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Em meio a conflito na Líbia, treinador e três esportistas brasileiros aguardam solução para voltar ao Brasil

A queda de Muammar Khadafi, decretada no dia 20 de outubro de 2011, quando o ditador líbio foi brutalmente assassinado por opositores rebeldes, foi um divisor de águas para o país do norte africano. A Guerra Civil deflagrada após a Primavera Árabe no início da década retalhou o território líbio, disputado por diversas forças divergentes, do governo oficial, instaurado com o apoio das Nações Unidas e da OTAN, passando por forças rebeldes leais ou contrárias aos ideais de Kadhafi, até grupos jihadistas. O país vive em constante alerta, mas nos últimos dois anos havia encontrado um pouco de tranquilidade, ao menos nas principais cidades. Pelo menos até o último dia 8 de abril, quando tropas lideradas pelo general Khalifa Haftar, uma controversa figura que participou de todos os momentos políticos da história líbia recente em lados diferentes, iniciaram uma ofensiva partindo de Benghazi, histórico pólo de oposição a Kadhafi e agora do atual governo central, para Trípoli, capital do país.

No meio do caminho, entre Benghazi e Trípoli, está a cidade de Misurata, terceira maior do país. Nela, quatro brasileiros estão presos na Líbia por conta do conflito: o treinador Fernando Dourado, os jogadores de futebol Matheus Henrique e Autemar Evangelista, e o jogador de vôlei Sérgio Félix. Todos estavam a serviço do Asswehly Sports Club. A interferência sofrida por eles é apenas mais um capítulo da relação do esporte com a política local, especialmente o futebol. Na época de Kadhafi, o futebol foi controlado por um de seus filhos, Al Saadi Kadhafi, que inclusive foi campeão pelos principais clubes do país como jogador e dirigiu a federação. Não faltaram acusações de manipulação de resultados e de perseguição a atletas e comentaristas. Agora, o principal problema é a impossibilidade de praticar futebol com mais uma paralisação, algo corriqueiro na rotina esportiva da Líbia. Desde a retomada dos conflitos, já são contabilizados mais de 200 mortos e 900 feridos. E é nesse clima de medo que Fernando Dourado, com vasta experiência no futebol das divisões inferiores do Brasil e no exterior, aguarda uma resolução para sua situação. Preso em um hotel, o treinador conversou com exclusividade com a Trivela sobre a situação atual.

À esquerda, Autemar e Matheus Henrique comemoram gol pela equipe de futebol; à direita, Sérgio Félix, durante comemoração de título da liga local de vôlei.

Dr Cosme Araújo no programa ” A Bronca” apresentado por Luky Rei

Morre estudante que sofreu acidente de moto em Ilhéus

O corpo da estudante Rafaela Pereira Santos, 23 anos, que sofreu acidente, quando  estava na garupa da moto, modelo Yamaha MT 03 ABS, placa policial PKT-4379, com licença de Ibirapitanga, pilotada pelo policial militar Jorge Adilson Santana Couto Brito Júnior, lotado da 60ª CIPM/Gandú, e que chocou-se violentamente,  em um barranco próximo do Boca Du Mar , foi liberado ontem do DPT de Ilhéus, após ser necropsiado. Ela veio a óbito ontem, após ficar internada desde do dia 14, no hospital Costa do Cacau. O sepultamento ocorrerá logo mais a tarde em Ilhéus.

vermelhinho

6ª CIPM promove Páscoa para garotada na divisa da Bahia com SE

Centenas de crianças e adolescentes do município de Itapicuru participaram do evento, realizado na tarde de sábado (20).
Chocolates, brincadeiras e muito carinho fizeram parte da festa de Páscoa antecipada realizada pelo 4° Pelotão da 6ª CIPM (Rio Real) para crianças e adolescentes, na cidade de Itapicuru, situada na divisa entre os estados da Bahia e de Sergipe. O evento aconteceu, na tarde de sábado (20), e reuniu centenas de jovens.
Ovo de chocolate, doce, pipoca e cachorro quente foram distribuídos pelos policiais militares, no Ginásio de Esporte, do distrito de Lagoa Redonda. Brincadeiras entre outras atividades de recreação fizeram parte da programação.
O comandante do 4° Pelotão, tenente Valdir Ferreira da Silva Filho, salientou a importância dessas ações, pois “geram laços de confiança e respeito contribuindo bastante com os serviços ostensivo e preventivo”.

