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EX-PREFEITO DE IBIRAPITANGA É TETRA NO TCM

TETRA

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, na última quinta-feira (04), as contas da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga referentes ao exercício financeiro de 2008, sob a responsabilidade do ex-prefeito ibirapitanguense Eraldo Silva Assunção. O relator das contas foi o Conselheiro Plínio Carneiro Filho. Segundo parecer do TCM, que tem caráter opinativo, foram encontradas vícios insanáveis nas contas do ex-gestor, a exemplo de gastos aquém dos índices em educação e saúde, compras sem licitação, não atendimento aos prazos de entrega de documentos e gastos acima do limite prudencial com folha de pagamento. É o gestor, que agora é tetra, ainda foi multado em R$ 48 mil e deve ressarcir R$ 2.290,00 ao município com recursos próprios. O TCM ainda determinou que as contas sejam encaminhadas ao Ministério Público Estadual.

ZONA NORTE DE ILHÉUS PEDE SOCORRO!

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Os moradores do litoral Norte de Ilhéus, que moram em locais de difícil acesso como é o caso do Retiro, Tibina e Aderno, estão sofrendo com as péssimas condições das estradas. Segundo informações apuradas pela reportagem de O Defensor, foi realizado no governo passado um simples trabalho de terraplanagem na localidade, mas uma semana os moradores ficaram prejudicados devido as fortes chuvas e a péssima conservação da estrada vicinal. O problema chega a atingir as escolas na localidade. Os professores estão sem condições de chegar até a escola por que o ônibus não consegue percorrer o trajeto ficando atolado durante o percurso. O prefeito Jabes Ribeiro e o Secretario de Serviços Públicos, Isaac Albagli, conhecedores do problema, tem feito pouco caso em não resolver a reivindicação. Os ramais dessas localidades necessitam que seja feito um serviço com cascalho, principalmente nos locais mais críticos para que todos possam sair e possa retornar sem a necessidade de todo esse constrangimento que estão convivendo há mais de 15 anos. 

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DONOS DA TELEXFREE PODEM SER PRESOS PELA POLÍCIA FEDERAL

TELEXFREE

A Polícia Federal começou a investigar a Ympactus Comercial Ltda, que usa o nome fantasia TelexFree no Brasil, por ordem do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A empresa é suspeita de vários crimes. Entre eles, segundo o governo, pirâmide financeira, evasão de divisas e crime contra a economia popular. A Telexfree já teve suas atividades suspensas pela Justiça do Acre, em decisão que vale para todo o Brasil. Também é investigada pelo Departamento de Defesa do Consumidor, depois de denúncias de Procons de vários estados e do Ministério Público do Acre. Foi dele o inquérito que resultou no bloqueio da empresa. Caso o DDC confirme a fraude, a Telexfree terá que pagar multa de até R$ 6 milhões. Já o inquérito da Polícia Federal é na esfera criminal, podendo resultar em pena de prisão para os envolvidos.

“PROFESSORES NA RUA, JABES A CULPA É SUA”

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Os professores da rede municipal de Ilhéus decidiram em assembleia realizada nesta segunda-feira, 08, que vão paralisar as atividades por 72 horas a partir de amanhã, 10. Eles reclamam da omissão do prefeito Jabes Ribeiro em não sentar com o sindicato da categoria para negociação da campanha salarial, que tem como data base o mês de janeiro. A peleja dos professores começou no início do ano e de lá pra cá só enrolação e tapeação com os servidores. Segundo informações, o prefeito se nega conversar com os dirigentes da APPI ao ponto de queimar várias reuniões, dando uma clara demonstração de desrespeito com a categoria. Eles ameaçam entrar em greve na semana que vem. Os dirigentes do Sindicato dos Professores Profissionais de Ilhéus afirmam vão promover manifestações e novas paralisações. A rede municipal de educação de Ilhéus tem mais de 25 mil estudantes. 

