a utilização do serviço de Anúncio de Texto do ‘Google Adds’ não viola norma deontológica da profissão. Isso porque esta modalidade de anúncio somente alcança usuários que procuram pelos serviços advocatícios; nesse caso (Anúncio de Texto do ‘Google Adds’), o potencial cliente é que está a procurar o advogado e não o contrário.

(…)

b) a utilização dos Anúncios Gráficos, de Vídeos e de Aplicativos do ‘Google Adds’ contraria normas deontológicas da advocacia, pois, por força deles, a publicidade gerada alcança pessoas que não estão procurando serviços de advogados.”

De acordo com o advogado Eduardo Sodré, responsável pelo parecer, por obedecer ao mecanismo de pesquisa por palavras-chave, os anúncios de textos são menos ostensivos do que as outras modalidades.

“Funciona como uma consulta em uma lista telefônica. Por exemplo: a pessoa está procurando um advogado em Porto Seguro, então pesquisa no Google ‘Advogado Porto Seguro’ e lá vão aparecer as opções. Então não há nada ostensivo ou que viole o Código de Ética”, explicou.

Ainda segundo Sodré, as outras modalidades foram vetadas, porque, independentemente de as pessoas estarem ou não buscando o serviço, os anúncios aparecem na tela de navegação. Ele explicou que o Google rastreia os interesses dos usuários e, de acordo com isso, oferece serviços a consumidores em potencial.

“Então aparecem aquelas janelas com vídeos e imagens sem que o usuário tenha feito a busca. Como a publicidade na advocacia tem seus limites e um deles é que o profissional não pode se apresentar ostensivamente à sociedade, vetamos essas modalidades”, disse.

O TED da OAB/BA também deliberou sobre outros temas, como o exercício da advocacia por servidor público e do prazo para a manutenção de arquivos físicos ou eletrônicos de cópias de procedimentos jurídicos.

Itabuna: Após sentença, shopping popular começa a ser demolido

Itabuna: Após sentença, shopping popular começa a ser demolido

Foto: Reprodução / G1

A estrutura do Shopping Popular de Itabuna, no sul, começou a ser demolida na tarde desta terça-feira (25). Na semana passada, uma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública local determinou a demolição. Segundo o G1, a ação ocorre quase um ano após parte de a construção desabar, e pela segunda vez. Com a construção iniciada em 2014, a estrutura sofreu o primeiro desabamento em novembro de 2016.

 

Quase dois anos depois, em julho, de 2018, ocorreu o segundo desabamento. Apesar dos desabamentos, ninguém ficou ferido. Na demolição, a maior parte do trabalho será para retirar os escombros, o que pode levar até três dias. Bombeiros também atuam na demolição. Quando a obra foi iniciada, o custo foi estimado em R$ 1,9 milhão. Depois, passou para R$ 2 milhões. A construção previa três andares com 150 boxes para abrigar camelôs.

Feriado do São João termina sem registro de homicídios

O São João na Bahia, que este ano teve a festa iniciada ainda no dia 20 em alguns municípios, terminou sem registro de morte violenta. No período de 20 a 24 de junho também não houve tentativa de homicídio. A maior parte das ocorrências, como geralmente acontece em grandes eventos, refere-se a furtos, que este ano totalizaram 260 casos.

Trinta e nove pessoas foram presas em flagrante, quatro casos a mais do que o mesmo período do 2018. Outras 217 foram conduzidas para averiguação (165 pela Polícia Militar e 52 pela Polícia Civil), resultando na instauração de 29 inquéritos e 102 registros de termos circunstanciados.

SSP

Foto: Vitor Barreto

As polícias também conseguiram tirar de circulação 11 armas brancas e quatro de fogo. Já o número de lesão corporal dolosa apresentou um acréscimo de oito casos, passando de 18 para 26. “O São João é uma das festas mais tradicionais do estado e a Polícia Militar se preparada para fazer com que baianos e turistas curtam na paz. O balanço do trabalho é positivo, sem dúvida”, afirmou o comandante de Operações Policiais da PM, coronel Humberto Sturaro.

Já o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil, delegado Flávio Gois, destacou o clima de paz nos municípios. “Se considerarmos a quantidade de pessoas e de municípios e o número de registro de crimes, percebemos que a porcentagem é bastante baixa e isso não é à toa. São muitos profissionais trabalhando de forma integrada para que tudo termine da paz”, concluiu.

Operação da Polícia Militar aborda mais de 7 mil veículos

O patrulhamento nas rodovias foi feito pelo Batalhão de Polícia Rodoviária e pelas Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário de Itabuna, de Brumado e de Barreiras.