Saiba quem tem direito da revisão do saldo do FGTS em 2019

Aposentados e trabalhadores que já tenham sacado o FGTS também podem entrar com uma ação para obter a restituição da diferença do valor a mais que teriam direito. A questão foi tema do Recurso Extraordinário (RE) 611503, interposto pela Caixa contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Esse reconhecimento promove o chamado efeito multiplicador, ou seja, o de possibilitar que o Supremo decida uma única vez e que, a partir dessa decisão, uma série de processos idênticos seja atingida. O Tribunal, dessa forma, delibera apenas uma vez e tal decisão é multiplicada para todas as causas iguais.

Nas décadas de 80 e 90, o Governo implantou uma série de planos econômicos buscando pôr fim à crise. E para sanear as contas estatais, naquela época, o governo federal deixou de aplicar os índices de inflação em um determinado período, reduzindo o valor real do dinheiro. Assim, o governo repassava ao trabalhador menos do que o seu dinheiro valia, uma vez que não cobria a perda inflacionária.

Para saber se tem acesso a esse direito, é necessário entrar com uma ação de revisão do FGTS. Pode ingressar com a ação todo trabalhador que teve conta ativa no período entre 1999 e 2013. Têm direito também aposentados e trabalhadores que já tenham sacado o FGTS .

A diferença a ser recuperada do FGTS com a correção do INPC pode variar entre 48% a 88% do saldo disponível à época.

Mas existe um prazo para propor a ação. O direito à revisão do FGTS prescreverá em novembro de 2019.

Porto Seguro tem menor número de homicídios desde 2014

Dados do primeiro trimestre de 2019 foram comparados com os mesmos períodos dos últimos seis anos.

A cidade de Porto Seguro (distante 700 km de Salvador), um dos principais e mais procurados pontos turísticos da Bahia e do Brasil, fechou o primeiro trimestre de 2019 com o menor número de mortes violentas dos últimos seis anos. Os 20 casos registrados este ano são inferiores ao ano de 2013, quando, no mesmo período, aconteceram 34 crimes fatais contra a vida. Nos anos seguintes foram computados 44 (em 2014), 37 (em 2015), 28 (em 2016), 38 (em 2017) e 35 (em 2018).
Partindo para comparação entre janeiro a março de 2019, com os três primeiros meses do ano anterior, a queda ficou em 42,9%. Em números absolutos foram evitadas 15 mortes violentas. O comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro), major Anacleto França, enfatizou que o resultado expressivo tem relação direta com a integração entre as forças de segurança. “Compartilhamos informações com os colegas da Polícia Civil e vice-versa. Ampliamos também as abordagens em pontos sensíveis, aumentando a produtividade”, explicou.
Já o titular da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), delegado Moisés Damasceno, salientou as ações de inteligência contra os traficantes de drogas, principais autores de crimes contra a vida. “Infelizmente eles brigam por disputa de espaço. Com o trabalho direcionado contra estas quadrilhas, os ataques diminuem e eles percebem que serão capturados se cometerem”.

Senadores pró-CPI querem votação aberta de pedido para investigar o Judiciário

Senadores pró-CPI querem votação aberta de pedido para investigar o Judiciário

Foto: Senado Federal

Senadores que querem a abertura da chamada CPI da Lava Toga, que poderia investigar o Judiciário baiano, vão pressionar o presidente do Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a submeter o recurso contra o arquivamento da investigação à votação aberta, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Hoje, a chance de a CPI vingar no Senado é remota. Senadores dizem que há mais votos contra do que a favor da comissão.

STF avalia mudar regimento para aumentar julgamentos virtuais

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estudam mudar o regimento interno da Corte para ampliar o número de julgamentos em ambiente virtual.

A intenção é agilizar os julgamentos e diminuir o estoque de processos – atualmente há cerca de 37 mil ações em andamento no Supremo.

Conforme as regras atuais, somente dois tipos de recursos podem ser julgados virtualmente pelos ministros: agravos regimentais e embargos de declaração.

O primeiro é um tipo de recurso apresentado contra decisão individual de um dos ministros, incluindo o presidente do tribunal e das turmas.

O segundo tem como objetivo esclarecer supostas obscuridades, dúvidas, omissões e contradições contidas em decisões individuais de ministros ou de órgãos colegiados (plenários e turmas).

A intenção, segundo o presidente da Corte, Dias Toffoli, é alterar o regimento para incluir a possibilidade de julgamentos, em ambiente virtual, de outros tipos de processos.

