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Veículos com multas e IPVA atrasados não podem mais ser recolhidos pelo Detran. Como já dizia o Dr. Cosme Araújo

JEQUIÉ: PSOL SUSPENDE DOIS VEREADORES DO PARTIDO

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O diretório do PSOL de Jequié se reuniu e decidiu afastar os vereadores Guina e Guião, pelo período de um ano. O partido se posicionou em fazer oposição ao prefeito Sérgio da Gameleira (PSB), mas os dois vereadores estavam na bancada de governo do prefeito.

O partido pretende acionar a justiça eleitoral para reivindicar os dois mandatos, já os vereadores devem aproveitar a janela partidária para saírem do partido.

Em nota publicada o ”Diretório Municipal do PSOL de Jequié, em reunião realizada em 26 de setembro de 2017 com a participação do Presidente Estadual Ronaldo Santos, deliberou pelo AFASTAMENTO DOS VEREADORES ADRIANO GUIÃO E GUINA PRODUÇÕES, pelo período de 12 MESES. Medida esta, que não exclui outras ações estatutárias”, enfatiza. Os citados vereadores são importantes lideranças populares com forte atuação em seus bairros de origem: Mandacaru e Joaquim Romão, em Jequié.

Políticos do Sul

Senado articula desobedecer ordem do Supremo e manter Aécio em atuação na casa

O Senado pode descumprir mais uma vez uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Depois da decisão pelo afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do Congresso Nacional e recolhimento noturno, senadores estudam a possibilidade de barrar a determinação da Corte. De acordo com a colunista Cristiana Lôbo, do G1, senadores têm conversado sobre a possibilidade de submeter a comunicação do STF a votação no plenário, para aí ser rejeitada. “Alguém me diga onde está na Constituição essa possibilidade de afastar um parlamentar do mandato que eu me silencio”, protestou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Desde quando foi anunciada a decisão da Primeira Turma do STF, senadores de vários partidos passaram a trocar telefonemas para avaliar o cenário político. Alguns parlamentares avaliam que ao incluir o recolhimento noturno para Aécio, o colegiado criou uma situação análoga à prisão domiciliar. Caso semelhante aconteceu quando o Supremo decidiu pela prisão do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), em que houve debate rápido e o plenário acabou por confirmar a prisão do senador em exercício do mandato. Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), no entanto, questionaram a decisão.

Bahia Notícias

Lupi e Ciro filiam Antonio Neto em São Paulo

“Sempre fui trabalhista”, afirmou o presidente da CSB, agora membro da legenda de Brizola

O PDT agregou um importante reforço aos seus quadros, na manhã do último sábado (23), em São Paulo. Com a presença de Ciro Gomes, Carlo Lupi e Manoel Dias, o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, se filiou ao partido em ato acompanhado por cerca de 500 pessoas, no auditório do Hotel Jaraguá, no centro da capital paulista.

Sindicalista, Neto chega ao partido para também agregar sua experiência ao Movimento sindical do PDT. De acordo com ele, embora esteja chegando agora às fileiras da legenda, sempre admirou as conquistas do Trabalhismo no Brasil.

“O PDT representa a emancipação nacional, o desenvolvimento e a busca de igualdade para o povo brasileiro”, disse Antonio Neto. Em seguida, se dirigindo ao presidente nacional do partido, completou:

“Esse ato não representa uma entrada para mim. É, na verdade, a conclusão de um ciclo, porque, na prática, eu sempre fui trabalhista”.

Lupi rememorou o período em que esteve a frente do Ministério do Trabalho para destacar a importância e a sintonia ideológica do novo membro do PDT.

“Eu, quando era ministro, fui à sede do sindicato desse companheiro para inaugurar o busto de Vargas, no centro de São Paulo, onde está a elite mais antigetulista do país. Quando um homem como Neto, com uma grande bagagem de luta em defesa do trabalhador brasileiro, entra no partido é sinal de que estamos no caminho certo”.

