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    26 de janeiro de 2020

    Banco é responsável por cliente abordado por golpista dentro de agência

    A instituição financeira deve ser responsabilizada, por ser atinente ao risco da atividade que exerce, à luz do artigo 14, “caput”,…
    26 de janeiro de 2020

    Vendedor não tem direito a percentual sobre juros e encargos de vendas a prazo

    Por considerar que não era a empresa distribuidora que financiava a venda a prazo para os seus clientes, mas uma…
    26 de janeiro de 2020

    Indeferido habeas corpus a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de habeas corpus de…
    26 de janeiro de 2020

    Pensão por morte será dividida igualmente entre viúva e ex-mulher que recebia alimentos

    O rateio de pensão por morte deixada por homem entre a ex-cônjuge divorciada e a viúva deve ocorrer em partes…
    25 de janeiro de 2020

    PDT realiza grande convenção e já tem o nome para governar Ilhéus

    A noite foi de chuvas, mas o calor humano elevou a temperatura no auditório da  Associação Desportiva 19 de Março,…
    25 de janeiro de 2020

    Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias

    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a atribuição da responsabilidade solidária à GEA Equipamentos e…
    25 de janeiro de 2020

    Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão

    A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem que…
    25 de janeiro de 2020

    DF terá que indenizar paciente que teve compressa esquecida no corpo após cirurgia

    O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente por…
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