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Gurgel pede que STF abra ação penal contra Feliciano por discriminação

feliciano
BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um processo criminal contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação contra homossexuais.

No documento enviado ao STF, Gurgel sustenta que o congressista veiculou mensagens no Twitter que induzem à discriminação dos homossexuais em razão da orientação social. Segundo o procurador, na mensagem, Feliciano afirmou que a “podridão” dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição. “A simples leitura da declaração do investigado evidencia o seu caráter discriminatório e agressivo”, opinou Gurgel.

“É evidente que há justa causa para a instauração de ação penal, na medida em que a declaração feita pelo investigado na rede social violou direitos fundamentais elementares e instigou os demais membros da sociedade, principalmente seus seguidores, a adotarem semelhante postura”, completou o procurador.

Gurgel observou que a homossexualidade é hoje uma “realidade fática inegável” no Brasil e no mundo. “Embora os homossexuais tenham sempre existido na história da humanidade, é certo que, com a liberalização dos costumes, o fortalecimento dos movimentos de luta pela identidade sexual de gays e lésbicas e a redução do preconceito, um número cada vez maior de pessoas tem passado a assumir publicamente a sua opção sexual”, acrescentou.

O procurador disse que foram superadas visões preconceituosas e anacrônicas sobre a homossexualidade, como as que a consideravam um pecado ou uma doença. Para Gurgel, Feliciano não pode alegar que, como deputado, tem direito à imunidade parlamentar.

“A expressão de natureza homofóbica de induzimento e incitação à discriminação de homossexuais não se encontra correlacionada ao exercício do mandato parlamentar e, portanto, não há incidência da cláusula constitucional de atipicidade material da conduta, como quer o investigado”, disse.

Estelionato. Além da acusação de veicular mensagem discriminatória contra homossexuais, Feliciano enfrenta um processo no STF por estelionato. Na semana passada, ele prestou depoimento no tribunal no qual novamente negou que tenha cometido crime. O deputado foi acusado de ter recebido dinheiro para fazer um culto no Rio Grande do Sul, mas não ter aparecido. No depoimento, o parlamentar disse que devolveu o dinheiro com juros e correção monetária.

ocurador-geral sustenta que mensagens do parlamentar violam direitos fundamentais

ARMADOS COM ARCO E FLECHA, ÍNDIOS INVADEM HOTEL DE LUXO NA CIDADE DE UNA

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Técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) estão desde as primeiras horas de hoje em Ilhéus, para tentar negocias com um grupo de índios tupinambás que ocuparam um hotel de luxo próximo à cidade de Una. De acordo com as primeiras informações, a ocupação do Hotel Fazenda da Lagoa foi à forma escolhida pelos índios para cobrar rapidez no reconhecimento e na demarcação de uma área próxima, que dizem ser um território tradicional indígena. O coordenador regional do órgão indigenista, Edinaldimar Barbosa da Silva, no entanto, só irá se pronunciar sobre o assunto após receber dos técnicos um relato completo sobre a situação. A Polícia Federal também já encaminhou agentes para o local, onde diz serem frequentes os protestos indígenas pela demarcação da área em litígio. Os índios mandaram recado para a justiça informado que estão preparados para qualquer missão que por ventura vier acontecer.

Dono da casa sentiu odor ‘estranho’ e chamou a polícia. Cisco Collins estava escondido atrás de geladeira e acabou preso.

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Cisco Collins estava escondido atrás de geladeira
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(Foto: Divulgação/Sacramento Police Department)
Na cidade de Sacramento, na Califórnia(EUA), o dono de uma residência chamou a polícia após desconfiar que um homem havia invadido sua casa, e atestar que o invasor estava escondido na casa ao sentir um “cheiro estranho”.
De acordo com a emissora americana “Fox40”, o morador estranhou ao se deparar com a porta da casa alterada e, após sentir um cheiro peculiar na residência, viu que Cisco Collins, de 37 anos estava se escondendo atrás da geladeira.
Assim que os oficiais chegaram ao local, Collins tentou fugir, mas acabou preso pelos oficiais, acusado de furto.
Do G1, em São Paulo

Obesas mórbidas posam nuas em nome da arte

Na contramão dos ensaios sensuais com modelos anoréxicas, o fotógrafo italiano Yossi Loloi só fotografa gordinhas e lança a pergunta: Quem diz que beleza tem que ser magra?