Já Ciro Gomes, aclamado como “candidato irreversível a presidência da República” por seus companheiros, também se mostrou muito satisfeito com a chegada de Antonio Neto. “Para mim é uma alegria muito grande testemunhar a filiação do Neto porque substancia, e muito, a luta partidária e ideológica do PDT”, destacou o presidenciável.

Lideranças pedetistas e sindicais participaram do ato que terminou com o público entoando o Hino da Independência, como Leonel Brizola gostava, fazendo ecoar o verso “ou deixar a pátria livre ou morrer pelo Brasil”. A canção traduz fielmente o objetivo pedetista, mas o ímpeto da juventude presente fez com que o ato acabasse mesmo aos gritos de “Fora Temer!”.

De olho em alta da arrecadação, governo faz leilões de óleo, gás e de 4 hidrelétricas

Na expectativa de alavancar investimentos no país e conseguir recursos extras para fechar as contas de 2017, o governo federal realiza nesta quarta-feira (27) dois leilões, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo, que vão oferecer concessões no setor de energia para a iniciativa privada.

No Rio acontece a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás. Serão ofertados 287 blocos de exploração, divididos em 29 setores de nove bacias sedimentares, que totalizam uma área de quase 123 mil Km2.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 32 empresas estão inscritas para participar do leilão. A maioria (18 dentre o total de inscritas) são empresas estrangeiras – estão no páreo correntes da Alemanha, Austrália, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Malásia, Reino Unido, Rússia e Tailândia.

Em São Paulo, ocorre a relicitação de quatro usinas hidrelétricas hoje operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig): Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Juntas, elas têm capacidade de gerar 2.922 MegaWatts (MW) de energia.

Ganha a concessão quem oferecer o maior valor de outorga por cada uma das usinas. Outorga é um montante pago pela empresa ao governo pelo direito de explorar um bem público. O governo espera arrecadar R$ 11 bilhões com as 4 hidrelétricas.

G1

MADRE THAÍS REALIZA SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL

Nos dias 19, 20 e 21 de outubro, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na avenida Soares Lopes, em Ilhéus, a Faculdade Madre Thaís (FMT) vai promover o I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal do Sul da Bahia. O evento será aberto ao público.

Coordenado pelos professores Josevandro Nascimento, Caroline Braulio, Silvana Lins e Lara Kauark, o simpósio vai discutir o tema: “Direito Penal e Relações Democráticas”.

A programação vai contar com palestrantes de diversas áreas jurídicas, como os professores e advogados Gamil Föppel, Geovane Moraes, Spencer Sydow, Nathália Masson; o ex-defensor pública de Alagoas e advogada, Nestor Távora; a desembargadora do TJBA, Joanice Guimarães; e o procurador de Justiça da Bahia, Rômulo Moreira, entre outros.

Ilhéus em Resumo

Operação da PF cumpre mandados de sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias de líder de facção criminosa

Líder de facção morava em casa de luxo em Maceió (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Cinco mandados de busca e apreensão, além de mandados de sequestro de bens e bloqueio de valores em contas bancárias foram cumpridos, na manhã desta terça-feira (26), durante operação da Polícia Federal que visa coibir crimes de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas praticado pelo líder da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM).

M.B.S, o Marrendo, foi morto em confronto com policiais em agosto deste ano. De acordo com a PF, após a morte do criminoso, foi identificado que ele utilizava nome falso para ocultar o patrimônio adquirido com os recursos do tráfico de drogas e outros crimes praticados pela facção BDM, bem como para se furtar à ação policial.

A operação, chamada de Última Estação, ocorre em conjunto com a Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Segundo a PF, Marreno possuía contas bancárias abertas na cidade de Porto Seguro, e morava em uma casa de luxo na cidade de Maceió, em Alagoas.

Durante as buscas, foram identificados outros nomes falsos utilizados pelo traficante, além de documentos indicando movimentação bancária e comprovação de propriedades ocultadas.

Segundo a PF, a investigação visa recuperar os bens adquiridos com o dinheiro do crime, bem como identificar os demais integrantes da organização criminosa que atuaram na lavagem do dinheiro obtido ilicitamente.

