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    25 de janeiro de 2020

    PDT realiza grande convenção e já tem o nome para governar Ilhéus

    A noite foi de chuvas, mas o calor humano elevou a temperatura no auditório da  Associação Desportiva 19 de Março,…
    25 de janeiro de 2020

    Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias

    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a atribuição da responsabilidade solidária à GEA Equipamentos e…
    25 de janeiro de 2020

    Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão

    A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem que…
    25 de janeiro de 2020

    DF terá que indenizar paciente que teve compressa esquecida no corpo após cirurgia

    O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente por…
    25 de janeiro de 2020

    Candidata consegue anulação de questões com conteúdo não previsto em edital

    Uma candidata de concurso para agente de segurança prisional conseguiu na Justiça a anulação de duas questões cujo conteúdo não…
    24 de janeiro de 2020

    Faculdade terá que indenizar aluno por cobrança após cancelamento de curso

    A União dos Cursos Superiores SEB – UNISEB foi condenada a indenizar um aluno por cobrar a mensalidade após o…
    24 de janeiro de 2020

    Condenação sem trânsito não afasta causa de diminuição de pena por tráfico privilegiado

    A 2ª turma do STF julgou HC favoravelmente a paciente condenado por tráfico de entorpecente. O paciente foi representado pela…
    24 de janeiro de 2020

    Loja terá que indenizar consumidor por vender produto não disponível em estoque

    A Carlos Saraiva Importações e Comércio LTDA terá que indenizar consumidor após vender produto que não estava disponível no estoque…
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