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Desembargador aposentado é proibido de advogar

abdalaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a orientação a todos os juízes e desembargadores trabalhistas quanto ao impedimento da prática da advocacia pelo desembargador aposentado Abdalla Jallad. A medida atende ao pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o magistrado.

O MPT ingressou com representação junto ao CNJ pela atuação do desembargador em processo trabalhista, no qual ele estaria impedido de advogar. A Constituição brasileira proíbe a advocacia no juízo ou tribunal pelo qual o magistrado se aposentou pelo prazo de três anos após seu afastamento, período denominado “quarentena de saída”.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou favorável ao impedimento do desembargador aposentado e vai determinar à Seccional de Mato Grosso do Sul que instaure procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta.

Entenda o caso – O desembargador aposentado atuava como advogado em ação que tramitava na 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande, onde trabalhou. O atual juiz da Vara, ciente de que o magistrado ainda cumpria o período de quarentena, determinou a substituição da procuração e expediu ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público Federal informando o caso.

Abdalla Jallad foi aposentado em dezembro de 2010, por ter atingido a idade máxima de 70 anos para ocupação de cargo no serviço público nacional. Ele só poderia exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou a partir de dezembro de 2013, após cumprir a quarentena.

Aumento do número de jovens envolvidos em crimes justifica redução da maioridade penal, defende promotor

menores hoje

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os atos infracionais praticados por adolescentes aumentaram aproximadamente 80% em 12 anos, ao subir de 8 mil, em 2000, para 14,4 mil, em 2012 – diferentemente do que ocorre em relação aos crimes praticados por maiores de 18 anos, que vêm diminuindo na última década na cidade de São Paulo. Para o promotor de Justiça Thales de Oliveira, que atua na Vara da Infância e Juventude de São Paulo, essa situação evidencia a necessidade do endurecimento das punições a adolescentes.

“Desde a definição dessa idade penal aos 18 anos, o jovem brasileiro mudou muito, houve uma evolução da sociedade e hoje esses adolescentes ingressam mais cedo no crime, principalmente o mais violento”, disse o promotor, favorável à redução da maioridade penal para 16 anos.

Segundo ele, sua experiência, somada a dados estatísticos, evidencia que, a partir de 16 anos, há um ingresso mais forte na criminalidade violenta, associada a práticas como latrocínio e homicídio. “Nas idades entre 13 e 15 anos os casos [de crimes mais violentos] ainda são exceção”, acrescentou.

Thales de Oliveira ressaltou que, diferentemente do que se costuma imaginar, os adolescentes infratores não são apenas usados por quadrilhas criminosas em razão de sua inimputabilidade, mas já assumem as organizações, liderando muitas delas.

“Eles são muito mais audaciosos, em parte por causa da idade, mas também porque são conscientes da inimputabilidade e acabam sendo mais violentos do que os maiores de 18 anos”, disse, citando dois casos de violência cometida por adolescentes que atendeu recentemente.

“Há um mês atendi uma menina de 16 anos que matou o próprio filho, de 6 meses, de tanto que bateu na cabeça do bebê. Na semana passada, peguei um caso de um adolescente que matou o pai a facadas. Estamos vendo, no dia a dia, a repetição desses crimes graves cometidos por adolescentes”, destacou.

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A HIPOCRISIA HUMANA E A POLÍTICA BRASILEIRA.