G1

Temer negocia regras do Refis e liberação de dinheiro para o Bolsa Família contra vontade da equipe econômica

A expectativa do governo agora é que a peça seja lida hoje, a partir das 11h30

Pressionado pela segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), por organização criminosa e obstrução de Justiça, e diante da falta de disposição da base de dar quorum para a leitura da peça e sua tramitação, o presidente Michel Temer prepara a liberação de mais dinheiro para programas como o refinanciamento de dívidas Refis e o Bolsa Família. Contra a vontade da equipe econômica, que desejava preservar a arrecadação prevista de R$ 13 bilhões no Refis, a Casa Civil acertou uma proposta mais flexível, alterando as regras de refinanciamento das dívidas das empresas.

Segundo o “Jornal Nacional”, a nova proposta contempla quatro pontos principais na renegociação das dívidas: para pagamento à vista, desconto de 90% nos juros, 70% nas multas e 25% nos encargos; para pagamentos em até 145 parcelas, desconto de 80% nos juros, 50% nas multas e 25% nos encargos; para pagamento em até 175 parcelas, descontos de 50% nos juros, 25% nas multas e 25% nos encargos. Quem tem dívida de até R$ 15 milhões pode dar entrada de 5% ao invés de 7,5% da proposta original. A medida agrada aliados, especialmente empresários. O prazo de adesão ao Refis termina sexta-feira.Temer deve anunciar ainda um programa complementar ao Bolsa Família, que inclui 3 milhões em microcrédito.

Falha na articulação política

Na segunda-feira, uma nova tentativa de leitura da denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) no plenário da Câmara foi frustrada, como já havia ocorrido na sexta-feira. Com o novo fracasso, o Planalto passou a admitir o risco de a tramitação da denúncia se alongar. O governo trabalhava para conseguir concluir o arquivamento até o dia 11 de outubro, mas começou a admitir a hipótese de a tramitação durar ao menos mais uma semana.

A expectativa do governo agora é que a peça seja lida hoje, a partir das 11h30. Para que a denúncia possa ser apresentada formalmente aos parlamentares, é necessária a presença de pelo menos 51 dos 513 deputados, mas ontem apenas 23 registraram presença. Na sexta-feira, a leitura também foi adiada porque apenas dois parlamentares compareceram à Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) só inicia a análise da acusação após a leitura do texto em plenário.

Um assessor de Temer criticou o “cochilo” da articulação política do governo por conta da falta de quorum, já que, se a denúncia fosse lida na primeira tentativa, na última sexta-feira, os advogados do presidente já poderiam estar se defendendo na Comissão de Constituição e Justiça.

Agora, mesmo os mais otimistas admitem a possibilidade de a denúncia só ser votada na semana do dia 16 de outubro. Segundo ministros e auxiliares do presidente, no entanto, o objetivo do governo ainda é enterrar a denúncia contra o presidente antes do feriado, até o dia 11 de outubro.

O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara, tentou minimizar ontem a falta de quorum e colocou a culpa do esvaziamento na agenda cheia que o Congresso enfrentou na semana passada. A explicação, no entanto, não colou no Palácio do Planalto.

“O governo tem pressa, mas não tem nenhum levante dos partidos políticos para não vir marcar presença”, disse Mansur. — Houve uma opção dos partidos de não movimentar suas bases para ter quorum na segunda-feira. Poderia ter tido quorum, mas a gente procurou deixar o parlamentar à vontade nessa segunda-feira para atender sua base. Mas amanhã (hoje) a gente vai com certeza ter os 51 e esse processo todo vai ter continuidade.

Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos presentes no plenário, avaliou ser “muito estranho” que a “base esteja fazendo corpo mole para a leitura de um mero relatório”.

“A base do governo, que teria total facilidade para acelerar esse processo, não está vindo. Cada gesto de deputado da base aqui tem um custo. Cada dia que se perde, uma nova delação pode aparecer. Isso tudo é muito incômodo para o governo”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar do PSOL, a falta de quorum pode ser uma sinalização da base para mostrar que sem o apoio dela, “o governo não anda”.