A ‘Operação São João 2019’ da Polícia Militar, concluída nesta terça-feira (25), abordou 7.407 veículos e 14.857 pessoas em todo o estado. Isto foi resultado da intensificação da fiscalização e patrulhamento nas rodovias estaduais, por meio das equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras), diante do fluxo das pessoas que viajaram para o interior.

Durante os cinco dias de operação, iniciada na quinta-feira (20), foram registrados 31 acidentes, sendo 17 deles com vítimas. Foram 10 vítimas com ferimentos leves, 14 graves e 16 fatais. Não foi possível fazer um comparativo com 2018, pois este ano o feriadão de São João foi longo, em razão de ter sido iniciado com o Corpus Christ, provocando um fluxo bem maior nas rodovias baianas.

Como resultado das abordagens preventivas, a PM recolheu 53 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e apreendeu 54 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), além de reter 347 veículos e extrair 2.176 autos de infração.

Ainda nas ações de fiscalização, 1.746 pessoas foram submetidas ao teste com etilômetros, para verificar o uso de bebida alcoólica, sendo 25 resultados positivos.

População poderá enviar fotos e vídeos para ajudar nas investigações

Fotos e vídeos de criminosos e situações ilegais já podem ser relatadas ao Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública de forma anônima e online. A partir desta terça-feira (25), a unidade, que há 13 anos recebe informações da população por telefone, através dos números 3235-0000, em Salvador e 181, no interior, passa a oferecer o serviço também online, auxiliando ainda mais o trabalho investigativo policial.

Ao clicar no ícone “Denuncie Aqui”, o cidadão escolhe o tipo de crime que ele quer relatar e preencher um formulário com as informações solicitadas. Dentre elas, estão local, referência, pessoas envolvidas, características etc. De acordo com o coordenador do Disque-Denúncia, Luís Melo, quanto maior a quantidade de informações a pessoa obtiver da situação, maior será a ajuda à polícia para investigar e solucionar o caso.

ssp
Imagem: Marcia Santana


“Além de poder denunciar de forma online, nova plataforma também permite o envio de imagens, sejam elas fotos ou vídeos, o que auxilia anda mais a identificação de criminosos pela polícia”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Ele alerta, no entanto, sobre os cuidados do cidadão na hora de coletas essas informações, ressaltando que “as pessoas só devem produzir as imagens se estiverem seguras, sem se expor”.

Com o aumento da utilização das plataformas digitais, a SSP espera que, com a mudança, o número de denúncias aumente, inclusive àquelas relacionadas aos integrantes do Baralho do Crime.

Maconha e cocaína são apreendidas em Feira de Santana

Na ação, 31 tabletes e 180 porções de maconha, 840 gramas da mesma substância a granel, 91 papelotes de cocaína foram encontrados.

Uma grande quantidade de drogas foi apreendida na madrugada desta terça-feira (25), após policiais da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) receberem uma denúncia sobre criminosos traficando drogas armados na região da Travessa Rondônia, no bairro da Queimadinha, em Feira de Santana. Na abordagem, os homens conseguiram fugir e deixaram para trás os entorpecentes.

Na ação foram encontrados 31 tabletes e 180 porções de maconha, 840 gramas da mesma substância a granel, 91 papelotes de cocaína, duas balanças, 10 rolos de fita adesiva e diversas embalagens para drogas.

Já temos suspeitas de quem são, porém a localidade por fugiram é de difícil acesso, repleta de plantas tipo ‘taboas’, que ficam sob a água e o solo afunda com muita facilidade”, disse o comandante da 66ª CIPM, major Paulo José da Silva Santos. No entanto, reforçou que as buscas pelo grupo continuam. Todo material apreendido foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Feira de Santana.

Mãe de Rhuan usou a Lei Maria da Penha para sequestro, tortura e homicídio do filho

Rhuan, o menino de 9 anos que teve o pênis arrancado pela mãe em 2018, sequestrado por ela em 2014 e brutalmente assassinado semanas atrás, passou não apenas por um experimento doentio, cuja mãe queria transformá-lo em menina e não obteve êxito – um crime de ódio aos meninos e homens – mas foi sequestrado do lar, cujo pai tinha a guarda.

