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Governo cancela gastos e corta benefícios para garantir diesel mais barato

Não existe almoço grátis. Melhor dizendo, não existe desconto em combustível de graça. Para compensar os R$ 0,46 que vão sair do preço do óleo diesel, o governo tomou medidas que, na prática, elevarão a arrecadação de impostos de exportadores, indústria de refrigerantes e indústria química. Para chegar aos R$ 9,6 bilhões, que é o quanto a União vai deixar de arrecadar, ainda foram reduzidos recursos, por exemplo, para programas ligados às áreas de saúde e educação.

Ao lado da aprovação da reoneração da folha de pagamento, que já foi votada na Câmara, as medidas permitirão um ganho de R$ 4 bilhões, o que compensará a redução na tributação do diesel: a isenção da Cide e a redução de R$ 0,11 do PIS/Cofins.

O governo ainda cancelou R$ 3,4 bilhões em despesas do Orçamento deste ano. O conjunto de medidas, bastante criticado pelo setor produtivo, foi publicado ontem numa edição extra do Diário Oficial da União.

As medidas
O Reintegra devolvia 2% do valor exportado em produtos manufaturados através de créditos de PIS/Cofins. Esse percentual foi reduzido para 0,1%, o que gerará R$ 2,27 bilhões aos cofres do governo até o final do ano.

A redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre concentrados de refrigerantes de 20% para 4% permitirá o ganho de R$  740 milhões até dezembro, porque os fabricantes gerarão menos créditos para abaterem impostos.

A alteração da tributação de um programa para a indústria química, o Regime Especial da Indústria Química, aumentará receitas em R$ 170 milhões. Quando a empresa importava, pagava 5,6% de PIS/Cofins e recebia um crédito de 9,25%. Essa “sobra” de 3,65%, que era usada para abatimento de outros impostos, foi extinta.

No caso da reoneração da folha de pagamento, que segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, isentará um número menor de setores do que o aprovado na Câmara, o ganho até o final do ano será de R$ 830 milhões.

O projeto de lei aprovado na Câmara previa que 28 setores estariam isentos da reoneração da folha. Mas o presidente Michel Temer vetou 11 desses setores, o que deixou 17 com isenção. Entre os que mantiveram o benefício estão calçados, construção civil, fabricação de veículos, transporte rodoviário e indústria têxtil.

Corte de programas
O governo ainda anunciou um corte de despesas que chega aos R$ 3,4 bilhões para compensar o programa de subsídios ao diesel.

Esse valor foi alcançado com o cancelamento de uma reserva para capitalização de estatais, de R$ 2,1 bilhões, e o corte de recursos previstos para uma série de programas (R$ 1,2 bilhão).

Ironia do destino, para atender os caminhoneiros, os programas de transporte terrestre do Ministério dos Transportes, que envolvem adequação e construção de 40 obras, perderam R$ 368,9 milhões em recursos.

Ainda foram reduzidos recursos, por exemplo, para programas como prevenção e repressão ao tráfico de drogas (R$ 4,1 milhões), concessão de bolsas de um programa de estímulo ao fortalecimento de instituições de ensino superior (R$ 55,1 milhões), policiamento ostensivo e rodovias e estradas federais (R$ 1,5 milhão) e fortalecimento do sistema único de saúde, com R$ 135 milhões.

Por outro lado, foram criados recursos para o programa “operações de garantia da lei e da ordem”, com o objetivo de desobstruir estradas, no valor de R$ 80 milhões.

Queixas
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, avaliou  que a indústria é o setor que vai pagar a conta das medidas tributárias anunciadas para bancar o diesel mais barato para os caminhoneiros.

“O problema é que o governo está querendo pagar a conta do subsídio ao diesel tirando incentivos muito importantes para a indústria. E sempre ela que está sendo penalizada”, afirmou, de Genebra (Suiça), onde participará de uma reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Robson Andrade ressaltou que a indústria paga 32% dos impostos federais e chegou a sugerir que as medidas atingissem outros setores que pagam menos tributos, como a agricultura. “Temos alertado o governo. A CNI teve uma reunião hoje com o governo mostrando os prejuízos que a indústria teve. Isso (as medidas) vai piorar muito a situação das empresas que exportam”, criticou.

Os exportadores avaliam recorrer à Justiça contra a decisão do governo. Para a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), as medidas são um retrocesso e podem comprometer a intenção de fortalecer a indústria nacional.

Correio

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor.

Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.

O acordo será assinado amanhã (1º), às 11h, no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite de hoje (31) no Palácio do Planalto.

Padilha destacouas punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.

A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon.

Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.

Sem caminhões parados em rodovias federais

De acordo com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias, não existe mais nenhum ponto de aglomeração dos caminhoneiros nas rodovias federais. Dias fez um apelo para que os caminhoneiros fiquem atentos a lideranças que incitam novas paralisações.