Segundo ele, um exemplo são ações que questionam a constitucionalidade de leis e que abordam temas já debatidos no plenário físico.

“Nós estamos trabalhando, todos os ministros, para otimizar os trabalhos no tribunal e reduzir o estoque de processos, para melhorar a resposta à sociedade. Estamos também discutindo uma proposta de mudança no regimento, para aumentar as possibilidades de julgamento no plenário virtual”, disse o presidente do STF, Dias Toffoli, ao G1.

O ministro Alexandre de Moraes defende a possibilidade de se referendar em ambiente virtual decisões liminares (provisórias) que tenham sido concedidas individualmente por ministros em ações que têm efeito amplo e não apenas impacto em casos específicos, as chamadas ações de controle de constitucionalidade.

Nesses tipos de ação, verifica-se a compatibilidade de leis e decretos com a Constituição. Na prática, ao decidir sozinho nesses procedimentos, um único ministro suspende atos e programas de governos estaduais e federal por anos.

A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, concedeu uma decisão liminar para suspender uma lei que estabelece novas regras para a distribuição de royalties de petróleo. A lei foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2013 e foi suspensa dias depois pela ministra. Até hoje, o STF não decidiu a questão definitivamente. O julgamento foi marcado para novembro.

“Toda liminar em controle concentrado deveria ir imediatamente para o plenário virtual para ser referendada. Eu dou a liminar hoje, vai para o plenário virtual para ser referendado ou não. Se o ministro destacar (pedir para julgar o caso no plenário) e for para o plenário físico, obrigatoriamente, tem de entrar na próxima sessão plenária”, propôs Moraes.

“Resolve uma crítica que as vezes é feita ao Supremo de julgar muito monocraticamente (individualmente)”, afirmou o ministro.

Como funciona

Os julgamentos virtuais da Corte seguem as regras de uma resolução de julho de 2016. Segundo a norma, as sessões virtuais são realizadas semanalmente, com início às sextas-feiras.

O relator do processo é o primeiro a inserir o voto no sistema. A partir daí, os outros ministros votam dentro do prazo de sete dias corridos.

Até o fim do julgamento, qualquer ministro pode pedir “destaque” ou “vista” (mais tempo para analisar o caso) para levar o tema à discussão presencial.

Caso algum ministro perca o prazo e não insira seu voto no sistema, considera-se que ele acompanhou o relator na sua manifestação.

O texto da resolução estabelece ainda que o relatório do caso em análise, os votos e o resultado só serão tornados públicos depois de concluído o julgamento.

No entanto, no plenário virtual, as partes envolvidas no processo não são ouvidas, o que é visto com reservas por parte dos advogados. Pela resolução, eles precisam pedir que o caso vá para análise presencial até 24 horas antes de iniciada a sessão. O pedido precisa ser aceito pelo relator.

Advogados contestam

Para o advogado tributarista Gustavo Bichara, é importante que os julgamentos continuem sendo feitos fisicamente, com presença dos advogados das partes.

“Claro que a efetividade deve ser perseguida, mas não às custas do devido processo legal”, pondera Bichara.

“Penso que o avanço tecnológico é uma realidade na marcha processual nos tribunais do país, mas há limites que devem ser observados. Sou contra qualquer espécie de julgamento virtual, pois limita o debate e compromete garantias fundamentais da cidadania”, diz o advogado criminalista Michel Saliba.

Para o também criminalista Alberto Toron, a ampliação dos julgamentos em ambiente virtual, sem a participação dos advogados, “sepulta o princípio constitucional da amplitude do direito de defesa”.

“Eu penso que efetividade deve estar acompanhada do respeito a outros princípios constitucionais como o da ampla defesa, do contraditório. E o que é mais importante, no STF, como regra, as partes têm direito a fazer sustentação oral. As sustentações orais são importantes para a formação do convencimento dos ministros, juízes que vão julgar a causas”, ressaltou Toron.

“Acho que é uma saída errada. Uma saída que afasta o Supremo Tribunal Federal do bom caminho”, criticou o advogado.

Números

De outubro de 2018 a abril de 2019, nos primeiros sete meses sob a presidência do ministro Dias Toffoli, foram colocados na pauta de julgamentos virtuais 8.485 procedimentos.

Um deles foi um recurso do ex-presidente Lula contra decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou absolvê-lo da condenação no caso envolvendo um tríplex no Guarujá.