Muitos perguntaram como o pai procurou a polícia e relatou o desaparecimento do filho, e durante 5 anos nada aconteceu. Sim, parcela desse descaso é da nossa cultura, que insiste que apenas as mães sabem e podem cuidar dos filhos, “que home é irresponsável”, “que homem só pensa em si mesmo”, “que homem não tem noção de cuidados com os filhos” e tantas falácias. Dias antes do caso Rhuan ser noticiado, um pai sequestrou o filho pois a mãe praticava alienação parental, impedindo todo e qualquer contato com a criança e uma semana após o sequestro, foi localizado, teve o filho arrancado de seus braços e tratado como um criminoso.

O principal disso tudo não é o descaso, mas a UTILIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA como instrumento facilitador dessa prática criminosa, que se tornou rotina em nosso país, em que cresce dia após dia a indústria das falsas acusações. Mas vamos aos fatos, e você, que vive em um mundo paralelo acreditando que mulheres são indefesas, inofensivas e sempre e exclusivamente as vítimas, tirará as próprias conclusões, caso exista dentro do seu crânio alguma quantidade de massa cinzenta, o mínimo que seja, e\ou você não angarie renda $$$ e networks com as mídias e dados “pró-mulher”.

1- Ao fugir com a criança para outra cidade, a primeira coisa que a mãe fez foi procurar uma Delegacia da Mulher e fazer uma falsa acusação de violência doméstica. Afirmou que ela sofria agressões, seus filho e a companheira, quando na verdade ela mesma agrediu o filho e se machucou;

2 – Essa mulher não tinha dinheiro e ao criar a falsa acusação informou tal fato. Inicialmente foram para um abrigo e na sequência a prefeitura, conselho tutelar e a polícia forneceram dinheiro para que ela viajasse para outra cidade, coma criança sequestrada, pois segundo a mãe, iriam para a casa de uma tia;

3 – Após os “órgãos” públicos fornecerem o dinheiro para a manutenção do sequestro do menino Rhuan, expediram medida protetiva contra o pai do menino, pai esse que tinha a guarda da criança;

4 – Quando o pai recebeu a medida, tratado como um criminoso, informou que tinha a guarda, que o filho foi sequestrado, e também comprovou que jamais violentou a ex-companheira;

5 – Mesmo diante disso, as autoridades nada fizeram para localizar a criança, ou ao menos não demonstraram o mesmo interesse e presteza quando é o pai que sequestra o próprio filho

Preso pobre não precisa pagar dano à vítima para ter direito a indulto, diz Tribunal de Justiça

Ser defendido pela Defensoria Pública é prova plena de hipossuficiência. Por isso, o preso não precisa comprovar a incapacidade econômica de pagar dano à vítima para ter direito ao indulto.

Com esse entendimento, a maioria dos integrantes do Terceiro Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou decisão que negou a concessão de indulto natalino a um apenado do Presídio Estadual de Jaguarão.

O desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, condutor do voto divergente e redator do acórdão, ainda questionou a existência do “título executivo criminal definitivo” que condenou o apenado ao pagamento de reparação civil do dano causado à vítima, que não constou nos autos.

“Ademais disso, pesquisando no Sistema de Informações Processuais desta Corte, constato que nos antecedentes criminais do apenado-embargante não consta, nos processos criminais em que ele recebeu veredicto de inculpação com trânsito em julgado, a averbação de que também foi condenado ao pagamento de reparação de dano às vítimas. Simplesmente não consta”, afirmou.

Em consequência da decisão, os autos retornaram ao juiz da execução penal para exame dos demais requisitos necessários para a concessão do benefício.

O processo

O juiz Maurício da Rosa Ávila, da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Jaguarão, indeferiu o pedido de indulto sob o argumento de que o apenado não pagou o valor fixado na sentença para reparação do dano à vítima. Intimada, a Defensoria Pública interpôs recurso de agravo em execução no Tribunal de Justiça, pedindo a reforma da decisão.

Em sessão no dia 10 de outubro de 2018, os integrantes da 5ª Câmara Criminal, por maioria, negaram provimento ao recurso. O voto majoritário, da desembargadora Lizete Andreis Sebben, entendeu que o apenado, ao deixar de reparar o dano ou comprovar a incapacidade econômica de fazê-lo, não satisfez todos os requisitos para concessão do indulto com base no Decreto 9.264/2017.

“A insuficiência de recursos para implemento da condição requer comprovação nos autos, sendo que o fato de ser assistido pela Defensoria Pública do Estado não o isenta de tal comprovação. Decisão mantida”, registrou.

Neste julgamento, restou vencida a desembargadora Genacéia da Silva Alberton. Ela deu parcial provimento, afastando o óbice da não reparação do dano e determinando o retorno dos autos à origem para análise dos demais elementos para a concessão do indulto.