“PRECISAMOS ACABAR COM O VOTO SECRETO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS”, é a proposta de Emenda Modificativa do Vereador Cosme Araújo (PDT).

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LEGISLATIVO COM TRANSPARÊNCIA

Por simetria ao Projeto de Emenda Constitucional nº 349/2011 que tramita na Câmara Federal, o vereador ilheense, Cosme Araújo (PDT), solicitará a tramitação no segundo semestre, impreterivelmente, Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município, que estabelece o voto aberto em todas as modalidades e deliberações de votações.

Essa é uma medida defendida não apenas pelo autor desta emenda, mas, por todos os munícipes, instituições organizadas e, principalmente pela imprensa, que sempre cobrou transparência e clareza dos atos do poder legislativo ilheense. E, a Câmara de Vereadores tem autonomia administrativa e respaldo legislativo para adotar tal medida. Para Cosme Araújo, “O poder emanado e a vontade do povo deve ser exercido por meio dos seus dezenove vereadores, eleitos diretamente e democraticamente”, pontua.

Para Cosme Araújo, estabelecer o voto aberto em todas as votações do Legislativo representa um avanço na relação da Câmara para com a sociedade. “Esse é um anseio do povo que cobra transparência das ações dos seus representantes. Todos nós devemos satisfação das nossas ações ao nosso eleitor. Portanto, o voto secreto está na contramão do nosso tempo. Nossa democracia amadureceu e não se faz necessário votar secretamente mais nada”, enfatiza o parlamentar.

Parecer.“As deliberações parlamentares regem-se, ordinariamente, pelo princípio da publicidade, que traduz dogma do regime constitucional democrático. A votação pública e ostensiva nas Casas Legislativas constitui um dos instrumentos mais significativos de controle pela Sociedade civil.” (Min. Celso de Mello).

Obs: Contamos com todos os seguimentos da sociedade para acompanharem a tramitação e votação da Emenda.

 

Assessoria 

GERALDO SIMÕES OPINA SOBRE O PLEBISCITO

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 Itabuna, 05 de julho de 20

Hoje acabo de dar uma entrevista na Rádio Difusora de Itabuna, no programa Cacá Ferreira e falei sobre o PLEBISCITO que a Presidenta Dilma propõe ao País.

Plebiscito é uma forma de participação direta da população nas decisões do País, prevista na Constituição brasileira.

Nos últimos 50 anos, apenas dois plebiscitos foram feitas à população.

Em 63, sobre se queria o Parlamentarismo ou o Presidencialismo. Depois em 1993, quando a população rejeitou a Monarquia e rejeitou novamente o Parlamentarismo, optando pela República Presidencialista.

No plebiscito a população opina sobre o que deseja e depois acompanha a elaboração das leis para aplicar sua opção. Fica de olho na atuação do Congresso.

No referendo, ela opina sobre uma decisão tomada pelo Congresso. Aceita ou não o que o Congresso já decidiu.

A oposição, na verdade, não quer a participação direta popular. Quer tomar as decisões, para só depois levar o resultado para a população.

Um dos seus argumentos é que são questões muito complicadas.

Será que eles pensam que a população brasileira é burra e não sabe o que quer?

Os brasileiros sabem o que querem. Querem maior participação direta na determinação dos rumos do Pais.

É isso que defendemos!

GERALDO SIMÕES

Deputado Federal – PT/BA

ENQUANTO A NOVA PONTE NÃO CHEGA – COMEÇA A COAÇÃO E PERSEGUIÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

As fotos retratam a realidade vivida há meses pelos moradores da Litorânea Sul, uma avenida com uma extensão aproximada de 800 metros e que no momento só dispõe de três lâmpadas acessas, obrigando os moradores a manter acessas as lâmpadas das varandas para evitar a escuridão total. Para onde é que vai a taxa de iluminação?

O Prefeito está  punindo os Moradores da Litorânea Sul  antes mesmo da expropriação. UMA VERGONHA!!!