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O fotógrafo Yossi Loloi contestou a forma de se fotografar modelos. Enquanto todos preferem as altas e magérrimas, ele quis o oposto: clicar mulheres mais cheinhas, para o bem da arte

Foto: Reprodução/FullBeautyProject.com

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DENGUE HEMORRÁGICA DESEMBARCA EM ILHÉUS

HEMORRAGICA

O sul da Bahia registrou os dois primeiros casos de dengue hemorrágica. Em todo o estado foram registradas 10 ocorrências. Cidades como Ilhéus e Itabuna tiveram casos de dengue hemorrágica, mas sem nenhuma morte. Segundo dados da Vigilância Epidemiológica da Sesab, a dengue clássica só tem aumentado nos municípios sulbaianos. Somente em Itabuna e Ilhéus foram feitas cerca de 1.100 notificações entre primeiro de janeiro e esta segunda-feira. Em Ilhéus foram cerca de 900 notificações da doença. Em Itapé, Ibicaraí, Uruçuca e Una registraram aumento expressivo na quantidade de casos. Una, por exemplo, já fez mais de 200 notificações. Neste ano foram notificadas oito mortes no estado. Em 2012 ocorreram 28 mortes, das quais 1 em Itabuna e uma em Ilhéus. A reportagem de O Defensor apurou que o remédio indicado para fazer o trabalho de prevenção através dos agentes de comunitários, está em falta a quase 02 meses, colocando mais em risco a saúde das pessoas numa cidade que ultrapassa os 16% e infestação predial.

ADVOGADO É PROIBIDO DE USAR REDES SOCIAIS POR FAZER CRITICAS AO MP

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A Justiça paulistana proibiu o advogado Cássius Haddad, de 31 anos, de acessar redes sociais na internet. Ele é processado pelo promotor Luiz Bevilacqua por criticar a Promotoria na rede mundial de computadores. O advogado, que já foi alvo de um ato de desagravo do MP por causa das ofensas, disse que vai recorrer da decisão. Se descumprir a ordem, ele pode ter a prisão preventiva decretada. Haddad foi processado civil e criminalmente pelo Ministério Público por, conforme a acusação, ofender a honra e atacar o trabalho do promotor pelas redes sociais, em especial Facebook e Twitter. Em liminar, o juiz Henrique Alves Correa Iatarola, da 2ª Vara Criminal, barra o acesso de Haddad a páginas do Facebook, Twitter, Orkut, MySpace, Flixster, Linkedin e Tagged. “Os comentários depreciativos estão sendo feitos através da internet, devendo o denunciado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações”, escreveu o juiz.

POLÍCIA FEDERAL REALIZA OPERAÇÃO CONTRA CORRUPÇÃO NA BAHIA E EM 11 ESTADOS

FEDERAL

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público, realizam neste momento, a operação batizada Máscara Negra, com o intuito de combater esquemas de desvio de verbas na Bahia e em outros 11 estados brasileiros. Segundo a justiça, o rombo aos cofres públicos pode ultrapassar cerca de R$ 1,1 bilhão. Participam da operação promotores de Justiça, procuradores, policiais civis, militares e federais, coordenados pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas. A mega operação apura também, pagamento de propina, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, compra de sentenças, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos. São cumpridos cerca de 90 mandados de prisão e mais de 300 de busca e apreensão nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