Como a decisão dos desembargadores não foi por unanimidade, a Defensoria interpôs embargos infringentes no Terceiro Grupo Criminal, pedindo a prevalência do voto minoritário. O colegiado reúne a 5ª e a 6ª Câmaras Criminais e é responsável pela uniformização da jurisprudência.

Advogada de RO constrói bebedouro no muro de casa para moradores de rua: ‘a sede é uma tortura’, diz

Com a intenção de “fazer o bem sem olhar a quem”, uma advogada de Porto Velho decidiu abrir o muro da casa dela para ajudar o próximo. A forma pensada por Márcia Regina Pini foi construir um bebedouro com água gelada que ficasse disponível a moradores de rua e qualquer pessoa com sede. A fonte fica na Rua Brasília, no bairro São Cristóvão da capital.

Márcia Regina contou ao que se sensibilizou ao descobrir que muitos moradores de rua sofrem com problemas renais por não beberem a quantidade de água suficiente.

A partir daí, Márcia Regina começou a planejar a construção do bebedouro. Foi necessário comprar uma pia, uma torneira e um equipamento para manter a água fresca e gelada. O local ficou pronto há seis meses.

“Eu fiquei pensando em uma forma que eles (moradores de rua) não precisassem tocar a campainha. E não só para atender essa população, mas qualquer pessoa que passar. Afinal, a água é a fonte da vida. A sede é uma tortura”, contou.

A advogada lembra que, no começo, a ideia foi recebida com desconfiança por alguns familiares e vizinhos. Entretanto, disse que, depois, todos perceberam a relevância da ação.

“Às vezes as pessoas têm medo, ficam preocupadas, mas a população de rua não é violenta. Hoje, a gente vê pessoas passando, enchendo a garrafinha e eu fico feliz de poder contribuir”.

Diariamente, a advogada e os familiares limpam o bebedouro e colocam copos descartáveis. Pini revela que a vigilância sanitária já visitou o imóvel, conferiu o funcionamento e bebeu da fonte.

A decoração de azulejos foi montada pela própria advogada. “Eu quis fazer uma arte e tinha alguns restos desse material, planejei e acabou saindo. Lembra uma tulipa”.

O auxiliar de serviços gerais Márcio Kluska caminhava pela rua procurando uma loja e se surpreendeu ao perceber a fonte de água gelada no muro. Ele não pensou duas vezes e aproveitou a oportunidade para “matar a sede” e se refrescar.

“Normalmente ninguém nem quer mostrar o que tem dentro de casa. Quanto mais dinheiro, menos demonstração. Mas ela tem um bebedouro aí dentro gelando o dia inteiro. Já me ajudou, matou minha sede”, disse.

O bebedouro também chamou a atenção do autônomo Richardson Bemer ao passar pela Rua Brasília.

“Fiquei muito surpreso de ver pessoas assim se solidarizando com as outras. Muitas pessoas não têm dinheiro pra comprar uma água engarrafada e esse bebedouro ajuda”.

De acordo com Márcia Pini, a próxima ideia que deve ser executada é uma cantina para fornecer alimentação para aqueles que vivem nas ruas da cidade.

Polícia procura por digital influencer suspeito de atirar em empresário na Bahia

Empresário e digital influencer Iuri Sheik é suspeito de ter atirado contra outro empresário durante festa de São João na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia

Empresário e digital influencer Iuri Sheik é suspeito de ter atirado contra outro empresário durante festa de São João na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia

O homem suspeito de atirar em um empresário na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, durante os festejos de São João, é o empresário e digital influencer Iuri Sheik, conforme informou ao G1 o delegado Edilson Magalhães, que investiga o caso.

O município tem tradição nos festejos juninos e é um dos destinos mais procurados por baianos e turistas nessa época do ano. Iuri fugiu logo após o ocorrido. Um mandado de prisão foi expedido contra ele, que é procurado pela polícia e considerado foragido.

De acordo com o delegado Edilson, que é titular da Coordenadoria de Polícia Civil da cidade, o crime aconteceu após uma discussão de trânsito. No momento do ocorrido, Iuri estava na Avenida Ruy Barbosa e fazia uma manobra conhecida como “cavalo de pau” com o carro. No local acontecia uma festa de “paredão” (com carros que usam som muito alto).

Ainda segundo o delegado, a vítima, identificada como William Oliveira, teria abordado Iuri para falar sobre as manobras de carro na rua e os dois começaram a discutir. Iuri então entrou no carro, pegou um revólver e atirou várias vezes contra William, que foi atingido por dois disparos no peito. Ainda segundo a polícia, ele fugiu do local sem prestar socorro.