“A pauta foi exaurida. O governo está garantindo os R$ 0,46 na bomba. Não deixem que falsos líderes com interesses diversos dos interesses do caminhoneiros usem vocês para agitar e fazer baderna nas rodovias federais”.

Dias destacou que podem haver eventuais interdições parciais em rodovias, mas não significam que se trata do mesmo movimento. De acordo com ele, a PRF lida com interdições diariamente, provocadas por motivos diversos.

Bocão

Escritório de Advocacia de Cosme Araújo/Rebeca Martins consegue mais uma vitória: JUSTIÇA CONDENA COELBA POR APAGÃO NA BAHIA: CONSUMIDOR SERÁ INDENIZADO!

Foi publicada na última terça feira (29), pelo Tribunal de Justiça da Bahia, a primeira sentença no estado relacionada a apagões, que põe a empresa fornecedora de energia, Coelba, em posição de ré, em ações movidas pelos consumidores baianos.

A sentença foi julgada pelo Juiz de Direito, Dr ALBÊNIO LIMA DA SILVA HONÓRIO, que condenou a Coelba a pagar indenização ao consumidor, Gustavo Cordeiro Martins, por danos matérias sofridos em decorrência ao apagão ocorrido no dia 21 de março, deixando por aproximadamente 5h  mais de 415 municípios baianos sem energia. Na época o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou a imprensa que o apagão foi causado por uma perturbação no Sistema Interligado Nacional (SIN), que é constituído por quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e a maior parte da região Norte. Porém, os danos causados como perda de eletroeletrônico, transtornos e insegurança tiveram que ser reparados judicialmente.

“Tratam os presentes autos de pedido de restituição de valores a título de danos materiais em face de suposto defeito no serviço prestado pela demandada que, em decorrência da oscilação de energia, gerou a queima do equipamento atinente ao seu computador e dois televisores, listado pela parte suplicante, sendo efetivado os orçamentos dos reparos que somados quantificaram o valor de R$1.119,00 (um mil, cento e dezenove reais), conforme cotação formulada pela parte autora, cumulado com pleito relativo aos danos morais supostamente causados pela recusa.”

“…condeno a acionada ao pagamento da quantia de R$1.119,00 (um mil, cento e dezenove reais), conforme cotação formulada pela parte autora, a título de indenização por danos materiais em favor das partes autoras, acrescidos de juros de 01% ao mês e correção monetária pelo INPC, ambas a partir da comunicação do vício a demandada no dia 22/03/2018, com esteio no teor do artigo 397 do CC c/c súmula 43 do STJ, bem como condenar a Ré a indenizar às partes Autoras, na importância de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, a ser igualmente rateado pelos suplicantes.”

 A ação contou com os conhecimentos jurídicos do escritório de advocacia Cosm Araújo Advocacia, representado na Capital pela renomada advogada, Drª Rebeca Martins. A vitória permitiu a abertura de novos e exitosos resultados, no que refere-se a defesa do direito do consumidor. A ação serve como um estimulante à cidadãos que sofreram ou venham a sofrer danos, proferidos por falhas no fornecimento de energia, para que também utilizem do seu direito e procurem a justiça, por intermédio de profissionais capacitados que façam valer a justiça plena para os consumidores.

por Caliana Mesquita

Arrecadação cai 30% e São João fica ameaçado em cidades baianas

Faltando menos de um mês para o São João, o destino da maior festa do Nordeste do país ainda é incerto este ano. Devido à paralisação nacional dos caminhoneiros, que entra no 10º dia nesta quarta-feira (29), os prefeitos já não têm certeza se os arraiás serão mantidos. Até o momento, 30% da arrecadação dos municípios foi comprometida pela greve.

Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, a paralisação dos caminhoneiros está tirando o sono dos prefeitos e obrigando os gestores a encurtar e, em alguns casos, até mesmo cancelar a festa.

Em Bom Jesus da Lapa, onde Eures é prefeito, a festa de São Pedro seria de três dias, mas foi reduzida para dois. Além disso, algumas bandas foram dispensadas, o que deve gerar economia de 40% nas despesas. Mesmo assim, o presidente da UPB acredita que, após as festas, os prefeitos terão que fazer demissões, corte de horas extras e suspender serviços.

Ele contou que em Porto Seguro, Sul da Bahia, a festa foi cancelada e que alguns prefeitos não conseguiram fazer a inscrição para receber a ajuda de recurso do governo do estado para o São João. O motivo: não tem combustível para vir à capital. “Conversei com o governador e o prazo foi estendido até o dia cinco”.