BAHIA É O QUINTO ESTADO EM CORRUPÇÃO

CORRUPÇÃO

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha revela que a Bahia é o quinto estado em número de pessoas que se dizem vítimas de extorsão por policiais militares. 5,8% dos entrevistados fizeram a acusação. A Bahia ficou atrás do Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Pernambuco. Os estados do Acre e Roraima foram os com menos pessoas que acusaram policiais militares de extorsão. Somente 0,04% disseram que já foram vítimas de PMs que cobraram propina. Em todo o País foram ouvidas 78 mil pessoas. Os dados fazem parte de uma prévia da Pesquisa Nacional de Vitimização. Ela foi encomendada pelo Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Os detalhes foram divulgados pelo jornal Extra.

AS LIDERANÇAS DO MALHADO ESTÃO NA BRONCA COM O PREFEITO

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O Grupo, Feijão Maloqueiros do Malha, com sede no “malhadinho de açúcar”, se reuniu neste domingo (07) para discutir e traçar metas que possam beneficiar a comunidade que anda desassistida já faz um bom tempo. Os encontros acontecem quinzenalmente, no Bar e Restaurante de Pedro, na Av. Litorânea Norte. Com a presença do vereador e também sócio do feijão Cosme Araújo (PDT), foi formada uma grande mesa que, na oportunidade elencou-se diversos problemas existentes na comunidade, a exemplo da construção de uma creche, semáforos, pavimentação, limpeza nos canais, melhoria na iluminação pública, e segurança de qualidade. O vereador Cosme Araújo salientou durante o seu discurso, que o bairro do Malhado, um dos mais populosos da cidade merece respeito e atenção do prefeito Jabes Ribeiro, que até agora, nada fez pela comunidade.

O parlamentar afirmou que vários requerimentos já foram apresentados cobrando do prefeito um pacote de ações para beneficiar a comunidade, mas, até agora, tudo ficou na promessa. Na ocasião, foram distribuídas as camisas dos sócios e, anunciado pelo presidente Boca de Lata, a criação de uma conta na rede social Facebook, que terá como objetivo divulgar as ações do grupo em prol de um Malhado mais forte e, com representatividade.

Polícia Militar Estadual é responsável por prisão equivocada

Polícia militar

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença que condenou a União a indenizar, por danos morais, particular que foi preso no lugar de um homônimo.

A prisão foi efetivada por agentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, que surpreenderam o autor envolvido em uma briga e o mantiveram sob custódia até o dia seguinte, em decorrência do cumprimento equivocado de mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Justiça do Trabalho de Uberaba.

O autor buscou a Justiça Federal objetivando a indenização, que lhe foi concedida ao entendimento de que o mandado de prisão era falho por não conter a identificação completa do sujeito passivo, o que teria resultado na prisão equivocada do autor.

Em apelação a esta Corte, a União alega que não há ligação entre o dano sofrido pelo autor e a ação de seus agentes, portanto que o pedido é improcedente.

A relatora, Juíza Federal convocada Hind Ghassan Kayath, afirmou que consta dos autos documentação que demonstra o conhecimento, por parte da polícia estadual, do número da carteira de identidade da pessoa contra a qual se dirigia o mandado de prisão. Além disso, consulta ao sistema de informações policiais do Estado de Minas Gerais, na época da prisão, comprova que não havia nenhum registro de mandado de prisão contra o autor.

Para a Juíza, “Nesse contexto, não se pode imputar à União a causa direta e imediata da custódia indevida de pessoa homônima ao do depositário infiel cuja prisão havia sido decretada pela Justiça do Trabalho. Na hipótese dos autos, a causa decisiva do evento danoso decorreu da falta de diligência dos agentes estaduais em manter custodiada pessoa portadora de RG diverso. E, assim, resta indubitável que a ação que aqui se discute foi levada a efeito por servidores públicos estaduais, razão pela qual não poderia estar sendo responsabilizada a União”.

A decisão foi unânime.