Postado por: Edgard Siqueira (edgardsiqueirapai@hotmail.com)

TJ do Acre mantém suspensão de atividades da Telexfree

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julho 2013

ESQUEMA DE PIRÂMIDE

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) rejeitou pedido de reconsideração feito pelos advogados da Telexfree, mantendo a suspensão dos pagamentos da empresa aos divulgadores e impedindo a adesão de novos membros. As informações são dos portais iG e G1. Relator do caso, o desembargador Samoel Evangelista alegou que a Telexfree de fato é um esquema de pirâmide, estimulando a atividade informal. Ele foi acompanhado pelas magistradas Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari.

Em seu voto, Waldirene afirmou que “o Direito é a regra do jogo e não podemos ir contra a lei”. Logo após o julgamento, que foi acompanhado por vários divulgadores da Telexfree, os advogados afirmaram que vão recorrer e negaram risco de falência por conta da suspensão das atividades. Ainda há um agravo de instrumento, que foi apresentado pela defesa da Telexfree e só será analisado após o envio de parecer do Ministério Público Estadual.

A suspensão das atividades da Telexfree foi determinada em 18 de junho pela juíza Thais Khalil, do TJ-AC. O Ministério Público afirma que a empresa serve de fachada para um esquema de pirâmide. Em 2 de julho, a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a decisão tomada pelo TJ-AC porque não houve o esgotamento de todas as instâncias na Justiça do Acre.

Dois dias depois, foi ajuizada uma ação em que as promotorias de Defesa do Consumidor, de Defesa dos Direitos Humanos e do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Acre pedem que os divulgadores sejam ressarcidos. No dia 6 de julho, as contas bancárias das empresas Wolrdschanger Intermediação de Negócios LTDA e Simternet Tecnologia da Comunicação LTDA, que fazem parte do grupo Telexfree, foram desbloqueadas pela juíza Thais Khalil, já que não fazem parte do processo, no entendimento da magistrada.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2013

QUANDO O TRABALHO É PROFÍCUO ATÉ O BISPO RECONHECE

D. Mauro

Diante da sua luta incessante pela justiça social, diante da sua postura no legislativo municipal como agente público, diante do compromisso com os menos abastados, inegavelmente o vereador Cosme Araújo tem sido um exemplo de atuação firme e determinada em prol do desenvolvimento da cidade.Em reconhecimento, o Bispo Diocesano, Dom Montagnoli encaminhou a seguinte mensagem, no dia de ontem, ao Vereador Cosme Araújo:

“Obrigado, Dr. Cosme Araújo

Peço a Deus que o ilumine sempre e sustente-o na luta pela justiça dos mais pobres e mais necessitados.

Com os meus respeitos”.

Dom Mauro 

PRÉ-CANDIDATO A GOVERNADOR MARCELO NILO (PDT) PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIZ DA IMPORTÂNCIA DE ARAUJO SER CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL.

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O vereador Cosme Araújo (PDT) esteve neste sábado, 07, na Rádio Difusora de Itabuna, concedendo entrevista no programa Resenha da Cidade, apresentado pelo radialista Roberto de Souza. O parlamentar falou dos primeiros 06 meses do mandato, importantes projetos que foram aprovados de sua autoria, fiscalizando e denunciando o Executivo e destacou também a grande vitória da oposição, a qual o parlamentar faz parte, acerca da participação nas Comissões Permanentes da Câmara. Perguntado pelo comunicador sobre a construção da segunda ponte, tendo a ordem de serviço assinada pelo governador Jaques Wagner, na semana passada, Cosme Araújo disse “que esse momento é ímpar para os ilheenses, por ser uma antiga reivindicação, principalmente dos moradores da zona sul. Sem dúvidas irá desafogar o trânsito da cidade, eliminando definitivamente o gargalo na principal ponte que corta o município” concluiu.