Lula foi condenado a mais de 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O ministro Gilmar Mendes pediu destaque e o recurso agora será analisado presencialmente pelos ministros da Segunda Turma.

Em comparação, a ex-presidente Cármen Lúcia colocou 7.867 processos no plenário virtual em seus primeiros sete meses no comando da Corte, de outubro de 2016 a abril de 2017.

PF vai pedir mais 90 dias para investigar atentado contra Bolsonaro, diz coluna

PF vai pedir mais 90 dias para investigar atentado contra Bolsonaro, diz coluna

Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) vai solicitar à Justiça uma prorrogação do inquérito sobre o atentado contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), ocorrido em setembro de 2018. O objetivo é estender o prazo das apurações em 90 dias.

 

Segundo informações do blog de Matheus Leitão, no G1, esse pedido deve ocorrer na próxima terça-feira (23).

 

O inquérito em questão aborda a facada que o então candidato à Presidência recebeu durante um ato de campanha em Juiz de Fora, em Minas Gerais. O autor da facada é Adélio Bispo de Oliveira, que foi preso em flagrante.

 

A versão predominante atualmente é a de que o agressor possui problemas psicológicos e teria agido por conta própria. Por outro lado, a tese de que uma organização criminosa estaria envolvida no crime segue descartada.

 

Ainda assim, o inquérito atual está longe de ser concluído. De acordo com a publicação, esses 90 dias extras serão usados para concluir as investigações sobre as pessoas que tiveram relação com Adélio nos últimos anos.

Juiz confirma justa causa de empregado que ofendeu empresa nas redes sociais

Ofender a empresa em que trabalha nas redes sociais geral demissão por justa causa. Com esse entendimento, o juiz Rafael de Souza Carneiro, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma drogaria a um operador de logística que publicou, em sua página pessoal no Facebook, mensagem difamatória contra a empresa.

Para o magistrado, o conteúdo da manifestação publicada pelo trabalhador se mostra absolutamente inadequado, por expor a empresa a uma situação vexatória perante os clientes e demais funcionários.

O trabalhador acionou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da nulidade da justa causa aplicada, com o consequente pagamento das verbas rescisórias devidas na dispensa injustificada, ao argumento de que não praticou qualquer conduta que o desabonasse no ambiente de trabalho e que motivasse a dispensa.

Em sua decisão, o magistrado lembrou que a justa causa é a pena máxima da relação de emprego, por meio da qual se manifesta o poder disciplinar inerente à figura do empregador, cuja atuação deve se balizar pelos princípios da imediaticidade, proporcionalidade, legalidade e gravidade da conduta, “competindo-lhe o ônus de provar cabalmente os fatos que a ensejaram, a teor dos artigos 818 da CLT e 373 (inciso II) do Código de Processo Civil (CPC)”.

E, para o juiz, a empresa conseguiu provar a conduta reprovável do trabalhador. Como mostram as provas, ficou clara a conduta censurável e irresponsável do autor da reclamação em face da empresa, uma vez que documento juntado ao processo revela que o trabalhador publicou, na sua página pessoal do Facebook, manifestação cujo conteúdo se mostra absolutamente inadequado, expondo a empresa na qual trabalhava a uma situação vexatória perante os clientes e demais funcionários, disse o magistrado.

“Reputo evidenciada a prática de ato lesivo da honra do empregador, o qual foi vítima de uma exposição difamatória em rede social de grande expressão, com elevado potencial de propagação, atitude que, em virtude de sua gravidade, mostra-se suficiente para a quebra definitiva da fidúcia necessária à manutenção do vínculo de emprego”, destacou o magistrado. Assim, caracterizada a falta grave que levou à dispensa por justa causa, o magistrado julgou improcedente a reclamação trabalhista. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10.

União estável putativa: viúva é condenada a dividir prêmio da Mega Sena com ‘amante’ do marido

A Justiça do Rio condenou uma viúva a dividir parte da herança do marido, estimada em R$ 12 milhões, com a amante dele.

O morto, era casado havia 48 anos, mas manteve um relacionamento extraconjugal de 17 com uma secretária que trabalhava na mesma repartição que ele.

A decisão se deu dessa forma porque a amante não sabia que ele era caso. A herança inclui metade de um prêmio de R$ 12 milhões da Mega Sena que ele venceu em 2010, mas escondeu da companheira de trabalho.