Processo n.º 0004315-39.2006.4.01.3802

Fonte: TRF 1ª

 

Mensalão: Fux diz que defesa dos condenados teve tempo para ‘ler tudo’

luis fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira (8), que os advogados de defesa no processo do mensalão tiveram tempo para “ler tudo” e ver todos os vídeos sobre as decisões que condenaram 25 dos 37 réus, informa o Estadão. Ainda segundo o jornal, Fux afirmou que, “em princípio”, não há necessidade de os pedidos de ampliação do prazo para recursos (de cinco para 15 ou 20 dias depois da publicação do acórdão) serem analisados pelo plenário da Corte. Em decisão individual, o relator do processo, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, negou todos os pedidos de adiamento feitos até agora. “A demora maior já passou. Não sei se (o processo termina) no primeiro semestre”, afirmou Fux, ao estimar que o processo se estenda até o segundo semestre.

 

Menina de 2 anos comemora fim de quimioterapia e comove internautas

Imagem teve mais de 100 mil ‘curtidas’ em página de combate ao câncer.

Acompanhamento da criança é feito em hospital de São José dos Campos
menina
Mais de 100 mil ‘curtiram’ a foto de Manu comemorando a evolução no tratamento contra o câncer.
(Foto: Reprodução/ Facebook)
Após lutar os seus quase três anos de vida contra um câncer raro, a história da pequena Manu vem causando comoção nas redes sociais. Em março, ela completou sete meses sem a necessidade de realizar sessões de quimioterapia e comemorou a evolução no tratamento com uma foto agradecendo ao hospital onde ela realizou o tratamento, em São José dos Campos, no interior de São Paulo.

Em pouco mais de uma semana, mais de 100 mil pessoas curtiram a imagem em uma comunidade voltada ao combate do câncer. Somente na primeira publicação da foto foram cerca de 92.500 ‘curtidas’. Na foto, a menina segura um cartaz com a frase: “Estou a (sic) 7 meses sem quimioterapia!!! Agradeço a Deus e ao GACC – São José dos Campos”.

A ideia de colocar a foto na internet foi de Erick Moura, pai de Manu. Além de comemorar a evolução do tratamento da filha contra a Histiocitose de Células de Langerhans, o objetivo, segundo ele, é também ajudar o Grupo de Assistência a Criança com Câncer (Gacc), onde ela realizou o tratamento e que passa por uma crise financeira.


“A gente sabe da dificuldade para se manter um hospital daquele porte. Não é fácil. Aí tivemos a ideia de comemorar os 7 meses sem quimioterapia da Manu, mas também jogar uma sementinha para que as pessoas se sensibilizem pelo o que o Gacc está passando. Minha filha está em fase final de tratamento, mas tem muito mais gente que precisa de ajuda”, afirmou ao G1.

O Gacc é o único hospital do Vale do Paraíba especializado em tratamento para crianças com câncer e tem uma dívida estimada de aproximadamente R$ 800 mil. Segundo a unidade, o número de pacientes atendidos cresceu no ano passado em uma proporção muito maior que a capacidade de captação de recursos. O resultado é uma dívida que não para de crescer e que já coloca em risco o funcionamento do hospital.
“A gente fica chateado por essa crise porque a gente sabe o tanto que eles fazem. Não só por nossa filha, mas para muitas crianças. Eles fazem tudo pensando no tratamento. Sempre fizeram o melhor pela minha filha. É um trabalho muito bonito, humano. Não só paciente, mas família também. Eles fazem muita coisa mesmo, pensando principalmente no bem-estar”, disse Moura.
Tratamento
Emanuela Kobanawa tem 2 anos e 9 meses, mas luta contra a Histiocitose de Células de Langerhans desde os três meses de vida. A doença é caracterizada pela proliferação e acúmulo de células Langerhans, um tipo de célula de defesa jovem, em vários tecidos. Na maioria dos casos, a apresentação da doença acontece na infância.

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