O delegado disse ainda que, momentos antes do crime, Iuri já havia se envolvido em confusão com os seguranças que trabalhavam na festa organizada pela prefeitura da cidade. Ele tentou entrar em uma área restrita para artistas, que era de circulação proibida. Por conta disso, Iuri foi posto para fora do evento.

Conforme o delegado Edilson Magalhães, há relatos de que Iuri estava dirigindo alcoolizado na cidade desde a sexta-feira (22), quando ele teria chegado no local. Conforme o delegado, o digital influencer tem histórico de ser uma “pessoa problemática”.

Ainda durante esta manhã, a polícia esteve em um bairro da cidade para procurar Iuri Sheik, após informações de que ele estaria no local. No entanto, ele não foi encontrado.

Segundo o delegado Magalhães, ele deve responder por tentativa de homicídio, com qualificadoras como motivo fútil e direção sob efeito de álcool.

G1 tentou contato com os números de assessoria do digital influencer, disponibilizado por ele nas redes sociais, mas, até a publicação desta reportagem, não conseguiu.

Suspeito de atirar contra empresário na Bahia, digital influencer Iuri Sheik compartilhava ostentação e fotos com famosos nas redes sociais — Foto: Reprodução/TV Bahia

Suspeito de atirar contra empresário na Bahia, digital influencer Iuri Sheik compartilhava ostentação e fotos com famosos nas redes sociais — Foto: Reprodução/TV Bahia

Depois do caso, Iuri Sheik tornou o perfil dele privado no Instagram, rede onde compartilhava fotos com diversos famosos, entre eles os jogadores Neymar e Daniel Alves. Além disso, o site dele saiu do ar.

Por meio de nota, a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus informou que o crime não aconteceu dentro da área do evento, e que a festa de “paredão” onde o caso aconteceu não é de organização da administração municipal.

A prefeitura informou, ainda, que o nome de Iuri Sheik nunca constou em nenhuma lista de convidados da festa junina da cidade.

SINEBAHIA OFERECE 60 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA, ILHÉUS E JEQUIÉ NESTA TERÇA (25)

O pós-São João tem, ao menos, 60 vagas de emprego nas unidades do SineBahia nos municípios de Itabuna e de Ilhéus, no sul, e de Jequié, no sudoeste do Estado, nesta terça-feira (25). São 32 vagas em Itabuna, outras 20 em Jequié e 8 em Ilhéus.

Os interessados devem procurar uma das unidades do SineBahia nestes municípios, apresentando carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF, PIS/Pasep e comprovantes de escolaridade e de residência. Para vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), é necessário laudo médico. Clique em “Leia Mais”, a seguir, e confira todas as vagas disponíveis.

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Marido empurra grávida de barranco de 34 metros de altura e por motivo inacreditável

Bebê Mamãe

Uma mulher que está grávida foi empurrada de um barranco de 34 metros de altura por seu próprio esposo. Por sorte ela e a criança que ela está esperando sobreviveram a essa queda em um local que fica na Tailândia.

A mulher está no terceiro mês de gravidez, seu nome é Wang Nan e ela tem 32 anos de idade. O casal estava em Pha Taem National Park em Ubon Ratchathani, foi quando seu esposo, Yu Xiaodong, de 33 anos de idade simplesmente a empurrou barranco abaixo.

Mesmo tendo saído viva desse incidente, ela teve várias partes fraturadas de seu corpo e por um milagre o feto não teve qualquer dano e continua se desenvolvendo bem. Ao ser interrogada pela primeira vez ela disse ter desmaiado e por conta disso caiu desse barranco, porém os policiais ficaram desconfiados dessa história.

Para tentar arrancar da mulher o verdadeiro motivo, os agentes esperaram ela estar sozinha no hospital. Então eles a interrogaram de novo e finalmente ela confessou que foi seu esposo que a empurrou desse abismo.

Depois de contar toda a verdade ela revelou que o motivo para tal é a sua herança, pois ela é dona de uma fortuna de 12 milhões de reais. O seu esposo é pobre e fez muitas dívidas, ele pediu dinheiro para a mulher e depois de ela dizer que só pagaria a metade, ele cometeu esse ato contra ela para ficar com todo o dinheiro.

Xiaodong está preso depois do relato da gestante. Mesmo com a confissão de Wang, ele está negando ter empurrado sua esposa, então as investigações estão sendo realizadas pelos policiais locais.





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