COLUNA DE TIA NEN

Desde as chamadas diretas já, onde o Brasil deixou de ser um país governado por militares, ou seja, saiu do regime ditatorial e se tornou democrático, que a política brasileira parece ter criado o dom nefando de atrair para si os piores elementos da sociedade, no cerne da sua política. No dia a dia as pessoas, o senso comum, não têm condições de julgar esses políticos através das propagandas eleitorais, pois não é possível através de discurso, diferenciar um político picareta do político sério. Sendo assim, a nossa tão cantada democracia, se é que podemos dizer isso, seria mais bem definida como um jogo de “cabra-cega” no qual o nosso amigo eleitor, de olhos vendados, tenta acertar “o rabo do burro” de tempos em tempos. É pelo fato de tentarmos acertar sem conhecer o político, que vemos hoje esse caos econômico e social que passa o nosso país, estado e municípios. Alguns “politiqueiros” poderiam ter outra versão para essa história e diria que o crescimento da balança comercial, o aumento das exportações, responsabilidades administrativa e tanto outros palavrórios técnico são os culpados dessa desorganização comercial, porém sabemos que não é verdade, o nação está podre de tanta corrupção política. Quando os homens que governam uma nação, um estado ou município buscam o próprio interesse, em detrimento aos interesses da sua comunidade, prejudica toda a sociedade que representa. E isso não se ata a um determinado partido político, ou um representante governamental, é algo que já se tornou generalizado. É algo que já faz parte da cultura brasileira. Todos querem levar vantagem em tudo. “A Lei do Gerson”. Querer levar vantagem é próprio do ser humano. O que a faz inadmissível é quando a vantagem do político prejudica toda a sociedade.
O político corrupto tem consciência do que faz, sabe muito bem que surrupiar o erário público é crime dos mais infames, só que a sua ganância não vai fazê-lo parar de se corromper e ele vai continuar a prejudicar as pessoas e a buscar vantagens para si. Enquanto formos hipócritas, jamais teremos condições de construir um Estado que seja Estado de fato. A falta de ética não é um problema de berço ou religioso, é um problema de educação pública. As escolas privilegiam uma educação técnica, voltada para o ensino de ciências, mas despreza aquilo sem a qual nenhum conhecimento técnico produz bons frutos: A ética. Aliás, temos outro problema sério. No nosso sistema atual, quem for ético não tem chance na política. É a hipocrisia de nosso sistema. Fala-se de ética como se todos fossem exemplos impecáveis dela; mas se você quiser realmente praticá-la, será punido pela sociedade. Dois pesos, duas medidas! Quanta hipocrisia!
É impressionante o alcance da hipocrisia humana, fica fácil perceber quando se para e olha-se o mundo ao redor. Políticos conhecidos e eleitos várias vezes, doutores em corrupção, totalmente corruptores, batem a mão no peito e defendem suas posições como se fossem exemplares perfeitos da mais pura ética e moral da nossa sociedade, se dizem políticos éticos e dignos de ajudar ao povo e salvá-los de toda a miséria que povoam as nossas comunidades. Alguns deles estão tão bem intrínsecos em seu papel de bom moço que se contorcem quando ouvem as palavras: corrupção, vantagens e violência, como se eles nunca houvessem cometidos esses atos contra a população. Vestem-se de defensores dos direitos humanos, da liberdade e nos infestam com seus discursos famélicos políticos, e são os que mais causam mal e violentam os direitos das pessoas que juraram representar. Os maus políticos terminam se perpetuando no sistema administrativo brasileiro e se tornam geradores das mais intensas contradições, e fomentam um populismo eleitoral baseado do assistencialismo, que terminou por transformar os brasileiros em “bobos da corte”, em “bestas” que acreditam em contos da carochinha. Mas o que dizer sobre tudo isso? Na verdade a hipocrisia está em todos nós, políticos e eleitores, pois sabemos o que precisa ser feito, sabemos como fazê-lo, mas ficamos parados, estagnados e não fazemos nada, estamos anestesiados para tolerar o fedor que é a nossa política. Mas justiça seja feita, a culpa não é só dos políticos, a culpa é nossa que concordamos com as sujeiras que os políticos lançam em nossa porta e ainda a recolhemos para os quintais das nossas casas e os deixamos guardados pelo período de quatro anos.
Texto de Maria José Gonçalves (Tia Nen)
Psicóloga formada pela Universidade Salesiana de Vitória do Espirito Santo.
tianenreis@hotmail.com
Fonte: Azulzinho Notícias

AUDIÊNCIA INCONTESTÁVEL NA RÁDIO JORNAL DE ITABUNA NO HORÁRIO

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O vereador Cosme Araújo (PDT) voltou a participar do programa Resenha da cidade, apresentado pelo radialista Roberto de Souza, comentando os últimos fatos da política de Ilhéus, Itabuna e região. Araújo participa da atração quinzenalmente. Durante o bate-papo bastante descontraído, Cosme iniciou fazendo duras criticas as duas administrações de Ilhéus e Itabuna, que segundo ele, tem trabalhando em desfavor da população, fazendo das prefeituras das duas grandes cidades do Sul da Bahia um verdadeiro cabide de empregos para acomodar os cabos eleitorais com altos salários, e principalmente agradar os vereadores que estão insatisfeito por falta de cargos. Perguntado pelo comunicador se haverá novas eleições para escolha das comissões permanentes da Câmara de Ilhéus, Araújo disse que o presidente Jó acatou a determinação judicial e designou o dia 24 para as eleições. Cosme Araújo aproveitou a oportunidade no programa Resenha da Cidade para fazer um balanço dos primeiros 100 dias no parlamento. O edil cobrou ao executivo, a cobertura do canal do Malhado e Urbis, reposição de lâmpadas na Avenida Litorânea, limpeza do canal do Nelson Costa, colocação de quebra-molas na Avenida Litorânea e, a construção de piscinões atrás do centro de convenções, para evitar os alagamentos no centro da cidade. O comentarista, vereador e defensor do povão, Cosme Araújo, volta a participar da Resenha da Cidade, líder em audiência, no dia 04 de maio. Até lá!  Texto: Fábio Roberto