Depois de duas horas reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou ontem que não é possível fatiar a votação da denúncia contra Temer, Padilha e Moreira por organização criminosa e obstrução da justiça. A corte só poderá decidir se abre ou não ação penal contra os três se dois terços dos deputados autorizarem a continuidade das investigações.

“A Câmara decidiu na sexta, nós numeramos uma denúncia em conjunto. Entendemos pelo precedente que existe no Supremo, de 1990, e pela forma como o Supremo encaminhou a denúncia, uma denúncia única, não cabe fatiamento por crime ou por autoridade.”, explicou Maia.

Entendimento sobre denúncia única

A Constituição Federal afirma, no artigo 51, afirma que a Câmara deve “autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e do vice-presidente da República e ministros de Estado”. Na Câmara, o entendimento é de que não é possível, na votação, um deputado aceitar a denúncia contra um político e rejeitar em relação a outro.

Maia disse ter ouvido de Cármen Lúcia que o mais prudente seria mesmo não fatiar a denúncia, com base na jurisprudência do tribunal sobre o assunto. O ministro Edson Fachin, relator do processo no STF, participou de uma parte da reunião, para esclarecer um ponto específico da denúncia.

Gazeta Online

O JOVEM PREDADOR

Há quem diga na minha idade já não me cabe mais fazer isso ou aquilo. Ora, o mais grave a partir de certa idade não está em não fazer isso ou aquilo.

O mais grave na maturidade, e pior ainda na velhice, não é a perda das capacidades oftálmicas ou auditivas, que vão se reduzindo de forma inexorável, ou da memória.

O mais grave a partir de certa idade, digamos assim chegando à maturidade até alcançar a velhice, é a perda da noção do ridículo. Não há nada mais ridículo do que um velho arrogante e ridículo.

Mas eu quero é falar bem dos velhos, melhor dizendo dos mais vividos, louvando-lhes a sabedoria, a prudência, essas coisas resultantes da experiência que se transmudam em grandes lições de vida.

Eu pensava nisso quando o Luiz Raimundo, meu quase irmão de uma vida inteira, que manda essa historinha, a qual para mim, e com certeza para você aí também, diz tudo no tema.

Uma idosa senhora levou seu velho vira latas para um safári na África. Um dia, caçando borboletas, o velho cão, de repente, se deu conta de que se perdera.

Vagando a esmo, em busca do caminho de volta, remoendo aquele verso de José Américo, no caminho da volta ninguém se perde, ninguém se perde, o velho cão percebeu que um jovem leopardo o seguia.

Vendo uns ossos espalhados, restos da mesa farta de algum outro inimigo, o velho cão chegou mais perto, um olho nos ossos e outro olho no jovem predador que se aproximava e passou a fazer de conta que os roia.

Ao notar que o jovem predador estava na regressiva para lhe dar o bote, o velho cão calmamente, ajeitando aquela ossada com odor de véspera, falou alto e compassado, palavra por palavra que nem um rei gago lendo um discurso. Oh cara, este leopardo estava delicioso. Será que há outros por aí?

Ouvindo isso, o jovem leopardo, com um arrepio de terror, sustou o seu ataque e saiu arrancando a cem por hora como quem busca asas para se esconder nas nuvens. Carrajo! Exclamou num alivio. Essa foi por pouco. O velho vira lata quase me pega.

Aqui entra em cena um macaco. Historia de leão que não tem macaco fica insossa. E o que faz o nosso distante ancestral? Esse jovem leopardo é um perigo e eu preciso da proteção dele. Engendrou.

O macaco contou então ao jovem predador que aquilo tinha sido uma inteligente jogada do velho cão. Fulo de raiva, o leopardo como se brincasse de surrão sai com o macaco nos ombros atrás do velho cão. Canalha, vais me pagar. Resmungou raivoso.

Novamente o velho cão surpreende. Ao ver os dois correndo, leopardo e macaco, mancomunados, querendo agarrá-lo, o velho cão fica na sua, de costas para o perigo, parado.