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O programa contou com as presenças do Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), Prefeito de Buerarema, Guima (PDT), Presidente do PDT de Itabuna, Acácia Pinho e Elio Almeida, vereador na cidade de Buerarema pelo PDT. O Presidente da AL-BA garantiu na entrevista que é pré-candidato a governador da Bahia e que tem o prestígio junto ao governador Jaques Wagner, que vê com bons olhos o seu nome, devido a trajetória e experiência política em ter sido o único deputado da história que presidiu a Assembleia Legislativa por mais de três biênios consecutivos estando há mais de 20 anos no legislativo baiano. Por fim, Marcelo Nilo disse: “que apoia e defende o nome do correligionário Cosme Araújo como pré-candidato a Deputado Estadual nas eleições de 2014, por entender que é a hora dos ilheenses colocarem um representante que verdadeiramente possa defender e lutar em prol de uma região mais promissora que tem muito a crescer tendo esse grande político na Assembleia Legislativa que faz história dentro e fora de Ilhéus”, elogiou. Texto: Fábio Roberto -DRT 6355.

COM ESSA FOTO JUNTO AO LIXO E A JABES ESTE PUXA O PT E JAQUES WAGNER PARA BAIXO!!!

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O cidadão Rômulo Amado da Silva indignado com a situação de Ilhéus resolveu fazer sua parte, senão vejamos: ” Neste domingo de 07/07/2013 resolvi caminhar um pouco pela zona sul de Ilhéus e mostrar um pouco da situação das ruas. Ficou constatado um verdadeiro abandono como segue nas fotos. Buracos, muita água parada, lixo ao lado do muro da Infraero que ninguém toma providência, o mato tomando conta dos passeios, placa de obra iniciada em 07/01/2009 e com previsão de término em 30/11/2013, vendo com os próprios olhos temos a certeza que não será concluído no prazo este investimento na orla sul no valor de R$ 3.829.416,48 (três milhões oitocentos e vinte e nove mil e quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).

 Nós Ilheenses ficamos cada vez mais decepcionados e revoltados com cada administração que passa. A rua que dá acesso ao Nelson costa cheia de buraco e água, sem asfalto e alguns meses atrás o secretário garantiu que esta situação seria resolvida. Daí minha mente faz vários questionamentos: Como uma cidade desta pode oferecer um turismo de qualidade com esta real situação? Como a prefeitura consegue investimentos para o teatro, para promover eventos (festival do chocolate, aleluia ilhéus, aniversário de ilhéus) e não consegue verba para estes problemas básicos?  O dinheiro arrecadado com as multas de trânsito está sendo utilizado de que forma? É nesta área que querem instalar uma agência da caixa econômica? 

Estas foram as primeiras indagações, depois será a saúde, educação e segurança da zona sul de ilhéus.”

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Rômulo Amado da Silva (romuloamado@hotmail.com)
Anexo
Imagem de Rômulo Amado da Silva

 

ESTRADA DE MARAÚ ABANDONADA PELA PREFEITA GRAÇA VIANA (PP)

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A comunidade de Maraú, região Sul do estado, não sabem a quem recorrer para resolver o problema da única estrada que dá acesso a cidade. A situação por lá é preocupante, pois devido o período chuvoso, o local está intransitável, cheio de mato e muitos buracos. Um ônibus da empresa Cidade Sol ficou atolado e por pouco não acontece um acidente. A população marauense aguarda uma posição da prefeitura para sanar este problema que tem se agravado devido ao péssimo serviço prestado pela empresa contratada para fazer a manutenção desta via não pavimentada. O problema da falta de infraestrutura na cidade tem gerado sérios prejuízos para o município que tem como principal economia o turismo, que foi diretamente atingida devido o descaso do poder público. A recomendação a quem pretende visitar ou retornar a Península de Maraú é ter cautela e aguardar a melhora do tempo para evitar surpresas desagradáveis durante a viagem. Vejam o absurdo em que se encontra a estrada da península de Maraú.  

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