A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Netshoes, nome fantasia da empresa NS2.com Internet S/A, a…
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Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente o pedido de uma mãe que requereu a condenação…
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O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou o pedido de liminar e…
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Em caso de atraso na entrega de obra, a construtora tem a obrigação de rescindir o contrato e fazer…
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A diretoria do Vitória está otimista quanto à possibilidade de voltar aos treinos na Toca do Leão. O clube trabalha…
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O atacante sergipano de Lagarto, Diego Costa, de 31 anos, que é naturalizado espanhol, foi condenado pela justiça da Espanha…
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Após se desvalorizar cerca de 50% no pior momento da crise, em março deste ano, o Ibovespa engatou uma forte…
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estipulou a próxima segunda-feira (8) como prazo para que os municípios baianos encaminhem…
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou liminar determinando que o Distrito Federal…
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A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes concedeu liminar em ação civil coletiva impetrada pela Defensoria Pública e…
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O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Central, determinou a redução temporária de 50% das mensalidades de curso…
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O Ministério Público da Bahia firmou nesta terça-feira (2), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 46 escolas particulares…
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Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou cidadão ao pagamento de indenização pela negligência de não transferir veículo…
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O Projeto de Lei 2854/20 institui medidas contra o financiamento da disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet.…
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A empresa de transporte terrestre Rápido Marajó terá que indenizar duas passageiras por 16 horas de espera em acostamento de…
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