Alguns municípios estão com atraso na entrega dos equipamentos para montagem dos palcos. Outras cidades remarcaram ou cancelaram festas por falta de combustível para os geradores ou porque temem que a queda na arrecadação tributária comprometa os pagamentos. :: LEIA MAIS »

LAUDO CONFIRMA VANDALISMO NA USINA ASFÁLTICA DE ILHÉUS

Laudo pericial emitido pelo Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil de Ilhéus confirma denúncia feita pelo secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, Átila Dócio, sobre danificações causadas nas instalações elétricas e outros equipamentos da Usina Asfáltica de Ilhéus, no Iguape.

O secretário disse que foi comunicado pelo senhor de prenome Reginaldo, morador de um casebre no local, que desconhecidos “adentraram a área onde está instalada a Usina Asfáltica e danificaram as instalações elétricas das máquinas e vários equipamentos, comprometendo o funcionamento dos mesmos.”

A queixa foi prestada na Polícia no último dia 15 de maio, a partir de quando foi instaurado o inquérito policial. O laudo pericial constata “corte nos Cabos de Alimentação e Controle dos Módulos aqui referenciados incluindo os eletrodutos onde os segmentos dos cabos e condutores de controle foram furtados pelo (s) autor(es). O aparelho de ar-condicionado foi puxado de sua posição original com o objetivo de facilitar a retirada dos cabos, mas deixados no local tanto o compressor como o difusor do aparelho”.

O titular da Seintra explica que houve processo licitatório para nova contratação de empresa para operacionalizar a Usina, vencido pela empresa CTA. “Enquanto o município formalizava o contrato com a empresa e adotava outras providências para a volta às operações de pavimentação asfáltica das vias da cidade, fomos notificados sobre o ocorrido na Usina, que naquele momento ainda não tinha sido devolvida formalmente à Prefeitura, pela empresa que a operava e cujo contrato se encerrou”.

O secretário Átila Dócio afirma que o prefeito Mário Alexandre lamentou o ocorrido, “justamente num momento em que as nossas vias estão bastante danificadas devido às chuvas, com o número crescente de buracos, e determinou uma perícia técnica especializada no equipamento, para levantamento do valor dos danos causados e em que prazo o conjunto de equipamentos danificados poderão ser consertados, para que o retorno ao pleno funcionamento da Usina Asfáltica de Ilhéus”. Dócio acrescentou que alguns equipamentos da Usina se encontravam no município de Itacaré.

Pimenta

ITABUNA: SAÚDE ATENDE EM HORÁRIO ESPECIAL DURANTE PARALISAÇÃO

Foi publicado nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial do Município, a Portaria Nº 12, estipulando horários especiais de funcionamento na sede da secretaria e nas unidades externas, devido a paralisação dos caminhoneiros. Pela portaria, todas as unidades irão funcionar no horário das 7h às 12h, exceto os serviços administrativos (incluindo aí a sede), que estará em funcionamento das 8h às 13h. A portaria não atinge o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), nem a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA24HS) do Monte Cristo, tampouco o Setor de Transportes, especialmente no atendimento de pacientes.

Os atendimentos ambulatoriais e os serviços eletivos (cirurgias, tratamentos, etc.), estão sendo reagendados. No HBLEM e na UPA24HS, não houve impactos mais significativos. Na UPA24HS, o atendimento acontece de maneira contingenciada devido à paralisação dos funcionários, mas em termos de suprimentos e infra-estrutura, as duas unidades estão preparadas para enfrentarem o período de crise.

No Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Itabuna (SAMU192), os serviços também estão seguindo o ritmo normal e não há riscos de descontinuidade. A portaria estará em vigor até que se regularize a situação do abastecimento de combustíveis e insumos que garantam o funcionamento regular da própria secretaria e também das unidades.

Ipolitica

ÍNDIOS PARALISAM A PONTE ILHÉUS-PONTAL EM FAVOR DOS CAMINHONEIROS

A população de Ilhéus está manifestando seu ato cívico, a favor do protesto, iniciado pelos caminhoneiros, na ultima segunda feira (21),  mas que seguiu contemplando todo país, na reivindicação ao preço abusivo dos combustíveis adquiridos pelos autos impostos aplicados nas costas dos cidadãos.

Neste momento, índios Tupinambás de Olivença paralisam a Ponte Ilhéus-Pontal, e expressam, junto a população, o patriotismo e a dignidade do brasileiro ao tomar as rédeas do país por meio de atos democráticos como paralisações a favor da coletividade.

por Caliana Mesquita

Ciro Gomes entrevistado ao vivo no programa Roda Viva desta segunda

O ex-governador Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência da República, será o entrevistado ao vivo, às 22h15, no programa Roda Viva desta segunda-feira (28), na TV Cultura.

Participam da bancada de entrevistadores, José Roberto de Toledo, editor da versão online da revista Piauí; Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo; Brad Hynes, diretor da agência Reuters no Brasil; Débora Freitas, apresentadora e repórter da rádio CBN; e André Perfeito, economista-chefe da corretora de valores Spinelli.