E só quando os dois estão bem perto, o velho cão novamente quase soletrando as palavras, que nem um rei gago, indaga num tom firme. E cadê o filho da puta daquele macaco? Estou quase morrendo de fome! Ele me disse que ia trazer outro leopardo para eu comer e não chega nunca!

Moral da história. Completa o Luiz Raimundo. Não subestime um cachorro velho. Idade e habilidade são mais que juventude e intriga. Sabedoria não vem apenas com idade. Vem com a experiência. Seja astuto. Mas nunca ridículo.

Edson Vidigal, advogado, foi presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Diário do Poder

STJ nega pedido de liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista

STJ nega pedido de liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista

Foto: Divulgação

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (21) liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista. De acordo com o G1, dos cinco ministros que compõem o colegiado, apenas o relator do caso, ministro Sebastião Reis, votou pela soltura dos empresários. No entendimento dos ministros ministros, o STJ não poderia conceder o habeas corpus aos irmãos Batista antes de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgar o mérito do pedido de liberdade, uma vez que o caso está naquela instância. Após o julgamento, o advogado dos irmãos, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo pedido de liberdade.

Bahia Notícias

Pastor que raptou mulher em Teixeira pode estar em Itabuna

Um pastor do bairro Liberdade II em Teixeira de Freitas, é suspeito de ter raptado uma mulher que está desaparecida desde o dia 9 de setembro. Nesta sexta-feira, 15, o marido de Joana Cristina Mendes dos Santos procurou a delegacia para registrar o caso e, segundo ele, seis dias atrás sua esposa saiu de casa por volta das 18 horas alegando que visitaria a avó que mora em Itamaraju. Joana chegou a tomar uma lotação em frente residência do casal, mas horas depois o seu esposo Edmar tentou contato e foi informado que ela não chegou ao destino. O marido contou à Polícia que conseguiu localizar o loteiro e o motorista informou que na verdade deixou Joana e um homem que ele não soube identificar na rodoviária de Itamaraju, onde Edmar acabou constatando que no terminal foram emitidas duas passagens, uma em nome de sua esposa e outra em nome de um pastor de uma igreja localizada no bairro Liberdade II, o Carlos Alberto de Jesus, que inclusive é casado. A viagem teria como destino, a cidade de Itabuna. Na busca por informações da esposa, Edmar viajou para a cidade itabunense e na rodoviária informou o caso sendo encaminhado para a área de segurança. O marido descobriu então, que Joana e pastor desembarcaram no terminal as 02h45 da madrugada e se hospedaram em uma pousada próxima ao terminal. Ainda de acordo com Edmar, uma funcionária da pousada confirmou as hospedagens e contou que os dois teriam saído pela manhã. A funcionária do estabelecimento também disse ter visto o momento em que Joana teria pedido dinheiro ao pastor para retornar para casa e o homem tentou lhe convencer a permanecer lhe oferecendo um presente, que foi rejeitado pela moradora do Liberdade. A recusa teria enfurecido o pastor que saiu puxando a Joana pelo braço escada abaixo mandando que ela calasse a boca. De acordo com informações passadas pela própria família do pastor, um caso semelhante já aconteceu com o líder religioso em Alagoinhas e ele precisou fugir da cidade após ser ameaçado de morte por parentes de uma jovem. Edmar também contou na delegacia, que na última semana sua esposa apresentava descontrole mental e andava muito confusa. Ainda nesta sexta-feira, enquanto ele era ouvido pelo delegado Ricardo Amaral, a tia da jovem foi informada pela funcionária da pousada em Itabuna, que viu o pastor passar sozinho e desconfiado em frente ao estabelecimento. O caso segue sendo investigado, a família pede que qualquer informação deverá ser repassada à Polícia Militar 190, Polícia Civil 197, ou (73) 9981-1521 (Edmar), (73) 99902-8582 (Marta) ou (73) 9995-7530 (Edna Conceição). (Sul Bahia News)



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