BRASIL É CONSIDERADO O PAÍS DO CHEQUE SEM FUNDOS

CHEQUE

Em março, 2,36% dos cheques emitidos no país foram devolvidos, aponta levantamento divulgado hoje, pela empresa de consultoria Serasa Experian. O volume é 0,17 ponto percentual maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a taxa de cheques sem fundos ficou em 2,19%. Esse é o maior percentual desde maio de 2009, quando as devoluções alcançaram 2,52%. Em números absolutos, foram devolvidos cerca de 1,5 milhão de cheques em março, o que equivale a um acréscimo de 0,46 ponto percentual na comparação com fevereiro deste ano – quando 1,9% foram recusados. No acumulado do ano, o volume de cheques sem fundos também está levemente acima do registrado no mesmo período de 2012. O percentual passou de 2,04% para 2,09%. Para os economistas da Serasa, a alta está relacionada à sazonalidade de março, período em que os consumidores estão envolvidos com a última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e com o parcelamento das despesas escolares.

MENSALÃO: ACUSADOS PODEM APRESENTAR RECURSOS A PARTIR DE HOJE

mensalão

A íntegra do acórdão do julgamento do mensalão foi publicada nesta segunda-feira (22), no Diário de Justiça Eletrônico. Com os votos dos 11 ministros da Corte, o documento oficializa as decisões tomadas durante o processo. Para acessar as 8.405 páginas do teor inteiro do acórdão no site do Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso entrar em jurisprudência, clicar em inteiro teor de acórdãos, colocar o número 470 e depois selecionar AP (ação penal) 470. Com a publicação do texto, começa a contar a partir desta terça (23) o prazo para a apresentação de recursos por parte dos réus. Como a Corte resolveu dar dez dias para a defesa, o processo será concluído no próximo dia 2 de maio.

TAM LINHAS AÉREAS DÁ “TCHAU” DO AEROPORTO JORGE AMADO

TAM

Passageiro na companhia da TAM, em Comandatuba

Enquanto o novo aeroporto de Ilhéus não sai do papel, as empresas aéreas vão, na surdina, se mudando para o de Comandatuba, em Una. A TAM já tem balcão de embarque e uma fonte diz que já pediram transferência à Anac. Segundo informações, a companhia tem alegado que a Infraero não equipa o aeroporto de Ilhéus com equipamento para pouso por instrumentos, apesar de ter eles guardados há anos. Depois de matéria exibida no Fantástico, colocando o aeroporto de Ilhéus como um dos mais perigosos do Brasil, o órgão que administra os aeroportos no país se cala diante dos 300 metros de pista bloqueados.  Por trás desta indiferença da Infraero pode estar o forte lobby das empresas aéreas e do Transamérica, para transformar o aeroporto de Comandatuba no oficial da região e o de Ilhéus numa pista só para aviões pequenos.  Pelo jeito, Ilhéus (e Itabuna) vão perder o novo e hoje esquecido aeroporto internacional. E vamos ter que rodar uma hora a mais só para embarcar.

CONCURSO: 18 MIL VAGAS EM TODO O PAÍS

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Atenção concurseiros! A penúltima semana do mês de abril começou com muitas oportunidades de emprego em todo o país. Ao todo nesta segunda-feira (22), 18.382 vagas estão com inscrições abertas ou por abrir ao longo da semana. Há concursos para diversas áreas e a remuneração chega a R$ 22.854,46, como é o caso da seleção para o Ministério Público do Espírito Santo. De acordo com o Folha Dirigida, existem 7.728 vagas para cargos de nível superior, 8.279 vagas para profissionais de nível médio,  874 para nível técnico e 1501 de nível fundamental. Além das vagas abertas, há também concursos para formação de cadastro de reserva, e os aprovados serão chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Mas fiquem atentos! Algumas oportunidades encerram o prazo de inscrição nesta segunda ou ainda nesta semana