Colbert Martins reafirma apoio a José Ronaldo e diz que relação com Rui é apenas ‘institucional’

O atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), reafirmou, na manhã desta segunda-feira (28), o apoio do MDB do município à pré-candidatura de José Ronaldo (DEM) ao governo do estado. O emedebista chegou ser criticado por não apoiar o pré-candidato do MDB, João Santana.

“O MDB de Feira já decidiu essa questão. Estamos apoiando o candidato a governador José Ronaldo. Não é sem razão que estamos vendo aqui esse nível de pressão política. O governador está em Feira de Santana jogando força contra seu mais forte adversário. Sabemos que é um ato de desespero”, disse, em entrevista antes da inauguração de policlínica, com o governador Rui Costa (PT).

Colbert afirmou ainda que não foi alvo de pressão por comparecer a um evento do governador. “Sou membro do consócio, por isso estou aqui. Não há nenhuma forma de patrulhamento, muito pelo contrário. Minha relação com o governador é institucional”, disse.

Greve – Questionado sobre a greve dos caminhoneiros, que entrou hoje no oitavo dia, Colbert declarou que alguns serviços essenciais do município estão funcionando normalmente, como as ambulâncias do Samu, a coleta de lixo, o transporte público e as aulas nas escolas.

Bocão

Governo publica MPs dos caminhoneiros em edição extra do Diário Oficial da União

O governo publicou na noite deste domingo, 27, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram uma semana parados.

Para tentar pôr fim à greve, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins.

O pacote de medidas também contemplou as três MPs que foram publicadas no Diário Oficial da União. A primeira delas determina que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros autônomos, que serão contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associação.

 A segunda MP institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargo. Segundo o texto publicado no DOU, o governo publicará duas vezes por ano uma nova tabela de preço mínimo de frete por quilômetro de acordo com o tipo de mercadoria transportado (carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel). A primeira tabela será publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em até cinco dias e valerá até o dia 20 de janeiro de 2019.

Se o governo atrasar na publicação do reajuste do preço mínimo, a tabela anterior será corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice de preços.

A terceira MP prevê isenção de cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais, inclusive as que foram concedidas à iniciativa privada.

Correio

PM da Bahia vai escoltar caminhões com gasolina até postos

A Polícia Militar da Bahia vai iniciar uma operação de escolta dos caminhões tanque que levarão combustível para os postos de Salvador. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o governo do Estado já autorizou a PM a fazer comboios.

Os caminhões carregados com combustíveis sairão de Mataripe, no município de São Francisco do Conde, no recôncavo. A previsão é um comboio para o aeroporto e outro para as empresas de ônibus de Salvador. Um terceiro está sendo montado para atender aos veículos da polícia e da área da saúde.

No Rio de Janeiro, a ANP participa de operação para restabelecer o serviço de BRT. Agentes de fiscalização estão na base de distribuição em Duque de Caxias. Os caminhões serão escoltados pela Polícia Militar do RJ e a Agência tem atuado de forma coordenada com os órgãos públicos envolvidos para que o abastecimento seja regularizado.

Em Belém e em Manaus, ANP e Procon estão nas ruas e postos estão sendo reabastecidos desde a madrugada. Já em Paulínia, a ANP verifica se os caminhões dentro das bases estão carregados e prontos para sair no comboio com proteção das forças de segurança.

 

Correio

Manifesto dos motoboys, contra aumento de combustível, tem intervenção da Polícia Militar

A manhã desta sexta feira (25), foi marcada por manifestos em Ilhéus, em apoio a paralisação dos caminhoneiros que protestam contra o aumento da gasolina. Por volta das 9h, um grupo formado por 80 motoboys, aproximadamente, tentou fechar a ponte Lomanto Júnior no bairro do pontal, zona sul da cidade, mas foi contido por guarnições da PM que foram acionadas para impedir que a Ponte fosse bloqueada.

Os motoboys se concentraram no posto de gasolina próximo ao local, e para dispersar o grupo a policia usou bombas de efeito moral, o que teria gerado uma pequena confusão no local.  Um frentista do posto passou mal e teve que ser atendido por agentes da secretária de saúde que fica logo ao lado do posto.

Ainda sobre as manifestações, já na Av. Canavieiras, manifestantes ficaram feridos diante a ação da policia militar. O motoboy, Clemilson Dias, que protestava pacificamente, foi atingido na perna por uma das bombas de efeito moral. “Não havia necessidade deles agirem com violência. Estamos reivindicando contra o aumento da gasolina e fomos recebidos a bala de borracha, a bomba de efeito moral. Eu mesmo estou com o joelho ferido. Um cenário de guerra”, informou Clemilson.

Redação O Defensor

 

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