Este é o primeiro caso de reconhecimento de uma união estável putativa em Niterói.

Neste momento, a viúva e a filha do morto apresentam dois recursos: um extraordinário e outro especial, que questionam a constitucionalidade da decisão, alegando que ela defende a bigamia. Caso sejam acolhidos, o processo será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Advogado responsável pela ação, Afonso Feitosa reforça que é justamente o fato de a secretária não ter conhecimento do casamento do companheiro durante o relacionamento que garante a ela o direito à partilha de bens.

“Nos documentos, em suas qualificações, ele dizia ser solteiro”, explicou. Ele disse ainda que o homem realizava depósitos mensais de valores entre R$ 8 mil e R$ 10 mil para a secretária durante o período do relacionamento.

‘Ombudsman do STF’, jurista diz que Toffoli e Moraes cometem terrorismo

'Ombudsman do STF', jurista diz que Toffoli e Moraes cometem terrorismo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Enquanto o país discute se houve excesso do STF (Supremo Tribunal Federal) no combate a fake news, um brasileiro poderia dizer: eu já sabia.

Aos 87 anos, Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, notabilizou-se nos últimos anos por ser uma espécie de ombudsman dos ministros do STF. Apresentou pedido de impeachment de três deles: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o atual presidente, Dias Toffoli.

De forma quixotesca, o jurista há tempos se dedica a combater o que vê como leniência da corte com casos de corrupção, ocupando as redes sociais e a imprensa em geral com sua defesa de um Supremo antenado ao desejo da sociedade de moralidade. Não eram muitos os que acreditavam que teria sucesso.

Nos últimos dias, contudo, a agenda de Carvalhosa tem estado repleta com pedidos de entrevistas e comentários. O motivo, obviamente, é a série de medidas controversas tomadas por Toffoli para resguardar o STF de ataques nas rede sociais. Primeiro, a abertura de um inquérito “de ofício”, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, com nomeação, sem sorteio, do ministro Alexandre de Moraes como relator.

Seguiram-se a censura determinada por Moraes ao site “O Antangonista” e à revista eletrônica “Crusoé”, por terem noticiado uma referência do empreiteiro Marcelo Odebrecht a Toffoli. Por fim, houve a operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra pessoas que postaram críticas à corte nas redes sociais.

Foi perguntado a Carvalhosa se ele se sente vingado, mas ele respondeu de maneira modesta. “Vingado? Não, eu me sinto indignado”, afirma o professor.

Segundo ele, Moraes e Toffoli não cometeram apenas crime de responsabilidade. São culpados também de crimes comuns.

“Eles fizeram uma dupla para estabelecer o terrorismo, porque estão ameaçados pela Lava Jato”, diz Carvalhosa.

Ele enxerga quatro artigos do Código Penal que teriam sido infringidos pelos ministros: 146 (constrangimento ilegal), 147 (ameaça), 150 (violação de domicílio) e 322 (violência arbitrária).

O professor se tornou uma pedra no sapato do Supremo por volta de 2017. Segundo ele, foi quando começaram a se avolumar sinais de que a corte estava sendo benevolente com acusados de corrupção. “O Supremo se perdeu quando começou a conceder habeas corpus para políticos, para rei do ônibus [Jacob Barata], para tudo”, diz ele. “Eu refletia naquela altura a indignação do povo brasileiro”.

Carvalhosa nem de longe defende soluções extremas como o fechamento ou o enfraquecimento da corte. Ao contrário, diz, é preciso resgatar a legitimidade do tribunal. “A democracia necessita de instituições, mas o Supremo está falindo. É preciso mudar sua composição, a começar pelo presidente Toffoli, que deveria ser afastado pelo conjunto dos ministros”, diz.

A corte não é uma terra arrasada, diz o professor. Dos 11 ministros do STF, ele diz ter respeito por 5: Carmen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Outros 2 Carvalhosa coloca “em observação”: Celso de Mello e Marco Aurélio.

Celso, diz o professor, é uma pessoa “idônea”. “Mas o formalismo dele prejudica sua função de pacificação social. Ele mora há uns 420 anos em Brasília, não sabe o que a sociedade quer, só se preocupa com precedentes”, ironiza

Já Marco Aurélio é marcado pela “ambiguidade”. “Ele é imprevisível, às vezes toma decisões interessantes, outras são absurdas”, afirma Carvalhosa.

A assessoria do STF foi procurada para comentar as declarações do professor, mas não houve resposta.





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