GOVERNO CONCEDE DESCONTO NA CONTA DE ENERGIA DOS BAIANOS

energia

A partir desta segunda-feira (22), os baianos terão uma nova redução nas contas de energia. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores residenciais, considerados de baixa tensão, terão uma redução nas contas de 9,9%. Já a subclasse de consumidores residenciais, que inclui a baixa renda, terá uma diminuição maior, de 10,53%. No caso dos consumidores de médio e grande porte, a redução será de 4,03%. A redução média em todo o estado será de 7,92%. A medida acontece depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou,na terça-feira (16), os reajustes nas contas de luz após o 3º Ciclo de Revisão Tarifária, realizada a cada quatro ou cinco anos. Segundo a Coelba, concessionária que administra o serviço no estado, a redução para o consumidor residencial comum, de 9,9%, equivale a cerca de 99% do estado. A concessionária atende a cinco milhões de unidades consumidoras em 415 municípios baianos.

POLÍCIA CIVIL ELUCIDA TENTATIVA DE LATROCÍNIO EM SENHOR DO BONFIM

Plicia civil

Nove dias após um latrocínio tentado em Senhor do Bonfim, quando a vítima a senhora Neide Soares Santos, de 58 anos  foi encontrada as margens da BR 407, próximo a entrada da Sub Estação da CHESF, enrolada em um cobertor, alvejada com
dois tiros, com traumatismo cranio e fratura no punho esquerdo, sendo transferida  para a UTI em petrolina em estado grave.

Nesta sexta-feira (19) depois de um trabalho de investigação realizado pela Polícia Civil de Senhor do Bonfim, tendo a  frente o Delegado Titular da DT. Dr. Delmar Bittencourt responsável pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) e o Delegado Edilzo Alves Santana, elucidaram o crime, apreenderam dois menores, um de 16 e outro de 17 anos, que confessaram a autoria do Ato Infracional.

Nossa reportagem ouviu o Delegado Delmar Araujo Bittencourt, que contou como os adolescentes infratores agiram: “Um deles deu um paulada na cabeça da vítima, depois colocaram na moto, alegando que iriam levá-la ao hospital, próximo a entrada
do povoado de Lagoa do Peixe e a Chesf, jogaram a vítima da moto,e o segundo menor efetuou quatro tiros de pistola  calibre 380, sendo que, um atingiu um dos braços e o outro tiro o tórax de Neide”.

Segundo o Delegado, um dos adolescentes possivelmente mantinha um relacionamento com a vítima, o motivo do ato foi o  patrimônio da vítima (motocicleta). O outro adolescente não tinha nenhuma relação com a vítima, disse em suas declarações que,  não iria receber nada pelo ato, apenas acompanhou o amigo no cometimento do ato infracional. Os dois adolescentes após  o abjeto ato retornaram a casa da vitima, imaginando a mesma havia morrido, retornaram até a residência onde iniciaram a  ação e tentaram apagar as evidências do ato infracional, utilizando água mineral, mas sem sucesso deixando vestígios e provas  que foram utilizadas pela polícia para elucidação do ato, com a comprovação inequívoca da autoria, não restando alternativa  aos autores senão a confissão.

Os delegados representaram pela internação provisório dos adolescentes, e os dois estão à disposição da Justiça.

Maravilha Notícias

Nota de O Defensor: O Delegado Delmar Araujo Bittencourt é sobrinho de Dr. Cosme Araujo

A JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU VAI PEGAR NEWTON LIMA TAMBÉM

Newto Lima

 

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Jefferson Alves de Assis

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0320679-16.2012.8.05.0000 Ação Penal – Procedimento Ordinário

Autor : Ministério Publico do Estado da Bahia

Procurador : Rômulo de Andrade Moreira

Promotor : José Jorge Meireles Freitas

Réu : Newton Lima Silva, Prefeito do Municipio de Ilhéus

À luz do pronunciamento ministerial de fl. 222, constatamos que, por força das eleições municipais recém ocorridas, o denunciado não manteve seu status político-institucional de prefeito, inexistindo in casu, portanto, a renovação eleitoral de sua prerrogativa de foro e, por conseguinte, da competência originária do TJ-BA, razão pela qual ORDENO a imediata redistribuição do feito a juiz competente de primeiro grau de jurisdição.

Salvador, 4 de abril de 2013

Jefferson Alves de Assis





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